DOEPE 15/02/2017 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de fevereiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Publicações Municipais
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA:
Pregão Presencial nº 01/2017 – Objeto: Aquisição parcelada de
20.000kg de Cloro Liquefeito para o SAAE – Água Preta. Sessão:
03/03/2017 às 13:00 h.
Pregão Presencial nº 02/2017 – Objeto: Aquisição parcelada de
50.000kg de Policloreto de Alumínio, garantia: 18%, densidade:
1,359 g/cm³, classe de risco: 80, para o SAAE – Água Preta.
Sessão: 03/03/2017às 15:00 h.
Pregão Presencial nº 03/2017 – Objeto: Fornecimento
parcelado de Combustíveis para o SAAE – Água Preta. Sessão:
03/03/2017às 17:00 h.
Editais: [email protected] - (81) 99798-2119. Ivo Filho –
Pregoeiro.
Ivo Veloso Marinho Filho
Pregoeiro
(90707)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
GUABIRABA
PORTARIA Nº100, DE 13 DEFEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre o provimento em caráter efetivo de cargos ofertados
no Concurso Público nº 001/2016.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE
GUABIRABA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 068/2017, para fins de excluir
a nomeação dos candidatos ADRIANO HELENO DAS NEVES e
JOSE FAUSTO CLEMENTE DOS SANTOS.
Art. 2º - NOMEAR, em caráter efetivo e em virtude de aprovação
em concurso público de que trata o Edital de Concurso Público
N° 001/2016, os candidatos relacionados no Anexo Único desta
portaria, para os respectivos cargos.
Art. 3º - Os nomeados deverão tomar posse no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação desta portaria, devendo, para
tanto, seguirem as orientações constantes do Edital de Concurso
Público N° 001/2016 e do ofício de convocação enviado ao
endereço indicado quando da inscrição no concurso público, no
qual constam os procedimentos e documentos a serem entregues,
também informados no site da empresa organizadora do certame
(www.idhtec.org.br), sob pena de ser tornada sem efeito a
nomeação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Barra de Guabiraba, 13 de fevereiro de 2017.
WILSON MADEIRO DA SILVA–Prefeito
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS/CONVOCADOS
CARGO: PROFESSOR ENS. FUND. II: INGLÊS
2° ULISSIVALDO CAETANO COSTA DA SILVA
CARGO: PROFESSOR ENS. FUND.II - MATEMÁTICA
2° JESICA DOS SANTOS MELO
CARGO: PROFESSOR ENS. FUNDAMENTAL I - ZONA RURAL
2° RODRIGO JOSE DE SOUZA SANTOS
3° ALCIONE MARIA DA SILVA SANTOS
4° ALCENI MARIA DA SILVA FERREIRA
5° FERNANDA DO NASCIMENTO SALES
6° MARIA JOSE TUPINAMBA
(90706)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 004/2017. CPL. Pregão Presencial SRP Nº 001/2017.
Compras. Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, para
composição da merenda escolar. Valor Máximo Aceitável: R$
4.482.596,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 02/03/2017 às
08:00h. Sala da CPL: Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220,
Centro, Belo Jardim-PE. CEP: 55.150-005. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: (81) 3726-8711, no horário de 8:00h às
12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: [email protected]. Belo Jardim, 14 de fevereiro
de 2017. Helton Cordeiro de Farias da Silva – Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 001/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 001/2017.CPL.Pregão Nº 001/2017. Prestação de
Serviços. Contratação de empresa privada na forma de execução
indireta, para prestação de serviços de assessoria e consultoria
previdenciária, atuarial, contábil e financeira aplicada aos
Regimes Próprios de Previdência Social, constituídos na forma
do Artigo 40, da Constituição Federal, em conjunto com cessão
de direito de uso de tecnologia da informação especifica para
RPPS, devendo a mesma ser responsável pela implantação,
customização, atualização, manutenção corretiva, treinamentos
aos usuários e suporte técnico ao conjunto de soluções integradas
ofertadas para o Instituto de Previdência Social do Município.
Valor estimado: R$ 221.200,00. Data e Local da Sessão de
Abertura: 03/03/2017 às 11:00h. Sala da CPL: Praça 19 de julho,
S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: 0813638-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email:
[email protected]
Bom Jardim/PE, 14 de fevereiro de 2017.
Kézia Ferreira da Silva.
Pregoeira
(90726)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DEUS - PE
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 011/2017. Comissão: CPL. PREGÃO
PRESENCIAL nº 002/2017 – REGISTRO DE PREÇO – Objeto
Nat.: Serviços. Objeto Desc.: Registro de Preço para contratação
de empresa para prestação de serviços especializados em
eventos incluindo sonorização, iluminação, locação, montagem
e desmontagem de estruturas, para os eventos constantes
no Calendário cultural do município. Dividido por LOTE. Valor
Máximo aceitável: R$ 883.987,57 (oitocentos e oitenta e três mil,
novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: Comissão Permanente
de Licitação, Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo
da Madre de Deus – PE. CEP: 55.170-000, 24 de Fevereiro de
2017 às 09:00hs. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: (81) 3747-1156, ou e-mail
[email protected], no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 14 de Fevereiro
de 2017. Izabel Cristina de Souza Diniz. Presidente – CPL.
(90722)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
Inexigibilidade de Licitação nº002/2017
O prefeito do Município de Buíque, nos termos do art. 25 inc.,
III da lei 8.666/93 torna público que ratifica a inexigibilidade de
licitação para Contratação de empresa artística para a festa de
Carnaval na cidade de Buíque/PE 2017, em favor da empresa
Utilizarts Promoções, Produções e Eventos LTDA – ME, CNPJ:
23.463.659/0001-80. O Cantor: Léo Santana que se apresentará
do dia 26/02/2017, pelo valor de: R$ 265.000,00. Buíque 14 de
fevereiro de 2017. Arquimedes Guedes Valença – Prefeito.
(90715)
ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DO BUÍQUE
PROCESSO 016/2017
PREGÃO PRESENCIAL 001/2017
O município do Buíque através da comissão do pregão retifica
o a data de abertura de 21/02/2017 para 22/02/2017, Buíque
14/02/2017, José Siqueira da Silva Junior – Pregoeiro.
(90708)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 011/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 005/2017.
Fornecimento. Aquisição de oxigênio medicinal, para atender
as necessidades dos serviços de saúde do Município de
Caetés/PE. Valores: R$ 81.780,00. Data e Local da Sessão de
Abertura: 02/03/2017 às 09:00h. Prefeitura de Caetés: Av. Luiz
Pereira Junior, Nº 94 Centro, Caetés-PE (CEP: 55360-000).
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone/
Fax: 0xx87-3783-1160/1126, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]
Caetés, 14 de Fevereiro de 2017.
Geopson Cleber Dias de Queiroz – Pregoeiro
(90714)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO (PRESENCIAL E ELETRÔNICO) Nº 001/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2017
O MUNICÍPIO DE CALÇADO - PE, torna público para
conhecimento dos interessados nos termos da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão
de bens móveis inservíveis nº 001/2017, do tipo Maior Lance,
que será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial o Sr. Luciano
Resende Rodrigues, Matriculado na JUCEPE (Junta Comercial
do Estado de Pernambuco) nº 315/98. O leilão será realizado
no dia 07 de março de 2017, forma (Presencial e Online), com
início às 10:00 (dez horas), horário de Brasília, na Garagem
da Prefeitura do Município de Calçado, localizada na Praça
Senador Aderbal Jurema, S/N - Bairro: Centro - Cidade:
Calçado - PE. CEP. 55.375-000, e pelo endereço eletrônico
www.lancecertoleiloes.com.br. Maiores informações serão
disponíveis na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal
de Calçado e pelo fone/fax: (87) 3793-1255. Calçado, 14 de
fevereiro de 2017. Marcelo W. S. Pedroza - Presidente da CPL.
(90717)
CÂMARA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
RUA EUGÊNIO TAVARES DE MIRANDA 312 – CENTRO –
CANHOTINHO/PE – CEP: 55420-000
CNPJ: 11.240.108/0001-78
e-mail: [email protected]
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: PROCESSOS 02 e 03/2017 – TP
01 e 02/2017 dia 15/02/2017.
Câmara Municipal de Canhotinho-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 02/2017 - Modalidade Tomada
de Preço: Nº: 01/2017 – Comissão de Licitação - Objeto:
Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria em
Administração de Pessoal para a Câmara Municipal de
Canhotinho. Licitação Exclusiva para ME e EPP. Valor Máximo
Aceitável: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) Mensais. O Edital e
mais informações podem ser obtidos na Rua Eugênio Tavares
de Miranda, 312 – Centro – Canhotinho/PE, telefone (87) 37811823, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta.
Canhotinho/PE. Edigar Euclides Pereira. Presidente da CPL.
Câmara Municipal de Canhotinho-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 03/2017 - Modalidade Tomada
de Preço: Nº: 02/2017 – Comissão de Licitação – Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
técnicos especializados nas áreas de execução orçamentária
e contábil visando dar correto atendimento as funcionalidades
do PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público)
de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), incluindo implantação
e manutenção de software de contabilidade e orçamento
público, que opere por meio de cloud computing. Valor
Máximo Aceitável: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) Mensais. O
Edital e mais informações podem ser obtidos na Rua Eugênio
Tavares de Miranda, 312 – Centro – Canhotinho/PE, telefone
(87) 3781-1823, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a
sexta. Canhotinho/PE. Edigar Euclides Pereira. Presidente da
CPL.
(90697)
MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Dispensa 008/17 – Art. 24, I Lei 8666/93 – Objeto: Construção
de Saneamento Básico na sede do Município; Contratado:
CONSTRUTORA E LOCADORA SANTA ROSA EIRELI-EPP.
Valor: R$ 12.773,90; mensal; Prazo: 60 dias.
Manoel José da Silva – Prefeito.
(90712)
Ano XCIV • NÀ 32 - 19
01 R$ 37.698,27 e Lote 02 R$ 40.014,00. Local e Data da Sessão
de Abertura: AESGA – Av. Caruaru, 508, São José, Garanhuns/
PE, 02/03/17; Horário: 10:00h. O Edital está disponível,
no site http://www.aesga.edu.br/autarquia /licitacoes. Mais
informações podem ser obtidas diretamente na AESGA, situado
na Av. Caruaru, nº 508, São José, Garanhuns/PE ou através do
Fone: (87)37611596, no horário de 08:00h às 13:00h, segunda a
sexta-feira. Giane Maria de Lira Oliveira - Presidente da AESGA.
(90713)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade
nº 002/2017, Processo nº 007/2017, para contratar diretamente
com: N C L A DE SOUZA PIMENTEL PRODUÇOES ME – CNPJ
Nº 22.301.116/0001-01, para apresentação artística de MARRON
BRASILEIRO, no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais),
por ocasião das Festividades de Carnaval – Baile Municipal,
no dia 18 de fevereiro de 2017, face ao disposto no art. 26 da
Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente
instruído. Cortês, 14 de fevereiro de 2017. José Reginaldo Morais
dos Santos - Prefeito.
(90723)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade
nº 003/2017, Processo nº 008/2017, para contratar diretamente
com: CLEITON MARCELINO DE SOUZA ME – CNPJ Nº
12.319.583/0001-05, para apresentação artística do CANTOR
JONH GERAÇAO, BANDA KEBRANÇA, BANDA PEGADA
CITY e BANDA MARRETA YOU PLANETA, no valor de R$
102.500,00(cento e dois mil e quinhentos reais), por ocasião
das Festividades de Carnaval, nos dias 25, 27 e 28 de fevereiro
de 2017, face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que
o processo se encontra devidamente instruído. Cortês, 14 de
fevereiro de 2017. José Reginaldo Morais dos Santos - Prefeito.
(90720)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade
nº 004/2017, Processo nº 009/2017, para contratar diretamente
com: ANDRE G ARAUJO DA SILVA SANTIAGO ME – CNPJ Nº
20.115.364/0001-24 para a apresentação da banda Bathida
Black da Bahia, no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais), por
ocasião das Festividades de Carnaval no dia 28 de fevereiro
de 2017, face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que
o processo se encontra devidamente instruído. Cortês, 14 de
fevereiro de 2017. José Reginaldo Morais dos Santos - Prefeito.
(90721)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade
nº 001/2017, Processo nº 006/2017, para contratar diretamente
com: W CUNHA DA SILVA & CIA LTDA – CNPJ Nº
14.363.822/0001-41 – ORQUESTRA 100% MULHER, no valor
de R$ 16.100,00(dezesseis mil e cem reais), por ocasião das
Festividades de Carnaval – Baile Municipal, no dia 18 de
fevereiro de 2017, face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93,
vez que o processo se encontra devidamente instruído. Cortês, 14
de fevereiro de 2017. José Reginaldo Morais dos Santos - Prefeito.
(90724)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 010/2017- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017- Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços
de locação de veículos, destinados aos serviços administrativos,
deste município, de acordo com as especificações contidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de recebimento dos
envelopes, abertura e disputa: 01/03/2017 às 07:00 hs. O edital
poderá ser retirado na sala da CPL, no prédio Sede da Prefeitura
de Feira Nova, sito à Rua Urbano Barbosa s/n, Centro – Feira
Nova/PE, no horário das 08:00h às 12:00h. Outras informações
pelo fone (fax): (0**81) 3645.1156. Feira Nova/PE, 13 de fevereiro
de 2017. Karlla Barros – Presidente da CPL.
(90718)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017 – PL Nº. 015/2017
OBJETO: aquisição de pneus, destinados a atender as
necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal
de Ferreiros/PE, de acordo com a discriminação e especificações
contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data de
recebimento dos envelopes, abertura e disputa: 03/03/2017, às
08:00 (oito) horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017 – PL Nº. 016/2017
OBJETO: Contratação de serviços especializados em assessoria
e consultoria tributária visando a recuperação de tributos, junto a
empresas de telefonia, estabelecidas fora do âmbito do município
de Ferreiros, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis
e/ou equipamentos, auditoria fiscal, enquadramento legal, cálculo
dos encargos legais e apuração total do débito, de acordo com
as especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao
Edital. Data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa:
03/03/2017, às 14:00 (catorze) horas. Os editais e seus anexos
somente poderão ser retirados na sala da CPL, no prédio da
Prefeitura Municipal de Ferreiros, sito à Av. Francisco Freire da
Silva, nº. 32 – Centro – Ferreiros/PE, no horário das 08h às 12h.
Ferreiros, 14/02/2017. Rhafael Azevedo da Cunha - Pregoeiro.
(90719)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 06/17. Pregoeira: Rosilane Régis da Costa Sobrinho.
Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 05/17. Objeto Nat.: Compra.
Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente e papelaria
de uso contínuo de qualidade, destinados a Autarquia do Ensino
Superior de Garanhuns – AESGA. Valor Máximo Aceitável: Lote
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
- SRP Nº 003/2017. Obra. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para Especializada para Manutenção e Conservação
do Pavimento em Pedra Granítica, Recuperação do Meio Fio e
Execução do Passeio/Calçada de Diversas Ruas do Município
de Gravatá. Valor Máximo Estimado é de R$ 1.533.381,16 (Um
Milhão e Quinhentos e Trinta e Três Mil, Trezentos e Oitenta e Um
Reais e Dezesseis Centavos) Data da Abertura e Realização dia
06/03/2017 às 09:00h.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL - SRP Nº 004/2017. Serviços. Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para Especializada para Elaboração de
Projeto Construtivo de Conjunto Habitacional Popular no
Loteamento. Valor Máximo Estimado é de R$ 70.005,00 (Setenta
Mil e Cinco Reais) Data da Abertura e Realização dia 07/03/2017
às 09:00h.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
na sala de Reunião da CPL/PMG, no horário da 08:00h às 12:00h
de Segunda a Sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, Térreo, Centro
– Gravatá – PE, CEP. 55.641-000. Os interessados deverão
comparecer munidos de um CD virgem e com o carimbo de CNPJ.
Gravatá, 13 de Fevereiro de 2017, Gesiel Gomes Tavares de
Araújo – Pregoeiro da CPL/PMG
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017,
referente ao Processo Licitatório nº 010/2017 com fulcro no Art.
25, inciso II, combinado com Art. 13, inciso III da Lei 8.666/93, que
tem como Objeto: Prestação de Serviço de Auditoria Financeira,
Orçamentária e Contábil, Abrangendo os Processos Licitatórios e
os Contratos Deles Decorrentes, Além da Folha de Pagamento
de Pessoal do Poder Executivo Municipal. Empresa: Baker
Tilly Brasil - Recife Auditores Independentes S/S, CNPJ nº
41.034.513/0001-09, Rua Alberto Paiva, nº 275, Graças, CEP.
52.050-260, Recife-PE. Valor do Contrato: R$ 110.000,00 (Cento
e Dez Mil Reais). Gravatá, 14 de Fevereiro de 2017, Paula Costa
Gama – Secretária de Finanças e Planejamento.
(90693)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 291/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 291/2013
- OBJETO: Modificar a cláusula Primeira do objeto para constar
que a presente locação funcionará a Creche e Educação Infantil
em Camela; Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 16 de setembro 2016 e termo final
em 15 de setembro 2017, a fim de dar continuidade à locação
do imóvel situado na Rua Maria José Ferreira de Oliveira, s/nº,
Camela, Ipojuca/PE para funcionamento do Anexo da Escola
Municipal Assembleia de Deus, em Camela. LOCADORA: MARIA
CLARA MARQUES DE OLIVERA - CPF/MF sob o nº 084.253.33466. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/91. Margareth Costa
Zaponi, Secretária de Educação. Ipojuca, 16 de setembro de 2015.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA- PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, Estado de
Pernambuco, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna Público aos interessados, RATIFICA, por este termo,
o PROCESSSO LICITATORIO Nº 014/2017, DISPENSA Nº
009/2017 que tem por objeto a locação direta do imóvel sito
à Av. Adel Pedroso, n° 107, Centro, Lagoa de Itaenga – PE,
onde será alocada a sede do Centro de Arrecadação de, deste
Município, pertencente a Sra. Auricássia Carla de Melo, inscrita
no CPF sob o nº 094.612.844-89. Contrato: 012/2017 Valor
global: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). PROCESSSO
LICITATORIO Nº 015/2017, DISPENSA Nº 010/2017 que tem por
objeto a locação direta do imóvel sito à Rua José Izidoro, n° 132
, Centro, Lagoa de Itaenga – PE, onde será alocada a sede do
DETRAN, pertencente ao Sr. Adilson Carneiro de Moura, inscrito
no CPF sob o nº 544.112.704-04. Contrato: 013/2017 Valor
global: R$ 8.710,92 (oito mil setecentos e dez reais e noventa
e dois centavos). PROCESSSO LICITATORIO Nº 016/2017,
DISPENSA Nº 011/2017 que tem por objeto a Aquisição de
material de expediente em caráter emergencial para atender as
necessidades da prefeitura e secretarias do Município de Lagoa
de Itaenga. Contrato: Nº 014/2017. Contratado: LIVRARIA E
PAPELARIA ITAENGA LTDA - ME, CNPJ: 07.638.101/000131, Valor global: R$ 101.289,60 (Cento e hum mil, duzentos
e oitenta e nove reais e sessenta centavos). PROCESSSO
LICITATORIO Nº 017/2017, DISPENSA Nº 012/2017 que tem por
objeto Aquisição de gênero alimentícios em caráter emergencial
para composição da merenda destinada aos alunos matriculados
na rede municipal de ensino de Lagoa de Itaenga no período de
90 (noventa) dias. Contrato: Nº 015/2017. Contratado: RENATO
JOSE BEZERRA DE PAULA - ME, CNPJ: 21.693.051/000116, Valor global: R$ 329.883,97(trezentos e vinte e nove mil
oitocentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos).
Contrato: Nº 016/2017. Contratado: B G P DE ANDRADE
LIMA VIANA - ME, CNPJ: 19.215.976/0001-00, Valor global: R$
83.008,28 (Oitenta e três mil oito reais e vinte e oito centavos).
Com fundamento no art. 24, Caput, inc. IV e X, da Lei nº 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações, e tendo em vista documentos que
instruem o processo administrativo em epígrafe. Maria Das Graças
de Arruda Silva – Prefeita Municipal
(90710)