DOEPE 10/02/2017 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de fevereiro de 2017
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
1. Processo Licitatório nº 014/2017 – Pregão Eletrônico nº
009/2017. Objeto: Aquisição de matérias primas, para produção
dos medicamentos da linha de anti-retrovirais. O valor estimado
é de R$ 5.651.511,45. Entrega das propostas até: 23/02/2017, às
08h45min. Início da disputa: 23/02/2017, às 09h30min.
2. Processo Licitatório nº 015/2017 – Pregão Eletrônico nº
010/2017. Objeto: Aquisição de matérias primas, para produção
dos medicamentos das linhas de líquidos e anti-retrovirais.
O valor estimado é de R$ 93.434,20. Entrega das propostas
até: 23/02/2017, às 14h00min. Início da disputa: 23/02/2017,
às 15h00min. Horário de Brasília. Os editais encontram-se à
disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo telefone: (81) 31831104/1160 ou e-mail: [email protected]. Recife,
09/02/2017. Lúcia Maria Araújo Lavor. Pregoeira.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ARP E CONTRATO
ARP Nº 025/2016-PMPE. Proc. Lic. 018/2016 - P.E.
015/2016-CPL/Central. Eventual aquisição de protetor solar.
Compromissada: ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA –
EPP. CNPJ: 05.763.509/0001-00. Valor: R$31.700,00. Vigência:
12 meses a contar da data da assinatura. ARP Nº 001/2017PMPE. Proc. Lic. 017/2016 - P.E. 014/2016-CPL/Central. Eventual
aquisição de algema de punho. Compromissada: CARAVAN
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - EPP.
CNPJ: 11.669.218/0001-50. Valor: R$33.750,00. Vigência: 12
meses a contar da data da assinatura. ARP Nº 002/2017-PMPE.
Proc. Lic. 017/2016 - P.E. 014/2016-CPL/Central. Eventual
aquisição de luva descartável. Compromissada: COMERCIAL
BRASIL DE EPI LTDA – EPP. CNPJ: 11.509.243/0001-76. Valor:
R$3.499,50. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
ARP Nº 003/2017-PMPE. Proc. Lic. 017/2016 - P.E. 014/2016CPL/Central. Eventual aquisição de protetor auricular e capa de
chuva. Compromissada: FI COMÉRCIO EM GERAL EIRELI –
EPP. CNPJ: 07.999.950/0001-65. Valor: R$23.350,00. Vigência:
12 meses a contar da data da assinatura. ARP Nº 004/2017PMPE. Proc. Lic. 018/2016 - P.E. 015/2016-CPL/Central. Eventual
aquisição de gorro tipo pala na cor laranja. Compromissada:
EVALDO RUI DUQUE VILAR - ME. CNPJ: 41.073.677/000137. Valor: R$53.550,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. ARP Nº 005/2017-PMPE. Proc. Lic. 007/2016 - P.E.
008/2016-CPL/CSO. Eventual contratação de empresa para
montagem e desmontagem de 96 plataformas de observação.
Compromissada: K & R II PROMOÇÕES E ARTISTICOS LTDA
- ME. CNPJ: 70.237.961/0001-08. Valor: R$86.592,00. Vigência:
12 meses a contar da data da assinatura. Contrato nº 024/2016PMPE. Proc. Lic. 009/2016 – DL 005/2016 – CPL/CSO. Prestação
de serviço de publicação no Diário Oficial do Estado. Contratada:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE. CNPJ:
10.921.252/0001-07. Valor: R$104.595,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Contrato nº 024/2016-PMPE. Proc.
Lic. 009/2016 – DL 005/2016 – CPL/CSO. Prestação de serviço de
publicação no Diário Oficial do Estado. Contratada: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE. CNPJ: 10.921.252/000107. Valor: R$104.595,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Contrato nº 027/2016-PMPE. Proc. Lic. 008/2016 –
PE 003/2016 – CPL/CSO. Prestação de serviço de publicação
no Diário Oficial do Estado. Contratada: DIBASA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 11.836.848/0001-71. Valor:
R$13.170,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Recife, 09/02/2017. Maj QOPM Daniel de Melo Freitas. Chefe do
Departamento de Contratos e Convênios.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
17/12/17, Assinatura: 12/12/16 - 4º Termo Aditivo ao Convênio
nº 119/14 Associação dos Agricultores e Pecuaristas do Sítio
Capitão Mor CNPJ: 18.318.588/0001-91 - Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 14/09/16 a 13/03/17, Assinatura:
14/09/16
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ nº 42.035.097/0002-07 Penalidade: impedimento
de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema
de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco CADFOR-PE, pelo período de 03 (três) meses. Fundamento:
artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 039/2016
- CPAAP, referente ao processo licitatório nº 077.2016.VI.PE.054.
SECMULHER. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 03 de fevereiro de 2017.
Ano XCIV • NÀ 29 - 17
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 022.2016.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
352.2014.IV.PE.237.SAD e Pregão Eletrônico nº 237.2014.SAD
resolve publicar os preços registrados para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de vigilância,
visando atendimento das necessidades específicas de cada órgão
e/ou entidade integrante do Poder Executivo Estadual, conforme
descrição abaixo:
EMPRESA: XERIFE VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ/MF nº
09.543.683/0001-06; LOTE: 01; EMPRESA: ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL, CNPJ/MF nº 13.343.833/0001-05;
LOTE: 02; e EMPRESA: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA,
CNPJ/MF nº 03.401.987/0001-44; LOTES: 03, 04, 05 e 06.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$217.659.584,76 (duzentos e
dezessete milhões seiscentos e cinquenta e nove mil quinhentos
e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos); PRAZO
DE VIGÊNCIA DA ATA: de 11 de novembro de 2016 a 10 de
novembro de 2017.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XI
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 480.2016.XI.PE.357.CPRH. Comunicamos que
a sessão de abertura do processo em destaque, agendada para
10/02/2017, está adiada “sine die” para possíveis alterações no
Edital e anexos. Recife, 09/02/2017. Natália Almeida, Pregoeira
da CCPLE XI.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO nº 027.2017.X.PE.017.SEFAZ
OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a
renovação e atualização de licença de uso de novas versões
de programas, de novos releases e patches, com suporte e
garantia (assistência técnica) com manutenção corretiva incluindo
atualizações de versão de software, patches e releases, para
09 (nove) equipamentos Checkpoint Firewalls que compõem a
Plataforma da solução de proteção do perímetro de acesso à
rede e 01 (um) equipamento de Gerenciamento Centralizado,
implantados no ambiente de produção da SEFAZ/PE. Valor
máximo aceitável R$ 866.940,16 (oitocentos e sessenta e seis
mil, novecentos e quarenta reais e dezesseis centavos). Data
de abertura: 23/02/2017, às 09:00h (Horário de Brasília). O edital
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados. Renata Mirella de Souza Silva. Pregoeira CCPLE X.
(F)
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO
Nº
475.2016.VII.PE.352.SDS
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de manutenção predial preventiva e corretiva nas edificações
utilizadas pela Secretaria de Defesa Social e seus Órgãos
Operativos, com disponibilização de mão de obra exclusiva.
Valor estimado R$ 791.639,40 (setecentos e noventa e um mil,
seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).Entrega
das Propostas até 23/02/2017, às 14:50h; Início da Disputa:
23/02/2017, às 15:00h. O edital na íntegra está disponível no site
www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br. Recife, 09
de fevereiro de 2017. Jonathan Nichols Batista Maiko, Pregoeiro
da CCPLE VII.
(F)
CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2017-CAMIL: ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS CORPORATIVA Nº 015.2016.SAD; PROCESSO
Nº 312.2016.XI.IN.025.SAD Contratada: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA-PE); Objeto Natureza:
Prestação de Serviço; Objeto: Carregamento eletrônico de
créditos de vale-transporte, englobando a emissão de cartões
novos e recarga. Prazo de vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017;
Valor global: R$ 26.629,68; Empenho: 2017NE000004, no valor
de R$ 20.400,00, datado de 02/01/2017. Assinatura: 02/01/2017.
(F)
CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Processo
0038.2016.CPL.PE.0014.PGE-PE.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação de Cabeamento Estruturado para o prédio anexo
à Sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), antigo Banco
Central, localizada à Rua do Sol, nº 143, Bairro Santo Antônio,
Recife – PE. Valor Máximo Admitido = R$ 327.012,01. Fica
suspensa a programação da licitação em função da necessidade
de ajustes dos códigos de serviços junto ao cadastro no sistema
LICON do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Informações em: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br ou por [email protected]. Recife, 09
de fevereiro de 2017. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/14 Cooperativa
Agropecuária Chã Grande CNPJ: 01.910.048/0001-08 - Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 17/12/16 a
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/GGADM/SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 024/2017 – SAJUR-GGAJSEE-PE e da justificativa da SEGE, a Dispensa de Licitação nº
002/2017, Processo nº 002/2017, fundamentada no art. 24, inc.X,
da lei supracitada, cujo objeto é a celebração do contrato locação
de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Estadual de
Jussaral, localizada à Rua da Alegria, nº 18, Distrito de Jussaral,
Cabo de Santo Agostinho – PE, tendo como proprietário o Sr.
Edson Manoel de Souza, CPF nº 438.457.544-00, pelo período
de 12 (doze) meses, no valor anual de R$ 27.000,00 (vinte e sete
mil reais). Recife, 09/02/2017. Murilo Weslley Soares Costa.
Secretário Executivo de Administração e Finanças em Exercício.
(F)
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 005/2017 - LICON, Modalidade/Nº: Adesão nº
009/2013, Objeto Nat: Prestação de serviço. Objeto Descr.:
Prorrogação e reajuste contratual. Contrato: 2013/032/03,
Contratado:
VERSAILLES
SERVICE
LTDA.
CNPJ:
02.723.976/0001-18. Prazo: 12 meses. Valor Reajustado: R$
25.426,44 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e
quarenta e quatro centavos) Fundamento Legal: Inc. II, do art. 57
da Lei n° 8.666/93, Lei nº 12.525/03, Lei nº 12.932/05 c/c Inc. XI,
do Art. 40, da Lei 8.666/93. Recife, 26 de Janeiro de 2017. Tadeu
J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.
(*)(**)(***)
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 019/2012. Comissão: CPL/SRHE. Modalidade:
o
SBQC n 009/2012. Objeto Nat: Prestação de serviços. Objeto
Descr: serviços de consultoria para elaboração de planos e
aproveitamento da infraestrutura hídrica do semiárido. Contrato
PSHPE: 006/2013. Contratada: Consórcio COBRAPE/EACOM.
CNPJ: 17.418.885/0001-92. Termo Aditivo: 05. Prazo Inicial:
12 (doze) meses. Prazo Acrescido: 05 (cinco) meses. Prazo
Acrescido Acumulado: 42 (quarenta e dois) meses, vigorando
até 08/05/2017. Valor Contratado: R$ 1.686.073,69 (um milhão,
seiscentos e oitenta e seis mil, setenta e três reais e sessenta
e nove centavos). Data de Assinatura: 08.12.2016. Recife,
09/02/2017. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 030.2017.II.PE.019.SEFAZ
Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço de
locação de estações de trabalho para provimento de infraestrutura
digital, incluindo logística e manutenção corretiva de estações de
trabalho tipo Microcomputador Básico e Avançado com Windows e
Notebook Básico com Windows, todos de não primeiro uso. Valor
máximo aceitável de R$ 660.696,00 (seiscentos e sessenta mil,
seiscentos e noventa e seis reais). Data de abertura: 02/03/2017,
às 15:00h (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3183-7830. André Tavares, Pregoeiro CCPLE II. Recife, 09/02/2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 014.2017.VIII.PE.007.DEFN
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo 4x4, novo, de acordo
com deliberação Nº 64/2008 do CONTRAN, para atender às
necessidades da USF – DOIS IRMÃOS, da Autarquia Territorial
Distrito Estadual Fernando de Noronha, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I
do edital. R$ 134.897,84 (cento e trinta e quatro mil , oitocentos
e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Entrega
das Propostas até 01/03/2017, às 09:30h; Início da Disputa em
01/03/2017, às 10:00h. Horário de Brasília. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada
e processado o “download”, no site www.compras.pe.gov.br e
também no endereço eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações: Secretaria de Administração pelo fone: (81) 31837754, das 08h às 12h. Recife,09 de fevereiro de 2017. Bruno
Cintra. Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)
PROCESSO Nº 001/2017-CEL/CAMIL, TP Nº 001/2017-CEL.
Objeto: Serviços remanescentes de construção de Acesso
Principal ao Conjunto Habitacional Lajes dos Caroços, no
Município de Jurema/PE. Tipo: Menor Preço. Valor Máximo
Aceitável: R$ 1.299.099,75. Data da Sessão de Abertura:
07/03/2017. Horário: 10h. Local da Sessão de Abertura: Sede
da CODECIPE - Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco,
na Avenida Cruz Cabugá, nº 1211, Palácio Frei Caneca - prédio
anexo, Santo Amaro, Recife-PE. Informações adicionais: Fones:
(81)3181-2490. Leonardo Rodrigues dos Santos – Ten Cel BM Presidente/Pregoeiro da CEL/CAMIL.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2º T.A AO CT. Nº 088/2015. CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES PÚBLICO NO ESTADO DE
PERNAMBUCO – URBANA-PE. CNPJ/MF: 09.759.606/0001-80.
Objeto: Alteração da cláusula nona do contrato, em seu item 9.1,
passando a ter a seguinte redação: “A Gerência de Atenção ao Servidor
será responsável pelo acompanhamento da execução e pela fiscalização
da prestação dos serviços”. Data de Assinatura: 30/12/2016.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2017- CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviço de
Engenharia, do tipo Reforma.
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor da JMF-CONSTRUÇOES
E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Maria de Fátima Vaz.
Pregoeira/CPL
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor da JMF-CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 10.624 354/0001-60,
no valor de R$ 12.291,86 (doze mil duzentos e noventa e um reais
e oito centavos). Ângella Mochel de Souza Neto. Secretária
Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 003/2017. Processo Licitatório nº:047/2016.
Aquisição de material de higiene pessoal. Contratado:CONSERVI
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS LTDA - ME. CNPJ/MF:70.214.374/0001-95. Valor:
R$64.958,00(sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito
reais). Vigência: de 06/02/2017 a 06/02/2018. Recife, 08/02/2017.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher(*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº: 004/2016. Processo
Licitatório nº:12.2014.V.PE.005.SEE. Prorrogação de vigência
contratual para o período de 27/01/2017 à 26/07/2017. Contratado:
A.L. EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME. CNPJ/
MF:07.536.293/0001-75. Recife, 08/02/2017. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher (*)
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2015. OBJETO:
Prorrogação e renovação para o exercício financeiro de 2017.
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
– CEPE (CNPJ nº 10.921.252/0001-07). VALOR ANUAL: R$
79.000,00 (setenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: de 1º/01/2017
a 31/12/2017. Caio Eduardo Silva Mulatinho – Secretário
Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
ERRATA
Na publicação datada de 20/01/2017, referente ao Contrato nº
004/2016, ONDE SE LÊ: Vigência: 08/01/2016 a 09/03/2017,
LEIA-SE: Vigência: 08/01/2017 a 09/03/2017.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2013. OBJETO:
Prorrogação e renovação do prazo contratual para o exercício
financeiro de 2017, e acréscimo quantitativo do objeto contratado,
na ordem de 25% (vinte e cinco por cento), em atendimento ao
disposto no art. 65, I, b, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA:
INFORPARTNER – INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA. (CNPJ
nº 04.032.156/0001-05). VALOR ANUAL: R$40.450,05 (quarenta
mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinco centavos). VIGÊNCIA:
de 1º/01/2017 a 31/10/2017. Caio Eduardo Silva Mulatinho –
Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
1º TA ao CONVÊNIO DE COOP. FINANCEIRA nº 010/2016
CONCEDENTE:SEPLAG
CONVENENTE:MUNICÍPIO
DE
BOM
CONSELHO/
CNPJnº11.285.954/0001-04
OBJETO: PRORROGAÇÃO de vigência, a partir de 01/01/2017
a 30/06/2017.
ASSINATURA:30/12/2016.
(F)