DOEPE 31/01/2017 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 21
a Casa Abrigo da SecMulher no município do Cabo de Santo
Agostinho-PE. Valor estimado: R$ 93.804,30. Entrega das
Propostas até 14/02/2017 às 09:00 horas. Início da Disputa
14/02/2017 às 09:30 horas. (horário de Brasília). Edital
disponível nos endereços eletrônicos www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras Informações: (81) 3183-2969.
Recife, 30.01.2017. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/
SECMULHER.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
Protocolo de Intenções Nº 43/2016. Cooperação mútua com
vistas à criação, implantação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio
Dom Sebastião Leme, CNPJ: 10.572.071/0999-09. Vigência:
03 (três) anos contados da assinatura. Assinatura: 30/12/2016.
Recife, 27 de janeiro de 2017 – Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 84/2016 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2016
Objeto Nat.: Serviço
Objeto Descrição: Pregão Eletrônico para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva para condicionadores de ar e bebedouros
elétricos, por um período de 12(doze) meses visando atender as
necessidades do LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 316.910,04 (trezentos e dezesseis
mil, novecentos e dez reais e quatro centavos). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras no site:
www.redecompras.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até
16/02/2017 às 09:30 horas. Início da Disputa: 16/02/2017 às 10:00
horas. Horário de Brasília. Recife, 30 de Janeiro de 2017. Selma
Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 000026/2016.CPL - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/2016 –Objeto: Contratação de Prestação de Serviços
Técnicos Especializados, em Processos de Planejamento,
Especificação, Programação e Execução de Manutenção
Preventiva e Corretiva, com substituição integral de Peças e
insumos em todos os equipamentos no que se refere a parte
elétrica, hidrossanitária, incêndio, automação predial e sistema
fotovoltaico. Empresa vencedora: UNIBASE ENGENHARIA
LTDA-EPP. Valor total R$ 300.000,00(Trezentos mil reais). Recife,
30 de janeiro de 2017. Carmen Moraes/Pregoeira/SEPLAG.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1° T.A ao Termo de Adesão n°016/2015-FEM
Município: CUMARU/Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM-CONSTRUÇÃO DO CURRAL DA FEIRA
AGROPECUÁRIA (AP-06), R$ 150.000,00 – Emenda Parlamentar
n° 317/2015.
Prazo: 31/12/2017.
Assinado: 05/07/2016
2° T.A ao Termo de adesão n°016/2015-FEM
Município: CUMARU/Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM – CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
APOIO A ATIVIDADE DA MULHER CUMARUENSE (AP-070), R$
59.954,26
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 28/12/2016
1° T.A ao Termo de Adesão n°030/2015-FEM
Município: SÃO JOAQUIM DO MONTE/Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM – FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE (AP-071), R$
48.800,08.
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 28/12/2016
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 003/2017,
Processo CPLME nº 006/2017, referente à contratação direta
da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento USTEQUINUMABE
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
90MG/ML
FORMA
FARMACEUTICA SOLUÇÃO
INJETÁVEL,
FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA VIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUBCUTÂNEA, no quantitativo de 02 (dois) frascos, com o valor
unitário de R$ 9.555,82 (nove mil, quinhentos e cinqüenta e
cinco reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor global
de R$ 19.111,64 (dezenove mil, cento e onze reais e sessenta
e quatro centavos). visando atender demanda judicial em nome
do paciente Geraldo Alves de Siqueira, processo nº 000017262.2016.8.17.0670, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 30/01/2017. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 217/2016,
Processo CPLME nº 645/2016, referente à contratação direta da
empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA, PARA FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO EVEROLIMO –
CONTRAÇÃO/DOSAGEM 0,5MG, FORMA FARMACEUTICA
COMPRIMIDOS, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL no quantitativo
de 1.080(um mil e oitenta) comprimidos, com o valor unitário de
R$ 13,03 (treze reais e três centavos), perfazendo o valor total
de R$ 14.072,40 (quatorze mil, setenta e dois reais e quarenta
centavos), visando atender demanda judicial em nome do paciente
GEYSON PEREIRA BARBOSA DA SILVA, processo nº 000016053.2016.8.17.2770; por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 30/01/2017. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 223/2016,
Processo CPLME nº 654/2016, referente à contratação direta da
empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA, PARA FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO LAPATINIBE,
DITOSILATO – CONTRAÇÃO/DOSAGEM 250MG, FORMA
FARMACEUTICA COMPRIMIDOS, REVESITO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL no quantitativo de 910 (novecentos
dez) comprimidos, com o valor unitário de R$ 40,89 (quarenta
reais e oitenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$
37.209,90 (trinta e sete mil, duzentos e nove reais e noventa
centavos, visando atender demanda judicial em nome do paciente
EDILEUZA MARIA DO NASCIMENTO, processo nº 000322847.2016.8.17.2370; por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 30/01/2017. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017 - Proc. n° 015.2017.CPLME.
PE.005 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 13.02.17
às 10h00 - Abertura das Propostas: 13.02.17 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 13.02.17 às 10h10.
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 067/2016,
Processo CPLME nº 653/2016, referente à contratação
direta da Empresa ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA, para o
fornecimento imediato e integral do medicamento ADALIMUMABE
40MG/0,8ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA,
no quantitativo de 190 (cento e noventa) seringas preenchidas,
com o valor unitário de 2.496,49 (dois mil, quatrocentos e noventa
e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor global
de R$ 474.333,10 (quatrocentos e setenta e quatro mil trezentos
e trinta e três reais e dez centavos), visando atender a demanda
judicial em nome dos pacientes: ALBERTO CAUE DE SIQUEIRA
PATRIOTA, processo nº 00000066-30.2016.8.17.1340 e outros,
conforme fls. 02, por um período de aproximadamente 180 (cento
e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº
8666/93 e alterações posteriores. Recife 30/01/2017. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
5° T.A ao Termo de Adesão n°150/2014-FEM
Município: SÃO JOAQUIM DO MONTE/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM-REFORMA E MANUTENÇÃO
DO CENTRO PARK. (AP-028 SUBS. FINAL) R$ 302.542,90
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 18/12/2016
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2016 - Proc. n° 627.2016.CPLME.
PE.342 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 13.02.17
às 10h00 - Abertura das Propostas: 13.02.17 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 13.02.17 às 10h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 30.01.2017. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 070/2016,
Processo CPLME nº 663/2016, referente à contratação direta da
empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, para fornecimento imediato
e integral do medicamento OMALIZUMABE – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 150MG, FORMA FARMACEUTICA PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTÇÃO EM
FRASCO - AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA
no quantitativo de 60 (sessenta) frascos-ampola, com o valor
unitário de 1.611,39 (um mil seiscentos e onze reais e trinta e nove
centavos), perfazendo o valor global de R$ 96.683,40 (noventa
e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta centavos),
visando atender a AÇÕES JUDICIAIS, segundo nota TÉCNICA
de Aquisição, em anexo – NTA 720/2016 – NAJ, página 02 do
Processo, por um período de 180 dias (cento e oitenta), com
fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores, submetendo o Exmo. Secretário de Saúde do Estado
de Pernambuco, Dr. José Iran Costa Junior, para ratificação e
publicação na imprensa oficial nos termos do art. 26 da Lei de
Regência. com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93
e alterações posteriores. Recife 30/01/2017. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
2ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.037.2016.CPLM.
PE.025, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE MAT DE
MARCENARIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SES PE. Fica registrado o seguinte preço: G10 CENTRAL DE
VENDAS LTDA ME - ITENS 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 11; 12; 13; 14;
15; 17; 18 e 19, no valor unitário para os respectivos itens R$
2,97; 1,97; 3,15; 7,65; 4,45; 10,95; 8,95; 5,99; 8,99; 9,49; 39,00;
179,00; 29,90; 3,49 e 3,99. Vigência: 29/07/2016 a 29/07/2017.
Recife, 30 de Janeiro de 2017. José Adelino dos Santos Neto - Sec
Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL
CENTRAL, em face do resultado obtido no PROC.079.2016.
CPLM.PE.046, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN
DE MAT MÉD HOSP, PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO SOB RESPONSABILIDADE
DA CEASP/SES. Fica registrado o seguinte preço: D OXXI
NORDESTE LTDA ME - ITEM 11, no valor unitário para o
respectivo item R$ 7,55. Vigência: 29/07/2016 a 29/07/2017.
Recife, 30 de Janeiro de 2017. José Adelino dos Santos Neto Sec Exec de Adm e Fin/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.548.2015.CPLM.PE.354,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE EQUIP MÉD-HOSP
PARA ATENDIMENTO DE TODA A REDE HOSP DA SES PE.
Fica registrado o seguinte preço: FRAGA PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA ME - LOTE 6 - COTA EXCLUSIVA,
no valor total para o respectivo lote R$ 69.750,00. Vigência:
28/04/2016 a 28/04/2017. Recife, 30 de Janeiro de 2017. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.549.2015.CPLM.
PE.355, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE MAT DE
HIDRÁULICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE
TODA A REDE DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço: Mª
DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME - ITENS 1; 2; 3; 8; 9; 10;
11; 12; 13; 15; 17; 18; 19; 20 e 21, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 6,67; 7,50; 9,50; 5,78; 24,48; 12,78; 32,00;
19,80; 24,48; 5,48; 4,68; 5,78; 19,00; 28,00 e 24,48. Vigência:
28/04/2016 a 28/04/2017. Recife, 30 de Janeiro de 2017. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.556.2015.CPLM.PE.360,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE MAT ELÉTRICO
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SES PE. Fica
registrado o seguinte preço: Mª DE FÁTIMA DA SILVA NUNES
ME - ITENS 4; 5; 8; 9 e 10, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 33,00; 30,00; 0,60; 0,60 e 19,00. Vigência: 28/04/2016
a 28/04/2017. Recife, 30 de Janeiro de 2017. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.568.2015.CPLM.PE.367,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE EQUIP MÉDHOSP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA
A REDE HOSP DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço: MT
COMERCIAL MÉDICA LTDA ME - LOTE 8 - COTA EXCLUSIVA,
no valor total para o respectivo lote R$ 4.520,16. Vigência:
28/04/2016 a 28/04/2017. Recife, 30 de Janeiro de 2017. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.570.2015.CPLM.PE.369,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE EQUIP MÉDHOSP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA
A REDE HOSP DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço:
CONTRONIC SISTEMAS AUTOMÁTICOS LTDA EPP - LOTE
2A - COTA PRINCIPAL, no valor total para o respectivo lote R$
328.000,00 e LOTE 2B – COTA RESERVADA, no valor total
para o respectivo lote R$ 82.000,00; FANEM LTDA - LOTE 1A
– COTA PRINCIPAL, no valor total para o respectivo lote R$
62.500,00. Vigência: 28/04/2016 a 28/04/2017. Recife, 30 de
Janeiro de 2017. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.080.2016.CPLM.PE.047,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE ÁGUA POTÁVEL
EM CAMINHÃO PIPA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço: PLANETA ÁGUA
EXPRESS LTDA EPP - ITEM 1, no valor unitário para o respectivo
item R$ 285,90. Vigência: 28/04/2016 a 28/04/2017. Recife, 30
de Janeiro de 2017. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.512.2013.CPLM.PE.297,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE SISTEMAS
DE VIDEOBRONCOSCOPIO E NASOFIBROSCOPIO PARA
Recife, 31 de janeiro de 2017
DIAGNOSTICO E CIRURGIA PARA ATENDIMENTO DE
TODA A REDE DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço:
OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA - LOTE 1, no valor total
para o respectivo lote R$ 3.999.999,96. Vigência: 29/01/2016
a 29/01/2017. Recife, 30 de Janeiro de 2017. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.408.2015.CPLM.PE.268,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE MAT ELÉTRICO
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SES PE. Fica
registrado o seguinte preço: M. M. FONTES DE MENEZES
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP - ITENS 3; 4; 5
e 15, no valor unitário para os respectivos itens R$ 2,93; 12,46;
0,06 e 122,80. Vigência: 29/01/2016 a 29/01/2017. Recife, 30 de
Janeiro de 2017. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 30/01/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/SES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 115/2016 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: CLÍNICA DA IMAGEM LTDA -ME
CNPJ/MF: sob o nº 04907130/0001-63
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO: VALOR TOTAL SUS+TESOURO: R$ 46.317,17
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, nas classificações abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº : 2016NE011720, emitida em 31/08/2016.
VALOR: $12.245,05 (doze mil duzentos e quarenta e cinco reais
e cinco centavos)
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº : 2016NE011067, emitida em 31/08/2016.
VALOR: $18.278,40 (dezoito mil duzentos e setenta e oito reais e
quarenta centavos)
Data de Assinatura: 01/12/2016
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, OS 20 (VINTE) MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS A
SEGUIR QUALIFICADOS, ORA COMPONENTES DA V GERES.
OBJETO: Constitui objeto deste TERMO, a DOAÇÂO dos bens
móveis então discriminados no rol de objetos que seguem em
apenso ao presente instrumento, de propriedade da DOADORA,
destinados aos DONATÁRIOS, que livremente aceitam de
acordo com as Cláusulas e condições aqui pactuadas, para
auxiliar nas atividades de saúde dos Municípios pernambucanos
contemplados, em prol do fortalecimento e qualificação das
Centrais Municipais de Regulação, tendo em vista o interesse
social, que reveste na totalidade o presente ajuste, com
fundamento na Portaria Ministral Nº 3.188, de dezembro de 2009.
DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2016.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2017
QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DE
PERNAMBUCO, POR MEIO DA PROCURADORIA-GERAL DE
JUSTIÇA.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a permissão de
uso da Rede de Videocolaboração em Saúde e seus respectivos
pontos de videoconferência localizados nas Gerências Regionais
de Saúde (GERES), no Núcleo de Telessaúde e nível central
da SES/PE, nos endereços, lotação e de responsabilidade dos
gestores abaixo descriminados na Nota Técnica.
DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2016.
(F)
Polícia Militar
190