DOEPE 26/01/2017 -Pág. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de janeiro de 2017
CONSIGNAÇÃO.. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.365.992,64(UM
MILHÃO,TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL,NOVECENTOS
E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)
Entrega das Propostas até:14/02/2017 ás 15:00h. Início dos
lances:14/02/2017 às 15:30h(horário de Brasília)
Processo Nº: 102/2016
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 77/2016
Objeto Nat.: Compra/ Pregão eletronico.
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA
REABILITAÇÃO. Valor Máximo Aceitável: R$ 207.771,36(DUZENTOS
E SETE MIL,SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E
SEIS CENTAVOS)
Entrega das Propostas até:15/02/2017 ás 10:00h. Início dos
lances:15/02/2017 às 10:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 131/2016
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 101/2016
Objeto Nat.: Compra/ Pregão eletronico.
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE CURATIVOS ESPECIAIS I. Valor
Máximo Aceitável: R$ 1.498.195,80(UM MILHÃO,QUATROCENTOS
E NOVENTA E OITO MIL,CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E
OITENTA CENTAVOS)
Entrega das Propostas até:15/02/2017 ás 10:00h. Início dos
lances:15/02/2017 às 10:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 88/2016
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 69/2016
Objeto Nat.: Compra/ Pregão eletronico.
Objeto
Descr:
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
DESCARTAVEIS DIVERSOS III. Valor Máximo Aceitável: R$
408.094,80(QUATROCENTOS E OITO MIL,NOVENTA E QUATRO
REAIS E OITENTA CENTAVOS)
Entrega das Propostas até:15/02/2017 ás 15:00h. Início dos
lances:15/02/2017 às 15:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 130/2016
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 100/2016
Objeto Nat.: Compra/ Pregão eletronico.
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE MATERIAIS MEDICOHOSPITALARES II PARA ENDOSCOPIA. Valor Máximo Aceitável:
R$ 1.366.676,65(UM MILHÃO,TREZENTOS E SESSENTA E SEIS
MIL,SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E
CINCO CENTAVOS)
Entrega das Propostas até:16/02/2017 ás 10:00h. Início dos
lances:16/02/2017 às 10:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 76/2016
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 58/2016
Objeto Nat.: Compra/ Pregão eletronico.
Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMATICA
Valor Máximo Aceitável: R$ 138.392,44(CENTO E TRINTA E OITO
MIL,TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E
QUATRO CENTAVOS)
Entrega das Propostas até:16/02/2017 ás 10:00h. Início dos
lances:16/02/2017 às 10:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 92/2015
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 65/2015
Objeto Nat.: Compra/ Pregão eletronico.
Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS (
ATADURAS,ALGODÕES E COMPRESSAS) Valor Máximo Aceitável:
R$ 929.781.60(NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL,SETECENTOS
E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
Entrega das Propostas até:16/02/2017 ás 15:00h. Início dos
lances:16/02/2017 às 15:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 116/2016
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 89/2016
Objeto Nat.: Compra/ Pregão eletronico.
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE ORTESE E PROTESE SUS VIII
PARATRAUMATO-ORTOPEDIA,SOB SISTEMADE CONSIGNAÇÃO.
Valor Máximo Aceitável: R$ 357.307,44(TREZENTOS E CINQUENTA
E SETE MIL,TREZENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO
CENTAVOS)
Entrega das Propostas até:16/02/2017 ás 15:00h. Início dos
lances:16/02/2017 às 15:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5670/3184-5869 ou no site: www.redecompras.pe.gov./
www.licitacoes.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. Nº 103/2016 – PE Nº 085/2016 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: VIX COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME,
CNPJ 14.832.987/0001-15, para os LOTES 01, 02, 06, 19, 21, 27,
31, 32, 33, 39, 40, 53 e 56 no valor total de R$ 387.415,00; GRIFOLS
BRASIL LTDA, CNPJ 02.513.899/0001-71, para os LOTES 03 e 04
no valor total de R$ 188.060,00; COMERCIAL VALFARMA LTDA,
CNPJ 02.600.770/0001-09 no valor total de R$ 22.860,00. Recife,
25 de Janeiro de 2017. José Antonio Galvão– Pregoeiro.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no uso
de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em sua 1ª
Sessão Plenária Extraordinária realizada em 12/01/2017, DEFERIU
o pedido de desarquivamento da Alteração Contratual, registrada sob
Nº 07/877248-6, da empresa DPP – Comércio e Representação
de Frios e Laticínios LTDA (NIRE 26 2 0027897-7), bem como,
INDEFERIU o pedido de desarquivamento da Alteração Contratual
registrada sob Nº 06/033495-9, da mesma. Recife, 19 de Janeiro de
2017. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 1ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 12/01/2017,
DEFERIU o pedido de desarquivamento da Alteração Contratual
e Consolidação, registrada sob Nº 09/093157-2, da empresa
SYBARIS CLUBE LTDA - EPP (NIRE 26 2 0159801-1). Recife,
19 de Janeiro de 2017. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADIAMENTO
Fica adiada “sine die” a abertura do Processo Licitatório Nº
008/2017 – Pregão Eletrônico Nº 007/2017, cujo objeto referese à Contratação de empresa especializada na realização dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento
e instalação de peças/equipamentos em ar condicionados da
linha conforto do LAFEPE. A nova data para disponibilização do
edital será posteriormente divulgada. Informações pelo telefone:
(81) 3183-1104/1160 ou e-mail: [email protected]. Recife,
25/01/2017. Rosiane Santos Brito. Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2014 – Pregão Eletrônico Nº
003/2009, Processo 050/2012 SAD. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato, contados do dia 01/01/2017 e término em
31/12/2017. Contratada: Empresa Parvi Locadora LTDA.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE I
PROCESSO Nº 139.2016.I.PE.099.SEE
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Eraldo
Ramos da Silva, constantes na resposta ao recurso da licitante VAM
REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA., ficou devidamente demonstrado
que a licitante Casa California Ltda. descumpriu com as exigência
estabelecida no subitem 15.4.3 do edital; que a licitante Casa de
Farinha S/A descumpriu com a exigência estabelecida na letra”b”
do subitem 15.5.4 do ato convocatório; que a licitante Apoena
Comércio de Alimentos Ltda. não comprovou ter qualificação técnica
exigida no subitem 15.5.4 para os lotes 9,15 e 18. Isto posto julgo,
com base no art. 4º, XXI da Lei Nº 10.520/2002, PROCEDENTE, o
recurso administrativo; RATIFICO a deliberação do pregoeiro que
RECONSIDEROU a decisão em que havia declarado vencedora
dos lotes 4,7 e 17 , a licitante CASA CALIFORNIA LTDA. e
vencedora dos lotes 6,10 e 19, a licitante CASA DE FARINHA S/A
tornando-as INABILITADAS, bem como a que havia declarado
vencedora dos lotes 9,15 e 18, a licitante Apoena Comércio de
Alimentos Ltda. para declará-la habilitada e vencedora dos lotes 15
e 18 e inabilitá-la para o lote 9. Recife, 20 de janeiro de 2017. Rafael
Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE I
PROCESSO Nº 139.2016.I.PE.099.SEE
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Eraldo
Ramos da Silva, constantes na resposta ao recurso administrativo
interposto pelas licitante APOENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA., ficou devidamente demonstrado que a referida licitante
descumpriu com a exigência prevista no subitem 15.5.4 do edital.
Isto posto julgo, com base no art. 4º, XXI da Lei Nº 10.520/2002,
IMPROCEDENTE o recurso administrativo;RATIFICO a
deliberação do pregoeiro que manteve a decisão em que declarou
vencedora dos lotes 9,15 e 18, a licitante Apoena Comércio de
Alimentos Ltda. Recife, 10 de janeiro de 2016. Rafael Vilaça
Manço. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 480.2016.XI.PE.357.CPRH - OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de
sustentação, desenvolvimento e manutenção (corretiva e
evolutiva) de Sistemas de Informação. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Valor estimado: R$ 1.978.299,06 (um milhão,
novecentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e nove
reais e seis centavos). Entrega das Propostas: até 10/02/2017,
às 10:30h; Início da Disputa: 10/02/2017, às 11:00h (horário
de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site www.
licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br. Recife, 25 de
Janeiro de 2017. Natália Almeida - Pregoeira da CCPLE XI.
(F)
Ano XCIV • NÀ 18 - 25
Nº 001.2012.816.SECID.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012; a supressão de serviços conforme quantitativos
constantes no Adendo I; assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 17/09/2016 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 75.864,70
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2016
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 352.2014.IV.PE.237.SAD; Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico / 237/2014; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de vigilância, visando atendimento das necessidades específicas
da Secretaria de Administração, nos termos da legislação vigente
e, de acordo com as especificações e demais disposições contidas
no Termo de Referência.; Contrato Nº 004/2017; Contratada: BBC
Serviços de Vigilância Ltda.; CNPJ (MF): 03.401.987/0001-44;
Valor contratado: R$ 178.375,08. Recife, 23 de janeiro de 2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n° 026/2014 – SECID/
MUNICÍPIO DE JUREMA Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um período de 120 (cento e vinte) dias; Celebração:
14/10/2016. * Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n° 027/2014 –
SECID/MUNICÍPIO DE JUREMA Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um período de 120 (cento e vinte) dias; Celebração:
14/10/2016. * Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n° 028/2014 –
SECID/MUNICÍPIO DE JUREMA Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um período de 120 (cento e vinte) dias; Celebração:
14/10/2016.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE I
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 139.2016.I.PE.099.SEE
AVISO
Comunicamos aos interessados que no dia 31/01/2017, às 10h
(horário de Brasilia) será realizada sessão de convocação dos
licitantes na ordem de classificação dos preços propostos para
os lotes 2,4,6,7,8,9,10,11,16,17 e 19 do certame licitatório em
epígrafe, em razão da desclassificação,em sede de recurso, das
propostas vencedoras de tais lotes. Recife, 25 de janeiro de 2017.
Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 116/2004-SCJ; SDSCJ X MILTON TOMAZ VILA-NOVA; CPF/
MF Nº 012.930.874-91; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA pelo período de 12 (doze) meses, e a inclusão da
nota de empenho; VIGÊNCIA: 0101/17 a 31/12/17.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE I
PROCESSO Nº 139.2016.I.PE.099.SEE
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Eraldo Ramos
da Silva, constantes na resposta ao recurso da licitante MCP
REFEIÇÕES LTDA., ficou devidamente demonstrado que a licitante
Casa California Ltda. descumpriu com as exigências estabelecidas
nos subitens 15.4.3 e 15.4.4 do edital. Isto posto julgo, com
base no art. 4º, XXI da Lei Nº 10.520/2002, PROCEDENTE o
recurso administrativo; RATIFICO a deliberação do pregoeiro que
RECONSIDEROU a decisão em que havia declarado vencedora
dos lotes 4,7 e 17 do PE.099.SEE, a licitante CASA CALIFORNIA
LTDA. tornando-a INABILITADA . Recife, 12 de janeiro de 2017.
Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE I
PROCESSO Nº 139.2016.I.PE.099.SEE
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Eraldo Ramos
da Silva, constantes na resposta ao recurso da licitante MCP
REFEIÇÕES LTDA., ficou devidamente demonstrado que a licitante
Aparecida Regina Cassarotti Ltda. descumpriu com a exigência
estabelecida na letra “b” do subitem 15.5.4 do ato convocatório e
no subitem 3.8.8; que a licitante Vam Refeições e Eventos Ltda.
descumpriu com a exigência estabelecida na letra “b”do subitem
15.5.4 do edital. Isto posto julgo, com base no art. 4º, XXI da Lei Nº
10.520/2002, PROCEDENTE o recurso administrativo; RATIFICO a
deliberação do pregoeiro que RECONSIDEROU a decisão em que
havia declarado vencedora dos lotes 2 e 8, a licitante Aparecida
Regina Cassarotti, e a que declarou vencedora dos lotes 11 e 16, a
licitante Vam Refeições e Eventos Ltda. tornando-as INABILITADAS
. Recife, 12 de janeiro de 2017. Rafael Vilaça Manço. Gerente
Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE I
PROCESSO Nº 139.2016.I.PE.099.SEE
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Eraldo Ramos
da Silva, constantes na resposta ao recurso da licitante Casa de
Farinha S/A. ficou devidamente demonstrado que a licitantes
Aparecida Regina Cassarotti Ltda. descumpriu com a exigência
estabelecida na letra “b” do subitem 15.5.4 do ato convocatório e
no subitem 3.8.8; que a licitante Vam Refeições e Eventos Ltda.
descumpriu com a exigência estabelecida na letra “b”do subitem
15.5.4 do edital. Isto posto julgo, com base no art. 4º, XXI da Lei Nº
10.520/2002, PROCEDENTE o recurso administrativo; RATIFICO a
deliberação do pregoeiro que RECONSIDEROU a decisão em que
havia declarado vencedora dos lotes 2 e 8, a licitante Aparecida
Regina Cassarotti, e a que declarou vencedora dos lotes 11 e 16, a
licitante Vam Refeições e Eventos Ltda. tornando-as INABILITADAS
. Recife, 12 de janeiro de 2017. Rafael Vilaça Manço. Gerente
Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 055/2015
PROCESSO Nº 103.2015.III.PE.055.CAMIL
Objeto: Formação de Registro de Preços para o Fornecimento
de até 200.000 (duzentos mil) garrafões com água mineral,
para os municípios do Estado de Pernambuco ou o Distrito
Estadual de Fernando de Noronha quando forem atingidos por
desastres (chuvas, estiagem, seca, e demais eventos). Após
o processamento do pregão em epígrafe e convocação de
remanescentes, comunica-se a adjudicação do objeto: LOTES
1A, 2A, 4A e 4B: MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA, CNPJ
Nº 10.875.828/0001-47, no valor global de todos os lotes de
R$ 1.969.346,58 (um milhão novecentos e sessenta e nove mil
trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos);
1B, 2B, 3A e 3B: COSTA AZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ÁGUAS LTDA-EPP, CNPJ 15.597.988/0001-95 no valor global
de todos os lotes de R$ 1.124.388,32 (um milhão cento e vinte e
quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos);
respectivamente. O lote 5 do presente certame foi fracassado.
Wagner Lima, Pregoeiro CCPLE III. Recife, 25/01/2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 436.2016.VII.PE.327.SES – Devido à
necessidade de análise e resposta às impugnações realizadas no
processo licitatório em epígrafe, comunicamos aos interessados
que a sessão de abertura prevista para 26/01/2017 fica adiada
“sine die”. Recife, 25 de janeiro de 2017. Cirilo Veloso, Pregoeiro
da CCPLEVII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 342/2016
PROCESSO Nº 460.2016.III.PE.342.SEE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição do Almanaque
da FamÍlia Brasileira – Garantindo os Direitos da Primeira Infância,
livro impresso, para o Programa Mãe Coruja Pernambucana.
Após o processamento do pregão em epígrafe, comunica-se
a adjudicação do objeto referente aos itens 1A e 1B: GLOBO
CULTURAL LTDA, CNPJ Nº 00.189.528/0001-50, no valor de
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Wagner Lima, Pregoeiro
CCPLE III. Recife, 26/01/2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.816.SECID.001.005
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria das Cidades
OBJETO: Prorrogação da vigência; decréscimo dos preços dos
ADC’s/links do PRTM Principal pactuados no Termo de Adesão
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 047/2001 – 16º T.A – Escola
Estadual São José – GRE Metro Norte. LOCADOR:
ASSOCIAÇÃO
INSTRUTORA
MISSIONÁRIA.
CNPJ:
10.579.324-0001-80 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12
(doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2017. PPA
2016/2019, Unidade Orçamentária 00108, Fonte 0101, Grupo III,
Modalidade de Aplicação 90. Programa 1027; Ação 3322; Sub–
Ação 0000. Valor: R$ 11.747,64. Data da assinatura: 02/01/2017.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 005/2001 – 16º T.A – Escola
Missionário São Bento – GRE Recife Sul. LOCADOR:
ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA MISSIONÁRIA. CNPJ: 10.579.3240001-80 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no
período de janeiro a dezembro de 2017. PPA 2016/2019, Unidade
Orçamentária 00108, Fontes 0101/105/109, Grupo III, Modalidade
de Aplicação 90. Programa 1027; Ação 3322; Sub–Ação B427.
Valor: R$ 22.152,72. Data da assinatura: 02/01/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 007/2017 - 1ª Publicação – PL. Nº 032/2016.PE. N°
013, resolve publicar o preço registrado para eventual material
de pintura, Empresa vencedora: CLAUDIO F. MORAES
RAMOS EIRELI - ME, CNPJ: 23.679.881/0001-14. Valor total
da ARP R$ 106.293,72. Vigência: 24/01/2017 a 23/01/2018.
MURILO WESLLEY SOARES COSTA - Secretário Executivo de
Administração e Finanças em Exercício.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECISÃO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve
aplicar a ALLOY COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.488.758/0001-37, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a Administração
Pública Estadual e descredenciamento do CADFOR pelo prazo
de 03 (três) meses, com base no item 20.1., 20.2. do Edital, em
conformidade com o Art. 7° da lei n° 10.520/02, por ter deixado
de entregar documentação exigida no Edital do Processo
Licitatório n° 011/2013-II, Pregão Eletrônico n° 008/2013-II. A
penalidade é resultante da apuração de irregularidades ocorridas
na fase editalíca, mediante apuração em regular Processo
Administrativo Nº 006/2016. Recife, 25 de janeiro de 2017 –
MURILO WESLLEY SOARES COSTA - Secretário Executivo de
Administração e Finanças em exercício.
(F)