DOEPE 12/01/2017 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais RESOLVE:
PORTARIA JUCEPE Nº 03/2017 – Deferir anotação de 180 dias
de licença prêmio, referente ao primeiro decênio, adquirido em
01/03/1993, para contagem em dobro no tempo de aposentadoria
do servidor Geraldo do Barros Costa, matrícula nº2073-7. Recife,
11 de janeiro de 2017. Taciana Coutinho Bravo. Presidente.
(F)
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
PORTARIA Nº 054/17.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013 e no Resultado
Final publicado através da Portaria SAD/FUNASE Nº 98 datada de 02 de agosto de 2013, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 38.365, de 30 de abril de 2013
e na Ad Referendum nº 076, de 03/07/2013, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da
FUNASE, sob pena de descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência
do Contrato; 4. FUNÇÃO e REGISTRO conforme relação nominal abaixo:
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/01/2017.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
CONTRATO
0826/17
0827/17
0828/17
0829/17
0830/17
0831/17
0832/17
0833/17
0834/17
0835/17
0836/17
0837/17
0838/17
0840/17
0841/17
0842/17
0843/17
0845/17
0844/17
NOME
Ana Augusta Gomes da Silva
Ana Beatriz Batista do Nascimento
Bharbara de Paula Rodrigues da Silva
Cassius Clay da Silva Machado
Fabio Nobre de Almeida Sobel
Glauce Ferreira de Araújo
Hallerson Philip Cabral de Oliveira
Helena Damiana da Silva Melo
Isabela Araújo dos Santos
Juliana Andrade de Araújo Omena
Marcelo Bruno Gomes de Lira
Mércia Mª da Rocha Carvalho
Natália da Silva Freire
Thayza Francisca da Silva
Wedja Rodrigues Veras de Oliveira
Hilton Amaro dos Santos
Maciel Antonio de Oliveira
Renata Michaelly Lira Bezerra
Ewerton Gomes de Morais
MAT.
41322-4
41323-2
41324-0
41325-9
41326-7
41327-5
41328-3
41329-1
41330-5
41331-3
41332-1
41333-0
41334-8
41336-4
41337-2
41338-0
41339-9
41341-0
41340-2
CARGO
Agente socioeducativo
Agente socioeducativo
Agente socioeducativo
Agente socioeducativo
Agente socioeducativo
Agente socioeducativo
Agente socioeducativo
Agente socioeducativo
Agente socioeducativo
Agente socioeducativo
Agente socioeducativo
Agente socioeducativo
Agente socioeducativo
Agente socioeducativo
Agente soceducativo
Agente socioeducativo
Agente socioeducativo
Agente socioeducativo
Agente socioeducativo
LOTAÇÃO
Case Abreu e Lima
Case Cabo
Cenip Santa Luzia
Case Abreu e Lima
Case Cabo
Case Cabo
Case Cabo
Case Abreu e Lima
Case Cabo
DGGTE
Case Cabo
Casem Jaboatão
Case Santa Luzia
Case Cabo
Case Abreu e Lima
DGPAT
DGPAT
Casem I
Case Cabo
Recife, 11 de janeiro de 2017
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 055/17
I - O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e Interesse
Público, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014 e no
Resultado Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 40.501, de 20 de março de
2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29 de janeiro de 2014, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013,
de 10 de março de 2014, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de
descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO
e REGISTRO conforme relação nominal abaixo.
II- Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/01/2017
Nº
01
CONTRATO
0822/17
NOME
Reginaldo José Santana Filho
MAT.
41318-6
CARGO
Assistente socioeducativo
LOTAÇÃO
Timbaúba
Recife, 11 de janeiro de 2017
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
IPEM/PE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2017 – Convocar todos os proprietários de veículos táxi, com taxímetro licenciados pelas Prefeituras
do Estado de Pernambuco, para processo de vistoria e verificação periódica dos taxímetros, a partir do dia 30 de janeiro até 31 de outubro
de 2017, conforme cronograma disponibilizado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE. Recife, 09 de
janeiro de 2017. Tarcísio Laureano dos Santos – Diretor-Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
JANEIRO – 2017
ADITIVOS
1º Termo aditivo ao CT.PS.16.1.020 – Prorrogação de prazo do
CT.PS.16.1.020, referente à contratação de serviços de publicidade
e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a
serem prestados por agência de publicidade e propaganda, para
atender demandas da COMPESA. CONTRATADA: AMPLA
COMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ N°.11.145.893/0001-80. PRAZO:
12 meses, 02/02/2017 À 02/02/2018. RECURSO: COMPESA.
VALOR: R$ 2.500.000,00. Data: 06.01.17
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte
Portaria: PORTARIA Nº 2282/2016, de 29.12.2016, I – Prorrogar, por
mais 30(trinta) dias a contar de 15.12.2016, o prazo de posse da
concursada Maria Grangeiro Freire tendo em vista apresentação
de declaração da Junta Médica do Estado de Pernambuco,
nomeada através Portaria Nº 1843/2016 de 19.10.2016, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
1º Termo aditivo ao CT.PS.16.1.021 – Prorrogação de prazo do
CT.PS.16.1.021, referente à contratação de serviços de publicidade
e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a
serem prestados por agência de publicidade e propaganda, para
atender demandas da COMPESA. CONTRATADA: AMPLA
COMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ N°.11.145.893/0001-80. PRAZO:
12 meses, 02/02/2017 À 02/02/2018. RECURSO: COMPESA.
VALOR: R$ 2.500.000,00. Data: 06.01.17
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 001/CPL/2017 – Comissão: CPL. Modalidade:
Pregão Presencial 001/2017. Objeto Nat.: Serviços. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet,
sob demanda, para a Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco S.A. - AD Diper. Valor máximo Aceitável: R$
55.260,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais);
Local e Data da Sessão de Abertura: no auditório da AD DIPER,
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife-PE
(CEP 52.020-220), dia 25/01/2017, às 10:00 horas. Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
Nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220) ou através do
Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8h às 17h, de segunda a
sexta-feira, Email: [email protected] O edital e seus anexos
estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 11
de janeiro de 2017. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e
Presidente da CPL(*)(***)
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RESULTADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034.2016.PE.010
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE GRUPO MOTOR-GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA,
INCLUSOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS SEM ÔNUS PARA O
CONTRATANTE, BEM COMO, INTERLIGAÇÃO COM O
SISTEMA QUE ALIMENTA O HOSPITAL SÃO LUCAS. O referido
processo foi fracassado. Recife, 11/01/2017. Lidia Albuquerque,
Pregoeira da CPL.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001
e, considerando a necessidade do serviço, resolve:
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO IRH, DO DIA 11/01/2017
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO LICENÇA-PRÊMIO: 6603437-2/2016 – Severina Gomes de Araújo, mat. 367.420-7. 6603354-0/2016 – Eimar Granjeiro
Xavier, mat. 20.385-8.
PAGAMENTO A HERDEIRO – 6602870-2/1016 -Tania Regina de Farias Mendonça (filha)/Gisélia Farias de Albuquerque, Prontuário:
1060842101.
P.L. Nº 037/2016. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2016.
Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de insumos
gráficos, através de Registro de Preços, conforme especificações/
quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do
Edital. VALOR: R$ 265.751,54. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ:
25/01/2017 às 9h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/01/2017 às
9h30. INÍCIO DA DISPUTA: 25/01/2017 às 10h. O Edital na íntegra
poderá ser retirado nos sites www.portais.pe.gov.br/web/seadm,
no SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO e www.cepe.com.br,
na aba de LICITAÇÕES, na sede da CEPE, localizada na Rua
Coelho Leite Nº 530, Santo Amaro, Recife – PE, no horário de
7:30h às 13:30 de segunda a sexta-feira Fone: (81) 3183-2712, ou
poderá ser solicitado pelo correio eletrônico: [email protected].
Recife, 11/01/2017. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
RESTITUIÇAO DE VALORES - SASSEPE: 9449790-6/2016 – Jadilson Celestino de Barros, mat. 273.387-0
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ANOTAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO: 9451001-2/2016 – Cristiana Andrea de Albuquerque Leão, mat. 11.928-8. 9451194-0/2016 –
Fernando Guilherme Monteiro Gomes, mat. 201.589-7.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9435326-5/2016
9445088-2/2016
9426866-5/2015
NOME
Ailton Campelo Guimarães
Jorge Estandislau Rodrigues Silva
Alcieda Maria do Rego Silva Melo
MAT.
20.937-6
233.530-1
11.967-9
DECÊNIO
2º e 3º
3º
2º
PERÍODO AQUISITIVO
1994 a 2004/2004 a 2014
2000 a 2010
2004 a 2013
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9446442-6/2016
9447440-5/2016
Recife, 12 de janeiro de 2017
MAT.
11.776-5
12.832-5
INÍCIO
01/12/2016
01/03/2017
PRAZO
30 dias
30 dias
PROCESSO
9445255-7/2016
9401464-1/2017
MAT.
21.297-0
21.238-5
INÍCIO
01/12/2016
01/01/2017
PRAZO
30 dias
120 dias
João Carlos da Silva
Diretor Presidente em Exercício
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência Nº 004/201- CPL; Contratante: CEHAB; Contratada:
GOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMNETO LTDA –
CNPJ/MF Nº 70.073.275/0001-30; 1º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 055/2013; Objeto: Sub-rogação, pela Cedente, em favor da
CESSIONÁRIA, dos direitos e obrigações de que é titular no
contrato Nº 055/2013, firmado com a INTERVENIENTE ANUENTE
em 04/12/2013, referente aos serviços de engenharia para
gerenciamento, supervisão e fiscalização das obras de adequação
da II Perimetral Metropolitana Norte, trechos: entre PE-015
(Terminal de Passageiros)/ Via Metropolitana Norte (Casa Caiada)
e entre II Perimetral Metropolitana (Casa Caiada)/ entre PE-001
(Ponte Rio Doce). Fragoso II – Etapa 02; Valor: R$ 4.550.044,76
(quatro milhões quinhentos e cinquenta mil quarenta e quatro reais
e setenta e seis centavos); Data da assinatura: 22 de dezembro de
2016. MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 004/2017.
Processo Compesa Nº 006655/2017, GEC, Obras e/ou Serviços
de Engenharia. Execução dos serviços de transposição do Rio
Sirinhaém para o Sistema Brejão - Bezerros. Fundamentação
legal: Art. 24, IV, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratada: ABL
ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ: 00.654.704/0001-88. VALOR: R$: 707.592,00; PRAZO:
180 dias; Recife, 11/01/2017. ROBERTO CAVALCANTI TAVARES.
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 003/2016
PROCESSO Nº 004/2016/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES,
SISTEMA DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NAS VIAS
NÃO CONCESSIONADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO DE SUAPE, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório R$ 2.252.454,00 (Dois milhões, duzentos e
cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro
reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Adiada sine die. O
adiamento da licitação ocorreu da necessidade de alterações no
termo de referência. Informações adicionais podem ser obtidas
diretamente na Sede, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 11 de janeiro de 2017
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. Nº 080/2016. Processo Nº 035/2016. CP. Locação de veículos,
com motorista, com manutenção preventiva e corretiva e com
combustível, para atender a demanda de transporte de passageiros
e transporte de materiais da empresa Suape Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros. Item 1. CONTRATADA:
CAPIBARIBE VIAGENS, TURISMO E LOCADORA LTDA. CNPJ:
07.639.645/0001-18. Valor global: R$ 342.936,00. Prazo: de
02/12/2016 a 01/12/2017. Ipojuca, 02/12/2016.
CT. Nº 084/2016. Cessão de uso, a título gratuito, das áreas
localizadas na Zona Industrial Portuária de Suape, medindo 0,0196
ha e 0,0139 ha, destinada à instalação da unidade da Secretaria
da Fazenda do Estado de Pernambuco no Porto de Suape, para o
exercício das atividades relacionadas com as funções daquele órgão
no Porto de Suape. CESSIONÁRIA: SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CNPJ: 10.572.014/0001-33.
Prazo: de 16/12/2016 a 15/12/2026. Ipojuca, 16/12/2016.
EXTRATOS DE ADITIVOS
1º ADT. CT Nº 067/2016. Prorrogação dos prazos do contrato para
reestruturação do viveiro em Suape. CONTRATADA: L & R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 07.408.234/0001-11. Prazo
acrescido: 60 dias. Nova vigência: de 07/02/2017 a 07/04/2017. Nova
execução: de 30/12/2016 a 27/02/2017. Ipojuca, 28/12/2016.
7º ADT. CT Nº 015/2015. Prorrogação do prazo do contrato
referente à elaboração dos projetos executivos de engenharia
para implantação de acesso da rota de fuga para a área
portuária de Suape. CONTRATADA: PDCA – ENGENHARIA,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA - EPP. CNPJ: 11.019.554/0001-57. Prazo
acrescido: 90 dias. Nova vigência: de 16/01/2017 a 16/04/2017.
Ipojuca, 29/12/2016.
(F)
Polícia Militar
190