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Recife, 30 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
N.º:
352.2016.VII.DL.061.SAD;
Modalidade/N.º:
Dispensa de licitação 061/2016; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: locação do imóvel, espaço comercial medindo
846,20m², situado na Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, n.º
100, Centro, na Cidade de Petrolina, destinado à instalação e
funcionamento de uma Unidade do Expresso Cidadão; Contrato
n.º 097/2016; Contratada: Codomínio Civil Pro-Indiviso do River
Shopping; CNPJ (MF): 12.196.405/0001-26; Valor contratado: R$
353.041,80. Recife, 01 de novembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 001/2016. Concedente: SECRETARIA DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI. Convenente:
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO-FACEPE. Objeto: realização
de despesa, através de destaque orçamentário, da SECTI
para a FACEPE destinada a apoiar atividades de monitoria em
divulgação científica nos museus e centros de ciência situados em
Pernambuco, mediante a concessão, pela FACEPE, de quotas de
bolsas a pesquisadores que tenham tido propostas institucionais
selecionadas em chamada pública regulada pelo Edital FACEPE
16/2016. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura. Assinatura: 01/11/2016. Valor Total: R$ 446.400,00.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA
ME/EPP/MEI E COOPERATIVA)
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2016 - PL N.º 48/2016.
SERVIÇOS. Prestação de serviços de locação de 02 (dois)
containers, convertido em Posto de Fiscalização e RefeitórioCopa, para o Posto Fiscal do Ibó da SEFAZ, incluindo
instalação/desinstalação e transporte de ida e volta, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Valor Total: R$ 76.260,00. Propostas até:
12/01/2017 às 10h00min. Abertura das Propostas: 12/01/2017
às 10:30 h. Início da Disputa: 12/01/2017, às 11:00h. Horário de
Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site http://
www.portais.pe.gov.br/web/seadm ou no Painel de Licitações
http://www.licitacoes.pe.gov.br/web/ ListaLicitacao.aspx Secretaria da Fazenda-SEFAZ-CPL. Informações pelo fone
(fax): (081) 3183-5731. Recife, 29.12.2016. Patricia de Lucena
Farias – Pregoeira.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 002/2013. Prorrogação da vigência do contrato
de locação de 02(dois) no-breaks e reajuste de 9,90714%.
Contratado: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços
Ambientais Ltda. CNPJ: 10.965.693/0001-00. Valor Mensal: R$
4.414,29. Vigência: 22/11/2016 a 21/11/2017. Recife, 21/11/2016.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Secult-PE nº 9912366899.
Prorrogação da vigência do contrato referente aos serviços de
venda de produtos que atendam às necessidades da contratante.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0021-57. Nova vigência:
04.12.2016 a 03.12.2017. Valor R$ 12.000,00 (valor médio mensal
R$ 1.000,00). Recife, 29 de dezembro de 2016. Severino Pessoa
dos Santos. Secretário de Cultura, em exercício.
(F)
CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 077/2016-CAMIL: Tomada de Preço nº 012/2016
– CEL/CAMIL, Processo nº 023/2016 – CEL/CAMIL.
Contratada: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ:
08.307.543/0001-68. Objeto Natureza: Serviço de Engenharia.
Objeto: Execução de serviços remanescentes de construção do
acesso principal ao Conjunto Habitacional Engenho Barra D’Ouro
(Fase I), no município de Água Preta, no Estado de Pernambuco;
Vigência: de 27/12/2016 a 26/04/2017. Prazo de execução: 60
dias a/c da Ordem de Serviço; Valor: R$ 160.246,68. Empenho:
2016NE001999, no valor de R$ 160.246,68, datado de 07/12/2016.
Assinatura: 27/12/2016.
Contrato nº 078/2016-CAMIL: Tomada de Preço nº 013/2016
– CEL/CAMIL, Processo nº 024/2016 – CEL/CAMIL.
Contratada: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ:
08.307.543/0001-68. Objeto Natureza: Serviço de Engenharia.
Objeto: Execução de serviços remanescentes de construção
do acesso principal ao Conjunto Habitacional Engenho Duas
Barras, no município de Gameleira, no Estado de Pernambuco;
Vigência: de 27/12/2016 a 25/06/2017. Prazo de execução: 90
dias a/c da Ordem de Serviço; Valor: R$ 168.601,08. Empenho:
2016NE002000, no valor de R$ 168.601,08, datado de 07/12/2016.
Assinatura: 27/12/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
ANTECIPAÇÃO SESSÃO DE PREÇOS
PL005/2016-CPL
CC002/2016-CPL
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
REMANESCENTES DAS ESTAÇÕES DO BRT BENFICA E
DERBY DO CORREDOR LESTE/OESTE. Tendo em vista que
a única empresa habilitada no processo supramencionado
“PLANES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP,
CNPJ: 21.084.632/0001-50” renunciou ao direito de recurso
administrativo contra o julgamento de habilitação, a Comissão
Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria das Cidades decide
antecipar a sessão de proposta de preços para 30/12/2016,
às 14h30min (horário local), na sala da Comissão Permanente de
Licitação CPL, 1º andar, da Secretaria das Cidades, sito à Est.
do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE. Recife, 29 de dezembro
de 2016. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente da CPL-SECID.
(F)
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº017/2016 SECULT-PE. Locação de equipamentos de
projeção de cinema digital profissional, sonorização e unidade
móvel com tela de projeção, além de cadeiras para o público,
para projeções realizadas em locais abertos e fechados, visando
à difusão de obras audiovisuais pernambucanas e nacionais
através do “projeto cinema na estrada” com fornecimento de mão
de obra. Contratada: Digital Locações e Eventos EIRELI EPP,
CNPJ: 06.371.688/0001-00. Vigência: 02.12.2016 a 01.12.2017.
Valor: R$ 142.500,00. Recife, 29 de dezembro de 2016. Severino
Pessoa dos Santos. Secretário de Cultura, em exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
ORDEM DE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS
Contrato:
001/2012.
Contratatado:
Consórcio
CMT/
TRIUNFO. CNPJ: 17.194.077/0001-42 e 77.955.532/0001-07,
respectivamente. Objeto: Suspensão da execução dos serviços
de construção da Barragem Serro Azul, localizada em Palmares/
PE. Prazo: A partir de 19/12/16 até ulterior determinação em
contrário. Fundamento Legal: Art. 79,§5º da Lei nº 8.666/1993.
Data Assinatura: 19/12/16. Recife, 29/12/16.
Thiago Arraes de Alencar Norões. Secretário de
Desenvolvimento Econômico.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2015. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência, bem como o prazo de execução do contrato
nº 026/2015, por mais 90 (noventa) dias, sem acréscimo de valor.
Contratado: SENTRA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA. CNPJ nº 12.020.437/0001-76. Vigência: 24/11/2016 até
21/02/2017. Assinatura: 24/11/2016.
(F)
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 236/2012 – 5º TA – Escola Marisa
José da Silva GRE Limoeiro. LOCADOR: ANDRÉ SIMÕES DE
MEDEIROS. CPF: 188.005.994-00 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro
de 2017. PPA 2016/2016; Programa 1027; Ação 3322; Subação
B427; Unidade Orçamentária 00108; Fontes 0101/105/109;
Categoria Econômica III; Modalidade de Aplicação 90. Valor: R$
12.747,36. Data da assinatura: 28/12/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 090/2016. Contratada: EDITORA
JORNAL DO COMMERCIO S/A. CNPJ/MF Nº 10.798.130/000175. Objeto: Inserção da Garantia Contratual no bojo da Cláusula
Quinta - Do Preço. Data de Assinatura: 12/12/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 197/2016. CONTRATADA: LEMON TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA.-EPP, CNPJ: 10.627.870/0001-49 Objeto:
Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de
portaria. Valor Global: R$ 1.362.523,80. Vigência: 02/01/2017 à
01/01/2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2º TA AO CT Nº 195/2014. CONTRATADA: PESSOAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME.
CNPJ/MF: 35.346.147/0001-12. Objeto: Prorrogação de vigência
31/12/2016 à 30/12/2017. Empenho: 2016NE009522. Valor
Global: R$ 805.510,68 Data de Assinatura: 30/12/2016.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2015.Objeto: acréscimo
de 28,01% (vinte e oito vírgula zero um por cento) do valor
do contrato atualizado. Contratado: SENTRA SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 12.020.437/0001-76. Valor
acrescido: R$ 35.297,19. Valor atual do Contrato: 161.297,19.
Vigência: 26/08/2016 até 23/11/2016. Assinatura: 29/09/2016.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2016. Contratada:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, CNPJ n° 03.789.272/0001-00. Objeto: 1) Distrato parcial
em razão do cancelamento de 07 (sete) turmas, decorrente da
falta de alunos, no valor R$ 52.650,00 (cinqüenta e dois mil
seiscentos e cinqüenta reais); 2) Em razão dos comprovados
prejuízos pela supressão contratual sem culpa da Contratada,
o valor do distrato sofrerá a redução do valor de R$ 14.472,00
(catorze mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Valor final a
abater: R$ 38.178,00 (trinta e oito mil cento e setenta e oito reais).
Recife, 22/12/2016. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 209/2016. CONTRATADA: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ: 11.788.943/0001-47 Objeto:
Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de
portaria. Valor Global: R$ 11.285.498,40. Vigência: 02/01/2017
à 01/01/2018.
(F)
SAÚDE DA RPA 03 (USF MARAGUAPE II, USF JAGUARANA,
USF ARTHUR LUNDGREEN I), (AP-14), R$ 521.287,64; PTM ESTRUTURAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
COM OBRAS DE REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA RPA
02 (CASA DE SAÚDE FRANCISCO MEDEIROS E POLICLÍNICA
HÉLIO INÁCIO), (AP-15), R$ 108.761,87; PTM - ESTRUTURAÇÃO
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE COM OBRAS DE REFORMA
DE UNIDADE DE SAÚDE DA RPA 03 (POLICLÍNICA SEVERINO
JOSINO GUERRA E POLICLINICA JOSÉ CORREIA MANDÚ),
(AP-16), R$ 171.842,55; PTM - ESTRUTURAÇÃO DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE COM OBRAS DE REFORMA
DE UNIDADE DE SAÚDE DE RPA 04 (POLICLÍNICA WILLIAN
NASCIMENTO E UNIDADE DE SAÚDE CONCEIÇÃO), (AP-17),
R$ 239.634,97.
Prazo: 31/10/2016
Assinado: 28/12/2016
2° T.A ao Termo de Adesão n°134/2013-FEM
Município: RIBEIRÃO/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação dos Planos de Trabalhos: PTMIMPLANTAÇÃO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO EM 03 RUAS NO BAIRRO DA VILA RICA.
(AP-226-RE) Estado R$ 218.530,04; PTM-IMPLANTAÇÃO DE
TERRAPALNAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM 06
RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.(AP- 226B-RE) Estado
R$ 297.324,42, Município R$ 5.053,28; PTM-IMPLANTAÇÃO
DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM
09 NO ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.(AP226-RE) Estado
R$ 555.892,07; PTM-CONTRUÇÃO DE ESCADARIAS PARA
ACESSIBILIDADE EM ÁREAS DE ENCOSTAS EM 03 RUAS
DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.(AP-227ª-RE) Estado R$
179.592,16; PTM- CONTRUÇÃO DE ESCADÁRIAS PARA
ACESSIBILIDADE EM ÁREAS DE ENCOSTAS EM 04 RUAS DA
ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.(AP227A) R$164.282,87.
Prazo: 31/10/2016
Assinado: 11/11/2015
1° T.A ao Termo de Adesão n°007/2014-FEM
Município: ÁGUA PRETA/Gestor: SEPLAG
Objeto:
reprogramação
do
PTM-RECUPERAÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DE DRENAGEM
EM RUAS DO CENTRO, COHAB E LIBERDADE. (AP-021 1°
SUBS. FINAL) Estado R$ 485.879,10
Prazo: 31/12/2016
Assinado: 18/11/2016
ERRATA
Tornar sem efeito à publicação de 29/12/2016 da Pagina 10 do
DOE, referente ao 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2016
firmado com Serviço Nacional de Aprendizagem ComercialSENAC/PE,CNPJ n. 03.485.324/0001-55.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2016. Contratada:
TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI,
CNPJ
N.
09.281.162/0001-10. Objeto: Acréscimo de 01(um) motorista ao
Contrato n. 017/2016, correspondente a 10% do valor contratual,
representando um aumento unitário de R$ 3.649,81(três mil,
seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e centavo),passando
o valor mensal total a ser R$ 44.280,44(quarenta e quatro mil
duzentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos) . Recife,
20/12/2016. MARCOS RAMOS CABRAL – Secretário Executivo
de Gestão SEMPETQ ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 006/2014; Comissão: PROCEL/SECID; Modalidade/
nº: Tomada de Preço n° 006/2014; Objeto Nat.: Obra; Contrato
nº: 020/2015; Contratado: SPALA NORDESTE LTDA - ME; CNPJ:
02.934.357/0001-72; Termo Aditivo nº 02; Objeto do aditivo:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
por mais 06 (quatro) meses, pelo período de 08/09/2016 até
07/03/2016, como também a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 06 (quatro) meses, pelo
período de 20/11/2016 até 19/05/2016. Recife, 05/09/2016. Ruy do
Rêgo Barros Rocha. Secretário Executivo de Projetos Especiais.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
Ano XCIII • NÀ 243 - 25
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão Nº 047/2015 - FEM
Município: QUIXABA-FEM/Gestor-SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Prazo: 31/12/2016
Valor: Estado R$ 487.858,60, mais contrapartida pelo Município
no valor de R$ 24.847,93.
Assinado: 11/11/2016
Termo de Adesão Nº 052/2015 - FEM
Município: BODOCÓ-FEM/Gestor-SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Prazo: 31/12/2016
Valor: Estado R$ 1.300.956,22, mais contrapartida pelo Município
no valor de R$ 152.706,26.
Assinado: 28/12/2016
Termo de Adesão Nº 053/2015 - FEM
Município: ITAÍBA-FEM/Gestor-SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Prazo: 31/12/2016
Valor: Estado R$ 1.138.336, mais contrapartida pelo Município no
valor de R$ 6.049,22.
Assinado: 28/12/2016
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1° T.A ao Termo de Adesão n°053/2013-FEM
Município: CORTÊS/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM-COMPLEMENTAÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA ANDREA AGUIAR.
Prazo: 31/10/2016.
Assinado: 30/07/2015
3° T.Aao Termo de adesão n°122/2013-FEM
Município: PAULISTA/Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão e reprogramação dos Planos de trabalho:
PTM - ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICÍPAL DE SAÚDE
COM OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
DA FAMÍLIA (USF) (JARDIM PAULISTA ALTO) E REFORMA
DA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA – USF (ALTO DA
ROSEIRA), (AP-12) R$ 272.892,91; PTM - ESTRUTURAÇÃO
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE COM OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA RPA 04 (USF
MARIA FARINHA E USF HELDER), (AP-13), R$ 345.587,10;
PTM - ESTRUTURAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
SAÚDE COM OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE
3° T.A ao Termo de Adesão n°018/2014-FEM
Município: BARREIROS/Gestor: SEPLAG
Objeto:
reprogramação
do
PTM-PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.(AP301 1° SUBS. FINAL) Estado R$ 1.009.627,77
Prazo: 31/12/2016
Assinado: 18/11/2016
2°T.A ao Termo de Adesão n°022/2014
Município: BETÂNIA/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM-CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
PÚBLICA PARA LAZER(AP-038 2° SUBSTITUIÇÃO FINAL)
Estado R$ 603.031,78, Município R$ 3.316,61.
Prazo: 31/12/2016
Assinado: 17/10/2016
4° T.A ao Termo de Adesão n°026/2014-FEM
Município: BOM JARDIM/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM-PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E
SINALIZAÇÃO DA RUA VAQUEJADA DO DISTRITO DE UMARI.
(AP 451° SUBS.) Estado R$ 97.174,58; Município R$ 2.092,80.
Prazo: 31/12/2016
Assinado: 14/09/2016
5° T.A ao Termo de Adesão n°026/2014-FEM
Município: BOM JARDIM/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM-CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
BEIRA RIO E DA PRAÇA CAIS DA ESTAÇÃO, LOCALIZADA
NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.(AP 42 SUBS.
FINAL) Estado R$ 291.089,65, Município R$ 28.981,14
Prazo: 31/12/2016
Assinado: 30/11/2016
1° T.A ao Termo de Adesão n°053/2014-FEM
Município: CORTÊS/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM-CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA
ENTRADA DA CIDADE E PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO. (AP104 2° SUBS. FINAL).
Prazo: 31/12/2016
Assinado: 30/07/2016
2°T.A ao Termo de Adesão n°057/2014-FEM
Município: DORMENTES/Gestor: SEPLAG
Obejto: reprogramação do PTM-PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
CBUQ E EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICOS DE DIVERSAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE(AP FINAL 1), Estado
R$ 907.784,61.
Prazo: 31/12/2016
Assinado: 28/12/2016
2° T.A ao Termo de Adesão n°053/2014-FEM
Município: CORTÊS/Gestor: SEPLAG
Objeto:
reprogramação
do
PTM-PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
CORTÊS. (AP-105 SUBS. FINAL) Estado R$ 533.270,96.
Prazo: 31/12/2016
Assinado: 18/11/2016
1°T.A ao termo de Adesão n°66/2014-FEM
Município: GARANHUNS/Gestor: SEPLAG
Objeto: substituição e reprogramação dos Planos de Trabalhos:
PTM-“MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO INDIANO E
LACERDÓPOLIS”(AP 124 SUBSTITUIÇÃO FINAL), Estado R$
1.495.876,37, Município R$21.834,59, Rendimentos R$ 15.118,26;
PTM – “MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO DISTRITO
DE MIRACICA”(AP 125 SUBSTITUIÇÃO FINAL), Estado R$
298.775,35, Município R$ 111.153,88, Rendimentos R$ 6.399,33;
PTM – “MELHORIA DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO
FRANCISCO FIGUEIRA”(AP 126 2° SUBSTITUIÇÃO FINAL),
Estado R$ 431.986,23, Município R$ 46.499,33, Rendimentos R$
11.557,28; PTM – “CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
DO PARQUE EUCLIDES DOURADO”(AP 066/2014), Estado R$
490.341,56, Município R$ 220.894,37.
Prazo: 31/12/2016
Assinado: 28/12/2016