DOEPE 30/12/2016 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N° 623 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ROZEANE LEITE DAS SILVA BARROS,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 234.187-5/SES do Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada
para a VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina.
N° 624 – Determinar o exercício da servidora ELIANE BEZERRA DE VASCONCELOS, Assistente em Saúde/Assistente de
Administração, matricula n° 228.460-0/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 17/11//2016.
N° 625– Determinar o exercício da servidora LÚCIA DE FÁTIMA CAVALCANTI DE CARVALHO, Médica, matricula n° 153.127-1/SES
no Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 01/04//2016.
N° 626– Determinar o exercício da servidora LÚCIA DE FÁTIMA CAVALCANTI DE CARVALHO, Médica Ginecologista, matricula n°
224.675-9/SES no Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 01/04//2016.
N° 627– Determinar o exercício da servidora ELIETE MARIA JOSÉ DA SILVA SAMPAIO, Assistente em Saúde/Agente de Saúde,
matricula n° 112.936-8/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 27/12//2016.
N°.628– Determinar o exercício, por Cessão no âmbito do SUS, da servidora RENEIDE MUNIZ DA SILVA, Analista em Saúde/
Enfermeira Auxiliar, matricula n° 148.895-3/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Olinda, no período de 01/01/1994 a 31/08/1995, a
fim de regularização funcional.
Ano XCIII • NÀ 243 - 21
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 167/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
Estadual nº. 30.462 de 25/05/2007, o Decreto Estadual nº.
31.818 de 20/05/2008 e, considerando o disposto na Lei nº.
14.249, de 17/12/2010, alterada pela Lei 14.549, de 21/12/2011
em seu Art. 75, RESOLVE: 1. Atualizar os valores das taxas de
Licenciamento Ambiental em 7,1374% (Sete vírgula treze setenta
e quatro por cento), referente ao IGP-M dos últimos doze meses;
2. Determinar que esta portaria entre em vigor a partir de 2 de
janeiro de 2017. Recife, 29 de dezembro de 2016. SIMONE
SOUZA - Diretora-Presidente.
(F)
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 629- A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
Nº CONT
MATRICULA
232/2014
11084570
230/2014
231/2014
228/2014
11084588
11084596
3631460
229/2014
11084561
233/2014
504/2012
11084553
3484220
NOME
INICIO DA
VIGENCIA
CARGO
SUPERVISOR DE ENSINO TÉCNICO – NÍVEL
CENTRAL
KAYK RICHARDES ARAUJO SILVA
ANALISTA EM SAÚDE II
LUCIANA REGINA DE ARAUJO LIMA
TECNICO DE LABORATORIO
JOSE RICARDO PEREIRA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE
ROBERTA GOMES MENEZES DE LIMA
COLETIVA/TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
MARILIA BARROS GOMES
SANITARISTA
ROMULO PATRICIO SILVA BEZERRA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TATIANE CASTANHA DE MELO
01/12/2016
01/12/2016
01/12/2016
01/12/2016
01/12/2016
01/12/2016
03/12/2016
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 630– A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
MATRICULA
229/2011
3358968
256/2012
3419916
NOME
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
CARGO
ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA DE
ENFERMEIRO
SANTANA
JOELMA OLIVEIRA DA SILVA MORAIS TECNICO DE ENFERMAGEM
238/2016
3760758
VERUSCHKA MARIA DA ROCHA
ANDRADE
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
160/2015
11085703
ELIZANGELA DE SOUZA NOGUEIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE
PRISIONAL DAS EQUIPES DE ATENÇÃO
BÁSICA- UP-17
17/07/2016
26/11/2016
12/12/2016
30/12/2016
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 631– A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Nº CONT
MATRICULA
1442/2010
1443/2010
1445/2010
143/2013
1446/2010
3211010
3194590
3211037
11081961
3194612
NOME
SUELENE RIBEIRO CANUTO
LUCIANA TENORIO CAVALCANTI DE LACERDA
VIVIANNE ANDRADE GOMES VIDAL
VIVIANNE ANDRADE GOMES VIDAL
MARIA DE FATIMA BEZERRA
CARGO
ENFERMEIRO
NUTRICIONISTA
ENFERMEIRO
SANITARISTA
TECNICO DE ENFERMAGEM
TÉRMINO DO
CONTRATO
11/12/2016
17/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
30/12/2016
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE:
Nº 135 - Conceder a Procuradora Renata Cristina Zoby Tancredi, mat. nº. 240.536-9, o 1º decênio da licença-prêmio. Deferido nos
termos do parecer nº. 0830/16 da Procuradoria Consultiva, a partir de 25.01.15.
Nº 136- Conceder a servidora Noêmia Maria de Araújo Silva, mat. nº. 123.260-6, o 3º decênio da licença-prêmio. Deferido nos termos
do parecer nº. 0849/16 da Procuradoria Consultiva, a partir de 06.05.15.
Nº 137 - Conceder a servidora Kátia Gomes Delmaz mat. nº. 140.061-4, o 3º decênio da licença-prêmio. Deferido nos termos do parecer
nº. 0828/16 da Procuradoria Consultiva, a partir de 16.11.16.
Nº 138 - Conceder a servidora Rita Alves de Araújo mat. nº. 359.690-7, o 3º decênio da licença-prêmio. Deferido nos termos do parecer
nº. 0895/16 da Procuradoria Consultiva, a partir de 24.05.07.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA N° 126/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
RESOLVE:
I - Designar o servidor RENATO CAMPELO DE BARROS,
matricula nº 3248, para responder pela Chefia da Unidade de
Sistemas de Gestão de Governo – USG, no período de 02/01/2017
à 16/01/2017, por motivo de férias do titular EDUARDO CALADO
F. PINHEIRO, matricula nº 3194; II – Determinar que a presente
Portaria entre em vigor a partir de 02/01/2017.
Recife, 29 de dezembro de 2016
ANA CAROLINA ALVES BRÊDA
Diretora Presidente, em exercício
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 105/2016 - Palácio São Miguel, 29 de
dezembro de 2016.
Ementa: Estabelece as datas de vencimento dos tributos
distritais para o exercício de 2017.
O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art. 20, da
Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer as datas de
vencimento dos tributos distritais para o exercício de 2017 na
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, nos
termos do artigo 27, inciso II e do artigo 80, Parágrafo Único da Lei
n° 10.403, de 29 de dezembro de 1989;
RESOLVE:
Art. 1º O prazo para pagamento da Taxas de Licença referidas nas
alíneas “a”, “b”, “c”, “e” e “f” do parágrafo primeiro do artigo 98, bem
como da Taxa de Ancoragem referida no inciso II do artigo 82 da
Lei n.º 10.403/1989, expira:
I - em 15 (quinze) de fevereiro de 2017, relativamente às taxas
devidas no 1º semestre de 2017; e
II - em 15 (quinze) de agosto de 2017, relativamente às taxas
devidas no 2º semestre de 2017.
Art. 2º Estabelecer que o recolhimento do Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, devido por profissionais
autônomos, liberais ou não, que prestem serviços sob a forma de
trabalho pessoal nos termos do artigo 27, inciso II, da Lei 10.403
de 1989, seja efetuado conforme abaixo:
I - 1º semestre de 2017 - 15 (quinze) de fevereiro de 2017; e
II - 2º semestre de 2017 - 15 (quinze) de agosto de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 18/2016
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, e em conformidade com
o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº
9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN
nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da
aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir
imposta por Portaria deste órgão, publicada no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco, tendo em vista o esgotamento
das vias recursais administrativas. Os condutores deverão,
obrigatoriamente, entregar a CNH junto a Gerência de
Habilitação de Condutores deste órgão, para dar início à
suspensão especificada na Portaria. O prazo para entrega da
CNH é de 48 horas (quarenta e oito horas), contado a partir
da publicação deste Edital. Findo este prazo, o condutor será
considerado ciente de sua penalidade, não podendo durante
o período de suspensão, assumir a direção de veículos
automotores, sob pena de instauração de processo de
Cassação do Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do
CTB e do art.19 § 3º da Resolução 182/05 do CONTRAN.
[PRAZO DE SUSPENSÃO - 1 mês: ANDRE ANTONIO DA
SILVA, 03113504916, 2015.238525, 6891-16, Art. 244, Inc. II;
ANDRE FREDERICO PRADO DE SANTANA, 00357499043,
2015.123303, 7755-16, Art. 210; ANDRE JOSE GADELHA,
03398384629, 2015.232849, 7338/16, Art. 170; ANTONIO
CALADO DE ARAUJO, 03768802867, 2015.086091, 7041-16,
Art. 244, Inc. II; ARQUIMEDES LINS DE BARROS, 04378197150,
2015.129568, 7733/2016, Art. 244, Inc. I; CICERA PEREIRA
DA SILVA, 03799022282, 2015.155633, 7791/2016, Art. 210;
CRISTIANO JOSE DA SILVA, 04673122026, 2015.178785,
7486/2016, Art. 244, Inc. II; DARIO MORAIS DE FARIAS,
02273615250, 2015.163592, 7631/2016, Art. 244, Inc. IV; DELCI
PEREIRA SOBRINHO, 01213892954, 2015.125402, 7472-16,
Art. 244, Inc. I; DOUGLAS DA ROCHA POROCA, 04785242903,
2015.231345, 7083-16, Art. 170; EMERSON DA SILVA CAMPOS,
04132638944, 2015.212474, 7259-16, Art. 244, Inc. I; EMERSON
DA SILVA CAMPOS, 04132638944, 2015.212550, 7135-16, Art.
244, Inc. II; ERIVALDO ROCHA DOS SANTOS, 02503301035,
2015.212508, 7116-16, Art. 244, Inc. I; FABIO MELO DA SILVA,
03627457154, 2015.163700, 7660/2016, Art. 244, Inc. II; JOSE
GIVALDO BEZERRA HENRIQUE, 04446031920, 2016.038950,
7596-16, Art. 244, Inc. I; JOSE GONZAGA DOS SANTOS,
01646812448, 2015.218545, 6930-16, Art. 244, Inc. I; JOSE
MARCELO ARAUJO DA SILVA, 01699391692, 2014.130567,
7015-16, Art. 244, Inc. II; JOSE UANDERSON DA SILVA,
03341723262, 2015.158172, 7522-16, Art. 244, Inc. I; JUSSARA
CANDIDA DA COSTA, 03774437758, 2015.229077, 6993-16,
Art. 244, Inc. I; LUIZ FLAVIO FERREIRA SOUZA, 03456667369,
2015.172448, 7626/2016, Art. 210; MARCONE LIRA DE
OLIVEIRA, 03132974031, 2014.130478, 7012-16, Art. 244, Inc.
I; MOABES GERALDINO DE LIMA, 01926588529, 2015.163181,
7525-16, Art. 244, Inc. II; PAULO HENRIQUE MONTEIRO GAMA,
03100618527, 2015.228918, 7576-16, Art. 170; RENAN DE
ASSIS SILVA, 04156639073, 2015.123342, 7756-16, Art. 244,
Inc. II; RICARDO PEDRO DA SILVA MACHADO, 02432042330,
2015.226078, 7549-16, Art. 244, Inc. IV; ROBSON CABRAL
DA SILVA, 02925699319, 2015.228873, 7574-16, Art. 175;
TARSIZIO SILVA DE OLIVEIRA, 04299190334, 2015.166357,
7604-16, Art. 244, Inc. II; TATIANE MARIA DE MELO ASFORA,
02138888005, 2015.241856, 7674/2016, Art. 210; VICTOR
GONCALVES CASTELO BRANCO, 04105211775, 2015.242324,
7104-16, Art. 244, Inc. I; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 2 meses:
ANDRE RIVALDO DOS SANTOS, 04130846585, 2015.212465,
7134-16, Art. 218, Inc. III; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 12
meses: ANDRE LUIZ DE ARAUJO GOMES, 03408392690,
2014.155914, 7017-16, Art. 165; ARI MOREIRA DOS SANTOS,
02677833838, 2015.173140, 7346-16, Art. 165; CELINA ANGELA
ALBUQUERQUE DOS S VILA BELA, 04182613530, 2015.173211,
7769-16, Art. 165; CLAUDIO CASTRO FERNANDES DE
OLIVEIRA, 03029343450, 2015.173220, 7352-16, Art. 165;
EDMILSON MAURICIO DA SILVA, 01554063180, 2016.015845,
6938-16, Art. 165; EDUARDO JOSE DE MORAES, 02266766117,
2015.162801, 7482/2016, Art. 165; EDUARDO JOSE NICEAS
ALBUQUERQUE, 02071037978, 2015.162802, 7483/2016, Art.
165; EDVALDO LUCAS DA SILVA, 03387010100, 2016.016572,
7162-16, Art. 165; ELIANE RAMOS BARBOSA, 01239558920,
2013.086689, 7447-16, Art. 165; EUDES SEVERINO BARBOZA,
00335287113, 2016.016574, 7230-16, Art. 165; FABIO PASSOS
DE OLIVEIRA, 01556551410, 2015.162839, 7765-16, Art.
165; GINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, 00645218520,
2015.173614, 7399/2016, Art. 165; GIOVANI EVARISTO DE
SOUZA, 04352420058, 2015.123426, 6218-16, Art. 165; GIVALDO
GOMES DE SOUZA, 05118590852, 2014.200367, 7462/2016, Art.
165; HINDEMBURG BARBOSA DE OLIVEIRA, 02196945224,
2015.173665, 7770-16, Art. 165; JAMERSON LUIZ DE ARAUJO
SILVA, 01521862701, 2016.016206, 7037-16, Art. 165; JOAO
DE ANDRADE, 02230015063, 2015.163066, 7028-16, Art. 165;
JOEL SANTOS DE CARVALHO, 01674727064, 2015.235976,
7213-16, Art. 165; JOSE CARLOS CRUZ DE ALBUQUERQUE,
01365718507, 2016.014356, 7432-16, Art. 165; JOSE SOARES
DE OLIVEIRA NETO, 02306955734, 2015.163150, 6859-16, Art.
165; JOSE SOUSA DE OLIVEIRA, 00502292733, 2015.163151,
6860-16, Art. 165; LANDEBURG DA ROCHA FERREIRA,
04949849946, 2016.014977, 7293-16, Art. 165; LEANDRO
FRANCISCO DA SILVA, 03624374627, 2016.024467, 6958-16,
Art. 165; LEONARDO DE MENDONCA TIBURCIO, 01536726491,
2015.253532, 7511/16, Art. 165; MARCIO SANTOS DI PACE,
04279184488, 2013.147608, 4239-15, Art. 165; NAILSON DE
LIMA SOUZA, 03717575225, 2016.025273, 7268-16, Art. 165;
OSEIAS ALVES DE OLIVEIRA, 00499036607, 2016.024591,
7217/16, Art. 165; OSMAR NOVAIS DE SOUZA, 01456606221,
2016.024594, 7218-16, Art. 165; RAIMUNDO GOMES PATRICIO
DE MENEZES, 01063369529, 2013.073313, 1099/14, Art. 165;
ROBERTO BADE, 01298612483, 2016.016410, 7160-16, Art. 165;
SANDRO BERNARDO GOMES, 02710438469, 2015.163903,
7551-16, Art. 165; SANDRO SANTIAGO DA SILVA, 04350473495,
2016.016097, 7678/2016, Art. 165; SILVIO QUEIROZ DE
MENEZES, 01497838400, 2015.163917, 6819-16, Art. 165;
TACIANA CORTIZO REGUEIRA, 00766539199, 2016.014321,
7430-16, Art. 165; TAYRONE MAGALHAES DE SANTANA,
02678013728, 2014.154983, 7651-16, Art. 165; TEWRLES JOSE
DOS SANTOS, 02136827806, 2014.124814, 6875-16, Art. 165;
WELLINGTON MANOEL ARCANJO, 03808686484, 2016.014808,
7520-16, Art. 165].
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 9148 DE 29.12.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº. 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447 de 23 de julho de
2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro
– CTB;
Considerando o disposto na Resolução CONTRAN nº 543,
de 15 de julho de 2015, que alterou dispositivos da Resolução
CONTRAN nº 168/04, com a redação dada pela Resolução
CONTRAN nº 493/14, juntamente com a Portaria DP nº.
7345/2016, de 29.12.2015 que trata da utilização de simuladores
de direção veicular no processo de formação de condutores na
categoria “B”;
Considerando o que estabelece as Portaria DP nº. 3761/2015 de
22.06.2015 que disciplina e regulamenta as atividades dos Centros
de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º- - Cadastrar, de acordo com a Portaria DP Nº. 7345/2016,
o Simulador de Direção Veicular fornecido e/ou fabricado pela
Empresa PROSIMULADOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO
S.A., CNPJ Nº 13.258.493/0001-06, sediada na Rua Gomes
de Carvalho, Nº 1356, Conjunto 92, Sala B, Vila Olímpia, São
Paulo, CEP 04.547-005, nos termos da Portaria DENATRAN Nº
23/2013, conforme Processo Nº 2016.009927, ficando autorizada