DOEPE 24/12/2016 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 239
Maria de Melo -MAT. 108301, deste Sismepe, em favor do Hospital
Nossa Senhora do Ó do Paulista - CNPJ - 08.811.774/0001-04.
Valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Fato
Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 246/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 201/2016, Objeto: Procedimento Hospitalar de
Internação com Diária de UTI e Enfermaria para os Pacientes:
Eliezer Manoel dos Santos - Mat. 19226, Luiz Lucas da Silva Mat. 14033, Altenio Correia da Silva - Mat. 603510, Hélio Pereira
Guimarães - Mat. 23997, Noemi Ferreira dos Santos - Mat.
104325/1, Paulo Farias Lima - Mat. 603634, e Marcos José
Nunes - Mat. 910373, deste Sismepe, em favor do Hospital Nossa
Senhora do Ó do Paulista - CNPJ - 08.811.774/0001-04. Valor total
de R$ 45.950,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta
reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 247/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 202/2016, Objeto: Procedimento Hospitalar de
Internação com Diária de UTI, Enfermaria e Cateterismo Cardíaco
para os pacientes: Daniel Fernandes de Lima - Mat. 60068-9,
Sergio Luiz Do Nascimento - Mat. 91017-5, Brivaldo Daniel de
Abreu - Mat. 19226, Andrea Cristina das Chagas - Mat. 32114/5,
Waldemir de Souza Campelo - Mt. 60236-9, José Carlos Francisco
de França - Mat. 16833, e Eliezer Manoel dos Santos – Mat.
19226, deste Sismepe, em favor do Hospital Nossa Senhora do
Ó do Paulista - CNPJ- 08.811.774/0001-04. Valor total de R$
90.750,00 (noventa mil e setecentos e cinquenta reais). Fato
Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 248/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 203/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Instrumento de Uso Médico Cirurgico, Tipo: Agulhas para
Procedimento Vascular, para atender a Demanda deste Hospital,
em favor da empresa Atual Implantes Cirurgicos Ltda - CNPJ
08.955.615/0001-83. Valor total de R$ 1.680,00 (hum mil e
seiscentos e oitenta reais). Fato Gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 23 de dezembro de 2016. Everaldo Almeida de Araújo
- CEL PM - Diretor da DASIS.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ARP E CONTRATO
ARP nº 022/2016-PMPE. Valor global: R$26.882,85.
Compromissada:Frutos e Sucos Eireli-ME.(07.216.760/000180). ARP nº 023/2016-PMPE, Valor global: R$177.598,53
Compromissada: Infinity Comércio e Serviços Eireli-ME.
( 25.078.960/0001-03).ARP nº 024/2016-PMPE, Valor global:
R$603.737,81 Compromissada: J.A Comércio e serviços
LTDA-EPP (10.865.953/0001-94), decorrentes do Proc.Lic. Nº
287.2016.II.PE.210.PMPE. OBJETO: Eventual fornecimento de
gêneros alimentícios para atendimento da PMPE, período de
12 meses a contar da data de assinatura. Originou: Contrato
n°020/2016-PMPE. Contratada: Frutas e Sucos Eireli-ME, Valor:
R$2.975,60,00. Contrato n° 022/2016-PMPE, Contratada: Infinity
Comércio e Serviços Eireli-ME. Valor: R$14.021,60,00; Termo
de Rerratificação da ARP nº020/16, dos itens adjudicados
e homologados no processo nº233.2016.VIII.PE.166.SDS.
contratada: MP de Farias- ME (04.148.552/0001-00),o preço
global da ARP passa de R$379.776,24 para R$493.419,24,00.
Contrato n° 011/2016-PMPE. Proc. 233.2016.VIII.PE.166.SDS.
Aquisição de Feno para os Semoventes da PMPE. Contratada:
MP de Farias-ME. CNPJ: 04.148.552/0001-00. Valor: R$38.847,24.
Vigência: 03 meses a contar da assinatura. Contrato n° 012/2016PMPE. Proc. 233.2016.VIII.PE.166.SDS. Aquisição de Capim In
Natura para os Semoventes da PMPE. Contratada: MP de FariasME. CNPJ: 04.148.552/0001-00. Valor: R$454.572,00. Vigência:
12 meses a contar da assinatura. Contrato n° 012/2016-PMPE.
Proc. 258.2016.IX.PE.187.SDS. Aquisição de Ração Concentrada
para os Semoventes da PMPE, Contratada: Irca Nutrição
e Avicultura LTDA-ME, CNPJ: 09.984.980/0001-89. Valor:
R$380.351,40. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Recife,
23/12/2016. Cap QOPM Fabiano Rodrigues dos Santos. Chefe do
Departamento de Contratos e Convênios.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER
EMERGENCIAL – PRAZO PARA OFERTA
DE PROPOSTA DE PREÇOS
A Procuradoria Geral do Estado avisa aos interessados que
receberá propostas de preços para a contratação de empresa
para prestação de serviço técnico especializado em promoção
de processo seletivo para estágio de estudantes do curso
de Direito, incluindo cadastro reserva, sob a coordenação
do Centro de Estudos Jurídicos – CEJ desta PGE, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência disponível em
www.pge.pe.gov.br, na área Painel de Licitações, Comissão de
compra Direta, Modalidade Dispensa de Licitação. Recebimento
de propostas em www.peintegrado.pe.gov.br, Processo Compra
Direta cadastrado sob nº 0040.2016.CCD.CD.0025.PGE-PE, das
14h00 do dia 26/12/16 até as 14h00 (hora de Brasília) de 30/12/16.
Demais informações por [email protected] ou por 81-3181.8508
/3181.8521. Recife, 23 de dezembro de 2016. Renata Andrade –
Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.777.CPRH.001.007
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH
OBJETO: Prorrogação da vigência; decréscimo dos preços dos
ADC’s/links do PRTM Principal pactuados no Termo de Adesão
Nº 001.2012.777.CPRH.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012; a supressão de serviços conforme quantitativos
constantes no Adendo I; assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 17/09/2016 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 330.067,01
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2016
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO PROCESSO
Nº 449.2016.VIII.DL.073.SJDH
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal
nº 8.666/93, à vista do parecer nº 10/2016-CCPLE VIII e à vista
da justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação,
Processo nº 449.2016.VIII.DL.073.SJDH, fundamentada no
inciso IV, do art. 24, da lei supra, cujo objeto é a aquisição em
caráter de urgência de materiais de construção e elétrico para
atender a necessidade de recuperação emergencial da Unidade
Prisional de Caruaru, pela empresa ANDERSON LUIS LEMOS DE
MELO - ME, CNPJ nº 07.955.999/0001-71, ao custo total de R$
304.552,40 (trezentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois
reais e quarenta centavos). Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral
de Licitações, 23/12/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 31/2016. Comissão: CPL/CC. Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico Nº 15/2016 - PE-Integrado Nº: 0020.2016.CPL.PE.0014.
Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Aquisição de toner visando
atender as necessidades do Escritório de Representação do Governo
do Estado de Pernambuco em Brasília/DF. Valor Adjudicado: R$ R$
1.040,00 (um mil e quarenta reais). Após o processamento do Pregão
Eletrônico nº 15/2016, comunica-se a adjudicação de seu objeto da
seguinte maneira: Item único para a empresa UNISUPRI-OFFICER
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME,
CNPJ nº 07.630.001/0001-69. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na Rua da Confederação do Equador, 111, Graças, CEP.
52011-060, Recife/PE, no horário das 08:00 h às 12:00 h e 13:00
h às 17:00 h, por e-mail: [email protected] ou pelo telefone:
81-3184-1018/fax: 81-3184-1022 de segunda a sexta. Recife, 23
de dezembro de 2016. Ana Valéria Santos do Amaral. Pregoeira/
Presidente da CPL.(*)(***)
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
(2º PUBLICAÇÃO)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016 Processo
Licitatório nº 080.2016.VIII.PE.057.CAMIL. Objeto: Formação
de Registro de Preços para aquisição de até 50.000 (cinquenta
mil) cestas de pronto consumo visando o atendimento a população
afetada pelas chuvas, executados pela Casa Militar/CODECIPE.
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
27/07/2016. Empresa: RCOM – COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI-ME. CNPJ n° 03.426.130/0001-89. Valor da Ata: R$
3.860.000,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016 . Objeto: Formação
de Registro de Preços para aquisição de até 50.000 (cinquenta
mil) kits higiene visando o atendimento a população afetada pelas
chuvas, executados pela Casa Militar/CODECIPE. Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 27/07/2016.
Empresa: ORGANIZAÇÃO COMERCIAL PRODUTEK LTDA.
CNPJ n° 05.265.090/0001-66. Valor da Ata: R$ 1.296.000,00.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO o PL Nº 029/2016 – PE Nº 019/2016 - CPL/SDS.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de sepultamento de corpos necropsiados pelo o
IMLAPC/SDS. Vencedor: PAX DOMINI SERVIÇOS FUNERARIOS
LTDA-ME, CNPJ: 08.658.338/0001-47, VALOR TOTAL: R$
147.600,00. Recife, 23/12/2016. Jailson Tomé Ferreira da Costa
- Pregoeiro e Presidente.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 407.2016.XI.PE.302.DEF.NORONHA
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da empresa R M
TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ 05.465.222/0001-01, por ter
cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto
o menor preço global de R$ 221.183,33 (duzentos e vinte e um mil,
cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos) para o período
de 12 meses. Recife, 23/12/2016. Natália Almeida, Pregoeira da
CCPLE XI.
(F)
CONVÊNIO N° 015/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E SOCIAL DPOS MUNICIPIOS, representada por sua Diretora,
Sra. ELIZABETE VIRGINIA PESOA. CELEBRAÇÃO DO
CONVÊNIO: 22/12/2016. VIGÊNCIA: 22/12/2016 à 30/06/2017.
OBJETO: O Ciclo de Formação Profissional para Reeducandos –
Qualificação Profissional em pedreiro Geral, emenda parlamentar
n° 287/2015. EMPENHO: 2016NE000658, de 21/12/2016.
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 016/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E SOCIAL DPOS MUNICIPIOS, representada por sua Diretora,
Sra. ELIZABETE VIRGINIA PESOA. CELEBRAÇÃO DO
CONVÊNIO: 22/12/2016. VIGÊNCIA: 22/12/2016 à 30/06/2017.
OBJETO: O Ciclo de Formação Profissional para Reeducandos
– Qualificação Profissional, emenda parlamentar n° 414/2015.
EMPENHO: 2016NE000651, de 21/12/2016. VALOR: R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 017/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E SOCIAL DPOS MUNICIPIOS, representada por sua Diretora,
Sra. ELIZABETE VIRGINIA PESOA. CELEBRAÇÃO DO
CONVÊNIO: 22/12/2016. VIGÊNCIA: 22/12/2016 à 30/06/2017.
OBJETO: O Ciclo de Formação Profissional para Reeducandos
– Qualificação Profissional, emenda parlamentar n° 73/2015.
EMPENHO: 2016NE000652, de 21/12/2016. VALOR: R$
165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 018/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E SOCIAL DPOS MUNICIPIOS, representada por sua Diretora,
Sra. ELIZABETE VIRGINIA PESOA. CELEBRAÇÃO DO
CONVÊNIO: 22/12/2016. VIGÊNCIA: 22/12/2016 à 30/06/2017.
OBJETO: O Ciclo de Formação Profissional para Reeducandos
– Qualificação Profissional, emenda parlamentar n° 163/2015.
EMPENHO: 2016NE000655, de 21/12/2016. VALOR: R$
22.000,00 (vinte mil reais). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 019/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E SOCIAL DPOS MUNICIPIOS, representada por seu Diretora,
Sra. ELIZABETE VIRGINIA PESOA. CELEBRAÇÃO DO
CONVÊNIO: 22/12/2016. VIGÊNCIA: 22/12/2016 à 30/06/2017.
OBJETO: O Ciclo de Formação Profissional para Reeducandos
– Qualificação Profissional, emenda parlamentar n° 412/2015.
EMPENHO: 2016NE000660, de 21/12/2016. VALOR: R$
165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 020/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E SOCIAL DPOS MUNICIPIOS, representada por seu Diretora,
Sra. ELIZABETE VIRGINIA PESOA. CELEBRAÇÃO DO
CONVÊNIO: 22/12/2016. VIGÊNCIA: 22/12/2016 à 30/06/2017.
OBJETO: O Ciclo de Formação Profissional para Reeducandos
– Qualificação Profissional, emenda parlamentar n° 412/2015.
EMPENHO: 2016NE000661, de 21/12/2016. VALOR: R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 021/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E SOCIAL DPOS MUNICIPIOS, representada por seu Diretora,
Sra. ELIZABETE VIRGINIA PESOA. CELEBRAÇÃO DO
CONVÊNIO: 22/12/2016. VIGÊNCIA: 22/12/2016 à 30/06/2017.
OBJETO: O Ciclo de Formação Profissional para Reeducandos
– Qualificação Profissional, emenda parlamentar n° 288/2015.
EMPENHO: 2016NE000659, de 21/12/2016. VALOR: R$
215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 022/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E SOCIAL DPOS MUNICIPIOS, representada por seu Diretora,
Sra. ELIZABETE VIRGINIA PESOA. CELEBRAÇÃO DO
CONVÊNIO: 22/12/2016. VIGÊNCIA: 22/12/2016 à 30/06/2017.
OBJETO: O Ciclo de Formação Profissional para Reeducandos
– Qualificação Profissional, emenda parlamentar n° 164/2015.
EMPENHO: 2016NE000656, de 21/12/2016. VALOR: R$
44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 023/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E SOCIAL DPOS MUNICIPIOS, representada por seu Diretora,
Sra. ELIZABETE VIRGINIA PESOA. CELEBRAÇÃO DO
CONVÊNIO: 22/12/2016. VIGÊNCIA: 22/12/2016 à 30/06/2017.
OBJETO: O Ciclo de Formação Profissional para Reeducandos
– Qualificação Profissional, emenda parlamentar n° 165/2015.
EMPENHO: 2016NE000657, de 21/12/2016. VALOR: R$
44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 024/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E SOCIAL DPOS MUNICIPIOS, representada por seu Diretora,
Sra. ELIZABETE VIRGINIA PESOA. CELEBRAÇÃO DO
CONVÊNIO: 22/12/2016. VIGÊNCIA: 22/12/2016 à 30/06/2017.
OBJETO: O Ciclo de Formação Profissional para Reeducandos
– Qualificação Profissional, emenda parlamentar n° 287/2015.
EMPENHO: 2016NE000654, de 21/12/2016. VALOR: R$
200.000,00 (duzentos mil reais). PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 025/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Recife, 24 de dezembro de 2016
E SOCIAL DPOS MUNICIPIOS, representada por seu Diretora,
Sra. ELIZABETE VIRGINIA PESOA. CELEBRAÇÃO DO
CONVÊNIO: 22/12/2016. VIGÊNCIA: 22/12/2016 à 30/06/2017.
OBJETO: O Ciclo de Formação Profissional para Reeducandos
– Qualificação Profissional, emenda parlamentar n° 294/2015.
EMPENHO: 2016NE000667, de 21/12/2016. VALOR: R$
30.000,00 (trinta mil reais). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 026/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E SOCIAL DPOS MUNICIPIOS, representada por seu Diretora,
Sra. ELIZABETE VIRGINIA PESOA. CELEBRAÇÃO DO
CONVÊNIO: 22/12/2016. VIGÊNCIA: 22/12/2016 à 30/06/2017.
OBJETO: O Ciclo de Formação Profissional para Reeducandos
– Qualificação Profissional, emenda parlamentar n° 295/2015.
EMPENHO: 2016NE000668, de 21/12/2016. VALOR: R$
10.000,00 (dez mil reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
- Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 027/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E SOCIAL DPOS MUNICIPIOS, representada por seu Diretora,
Sra. ELIZABETE VIRGINIA PESSOA. CELEBRAÇÃO DO
CONVÊNIO: 22/12/2016. VIGÊNCIA: 22/12/2016 à 30/06/2017.
OBJETO: O Ciclo de Formação Profissional para Reeducandos
– Qualificação Profissional, emenda parlamentar n° 296/2015.
EMPENHO: 2016NE000669, de 21/12/2016. VALOR: R$
100.000,00 (cem mil reais). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 028/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E SOCIAL DPOS MUNICIPIOS, representada por seu Diretora,
Sra. ELIZABETE VIRGINIA PESOA. CELEBRAÇÃO DO
CONVÊNIO: 22/12/2016. VIGÊNCIA: 22/12/2016 à 30/06/2017.
OBJETO: O Ciclo de Formação Profissional para Reeducandos
– Qualificação Profissional, emenda parlamentar n° 291/2015.
EMPENHO: 2016NE000664, de 21/12/2016. VALOR: R$
30.000,00 (trinta mil reais). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 029/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E SOCIAL DPOS MUNICIPIOS, representada por seu Diretora,
Sra. ELIZABETE VIRGINIA PESOA. CELEBRAÇÃO DO
CONVÊNIO: 22/12/2016. VIGÊNCIA: 22/12/2016 à 30/06/2017.
OBJETO: O Ciclo de Formação Profissional para Reeducandos
– Qualificação Profissional, emenda parlamentar n° 292/2015.
EMPENHO: 2016NE000665, de 21/12/2016. VALOR: R$
10.000,00 (dez mil reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
- Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 030/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E SOCIAL DPOS MUNICIPIOS, representada por seu Diretora,
Sra. ELIZABETE VIRGINIA PESOA. CELEBRAÇÃO DO
CONVÊNIO: 22/12/2016. VIGÊNCIA: 22/12/2016 à 30/06/2017.
OBJETO: O Ciclo de Formação Profissional para Reeducandos
– Qualificação Profissional, emenda parlamentar n° 293/2015.
EMPENHO: 2016NE000666, de 21/12/2016. VALOR: R$
10.000,00 (dez mil reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
- Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 031/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
GESTOS SOROPOSITIVIDADE COMUNICAÇÃO E GENERO,
representada por seu Diretor, Sr. EVANDRO ROSENDO DE
MELO. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 22/12/2016. VIGÊNCIA:
22/12/2016 à 30/04/2017. OBJETO: Aprimorar a atuação dos
Agentes da Sociedade Civil Organizada e do Governo que
atuam como Conselheiras e Conselheiros de Direitos Humanos
do Municípios do Estado de Pernambuco. EMPENHO:
2016NE000675, de 22/12/2016. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2016. CONTRATADA:
Adserv Empreendimentos e Serviços Ltda - EIRELI. CNPJ
Nº 08.362.480/0001-88. Objeto: O Reajuste do Montante A nos
termos da Convenção Coletiva do Trabalho do STELMOAIC 2016
devidos a partir de 01/10/2016. Recife, 23/12/2016.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2016. CONTRATADA:
Adserv Empreendimentos e Serviços Ltda - EIRELI. CNPJ
Nº 08.362.480/0001-88. Objeto: O Reajuste do Montante A nos
termos da Convenção Coletiva do Trabalho do STELMOAIC 2016
devidos a partir de 01/10/2016. Recife, 23/12/2016.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193