DOEPE 07/12/2016 -Pág. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIII • NÀ 227
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Extrato de Termo Aditivo - 4º TA ao Contrato Nº 015/2014GAB/SDS – OBJETO: a) Prorrogação da vigência pelo período
de 01/08/2016 a 31/07/2017; b) Supressão no percentual de
6,98%, correspondente redução no valor mensal de R$ 59.431,25,
relativo a 25 veículos, passando o objeto contratual de 445 para
420 viaturas contratadas; c) o valor da contratação passará de
R$12.694.515,00 para 11.981.340,00, passando o valor mensal
de R$ 1.057.876,25 para R$ 998.445,00 relativos à locação de
420 viaturas; CONTRATADA: CITYLOC CT - LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; EMPENHOS: 2016NE000186,
no valor de R$ 2.046.812,25, para o período de agosto a outubro
de 2016; e 2016NE000188, no valor de R$ 632.348,50, , para o
período de agosto a setembro de 2016, datadas de 04JAN2016,
ORIGEM: ARP nº 006/2013-SAD; PL nº 076.2012.II.PE.050.
SAD; PE nº 050/2012-SAD. Recife/PE, 06DEZ2016. ENÉIAS
FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA – Sec. Executivo de Gestão
Integrada. (*)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PL.020.2016.CC.016.2016. OBJETO: Construção e implantação
de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA e cobertura padrão
FNDE – ETAPA 10: LOTE 19. EMPRESAS CLASSIFICADAS:
JCL Engenharia Ltda e Octagon Empreendimentos Ltda. Nenhuma
empresa foi desclassificada. EMPRESA VENCEDORA: Octagon
Empreendimentos Ltda (R$ 1.979.509,96). Encontra-se aberto o
prazo recursal. Recife, 06 de dezembro de 2016. FRANCIMILTON
DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Construtora Sentra LTDA-EPP. CNPJ:20.520.477/0001-05.
Valor: R$ 13.175,16. Vigência: 01/12/2016 a 31/05/2016. Recife,
01/12/2016. Silvia Cordeiro.
Contrato Nº 69/2016. Pregão Eletrônico nº 016/2016, Processo
nº 043/2016- CPL/SECMULHER. Serviços de capacitação
e apoio logístico necessários às ações de fortalecimento da
Comissão Permanente de Mulheres Rurais de PernambucoCPMR-PE. Contratado: ECART Projetos e Gestão LTDA-ME.
CNPJ: 18.630.321/0001-35.Valor: R$ 48.980,40 (quarenta e oito
mil, novecentos e oitenta reais e quarenta centavos). Vigência:
08 (oito) meses da assinatura. Assinatura: 30/11/2016. Recife,
02/12/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
CT Nº 168/2016. CONTRATADA: EDIGRÁFICA GRÁFICA E
EDITORA LTDA, CNPJ:04.218.430/0001-35. Objeto: contratação
de empresa especializada para confecção de material gráfico.
Empenho:
2016NE011793/2016NE011794/2016NE012831.
Valor Global: R$ 432.492,56. DATA DE ASSINATURA:
26/08/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 091/2016. Contratada: DP PAR –
PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTO E SERVIÇOS S/A. CNPJ/MF
Nº 02.535.040/0001-63. Objeto: inserção da Garantia Contratual
no bojo da Cláusula Quinta – do preço. Data de Assinatura:
23/11/2016.
(F)
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Convênio de Cooperação Financeira Nº 018/2016
Concedente: SEPLAG
Convenente: AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco
/CNPJ nº 11.141.363/0001-63
Objeto: Realização do Encontro de Novos Gestores de
Pernambuco
Vigência: 05/12/1016 a 15/02/2017
Valor Total: R$ 219.132,00
Celebração: 05/12/16
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CPS nº 018/2016;ATA nº 015/2016-SAD/n°1603/2016/SELIC/
SAD;Proc.nº 312.2016.XI.IN.025.SAD.
CONTRATANTE:SEPLAG
CONTRATADA:SIND. DAS EMP. DE TRANS. DE PASSAG.
DO ESTADO DE PERNAMBUCO(URBANA/PE)/ CNPJ:
09.759.606/0001-80
OBJETO: Carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte,
englobando a emissão de cartões novos e recarga.
VIGÊNCIA:12 meses, contados de 01/12/2016 a 01/12/2017.
NE: 2016NE000515
VALOR MENSAL: R$ 8.107,50
ASSINATURA:01/12/2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 033/2016 – PE Nº 014/2016
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: FRP para eventual contratação de empresa
especializada para confecção de placas e plaquetas em metal,
para atendimento às necessidades da SEE. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor da empresa REPROCENTER LTDA-EPP,
CNPJ 35.464.817/0001-03, o item único no valor total de R$
18.750,00, por ter proposto o menor valor e ter cumprido as
exigências do instrumento convocatório. Recife, 06/12/2016.
Jarbas Rego / Pregoeiro da CPL I
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INTIMAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS
Fica a empresa ANDREIA KARLA DE SOUZA JUSTINO
EIRELI - ME, CNPJ/MF: 19.029.145/0001-43, INTIMADA pela
presente para, querendo, apresentar suas alegações finais
no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do Relatório nº
017/2016-CPAAP e do do art. 29 do Decreto nº 42.191/2015,
dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço
Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, tendo em conta
o opinativo de aplicação penalidade de impedimento de Licitar e
Contratar com o Estado de Pernambuco e o descredenciamento
do Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de
Pernambuco – CADFOR/PE, pelo período de 03 (três) meses
relativas ao Processo Administrativo nº 012/2016-CPAAP/SEEPE, pelo descumprimento do PL 011/2013-II e PE 008/2013-II,
conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, e em seus
regulamentos. Recife 06 de dezembro de 2016 – RODRIGO SILVA
LAGES – Presidente da Comissão de Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade a licitantes e contratados da SEE-PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2016 – PL Nº 39/2016. Serviços.
Prestação de serviços de limpeza, desinfecção e análise
bacteriológica numa quantidade de 59 (cinquenta e nove)
reservatórios de água localizados em diversas unidades da
SEFAZ. Empresa Adjudicatária: RESET CONTROLE AMBIENTAL
LTDA-ME, CNPJ nº 16.097.095/000143, valor global de R$
9.582,33 (nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e três
centavos). Processo adjudicado e homologado nesta data. Recife,
06.12.2016. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 068/2016. Dispensa conforme art. 24, I, da lei
8.666/93. Contratação de empresa de engenharia para executar
serviços de manutenção de infraestrutura e predial. Contratada:
LACEN PE, através da empresa: VALE DIAGNÓSTICO LTDA.
CNPJ Nº 23.980.789/0001-90, com o valor unitário do item R$
155,00(cento e cinqüenta e cinco reais). Perfazendo o valor
global dessa Dispensa de R$ 7.750,00(sete mil setecentos e
cinqüenta reais). A Coordenação de Diagnóstico das Doenças de
Notificação Rápida e Agravos Inusitados (CDDNRAI), pertencente
a Gerência de Diagnóstico Laboratorial para Controle e Prevenção
de Doenças (GDLCPD), justifica o quantitativo a ser utilizada pelo
Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco
- LACEN PE, justifica o quantitativo baseando-se nas demandas,
na melhoria do gerenciamento, no permanente abastecimento e
redução de compras emergenciais, com fundamento no Artigo 24,
inciso V da Lei 8.666/93, conforme proposta acostada aos autos.
Publicar em Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Mércio
Murilo de Siqueira Barbosa- Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE. Recife, 06 de dezembro de 2016.
(F)
licitatório nº 250.2016.CPLME.PE.136 Pregão Eletrônico nº.
136/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: CHRISPIM NEDI CARRILHO EPP –
LOTE 8 – LOTE 4B (COTA RESERVADA 25%) no valor total para
o respectivo item de R$ 137.116,80; COMERCIAL MOSTAERT
LTDA – LOTE 7 – LOTE 4A (COTA RESERVADA 75%) no valor
total para o respectivo item de R$ 299.943,00; LABORATORIO
QUIMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA – LOTE 2 –
LOTE 1B (COTA RESERVADA 25%) e LOTE 1- LOTE 1A
(COTA PRINCIPAL 75%) no valor total para os respectivos itens
de R$ 26.939,50 e R$ 80.997,50; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
06.12.2016. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidente/
Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Recife, 7 de dezembro de 2016
Reconheço e ratifico o Parecer nº 45/2016 da Dispensa de
Licitação n° 33/2016, Processo CPLL nº 91/2016, com base no
artigo 24, inciso v da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações,
tendo por objeto a aquisição de reagentes, através da empresa:
INDUSLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. - ME,
CNPJ Nº 14.683.310/0001-62; com o valor unitário do item
R$ 611,00(seiscentos e onze reais), para o fornecimento de 20
frascos de meio de cultura desidratado Lowenstein Jensen meio
base com entrega imediata para atender as necessidades do
LACEN PE. Perfazendo o valor global dessa Dispensa de R$
12.220,00 (doze mil duzentos e vinte reais). A GDLVISA justifica
o quantitativo baseada no histórico de utilização da demanda de
2014/2015 da Coordenadoria de Atenção às Ações Laboratoriais
em Bromatologia (CAALB) e a Unidade Técnica de Serviços
Essências (UTSE), pertencentes à Gerência de Diagnóstico
Laboratorial para Vigilância Sanitária e Ambiental (GDLVISA) e a
Coordenação de Diagnóstico das Doenças de Notificação Rápida
e Agravos Inusitados (CDDNRAI) pertencente à Gerência de
Diagnóstico Laboratorial para Controle e Prevenção de Doenças
(GDLCPD) pertencentes ao LACEN PE, com fundamento no Artigo
24, inciso V da Lei 8.666/93, conforme proposta acostada aos
autos. Publicar em Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Mércio
Murilo de Siqueira Barbosa.Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE. Recife, 01 de dezembro de 2016.
Reconheço e ratifico o Parecer nº 46/2016 da Dispensa de
Licitação n° 34/2016, Processo CPLL nº 92/2016, com base
no artigo 24, inciso v da Lei Federal N° 8.666/93 e suas
alterações, tendo por objeto a aquisição dos insumos utilizados
na realização do diagnóstico das Enterobactérias e LCR com
entrega imediata para atender aos Programas de Vigilâncias e
Alertas Epidemiológicos de Cólera e Meningites, visando atender
a Coordenação de Diagnóstico das Doenças de Notificação
Rápida e Agravos Inusitados (CDDNRAI), pertencente a Gerência
de Diagnóstico Laboratorial para Controle e Prevenção de
Doenças (GDLCPD), a ser utilizada pelo Laboratório Central de
Saúde Pública do Estado de Pernambuco - LACEN PE, através
das empresas: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA 10.779.833/0001-56, com o valor total de R$
749,40 (setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos);
MULT DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ Nº 02.771.724/0001-64
com o valor total de R$ 1.122,00 (hum mil cento e vinte e dois
reais) e DIAG SYSTEMS DIAGNÓSTICA HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ Nº 06.047.349/0001-65 com o valor total de R$ 20.386,87
(vinte mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos),
perfazendo um global dessa Dispensa de Licitação em R$
22.258,27 (vinte e dois mil duzentos e cinqüenta e oito reais
e vinte e sete centavos), visando atender ás necessidades da
Gerência de Diagnóstico Laboratorial para Controle e Prevenção
de Doença em Vigilância Sanitária e Ambiental – GDCPD
pertencente ao LACEN PE, com fundamento no Artigo 24, inciso V
da Lei 8.666/93, conforme proposta acostada aos autos. Publicar
em Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Mércio Murilo de
Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão
do LACEN/PE. Recife, 05 de dezembro de 2016.
Reconheço e ratifico o Parecer nº 47/2016 da Dispensa de
Licitação n° 35/2016, Processo CPLL nº 93/2016, com base no
artigo 24, inciso v da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações,
tendo por objeto a aquisição de 50(cinqüenta) caixas com
100(cem) unidades de hastes para coleta em plásticos friável,
com aproximadamente 15cm, com extremidade em rayon, meio
cary blair com entrega imediata para atender as necessidades do
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS - CPLME
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 02.12.2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2016
PROC. Nº 159.2016.CPLME.PE.084
Onde se lê: REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS CLÍNICOS SÓLIDOS, PARA ATENDER AS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Leia-se: REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS.. Recife, 06.12.2016. A comissão
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS - CPLME
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 524/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 296/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
PARA CONDICIONADORES DE AR, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO – SES-PE. Propostas até: 22/12/2016 às
10h00 - Abertura das Propostas: 22/12/2016 às 10h05 - Inicio
da Disputa: 22/12/2016 às 10h10. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 06 de dezembro de
2016. Rodrigo Mancilha de França – Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM,06/12/2016
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/SES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 02.12.2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2016
PROC. Nº 356.2016.CPLME.PE.191
Onde se lê: REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS CLÍNICOS SÓLIDOS, PARA ATENDER AS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Leia-se: REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS.. Recife, 06.12.2016. A comissão
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços Nº055/2014.
Prorrogação da vigência do Contrato , de acordo com a negociação
realizada com a contratada , mantidas as condições estabelecidas
no PROCESSO CPLL Nº 104/2014, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 035/2014, referente à prestação de serviços de locação
de locação de máquinas copiadoras digital com instalação,
fornecimento de todos os insumos(exceto papel), manutenção
preventiva, com reposição de peças. Contratada: R.GRAPH
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ:10.279.299/0001-19.
Prazo acrescido: 12(doze)meses. Nova Vigência: de 12/12/2016
a 11/12/2017. Recife, 06 de Dezembro de 2016.Mércio Murilo
Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE .
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº033/2016 LACEN/PE. Processo N°58/2015 CPL/
LACEN/PE, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº29/2015.Fornecimento pela Contratada de kit
de reagente para detecção de hemoglobinas variantes por
metodologia de cromatografia de alta performance - HPLC, com
cessão de uso gratuito de equipamentos e acessórios em regime
de comodato, pelo período de 02(dois)meses. Contratada:
NORDE-LAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ:04.040.450/0001-69.Valor:R$457.000,00(quatrocentos e
cinquenta e sete mil reais).Vigência: 28/11/2016 a 27/01/2016.
Recife,06 de Dezembro de 2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº005/2013
CONVENENTE HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA
EM PERNAMBUCO
CNPJ/MF N°001.086.774-00
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento a informação
da classificação orçamentária relativa às despesas para o
exercício de 2016, referentes à transferência de recursos
financeiros da CONCEDENTE ao CONVENENTE, de acordo
com o Plano Operativo Assistencial, parte integrante do presente
Instrumento, independentemente de transcrição.
VALOR: R$ 54.678.690,36
VIGÊNCIA: O presente aditivo terá seu termo inicial a partir da
data de sua assinatura, com termo final equivalente ao término da
vigência do convênio mater.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias:
Fonte: 0144
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.4611.B145
Elemento: 3.3.50.43
Nota de Empenho : 001015, de 04/01/2016
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2016
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/2011
CONVENENTE/UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES
DO MORENO – (HOSPITAL E MATERNIDADE ARMINDO
MOURA)
CNPJ/MF 11.683.042/0001-90
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
do prazo de vigência do Convênio ora aditado, compreendendo
o período de 04.01.2016 a 31.12.2016, bem como informar a
classificação orçamentária relativa às despesas para o exercício
de 2016, referentes à transferência de recursos financeiros
da CONCEDENTE a CONVENENTE, de acordo com o Plano
Operativo Assistencial, parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição
VALOR: R$ 12.544.979,91
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias:
Fonte: 0101
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.4611.B145
Elemento: 3.3.50.43
Nota de Empenho: 000040, emitido em 04/01/2016;
Fonte: 0144
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.4611.B145
Elemento: 3.3.50.43
Nota de Empenho: 000173, emitido em 04.01.2016.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2016
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 9° TERMO ADITIVO DO
CONTRATO DE GESTÃO N° 010/2010
EMPRESA:
FUNDAÇÃO
PROFESSOR
MARTINIANO
FERNANDES (IMIP HOSPITALAR)
PROCESSO DE SELEÇÃO N.º 004/2010
OBJETO:O presente Termo de Rerratificação tem por objeto a
correção da data do 9º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº
010/2010:
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 006/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.