DOEPE 06/12/2016 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 226
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de dezembro de 2016
Nº 3.216-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Afrânio, da servidora Rita de Cássia de
Carvalho Sousa, matrícula nº 114.565-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2014.
Secretarias de Estado
Nº 3.217-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício da servidora Luciana Vieira de Azevedo, da Prefeitura
Municipal do Recife, à disposição deste Governo, na Secretaria de Governo, a partir de 01.01.2012 a 26.05.2014, passando a ter
exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 27.05.2014 a 31.03.2015, e na Assessoria Especial
do Governador a partir de 01.04.2015 até 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 3.218-Determinar que a servidora Izabel Alves de Azevedo Viana, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo,
tenha exercício no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.08.2016 até 31.12.2016.
PORTARIAS SAD DO DIA 05.12.2016
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 145, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de
2015, RESOLVEM:
I – Revogar a Portaria Conjunta SAD/SDS nº 60, de 06 de julho de 2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
II – Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 3.219-Designar o servidor, CARLOS MANOEL SILVA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 21.788-3, para responder pela
Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, na
qualidade de Presidente, no período de 19 de dezembro de 2016 a 18 de janeiro de 2017, durante a ausência do titular, Bruno Cesar
Abreu de Siqueira, matrícula nº 989.933-2, em gozo de férias regulamentares.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3.202-Designar o servidor Ricardo Luiz Lacerda da Costa Pereira, matrícula nº 374.874-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Jane Carla Marinho de Souza Maia, matrícula n.º
299.723-1, com efeito retroativo a 28 de novembro de 2016.
Nº 3.203-Designar o servidor João de Souza Calado Júnior, matrícula nº 276.386-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 3.220-Designar a servidora, SANDRA MARIA BASTOS DE QUEIROZ, matrícula nº 6.479-3, para compor a Comissão Especial de
Licitação – CEL, Nível I, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, na qualidade de membro e
integrante da equipe de apoio, no período de 19 de dezembro de 2016 a 18 de janeiro de 2017, durante a ausência do titular, Carlos
Manoel Silva Barbosa dos Santos, matrícula nº 21.788-3, que responderá pela função de Presidente da CPL da FUNDARPE.
Nº 3.221-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, do
Hospital Barão de Lucena, da Secretaria de Saúde – SES:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
198.182-0
Hélio Joaquim de Santana
Membro/integrante de equipe de apoio
229.274-2
Ângela Maria da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
227.750-6
Márcia Selene de Miranda Henriques Barros
Membro/integrante de equipe de apoio
228.802-8
José Carlos Barbosa de Andrade
Membro/integrante de equipe de apoio
368.106-1
Nº 3.204-Designar a servidora Berenice Mangueira de Almeida, matrícula nº 41.584-7, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Daniela Fernandes de França Silva, matrícula n.º
318.643-1, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Manoel Alves do Nascimento
Nº 3.205-Designar a servidora Sueli Souza de Lima, matrícula nº 135.142-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a João de Souza Calado Júnior, matrícula nº 276.386-9, com efeito retroativo
a 01 de dezembro de 2016.
Nº 3.206-Designar a servidora Maria Anita da Silva, matrícula nº 129.555-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, da Secretaria de Administração, em substituição a Sueli Souza de Lima, matrícula nº 135.142-7com efeito retroativo a 01 de
dezembro de 2016.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
299.612-0
Ana Patricia Pontes Carneiro Teixeira
Membro/Integrante Equipe de Apoio
2712-0
Crivalda Padilha Vilar
Membro/Integrante Equipe de Apoio
2293-4
Maria de Fátima de Miranda Pessoa
Membro/Integrante Equipe de Apoio
2591-7
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Vania Liberato da Silva Ribeiro
NOME
Presidente/Pregoeira
1.108-8
Nilza Maria Amaral Bruno Silva
Membro/Integrante Equipe de Apoio
1.104-5
Nº 3.208-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Draley Deise Ribeiro Barreiros, matrícula nº 301.418-5, cedida à
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.12.2016.
Josimery Pedrosa Brandão Costa
Membro/Integrante Equipe de Apoio
1.098-7
Cleide de Queiroga Maciel
Membro/Integrante Equipe de Apoio
1.093-6
Nº 3.209-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Jupi, o servidor Orlando Gomes de Moraes Júnior, cedido à Secretaria de Educação,
a partir de 01.01.2016.
João Henrique Alves de Lira
Membro/Integrante Equipe de Apoio
3.261-1
Nº 3.210-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Jupi, o servidor João Paulo dos Santos, cedido à Secretaria de Educação, a partir
de 01.01.2015.
Nº 3.211-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor José Pedro Passos da Silva, matrícula nº 230.945-9, cedido à Prefeitura
Municipal de Garanhuns, a partir de 30.06.2016.
Nº 3.212-Colocar à disposição Secretaria da Fazenda, o servidor José Carlos Arruda de Oliveira, matrícula nº 70.394, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.12.2016 até 31.12.2016.
Nº 3.213-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Maria da Conceição de
Freitas, matrícula nº 4371-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 01.11.2016 até 31.12.2016.
Nº 3.214-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Tuparetama, do servidor Wellinton Batista de
Andrade, matrícula nº 264.898-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2014, 2015 e 2016.
Nº 3.215-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Petrolândia, da servidora Maria do Amparo Araújo de
Souza, matrícula nº 174.282-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014 e 2015.
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 150/2016 de 19/04/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
1600460-8/2015
Servidor
João Lopes da Silva
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
Processo SAD Nº
1600269-6/2015
Órgão
CPRH
Servidor
Anderson Eliel Pereira Oliveira
Matrícula
279585-0
Órgão
CPRH
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 216/2015 de 22/07/2015 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
1600249-4/2015
Eduardo Elvino Salles de Lima
279747-0
CPRH
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
Matrícula
278555-2
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 353/2015 de 16/10/2015 da GEJUR/SAD.
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
01/11/2016 a
31/10/2017
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
VIGÊNCIA
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de
16 de Abril de 2014, resolve:
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
VICE-GOVERNADOR
01/11/2016 a
31/10/2017
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ESTADO DE PERNAMBUCO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VIGÊNCIA
Nº 3.223-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da
Junta Comercial de Pernambuco - JUCEPE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações
RESOLVE:
GOVERNADOR
01/09/2016 a
31/08/2017
Nº 3.222-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, da
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha - DEFN:
Lidia Albuquerque Araujo Pontes Manço
Nº 3.207-Designar a servidora Daniela Fernandes de França Silva, matrícula n° 318.643-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão - 2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Willeton Rangel de França, matrícula nº 318.703-9,
a partir de 01 de dezembro de 2016.
VIGÊNCIA
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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