DOEPE 26/11/2016 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 220
Nº PROCESSO
NOME
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MATRÍCULA
CARGO
ERRATAS
NÍVEL/
SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
CYNTHYA BEZERRA
0034960.4/2016 TAVARES DE
OLIVEIRA MARANHÃO
256.711-3
ANALISTA
EM SAÚDE
SAN/F02/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
01/04/2016
MARIA
0222075-0/2016 HERMELINE
RIBEIRO QUIRINO
359.745-8
FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO
FEA/M01/I/A
SECRETARIA DE
AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
31/10/2016
Na PORTARIA SAD nº 3.642 de 30/12/2015, publicada no Diário
Oficial de 31/12/2015 referente à RENAN VASCONCELOS DA
SILVA, matrícula nº 2148-2, JUCEPE
Onde se lê: 16/12/2015
Leia-se: a partir de 16/11/2015
Na Portaria SAD nº 3.082, de 23 de novembro de 2016, publicada
no Diário Oficial do Estado de 24 de novembro de 2016, onde se
lê: “em gozo de férias regulamentares”, leia-se: “que responderá
pela Gerência de Licitações de Fornecimento do Estado - GELIF”.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.112-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimento S/A – PERPART, o servidor Antônio Vicente da Silva, matrícula nº
7000-9, cedido ao Centro de Abastecimento e Logistica de Pernambuco – CEASA/PE, a partir de 01.09.2016
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
Nº 3.113-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Egrinaldo Bezerra de Melo, matrícula nº 115.614-4, cedido à Prefeitura
Municipal de Limoeiro, a partir de 02.01.2016.
PORTARIA SARA Nº 045 DE 25 NOVEMBRO DE 2016.
Nº 3.114-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Exu, a servidora Cynthia Michelle de Alencar Aquino, matrícula nº 252.108-3,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2016 até 31.12.2016.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no
uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei nº. 15.452, de
15.1.2015 c/c o Decreto nº 41.460, de 30.1.2015,
Nº 3.115-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Orlando Gomes de Moraes Júnior,
da Prefeitura Municipal de Jupi, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
RESOLVE:
Nº 3.116-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor João Paulo dos Santos, da
Prefeitura Municipal de Jupi, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013
e 2014.
Art. 1º Designar ALEXANDRE SÁVIO PEREIRA RAMOS, CPF
Nº 869.171.884-68, como Ordenador de Despesas da Unidade
Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL, UGE 300301.
Nº 3.117-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jupi, da servidora Ariana Rogério Pinheiro, matrícula
nº 271.829-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013, 2014 e 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.118-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Cedro, do servidor Manoel Joaquim Leite Neto,
matrícula nº 175.798-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015 e 2016.
Nº 3.119-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores Ana Cleide
Maria Barbosa, Antony Ivison Teixeira Dunes e Maria Josimere Soares, da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, à
disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2014 e 2015.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
DEFESA SOCIAL
Nº 3.120-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, da servidora Rosane Ferraz
Carvalho Dantas, matrícula nº 155.417-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2015 e 2016.
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
Nº 3.121-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN, do servidor Ronaldo Salu da Silva, da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, à disposição deste Governo, com ônus para o
órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios de 2011 a 2014.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 3.122-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Mônica da Silva
Marques Morato, da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios de 2013 a 2015.
Nº 3.123-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jucati, da servidora Marlete de Oliveira, matrícula nº
146.355-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
Nº 3.124-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, da servidora Francisca
Maria Azevedo da Silva, matrícula nº 162.218-8, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão
de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2012, 2013, 2014 até 31.03.2015.
Nº 3.125-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Viviane Paula
Correia Duarte, da Prefeitura Municipal de Jucati, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício de 2013.
Nº 3.126-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Eneas Afonso de
Sá, da Prefeitura Municipal de Mirandiba, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício
de 2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3.127-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do Instituto de
Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE:
Nome
Função
Matrícula
Hildebrando da Silva Farias
Presidente/Pregoeiro
12.007-3
Fernanda Lôbo Monteath
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
12.197-5
Anna Raphaella de Andrade Torres
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
12.193-2
Vigência
01/12/2016 a
30/11/2017
Nº 3.128-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA:
Nome
Olindina Maria Lopes da Silva
Alexandre Bento Avelar Domingues
Lauriete Barros de Oliveira
Paulo de Tarso Pessoa Mendes
Edileuza Melo Gomes
Função
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Matrícula
160.149-0
284.466-4
125.498-7
346.869-0
259.375-0
Vigência
01/09/2016 a
31/08/2017.
Nº 3.129-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação II – CEL II, Nível I, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA:
Nome
Roberta Rocha Barros Coelho
Maria de Fátima Lopes
Sérgio de Albuquerque Cavalcanti
Roziete Souza de Carvalho
Eduarda Arruda dos Santos
Função
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Matrícula
369.017-2
079.569-0
278.610-9
363.504-0
261.590-8
Vigência
01/09/2016 a
31/08/2017.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD Nº. 3101, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Autorizar
o afastamento do servidor ARIANO BATISTA NEVES, matrícula nº. 3154, para participar do EBC – Enterprise Business Conference, no
período de 06 a 09 de dezembro de 2016, em Fort Lauderdale/EUA, sem onus para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 4229, DE 25/11/2016 – Atribuir a Cabo PM Maria do Carmo do
Nascimento, mat. 104052-9, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional X, da
Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/SDS,
ficando dispensada a Soldado PM Carla Cristina Vasconcelos
de Oliveira, mat. 108466-6, a contar de 01/12/2016.
Nº 4230, DE 25/11/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Lindomar
Lopes da Silva, mat.320099-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Cartório, da DP da 212ª Circ. - Orocó, durante a Licença
Prêmio de seu Titular, o Escrivão de Polícia Givaldo Alves dos
Santos, mat.179687-9, no período de 12/10/2016 a 09/04/2017.
Nº 4231, DE 25/11/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia
Charles Robert Pereira Moreno, mat. 296916-5, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Cartório, da 10ª DP de Homicídios – São Lourenço da
Mata, da DHMN/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 08/11/2016.
Nº 4232, DE 25/11/2016 - Dispensar a Agente de Polícia Manuela
Karla Santos do Nascimento, mat. 296905-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 10ª DP
de Homicídios – São Lourenço da Mata, da DHMN/DIRESP, com
efeito retroativo ao dia 08/11/2016.
Nº 4233, DE 25/11/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Carlos
Biano da Silva, mat. 296939-4, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 10ª
DP de Homicídios – São Lourenço da Mata, da DHMN/DIRESP,
com efeito retroativo ao dia 08/11/2016.
Nº 4234, DE 25/11/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Arodi
Severino dos Santos, mat. 319854-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação
Setorial, da 10ª DP de Homicídios – São Lourenço da Mata, da
DHMN/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 08/11/2016.
Nº 4235, DE 25/11/2016 - Dispensar a Comissária Especial de
Polícia Jacilene Carvalho de Santana, mat. 208194-6, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Crimes Contra
o Consumidor, da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia
25/10/2016.
Nº 4236, DE 25/11/2016 - Dispensar a Agente de Polícia Ana
Carla de Morais Oliveira Jardim de Lima, mat. 272717-0,
da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Crimes
Contra o Consumidor, da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao
dia 25/10/2016.
Nº 4237, DE 25/11/2016 - Dispensar o Comissário de Polícia
Osmarildo Ferreira da Silva, mat. 273109-6, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Investigação, da DP Interestadual e Capturas, da GCOE/DIRESP,
com efeito retroativo ao dia 20/10/2016.
Nº 4238, DE 25/11/2016 - Dispensar a Escrivã de Polícia Cibele
Rodrigues da Silva, mat. 273562-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório,
da DP Interestadual e Capturas, da GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo ao dia 20/10/2016.
Nº 4239, DE 25/11/2016 - Dispensar o Comissário de Polícia
Andre Luiz Leal Maia, mat. 221232-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP Interestadual
e Capturas, da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia
20/10/2016.
Recife, 26 de novembro de 2016
Nº 4240, DE 25/11/2016 - Dispensar a Agente de Polícia Anelise
Ramos de Siqueira, mat. 350794-7, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio
Administrativo, da DP da 156ª Circ. - Arcoverde, com efeito
retroativo ao dia 17/10/2016.
Nº 4241, DE 25/11/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Lucas
Tardelly Ramos de Melo, mat. 296986-6, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação
Setorial, da DP da 158ª Circ. – Sertânia, com efeito retroativo ao
dia 18/10/2016.
Nº 4242, DE 25/11/2016 - Dispensar a Agente de Polícia Renata
Pereira de Lima, mat. 320186-4, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da
DP da 88ª Circ. - Caruaru, com efeito retroativo ao dia 13/10/2016.
Nº 4243, DE 25/11/2016 - Dispensar a Escrivã de Polícia Ana
Virgina da Silva, mat. 319890-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório,
da DP da 123ª Circ. – São Vicente Férrer, com efeito retroativo ao
dia 11/10/2016.
Nº 4244, DE 25/11/2016 - Dispensar o Comissário Especial de
Polícia Marcos Antonio Soares Almeida, mat. 140416-4, da
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício
no Setor de Investigação, da DP da 52ª Circ. - Macaparana, com
efeito retroativo ao dia 01/10/2016.
Nº 4245, DE 25/11/2016 - Designar o Comissário de Polícia Jairo
Soares De Andrade, mat. 221412-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação
Setorial, da DP da 123ª Circ. – São Vicente Ferrer, com efeito
retroativo ao dia 20/10/2016.
Nº 4246, DE 25/11/2016 - Designar o Agente de Polícia Daniel
de Oliveira Santos, mat. 350813-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise
e Estatística, da DP da 41ª Circ. – Ponte dos Carvalhos, a contar
de 01/12/2016.
Nº 4247, DE 25/11/2016 - Designar a Comissária Especial
de Polícia Lucineide de Souza Santos, mat. 120069-0, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da
DP de Atos Infracionais, da UNIPRAI/DPCA/GCOE/DIRESP, com
efeito retroativo ao dia 25/10/2016.
Nº 4248, DE 25/11/2016 - Designar o Agente de Polícia Fabio
Cyreno Amorim, mat. 350615-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação,
da DP da 5ª Circ. – Casa Amarela, ficando dispensado o Agente
de Polícia José Maria Cardoso Filho, mat. 350663-0, com efeito
retroativo ao dia 17/10/2016.
Nº 4249, DE 25/11/2016 - Designar o Agente de Polícia Emanuel
Helton de Carvalho Cantarelli, mat. 320068-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor
de Investigação, da DP da 212ª Circ. – Orocó, ficando dispensado
o Agente de Polícia Cleryston Andre Nogueira de Sá, mat.
350738-6, a contar de 01/12/2016.
Nº 4250, DE 25/11/2016 - Designar o Comissário de Polícia
Bruno Lopes Alves, mat. 350685-1, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Análise e Estatística, da 2ª DESEC - Espinheiro, da
GCOM/DIM, durante Licença Médica de seu Titular, a Agente
de Polícia Daniele Mendes Farias, mat. 350648-7, com efeito
retroativo ao dia 11/10 a 14/11/2016.
Nº 4251, DE 25/11/2016 - Designar a Comissária de Polícia Dione
Oliveira Batista, mat. 220784-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio
Administrativo, Análise e Estatística, da DP de Crimes Contra o
Consumidor, da GCOE/DIRESP, com efeito retrativo ao dia 20/10/2016.
Nº 4252, DE 25/11/2016 - Designar o Comissário de Polícia
Andre Luiz Leal Maia, mat. 221232-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação
Setorial, da DP de Crimes Contra o Consumidor, da GCOE/
DIRESP, com efeito retrativo ao dia 20/10/2016.
Nº 4253, DE 25/11/2016 - Designar o Comissário de Polícia
Osmarildo Ferreira da Silva, mat. 273109-6, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Investigação, da DP de Crimes Contra o Consumidor, da GCOE/
DIRESP, com efeito retrativo ao dia 20/10/2016.
Nº 4254, DE 25/11/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Carlos
Caetano Gomes da Silva Júnior, mat. 273418-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Cartório, da DP Interestadual e Capturas, da GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
Nº 4255, DE 25/11/2016 - Designar o Agente de Polícia Felipe
Fonseca de Oliveira, mat. 350486-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP Interestadual
e Capturas, da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia
01/11/2016.
Nº 4256, DE 25/11/2016 - Designar o Comissário Especial de
Polícia Harlan de Andrade Barcelos, mat. 151698-1, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício
na Coordenação Setorial, da DP Interestadual e Capturas, da
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
Nº 4257, DE 25/11/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Ricardo
Barbalho de Lira, mat. 351039-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Cartório, da 1ª DP de Crimes Contra Criança e Adolescente e
Atos Infracionais - Paulista, do DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo ao dia 25/10/2016.
Nº 4258, DE 25/11/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Maria
do Carmo Garcia Menezes, mat. 273529-6, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no
Setor de Apoio Administrativo, da DP da 11ª Circ. – Afogados,
durante a Licença Médica de seu Titular, a Agente de Polícia
Érica Andrea Xavier, mat. 272822-2, no período de 09/10/2016
a 06/04/2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social