DOEPE 04/11/2016 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 206
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
3º TA ao CPS nº 027/2013
CONTRATANTE:SEPLAG
CONTRATADA:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A/CNPJ
Nº 00.028.986/0016-94
OBJETO:Reajuste e Prorrogação do prazo de vigência, contados
a partir de 28/10/2016 à 27/10/2017.
ASSINATURA:25/10/2016
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
2º TA ao CPS nº 010/2015
CONTRATANTE:SEPLAG
CONTRATADA:URJA SOCIAL – TECNOLOGIA, GESTÃO E
OPERAÇÃO LTDA /CNPJ Nº 07.883.221/0001-02
OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência, contados a partir de
01/10/2016 a 31/03/2017.
ASSINATURA:01/10/2016
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 046/2016, referente ao Processo Licitatório
nº 079.2016.CPLM.PE.046, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA
AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SOB RESPONSABILIDADE DA CEASP/SES. Fica registrado o
seguinte preço: REVANIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA ME - ITENS 15 e 16, no
valor unitário para os respectivos itens R$ 0,40 e 0,27. Vigência:
02/08/2016 a 02/08/2017. Recife, 03 de Novembro de 2016. José
Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de Administração
e Finanças - SEAF/SES.
Programas de Residências em Saúde, no valor estimado global de
R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais), devendo ser
realizado em uma única parcela no valor informado, não podendo
ser alterado ou renegociado em favor da instituição realizadora do
Processo para a Secretaria Estadual de Saúde com fundamento
no inciso I, do art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 31 de outubro de 2016.. José Iran Costa Júnior –
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 045/2016, referente ao Processo Licitatório
nº 078.2016.CPLM.PE.045, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA
AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SOB RESPONSABILIDADE DA CEASP/SES. Fica registrado
o seguinte preço: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA EPP - ITEM 20, no valor unitário para
o respectivo item R$ 5,81. Vigência: 03/08/2016 a 03/08/2017.
Recife, 03 de Novembro de 2016. José Adelino dos Santos Neto
- Secretário Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES.
(F)
RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2016 - Proc. n° 421.2016.
CPLME.PE.222 - OBJETO: : FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO ALFALGLICOSIDADE 50MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 18.11.16 às
10h00 - Abertura das Propostas: 18.11.16 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 18.11.16 às 10h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2016 - Proc. n° 477.2016.
CPLME.PE.260 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO DASATINIBE 100MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 18.11.16 às
10h00 - Abertura das Propostas: 18.11.16 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 18.11.16 às 10h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 03.11.2016. Silvana Maria
Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2016 - Proc. n° 554.2016.
CPLME.PE.304 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO MIGLUSTATE 100MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 21.11.16
às 11h00 - Abertura das Propostas: 21.11.16 às 11h05 - Inicio
da Disputa: 21.11.16 às 11h10. O edital na integra, poderá ser
retirados no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 03.11.2016.
Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 399/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 637.2015.CPLM.PE.399, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE - PE. Fica registrado o seguinte preço: CONSERVI
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS LTDA ME - ITENS 01; 02 e 03, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 1,00; 1,37 e 1,48; DIFERENCIAL
COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI EPP - ITENS 13 e 19, no
valor unitário para os respectivos itens R$ 0,76 e 0,40. Vigência:
02/08/2016 a 02/08/2017. Recife, 03 de Novembro de 2016. José
Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de Administração
e Finanças - SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 045/2016, referente ao Processo
Licitatório nº 078.2016.CPLM.PE.045, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO SOB RESPONSABILIDADE DA
CEASP/SES. Fica registrado o seguinte preço: NORDMARKET
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME ITEM 21, no valor unitário para o respectivo item R$ 13,00.
Vigência: 02/08/2016 a 02/08/2017. Recife, 03 de Novembro
de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo
de Administração e Finanças - SEAF/SES.
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 544.2016.CPLS.DL.183
referente a CONTRATAÇÃO DIRETA DO INSTITUTO DE APOIO
À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – IAUPE,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE EXECUTE O PROCESSO
SELETIVO DAS RESIDÊNCIAS MÉDICAS E DE OUTRAS
PROFISSÕES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, com fundamento no inciso XIII
do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 03
de novembro de 2016.José Iran Costa Júnior – Secretário
Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 62/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2015. OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de KITS
PARA DIAGNÓSTICO DA INFECÇÃO PELO VIRUS HIV E
HTLV E O MARCADOR DE IMUNIDADE ANTI HBs para
atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde
Pública do Estado de Pernambuco – LACEN/PE. Empresa
vencedora dos itens 01 e 02 : G.C. Hospitalab Comercial LTDA
- ME. Valor unitário do item 01 - R$ 12,82 (doze reais e oitenta
e dois centavos). Valor unitário do item 02 - R$ 8,00 (oito reais).
Empresa vencedora dos itens 03 e 04 : D-oxxi Nordeste LTDA.
Valor unitário do item 03 - R$ 311,58 (trezentos e onze reais e
cinqüenta e oito centavos). Valor unitário do item 04 - R$ 253,00
(duzentos e cinqüenta e três reais). Perfazendo o valor global
dessa licitação em R$ 86.789,76 (oitenta e seis mil setecentos
e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Selma Maria
Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
Recife, 03 de Novembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 73/2016 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2016
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: REGISTRO DE PREÇOS, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento com instalação de
gás hélio, ar sintético e hidrogênio, devidamente acondicionados
em cilindros de alta pressão, para uso em cromatografia gasosa
(CGMS) acoplada á espectrofotometria de massa, para atender
o LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil
novecentos e sessenta reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no
sistema de Rede de Compras no site: www.redecompras.pe.gov.br
no dia 17/11/2016 às 10:00 horas. Horário de Brasília. Recife,
03 de Novembro de 2016. Selma Maria Marques da Silva –
Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 445/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2016
- OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS.
O presente Processo Licitatório nº 445/2016 - Pregão
Eletrônico Nº 234/2016, por ter proposto o menor preço por
ITEM, a empresas: CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA - EPP - Itens: 02, perfazendo o valor
total para o respectivo item R$ 3.906,0000 (Três mil,novecentos
e seis reais).NUTRI HOSPITALAR LTDA-ME – Itens: 01 e 03,
perfazendo o valor total para os respectivos itens R$ 14.790,0000
(Quatorze mil,setecentos e noventa reais) Recife,03 de novembro
de 2016. Maria Eulília Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira da
CPLM/SES/PE.
(F)
EM, 03/11/2016
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/SES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 086/2016
CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI – NÚCLEO
REGIONAL DE PERNAMBUCO – IEL/PE
CNPJ/MF: sob o nº 11.000.361/0001-54
Processo Nº 188.2015.I.PE.102.SAD PREGÃO ELETRÔNICO Nº
102/2015
Objeto: contratação de agente de integração para prestação de
serviços de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio, para
atender as necessidades da Secretária em Vigilância e Saúde. SEVS
PREÇO: Valores a serem pagos pela Secretaria Executiva
de Vigilância em Saúde- SEVS: VALOR TOTAL ANUAL R$
797.232,00
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo período de 12
meses, a contar de sua assinatura, sendo de 03/10/2016 a
02/10/2017, observando-se os créditos orçamentários, podendo
ser prorrogado nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0144004369;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE012357, emitida em 30/09/2016;
VALOR: R$ 199.308,00.
Nos exercícios seguintes, as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício financeiro, sob pena de rescisão antecipada do contrato;
Data de Assinatura: 01/11/2016
CONTRATO Nº 087/2016
CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI – NÚCLEO
REGIONAL DE PERNAMBUCO – IEL/PE
CNPJ/MF: sob o nº 11.000.361/0001-54
Processo Nº 188.2015.I.PE.102.SAD PREGÃO ELETRÔNICO Nº
102/2015
Objeto: contratação de agente de integração para prestação de
serviços de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio, para
atender as necessidades da Secretária em Vigilância e Saúde. APEVISA
PREÇO: Valores a serem pagos pela Agência Pernambucana
de Vigilância Sanitária- APEVISA: VALOR TOTAL ANUAL R$
100.203,00
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo período de 12
meses, a contar de sua assinatura, sendo de 03/10/2016 a
02/10/2017, observando-se os créditos orçamentários, podendo
ser prorrogado nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0144003568;
CÓDIGO UG: 530403;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.304.0512.2174.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE000051, emitida em 01/09/2016;
VALOR: R$ 33.401,00.
Nos exercícios seguintes, as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício financeiro, sob pena de rescisão antecipada do contrato;
Data de Assinatura: 01/11/2016
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 569/2016 Inexigibilidade de Licitação nº 059/2016, para contratação
direta da ERGOHUMANO ERGONOMIA E QUALIDADE DE
VIDA LTDA- ME, objetivando para ministrar o Curso de Avaliação
de Desempenho em Ambientes Clínicos e Mini-CEX Aplicado aos
HOSPITAL REGIONAL EMÍLIA CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 011/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2016 – OBJETO: Fornecimento parcelado pela contratada
de gêneros alimentícios – Carnes, pelo período de (06) seis
meses, visando atender as necessidades do Hospital Regional
Emília Câmara. Contrato nº 020/2016, Contratada: DEREPENTE
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº
19.463.977/0001-73, valor do contrato R$ 296.975,00. Vigência:
13/06/2016 a 12/12/2016. Leandra Cristina B. Saldanha, Gestora
do HREC.
(F)
Recife, 4 de novembro de 2016
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – VII GERES
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 07/2016,
Processo Nº 26/2016, referente à Contratação da empresa
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE para
prestação de serviços de publicação oficial, compreendendo aviso
de licitação, ratificação, homologação, extratos de contratos e
demais publicações correlatas, necessário para eficácia dos atos
administrativos referentes aos processos licitatórios e contratos
de interesse do Hospital Regional Inácio de Sá, em D.O.E por
um período de 12 (doze) meses, no valor global estimado de R$
18.340,00 (dezoito mil,trezentos e quarenta reais), com fundamento
no inciso VIII do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Salgueiro, 03 de novembro de 2016. Maria Gilcia do N D de Sá.
Diretora Hospital Regional Inácio de Sá. Matrícula nº 224.291-5
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO JULGAMENTO PROPOSTA PREÇO
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 019/2015.
CONCORRÊNCIA Nº 019/2015.
OBJETO: Execução das Obras e Serviços para Implantação
e Pavimentação da Vicinal, Trecho: Entr. PE-074 (Vicência)
/ Borracha / Entr. PE-089, Extensão: 20,57km. Em conhecido
julgamento, RESOLVE A CEL DECLARAR VENCEDORA DO
CERTAME, a empresa CLC CONSTRUTORA LUIZ COSTA
LTDA, visto que em satisfação a todas as exigências da licitação,
apresentou o Menor Preço Global proposto de R$ R$ 34.290.239,49
– ( trinta e quatro milhões, duzentos e noventa mil, duzentos
e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos),o qual está
dentro das exigências do Edital Licitatório. O presente aviso
visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei das
Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
CARTA CONVITE Nº 1009/2016.
PROCESSO CEL/SETRA Nº 1009/2015.
Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de
Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos das Ruas: Trav.
Santa Joana D’arc (SEDE), Rua projetada 03, (Distrito de
Queimadas), Rua Nova 1 (Sede), Rua da Olaria (Sede), Rua
do Cemitério (Distrito de Santo Antônio das Queimadas), Trav.
Do Cemitério (Distrito de Santo Antônio das Queimadas),
acesso a UBS de santo Antônio (Distrito de Santo Antônio
das queimadas), rua Julio Dutra (distrito de santo Antônio
das queimadas), e rua bom Jesus (sede), todas no Município
de Jurema - PE. HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos do
artigo 43, VI , da Lei nº 8666/93, o presente Processo Licitatório
– Tomada de Preço nº 1009/2016; Processo CEL/SETRA nº
1009/2016, o seu objeto a empresa CONSTRUTORA JORDARA
LTDA, CNPJ Nº 15.755.897/0001-30, visto que em satisfação a
todas as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço Global
proposto de R$ 309.985,32- (trezentos e nove mil, novecentos
e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Prazo de
execução 60, (sessenta) dias, o qual está dentro das exigências
do Edital Licitatório. Luiz Alberto de Araújo – Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT: 051/2016; Ctda: L. & R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA;
Objeto: 1° T.A. de alteração da Cláusula Terceira – Da Classificação
da Despesa; ANTÔNIO MARIO M. LIMEIRA FILHO – SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO TURÍSTICO E GESTÃO..
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 042/2016; Ctda: DP-PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS
E SERVIÇOS S/A; Valor: R$ 1.438,80 (mil quatrocentos e
trinta e oito reais e oitenta centavos); Objeto: Assinatura com
fornecimento diário/anual de 02(dois) exemplares do Diário de
Pernambuco; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
14/09/2016. ANTONIO MARIO M. LIMEIRA FILHO – SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO TURÍSTICO E GESTÃO.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER – CEL/PRODETUR
Contrato de Empréstimo Nº 2409-BR (BR-L 1212)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021.2016 - LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL - LPN Nº 010.2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO
DO PÁTIO DA FEIRA DO CAIS DE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO
DE RECIFE - PE. Conforme especificações contidas no
respectivo Projeto Executivo e Anexos do Edital. Recebimento
das propostas até o dia 05/12/2016, às 11:00hs (horário de
Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
setur.pe.gov.br; link “licitações”; “Prodetur”, www.licitacoes.pe.gov.
br ou na CEL - PRODETUR, mediante a troca por um CD novo
no endereço: Av. Professor Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho Centro de Convenções - Área Norte - Olinda/PE - CEP: 53.110110. Fone: (81) 3182-7908. Olinda, 03/11/2016. Patrícia Freire
- PRESIDENTE DA CEL.
(F)