DOEPE 29/10/2016 -Pág. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIII • NÀ 203
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 300.2016.III.PE.221.SEE
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DO ESTADO III torna público, para conhecimento de todos
interessados, que a licitação acima mencionada foi declarada
FRACASSADA. Recife, 28/10/2016. Wagner Lima, Pregoeiro da
CCPLE III.
(F)
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0018/2016-SEE. CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.392.213/0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 72.563,95.
Data de assinatura: 01 de julho de 2016.
(F)
ARP nº 005/2016 - 4ª Publicação – PL. n° 040/2015-II. PE.
N°012.2015 resolve publicar o preço registrado visando a
eventual aquisição de mobiliários do tipo – CADEIRA – para
uso diversos (CADEIRA REFEITORIO) Empresa vencedora:
MOVEARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEISDE AÇO
E MADEIRA LTDA ME CNPJ: 07.626.934/0001-82. Valor total
da ARP R$ 17.400,00. Vigência: 02/02/2016 a 01/02/2017 EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 011.2016.CPL.SAD/2016; Modalidade/Nº : Pregão
Eletrônico / 011/2016; Objeto Nat.: outros serviços; Objeto Descr.:
contratação de empresa especializada na confecção de placas e
sinalizações para o Centro de Formação de Servidores Públicos
do Estado de Pernambuco (CEFOSPE). Contrato Nº : 080/2016;
Contratada: COM Sinalização Visual Ltda EPP; CNPJ (MF):
07.563.401/0001-07; Valor Contratado: R$ 8.770,00. Recife, 10 de
outubro de 2016.
(F)
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0018/2016-SEE. CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.392.213/0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 76.072,06.
Data de assinatura: 01 de agosto de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0021/2013-SEE
CONTRATADA:
LATACHE ENGENHARIA E INSTALÇÕES LTDA. CNPJ/MF:
10.996.627/0001-06. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 120 (cento e vinte) dias, com vigência
no período de 15/12/2016 à 13/04/2017. Data de assinatura: 16
de agosto de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
EXTRATO DE CONTRATOS/ TERMO ADITIVO
Contrato nº 069/2016-CAMIL:
Pregão Eletrônico nº
003/2016 – CPL/CAMIL, Processo nº 010/2016 – CPL/CAMIL.
Contratada: EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS; Objeto Natureza:
Locação de veículo. Objeto: Locação eventual de veículos (tipo
Motocicleta), sem motorista. Vigência: 01/09/2016 a 31/08/2017.
Valor: R$ 9.620,40. Empenho: 2016NE000706, no valor de R$
3.206,80, datado de 01/09/2016. Assinatura: 01/09/2016.
Contrato nº 071/2016-CAMIL: Pregão Eletrônico nº 003/2016 –
CPL/CAMIL, Processo nº 010/2016 – CPL/CAMIL. Contratada:
FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS - ME; Objeto Natureza:
Locação de veículo. Objeto: Locação eventual de veículos
(tipo Sedan e Hatch), sem motorista. Vigência: 01/09/2016 a
31/08/2017. Valor: R$ 40.200,00. Empenho: 2016NE000709,
no valor de R$ 13.400,00, datado de 01/09/2016. Assinatura:
01/09/2016.
2º T.A ao Contrato Nº 067/2014- CAMIL: Processo nº 314.2013.
III.PE.195.SEE; Pregão Eletrônico nº 195/2013; Objeto Nat.:
Locação de veículo. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo
de vigência; Vigência: 01/09/2016 a 31/08/2017; NE000696, de
30/08/2016, no valor de R$ 60.539,40; Contratada: CAPIBARIBE
VIAGENS TURISMO E LOCADORA LTDA.-ME; CNPJ:
07.639.645/0001-18. Assinatura: 01/09/2016.
(F)
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0028/2016-SEE CONTRATADA: JCL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 69.968.238/0001-01. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 60 (sessenta) dias, referente
ao período 27/12/2016 a 24/02/2017 – Construção de Quadra
Coberta com Vestiário da Escola João Rodrigues Cardoso. Data
de assinatura: 26 de agosto de 2016.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/
OMBUSDMAN, SECCIONAL PERNAMBUCO – ABO/PE, CNPJ:
06.095.359/0001-76 e SECRETARIA DA CONTROLADORIAGERAL DO ESTADO (SCGE), CNPJ: 10.540.711/0001-02.
OBJETO: Ajuste no valor de inscrições para cursos/certificações
cobrados pela ABO-PE em parceria com a SCGE. VALOR: NÃO
ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Caio Eduardo Silva Mulatinho. Secretário-Executivo da
Controladoria-Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: TERMO DE
FOMENTO Nº 042/2016 - Missão Internacional de Proteção à
Criança e ao Adolescente. CNPJ/MF nº 12.779.163/0001-01.
OBJETO: Projeto: Mostra de Cidadania - Juntos Somos Fortes, em
Jaboatão dos Guararapes e Região. RECURSO: R$ 165.000,00
(cento e sessenta e cinco mil reais). CONTRAPARTIDA: R$
16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL:
R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 01/06/2016 à 30/09/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
0094/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor
total de R$ 20.169,90. Data de assinatura: 22 de agosto de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0018/2016-SEE. CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.392.213/0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 270.281,28.
Data de assinatura: 02 de maio de 2016.
(F)
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0018/2016-SEE. CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.392.213/0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 165.826,02.
Data de assinatura: 01 de junho de 2016.
(F)
ARP nº 014/2016 - 4ª Publicação – PL. n° 002/2014-II PE. N° 001
resolve publicar o preço registrado visando à eventual aquisição
de mobiliários. Empresa vencedora: MOVEARTE COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA-ME, CNPJ:
07.626.934/0001-82 Valor total da ARP R$ 3.599,96 Vigência
02/01/2016 a 01/01/2017 EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0139/2015-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHRIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir
o acréscimo da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora: 140101. Fonte: 0102003627. Programa de Trabalho:
12.368.1027.3314.A815. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenho nº 2016NE014748. Data do Empenho: 01/08/2016. Data
de assinatura 01 de setembro de 2016.
(F)
ARP nº 019/2016 - 4ª Publicação – PL. n° 031/2015-CPL I PE.
N° 015 resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de equipamentos diversos. Empresa vencedora:
SCROCCA ELETRO ELETRÔNICOS EIRELLI-ME. CNPJ:
21.630.814/0001-80 Valor total da ARP R$ 51.713,88 Vigência:
03/02/2016 a 02/02/2017 EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0172/2015-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 120 (cento e vinte) dias,
referente ao período 06/02/2017 à 05/06/2017 – Escola Técnica de
Igarassu. Data de assinatura: 06 de outubro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 043/2016. CONTRATADA:
DOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A, CNPJ/
MF: 17.159.518/0001-75. Objetos: Acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) sobre o valor inicial do contrato nº 043/2016-SEE/
PE. Empenhos: 2016NE014711. Valor Global: 1.081.362,27.
Data de Assinatura: 13/10/2016.
(F)
ARP nº 028/2016 - 4ª Publicação – PL. n° 196.2015.II PE. N°
107.SEE resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de materiais escolares. Empresa vencedora:
FERGBRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
35.628.668/0001-62 Valor total da ARP R$ 7.898.908,60
Vigência: 01/02/2016 a 31/01/2017 EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 84/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 004/2016 PE. N°
004 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
material de pintura. Empresa vencedora: PONTO CERTO
MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA-ME. CNPJ:
10.821.336/0001-79. Valor total da ARP R$ 12.858,30 Vigência:
28/07/2016 a 27/07/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº014/2016-II PE Nº007/2016-II OBJETO: FRP para eventual
fornecimento de água potável em condições de consumo,
caminhão pipa de 16m³, fonte natural, tratada, para o prédio
Sede da SEE. ADJUDICO em favor da empresa: DISQUE ÁGUA
LTDA EPP, CNPJ N. 12.035.234/0001-53, no valor total de R$
48.000,00, para 12 (doze) meses. Recife, 28 de outubro de 2016.
Solange Nazaré. Pregoeira da CPLMSG-II/SEE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 85/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 004/2016 PE. N° 004
resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de material
de pintura. Empresa vencedora: FUTURA DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO EM GERAL LTDA-ME. CNPJ: 11.615.369/000125. Valor total da ARP R$ 52.224,48 Vigência: 01/08/2016 a
31/07/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
ARP nº 032/2016 - 1ª Publicação – PL. nº 017/2014. VI. PE. N°
010 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de material esportivo Empresa vencedora: HERCíLIO PEDRO
GOMES-ME, CNPJ: 05.253.747/0001-75. Valor total da ARP
R$ 301.200,00 Vigência: 27/10/2016 a 26/10/2017. EDNALDO
ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
ARP nº 004/2016 - 4ª Publicação – PL. n° 185.2015 II PE. N°
100 resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de mochilas escolares. Empresa vencedora: SJ
BRINDES LTDA-EPP. CNPJ: 17.435.940/0001-06 Valor total
da ARP R$ 2.999.993,06 Vigência: 03/02/2016 a 02/02/2017
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X POLICIA CÍVIL DE PERNAMBUCO (ATRAVÉS DA 19ª
DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE CARUARU). CELEBRAÇÃO:
18/10/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNICA DE
CARUARU (APODEC). CELEBRAÇÃO: 20/10/2016. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICIENTE
DE PERNAMBUCO – HOSPITAL EVANGÉLICO DE
PERNAMBUCO. CELEBRAÇÃO: 28/10/2016. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR
LISBOA. CELEBRAÇÃO: 18/10/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
1º TA CT N° 9912385398 - CORREIOS. CONTRATADO
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAOS.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO e
a inclusão da Nota de Empenho. EMPENHOS: 2016NE000036,
de 04/01/2016, 2016NE000485, de 19/08/2016, 2016NE000510,
de 13/09/2016. VALORES: R$ 9.995,43 (nove mil novecentos e
noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), R$ 4.188,21
(quatro mil cento e oitenta e oito reais e vinte e um centavos), R$
5.756,29 (cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e
nove centavos), respectivamente. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA CT N° 018/2016 - SJDH. CONTRATADO CONSERV
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Replanilhamento
com reflexo financeiro para empresa e acréscimo de itens, bem
como a prorrogação do prazo por mais 04 (quatro) meses do prazo
de vigência da execução dos serviços, cujo objeto é a execução de
serviços de engenharia para reforma do pavilhão A, com instalação
de portas de abrir em grades de 1.1/2 x 3/8 e varão redondo de
¾, dimensões 0,80x2,10m, galvanizada, com ferrolho reforçado,
inclusive assentamento e pintura no Centro de Observação e
Triagem Everaldo Luna- COTEL. EMPENHO: 2016NE000531, de
01/09/2016. VALOR: R$ 226.962,66 (duzentos e vinte e seis mil
novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 008/2015 - SJDH.
CONTRATADO: SECRETARIA EXECUTIVA DE JUSTIÇA E
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. OBJETO:
A rescisão antecipada do Convênio nº 008/2015 - SJDH,
considerando o Plano de Contingenciamento de Gastos do Estado
– PGC, instituído pelo Decreto Estadual N° 41.466, de 02/02/2015.
Data da Rescisão: 19/09/2016. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA – Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA
CT Nº 147/2016. CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM
SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 11.436.813/0001-45. Objeto:
Prestação de serviços de limpeza e conservação predial.
Empenho: 2016NE012032, 2016NE012033, 2016NE013616,
2016NE013615. Valor Global: R$ 18.699.576,93. Vigência:
09/08/2016 a 04/02/2017.
(F)
Na publicação no DOE do dia 12/10/2016, página 23, referente
ao Contrato nº 035/2016. Contratada: EMPRESA MACROTEC
EQUIPAMENTOS LTDA. EPP, onde se lê, Vigência: 12 meses à
contar da assinatura 19/09/2016 a 18/09/2016, leia-se Vigência:
12 meses à contar da assinatura 19/09/2016 a 18/09/2017. Recife,
28 de outubro de 2016. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 003/2016 - 4ª Publicação – PL. n° 185.2015.II PE. N°
100.SEE resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de mochilas escolares. Empresa vencedora:
MEGABAG INDÚSTRIA DE BOLSAS LTDA-ME, CNPJ:
11.907.846/0001-26 Valor total da ARP R$ 7.638.499,50
Vigência: 01/02/2016 a 31/01/2017 EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 007/2016 - 4ª Publicação – PL. n° 168.2015. III. PE.
N°091 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de fardamento, para todos os alunos da educação
básica das escolas da rede estadual, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora: MINI
FERAS CONFECÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 00.676.679/000133. Valor total da ARP R$ 2.821.459,20. Vigência: 01/02/2016 a
31/01/2017 - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
Recife, 29 de outubro de 2016
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA DE
CHAGAS. CELEBRAÇÃO: 03/10/2016. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X LAR REJANE MARQUES. CELEBRAÇÃO: 15/08/2016.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
Protocolo de Intenções Nº 26/2016. Cooperação mútua com
vistas à criação, implantação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Partícipe: Escola de Referência em Ensino
Médio de Ipojuca. CNPJ: 10.572.071/0294-47. Vigência: 03 (três)
anos contados da assinatura. Assinatura: 20/10/2016. Recife,
26/10/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
Protocolo de Intenções Nº 27/2016. Cooperação mútua com
vistas à criação, implantação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio
Mariano Teixeira. CNPJ: 10.572.071/0909-44. Vigência: 03 (três)
anos contados da assinatura. Assinatura: 20/10/2016. Recife,
26/10/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.