DOEPE 28/10/2016 -Pág. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIII • NÀ 202
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação
Orçamentária:
Fonte: 0144
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.4611.B145
Elemento: 3.3.50.43
Nota de Empenho : 2016NE7798 e 2016NE7834, emitidas em
02/05/2016.
DATA DE ASSINATURA: 02 de Setembro de 2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 082/2016
CONTRATADA: DIGITAL LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI EPP
CNPJ/MF sob o nº 06.371.688/0001-00
Processo LICITATÓRIO CPLS Nº 059/2016 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 037/2016
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a PREGÃO
ELETRÔNICO
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL, PARA REALIZAÇÃO
DOS EVENTOS SOB DEMANDA, OBSERVADA AS CONDIÇÕES
E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE
REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO (CES) E
DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL (CIB)
ATÉ DEZEMBRO DE 2016, consoante Edital do PROCESSO
059.2016.CPLS.PE.056 e proposta da CONTRATADA.
PREÇO: Pelos serviços do objeto deste contrato, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de (R$
17.599,94 – dezessete mil quinhentos e noventa e nove reais
e noventa e quatro centavos), fixo e irreajustável, mediante
apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente da CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até a
conclusão dos serviços.
A CONTRATADA será convocada para assinar o instrumento de
Contrato, devendo fazê-lo no prazo máximo de até 05 (cinco) dias
consecutivos, contados a partir da data da convocação oficial, sob
pena de decair o direito à contratação, nos termos do art. 64 da Lei
Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PARÁGRAFO ÚNICO – O prazo previsto no caput desta cláusula
poderá ser prorrogado a critério da CONTRATANTE, mediante
Termo Aditivo próprio, nos termos do Artigo 57, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
presente aquisição correrão por conta das seguintes dotações
orçamentárias:
Para CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
Fonte: 0144 – SUS
Unidade Gestora: 530401 – Fundo Estadual de Saúde
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica
Ação: 10.125.1028.4422 – Fortalecimento do controle social.
Subação: 0000 – Outras medidas
NOTA DE EMPENHO nº 011158, emitida em: 31/08/2016, no valor
total de (R$ 10.787,06 – dez mil setecentos e oitenta e sete reais
e seis centavos).
Para COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
Fonte: 0144 – SUS
Unidade Gestora: 530401 – Fundo Estadual de Saúde
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros –
Pessoa Jurídica
Ação: 10.121.1028.4419- Fortalecimento do processo do
planejamento e gestão do sistema único de saúde no estado de
Pernambuco.
Subação: 0000 – Outras medidas
NOTA DE EMPENHO nº 011157, emitida em: 31/08/2016, no valor
total de (R$ 6.812,88 – seis mil oitocentos e doze reais e oitenta
e oito centavos).
Data de Assinatura: 05/10/2016
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO N°
041/2016
EMPRESA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE
LTDA
PROCESSO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto
a alteração do item 2.2 (Cláusula Segunda) e do item 11.1.1
(Cláusula Décima Primeira), ambos do Credenciamento nº
041/2016, com fundamento no expediente Sigepe de nº 00587924/2016. Eis, a nova redação:
2.2. Os preços praticados no âmbito dos Credenciamentos
realizados a partir do presente processo de CREDENCIAMENTO
terão como base o parecer técnico nº 017/2016 GRA - APENSO
08 - de 20/05/2016.
11.1.1. O Gestor do Credenciamento será a Secretaria Executiva
de Regulação em Saúde/SERS/SES/PE, e a fiscalização do
CREDENCIADO ficará a cargo da Servidora: Débora Karen de
Lira Epifânio - Matrícula Nº 363.982-7;
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 010/2015
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER
CNPJ/MF sob o Nº 10.894.988/0001-33
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento a prorrogação
do prazo de vigência do Convênio ora aditado, pelo período de
06 (seis meses), com base no § Único da Cláusula Quinta do
Convênio 010/15.
VIGÊNCIA: O presente aditivo terá seu termo inicial em 30 de
junho de 2016 com termo final em 30 de dezembro de 2016.
DATA DE ASSINATURA: 29 de Junho de 2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2015
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER
CNPJ/MF sob o Nº 10.894.988/0001-33
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento a prorrogação
do prazo de vigência do Convênio ora aditado, pelo período de
06 (seis meses), com base no § Único da Cláusula Quinta do
Convênio 013/15.
VIGÊNCIA: O presente aditivo terá seu termo inicial em 30 de
junho de 2016 com termo final em 30 de dezembro de 2016.
DATA DE ASSINATURA: 29 de Junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/2015
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER
CNPJ/MF sob o Nº 10.894.988/0001-33
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento a prorrogação
do prazo de vigência do Convênio ora aditado, pelo período de
06 (seis meses), com base no § Único da Cláusula Quinta do
Convênio 012/15.
VIGÊNCIA: O presente aditivo terá seu termo inicial em 30 de
junho de 2016 com termo final em 30 de dezembro de 2016.
DATA DE ASSINATURA: 29 de Junho de 2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA - PE
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Ingazeira
torna público o resultado da habilitação da Tomada de Preços nº
002/2016, referente a Contratação de empresa de engenharia
civil para executar a construção da Escola Proinfância – Tipo
2, localizada na Sede do Município de Ingazeira/PE: Foram
HABILITADAS: COSTA LIRA SERVIÇOS E TRANSPORTES
LTDA EPP, inscrita no CNPJ 17.614.228/0001-74, J & J
CARVALHO CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ 20.422.486/000163 e GRANDE SERRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ME, inscrita no CNPJ 11.695.493/0001-48. INABILITADAS: JML
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, CNPJ 17.830.564/000154, por descumprir os itens 7.1.4.1, 11.2.3-d e 11.2.3-b; AMPLA
– CONSULTORIA, PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS LTDA
EPP, CNPJ 12.402.703/0001-25, por descumprir os itens 11.2.3d, 11.2.3-e e as declarações apresentadas apresentam apenas
uma rubrica de quem seria o responsável pela empresa, rubrica
esta que diverge do contrato social da empresa bem como do
documento de identificação (documento de identidade-RG),
tornando todas as declarações inválidas; JML CONSTRUTORA
ME, CNPJ 07.177.943/0001-33, por descumprir os itens 10.6
e 11.2.3-e; Após esta publicação será aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para a interposição de recursos, não havendo
interposição de recursos fica designado o dia 08 de novembro
de 2016, ás 11:00hs, a abertura dos envelopes contendo as
propostas das empresas habilitadas.
Ingazeira, 25 de outubro de 2016
FABIANA MARTINS TORRES
Presidente da CPL
(88389)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
5º Termo Aditivo ao contrato Nº02012/012/00. Replanilhamento
contratual com reflexo financeiro. Contratada: Colméia Arquitetura
e Engenharia Ltda. CNPJ: 41.051.046/0001-17. Valor acrescido:
R$507.320,96. Novo valor contratual: R$1.797.526,24 Olinda,
13/10/2016. Felipe Carreras. Gestor: Joel Muniz.
(F)
Publicações Municipais
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
III GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO
PROCESSO Nº 016/2015, CARTA CONVITE Nº 08/2015
(REPETIÇÃO),
OBJETO:
Contratação
de
Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Qualificação
e Capacitação na Área de Saúde, Apoio Logístico com
Disponibilidade de Instalações Adequadas (docentes, salas
equipamentos de informática e serviços de som) para atender
as necessidades da III GERES – III GERÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE – Palmares/PE. Declarando vencedora a empresa:
ROBSON ALBERTO GOMES LIMA – ME no valor de R$
24.660,00. Encontra-se nesta Comissão o respectivo Contrato
para a realização dos serviços. Palmares, 26.10.2016. Ernandes
Oliveira da Silva – Presidente/Pregoeiro da CPL/III GERES.
(88388)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
ERRATA
Em referência a Publicação do Aviso de Julgamento Habilitação
da TP nº 1019/2016, publicado no DOE no dia 04/10/2016, página
15, a CEL informa:
Onde se lê: Classificar e Desclassificar
Leia-se: Habilitar e Inabilitar
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO
CONCORRÊNCIA Nº 019/2015.
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 019/2015.
OBJETO: Execução das Obras e Serviços para Implantação
e Pavimentação da Vicinal, Trecho: Entr. PE-074 (Vicência) /
Borracha / Entr. PE-089, Extensão: 20,57km. A CEL informa que
os recursos administrativos interpostos pelas empresas ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
e CLC CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, contra o julgamento
de inabilitação realizada pela CEL, foi julgado PROCEDENTE
pela Comissão, em consonância com a Gerencia Jurídico, a
Superintendência Financeira Orçamentária. Fica estabelecida o
dia 31/10/2016, as 10:00 horas a abertura dos envelopes nº 02,
Proposta de Preço.
Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO JULGAMENTO PROPOSTA PREÇO
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 018/2015.
CONCORRÊNCIA Nº 018/2015.
OBJETO: Execução das Obras para Complementação da
Implantação da Rodovia PE – 088 – Trecho: Salgadinho/
João Alfredo, com extensão de 11.00 KM, e Adequação da
Implantação e Pavimentação do Contorno de João Alfredo,
com extensão de 3,55 KM, totalizando 14,55 KM, de extensão.
Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL DECLARAR
VENCEDORA DO CERTAME, a empresa COSAMPA PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, visto que em satisfação a todas
as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço Global
proposto de R$ 11.788.800,81 – (onze milhões, setecentos e
oitenta e oito mil, oitocentos reais e oitenta e um centavos),
o qual está dentro das exigências do Edital Licitatório. O presente
aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei
das Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SETRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO.
O ESTADO DE PERNAMBUCO, por meio da SECRETARIA DE
TRANSPORTES, com fundamento na Lei Federal nº 9.074/95,
Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Estadual nº 15.758 de 04 de abril
de 2016, Decreto Estadual nº 43.000, de 04 de maio de 2016, e
subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993, Torna Público que,
ate o dia 24 de novembro de 2016, serão recebidas manifestações
para elaboração dos estudos de viabilidade e modelagem e
elementos de projetos básicos destinados à construção, operação
e manutenção da Variante de Abreu e Lima e Igarassú na BR
– 101/PE, a ser contratado em regime de concessão. Prazo
entrega documentação ate o dia 24/10/2016, as 13:00 horas. Para
quaisquer informações, os interessados deverão contactar a CEL/
SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro,
Recife-PE,- FONE: 3184-2574 ou pelo e-mail cel.setra@setra.
pe.gov.br. Luiz Alberto de Araujo – Presidente da CEL.
(F)
Recife, 28 de outubro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/
PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - ANÁLISE DOS RECURSOS
CONCORRÊNCIA Nº. 003/2016. Objeto: Construção de
02 (duas) Escolas Proinfância Tipo 1, conforme Termos de
Compromisso n.sº PAC 2 9976/2014 e PAC 2 09311/2014. A
Comissão Permanente de Licitações torna público que foram
INDEFERIDOS os recursos apresentados pelas empresas:
DAVUS ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP,
CNPJ sob o nº. 08.784.356/0001-75, ECO CONSTRUTORA &
INCORPORADORA LTDA - ME, CNPJ sob o nº. 10.644.806/000176, AMPLA - CONSULTORIA, PROJETOS, OBRAS E SERVICOS
LTDA - EPP, CNPJ sob o nº. 12.402.703/0001-25 e AMPLUSTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ sob o nº.
11.179.408/0001-99. Continuando HABILITADAS as empresas:
J RODRIGUES BEZERRA SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ
sob o nº. 14.593.288/0001-60; SS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ sob o nº. 14.417.792/000109 e BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº.
14.780.722/0001-10. Desde já, fica marcado para o dia 04 de
Novembro de 2016 – 08h30, a abertura dos envelopes contendo
as Propostas de Preços. Estamos á disposição para maiores
informações. Belo Jardim, 27 de Outubro de 2016. Maria Sônia
Braga Alves – Presidente da CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 059/2009
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a
execução das obras de implantação da academia das cidades
deste Município.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DE PERNAMBUCO E
O MUNICÍPIO DE CUMARU
2º ADITIVO AO CONVÊNIO 059/2009
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 06/05/2011
3º ADITIVO AO CONVÊNIO 059/2009
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 03/09/2011
4º ADITIVO AO CONVÊNIO 059/2009
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 01/12/2011
5º ADITIVO AO CONVÊNIO 059/2009
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ
29/02/2012
6º ADITIVO AO CONVÊNIO 059/2009
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ
29/05/2012
7º ADITIVO AO CONVÊNIO 059/2009
OBJETO: ADITIVO DE VALOR R$ 84.436,95
8º ADITIVO AO CONVÊNIO 059/2009
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ
28/06/2012
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 054/2014
CONVENENTES – O Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Planejamento e Gestão e o Município de Cumaru.
OBJETO – O presente instrumento tem por objeto o TERMO
DE ADESÃO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FEM.
VALOR DO REPASSE - R$ 905.659,86
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA E ASSINATURA – Recife, 27 de junho de 2014.
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Secretário de Planejamento e Gestão
EDUARDO GONÇALVES TABASA JÚNIOR
Prefeito do Município de Cumaru.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 016/2015
CONVENENTES – O Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Planejamento e Gestão e o Município de Cumaru.
OBJETO – O presente instrumento tem por objeto o TERMO
DE ADESÃO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FEM.
VALOR DO REPASSE - R$ 800.693,22
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: 205 dias.
DATA E ASSINATURA – Recife, 09 de junho de 2016.
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Secretário de Planejamento e Gestão
EDUARDO GONÇALVES TABASA JÚNIOR
Prefeito do Município de Cumaru.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016
RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação 02/2016,
da Secretaria de Finanças e autorizo a contratação da BANDA
VOADORES DO FORRÓ, diretamente com a Empresa:
VOADORES DO FORRÓ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ 10.770.611/0001-72, no valor Global de R$ 30.000,00 (trinta
mil reais), uma apresentação no dia 29 de outubro de 2016 na
Cidade de Cumaru na tradicional festa de Santa Terezinha, com
fulcro legal no Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93. Cumaru, 27 de
outubro de 2016. Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior- Prefeito.
(88396)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 033/2016-CEL, PP nº 024/2016-CEL. Objeto:
Execução do muro de divisa da Escola Jesus Pequenino.
Empresa Vencedora: Rocha Engenharia e Incorporações Ltda,
CNPJ 10.703.302/0001-07. Valor Total: R$ 46.792,10. Laurinaldo
Félix Nascimento. Pregoeiro e Presidente da CEL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10681/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 054/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 054/2016,
PROCESSO N° 10681/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2016
– SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração.
OBJETO Registro de Preço referente à contratação de empresa
especializada na aquisição de Produtos Veterinários, visando
atender as necessidades do “Programa de Desenvolvimento
Rural Sustentável”. FORNECEDOR REGISTRADO: RURALLOG
LOGÍSTICA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
LTDA ME – CNPJ/ME sob o n° 09.544.004/0001-05, vencedora
dos itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011,
012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024,
025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037,
038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046 e 047. VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 10.520/2002 e
8.666/1993 e Decretos Municipais n° 130/2014 e 155/2014.
CARLOS ANTÔNIO GUEDES MONTEIRO, Secretário Especial
de Agricultura. Ipojuca, 21 de outubro de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8263/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 115/2016
CONTRATO PMI Nº 115/2016 - OBJETO: O presente contrato tem
por objeto empresa especializada em serviços de marcenaria para
confecção de bancadas sob medida com transporte e instalação,
por Pregão Presencial, para as Unidades de Saúde Públicas do
município do Ipojuca. CONTRATADA: CONSUMA COMERCIAL
EIRELLI LTDA - CNPJ/MF sob o nº 02.338.597/0001-04. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato vigorará por até 12 (doze) meses, contados
da sua assinatura e com obediência aos créditos orçamentários.
VALOR GLOBAL: R$ 87.700,00 (oitenta e sete mil e setecentos
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 8.666/1993 e
10.520/2002, art. 170, inciso IX, da Constituição Federal, art. 47,
Caput, parágrafo único e art. 48, inciso I da Lei Complementar
123/2006 e suas alterações posteriores. Maria Cristina Soares
Paulino, Secretária de Finanças. Ipojuca, 08 de setembro de 2016.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2012
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 006/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 200/2012
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 200/2012
- OBJETO: Conceder o reajuste sobre o Montante A, com base
na convenção coletiva e regras contratuais, planilha 1 e 2, sendo
o reflexo no montante do contrato de 1,48% (um virgula quarenta
e oito por cento) com data base de outubro de 2012; Conceder o
reajuste sobre o Montante B, nas planilhas 1 e 2, sendo o reflexo no
montante do contrato de 5,60% (cinco virgula sessenta por centos)
equivalente ao IPCA do período acumulado de maio de 2012 a
maio de 2013; Conceder o reajuste sobre o Montante A, com base
na convenção coletiva e regras contratuais, planilha 1 e 2, sendo
o reflexo no montante do contrato de 1,25% (um virgula vinte e
cinco por cento) com data base de outubro de 2013; Conceder o
reajuste sobre o Montante B, nas planilhas 1 e 2, sendo o reflexo
no montante do contrato de 5,47% (cinco virgula quarenta e sete
por cento) equivalente ao IPCA do período acumulado de maio
de 2013 a maio de 2014; Conceder o reajuste sobre o Montante
A, com base na convenção coletiva e regras contratuais, planilha
1 e 2, sendo o reflexo no montante do contrato de 0,95% (zero
virgula noventa e cinco por cento) com data base de outubro de
2014; Conceder o reajuste sobre o Montante B, nas planilhas 1 e
2, sendo o reflexo no montante do contrato de 7,29% (sete virgula
vinte e nove por cento) equivalente ao IPCA do período acumulado
de maio de 2014 a maio de 2015; Conceder o reajuste sobre o
Montante A, com base na convenção coletiva e regras contratuais,
planilha 1 e 2, sendo o reflexo no montante do contrato de 1,23%
(um virgula vinte e três por cento) com data base de outubro de
2015; Conceder o reajuste sobre o Montante B, nas planilhas 1 e 2,
sendo o reflexo no montante do contrato de 8,00% (oito por cento)
equivalente ao IPCA do período acumulado de maio de 2015 a
maio de 2016; A diferença a ser paga referente ao reajuste do
período compreendido de 24/10/2012 até 31/07/2016, concedido
nos itens 1.1 a 1.8 deste instrumento, e tendo por base os boletins
de medição 01 até o 44, é de R$1.961.565,79 (um milhão,
novecentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e cinco
reais e setenta e nove centavos); Apos a concessão dos reajustes
dos itens 1.1 a 1.8 acima, o contrato passará de R$23.442.437,45
(vinte e três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil,