DOEPE 08/10/2016 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de outubro de 2016
PROCESSO SAD Nº
8853218-8/2016
8859049-7/2016
8844389-8/2016
2607256-1/2016
8851313-2/2016
8852019-6/2016
8852792-5/2016
0062259-6/2016
0069804-0/2016
0050169-3/2016
0047047-4/2016
0069627-3/2016
0046002-3/2016
0044903-2/2016
0046096-7/2016
0047094-6/2016
0068771-2/2016
8850680-8/2016
8853416-8/2016
2607032-2/2016
2607250-4/2016
2607258-3/2016
2607308-8/2016
2607023-2/2016
2606980-4/2016
2607053-5/2016
2607159-3/2016
0062557-7/2016
0212300-8/2016
2607257-2/2016
2606982-6/2016
2606981-5/2016
2607025-4/2016
2607348-3/2016
0062550-0/2016
2607730-7/2016
2607022-1/2016
2607259-4/2016
2607254-8/2016
0047354-5/2016
2607031-1/2016
SERVIDOR
ANDRÉ PAULO CRUZ BARROS
ARNALDO ANDRADE DE OLIVEIRA
AURÉLIO FRANÇA VIEIRA
CLÁUDIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA
DEMOCRITO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA
ENEDIMAR RICARDO DA SILVA JÚNIOR
JOSÉ CARLOS LIMA
INALDO FERREIRA DA CRUZ
JESSE CORDEIRO SOBRAL FILHO
JAIR PEDRO DA SILVA
MARCIA DE MELO ALVES
NELCIMAR DE OLIVEIRA TENORIO
RANILSON DOS SANTOS
VERA LUCIA DOS SANTOS GODOI
CYBELE GOMES CAVALCANTI BRITO
ELCIO SILVA CAVALCANTI
MARCOS FERREIRA DE LIMA
NILSON SEVERINO DA SILVA
NIELSON DA ROCHA DORNELAS
WALTEMIR WANDERLEY DA SILVA
EDUARDO GERMANO LACERDA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
FÁBIO JÚNIOR ALVES DA SILVA
JOSIVALDO LOPES DO NASCIMENTO
JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO
LUCIANO MEDEIROS FILHO
MARCOS ANTÔNIO BATISTA
MARIA DAS DÔRES GALINDO
PAULO RENATO ANTUNES GUIMARÃES
PAULO PAES BARRETO TAVARES UCHOA
SÉRGIO PAULO DE SIQUEIRA FILHO
SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS
SERGIO JOSÉ DA SILVA
TELES ADALBERTO ALVES
ARNALDO TENÓRIO RIBEIRO DE BARROS
AÇUCENA LIRA LINS
ALBERES CELESTINO DE SANTANA
AURINEQUE DA COSTA SILVA
ALEXSANDRO CAVALCANTI MARQUES
CARMEM LUCIA MOREIRA
EVANDRO ALVES DOS SANTOS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MAT.
319.621-6
273.785-0
220.947-0
208.963-7
220.965-9
123.895-7
153.029-1
225.799-8
143.282-6
229.066-9
256.724-5
231.037-6
232.699-0
226.506-0
297.175-5
156.189-8
228.763-3
221.297-8
152.796-7
179.922-3
345.672-2
208.827-4
346.015-0
345.538-6
179.343-8
209.029-5
212.635-4
245.686-9
324.773-2
179.326-8
212.506-4
337.342-8
208.776-6
209.351-0
233.098-9
337.446-7
345.425-8
178.341-6
336.984-6
195.112-2
208.935-1
SECRETARIA
DEFESA SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
DEFESA SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
DEFESA SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SERES
DEFESA SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
DEFESA SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
DEFESA SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
DEFESA SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
DEFESA SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SERES
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SERES
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SERES
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SERES
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SERES
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SERES
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SERES
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SERES
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SERES
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SERES
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SERES
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SERES
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SERES
SAÚDE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SERES
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SERES
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SERES
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SERES
SAÚDE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SERES
Ano XCIII • NÀ 190 - 9
Nº 244-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
VÍNCULOS
Professor (Prefeitura de Tamandaré/PE).
Professor/Educador de Apoio (SEE/PE), matrícula nº 1611062.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 87106.
0201059-8/2012 Ana Valquíria Cardoso Farias
0213708-3/2016 Andreza Bandeira da Silva
0207960-6/2016 Carla Maria de Oliveira Cavalcanti
1
0216578-2/2016 Fernando Leal Ferraz
0213957-0/2016 Marister Morais Reis
0211675-4/2011 Robério Hamilton de Carvalho Bezerra
0207964-1/2016 Janaína Ângela da Silva
0211698-0/2014 Maria de Jesus da Silva
0216580-4/2015 Maria de Lourdes Leôncio Chacon
0216065-2/2016 Ubilene Basílio da Costa
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (SES/PE),
matrícula nº 1934090.
0207959-5/2016 Ana Claudia Duarte Pessoa
Assistente Técnico em Gestão Universitária (UPE/PE),
matrícula nº 87068.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3569551.
CTD Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 1015958.
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE), matrícula nº 2457717.
CTD Enfermeira (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 1034170.
Médico/Médico II (SES/PE), matrícula nº 1512935.
Médico/Cirug II (SES/PE), matrícula nº 2332760.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 79332.
0203969-2/2016 Aneli Dias da Silva
0216570-3/2016 Célia Cristina de Lima
0216395-8/2016 Rogério Coelho Nunes Ferraz
0213718-4/2016 Andrea Marinho dos Santos
4
0201366-0/2016 Mércia Maria Bezerra de Araújo
0223513-7/2015 Abigail Adelino da Silva
5
Nº 238-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada nos Processos SIGEPE nº 5673186-0/2016 e 5674413-3/2016, publicada no Boletim Interno às fls.15,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar REGINALDO JOSE DE MELO, 1º Tem RRPM,
matrícula nº 10.248-2, ocorrida em 19 de dezembro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/
SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização,
em cotas partes iguais, às dependentes previdenciárias do referido policial militar: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, companheira e
ADILZA DA SILVA SANTOS, credora de alimentos.
Nº 239-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5670441-0/2016, publicada no Boletim Interno às fls.10, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar SALUSTIANO TEODORO DE SOUZA, ex-Cb RRPM, matrícula nº 600.784-8,
ocorrida em 06 de março de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: JOSEFA LIMA ARAUJO DE SOUZA, viúva.
Nº 240-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5670638-8/2016, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ANIZIO GALDINO DA SILVA, 3º Sargento PM REF, matrícula nº 608.790-6,
ocorrida em 27 de março de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA PAULA DA SILVA, viúva.
Nº 241-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5661106-7/2016, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar LENILDO ALVES DOS SANTOS, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 14.546-7,
ocorrida em 30 de março de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARILENE CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS, viúva.
0210485-2/2016 Edgar José da Silva Neto
0223428-3/2015 Josefa de Fátima da Silva
Nº 237-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5677174-1/2016, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOÃO CLAUDINO DE SOUZA, ex-3º Sgt RRPM, matrícula nº 5841-6,
ocorrida em 21 de dezembro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: GENY DOS SANTOS SOUZA, viúva.
0213706-1/2016 Demetria Fernanda Campelo Valença
0219306-3/2015 Norma Cristina Pinto de Sá Leitão
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Paulista/PE), matrícula
nº 11635.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2629313.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2405881.
APO Professor (SES/PE), matrícula nº 1646460.
Professor I (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 405120.
Analista em Saúde/Técnico em Laboratório I (SES/PE),
matrícula nº 2325640.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1786172.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (SES/PE),
matrícula nº 2514699.
Auxiliar de Enfermagem I (Prefeitura de Recife/PE), matrícula
nº 875620.
Médico/Médico II (SES/PE), matrícula nº 1936425.
Médico Legista (SDS/PE), matrícula nº 3478440.
Professora de Interprete de Línguas (SEE/PE), matrícula nº
2557088.
Professora (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 667620.
Nº 245-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0211683-3/2014 Vera Lucia Maria Marques
2
0213704-8/2016 Paulo Henrique Dias
4
0216534-3/2016 Ronaldo José Nilo de Souza
VÍNCULOS
APO Auxiliar de Defesa Social/Atendente (PM/PE), matrícula nº 6670.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3554228.
Auxiliar em Saúde/Vigia (SES/PE), matrícula nº 2286700.
Guarda Municipal (Prefeitura de Moreno/PE), matrícula nº 25944.
Agente de Segurança Penitenciária (SERES/PE), matrícula nº 2093499.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3482030.
Nº 246-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0205723-1/2015 Claúdio Brito de Macena
2
0216569-2/2015
4
0216189-0/2015 José Ricardo Bezerra de Melo
VÍNCULOS
Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Técnico em
Radiologia (UPE/PE), matrícula nº 94498.
Ana Carla de Morais Oliveira Jardim
de Lima
Assistente em Saúde/Técnico de Nível Med Radiologia (SES/
PE), matrícula nº 1926284.
Agente de Polícia Civil (SDS/PE), matrícula nº 2727170.
Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 416821.
Assistente Técnico em Gestão Universitária (UPE/PE),
matrícula nº 105554.
Técnico de Laboratório (Prefeitura de Recife/PE), matrícula
nº 393970.
0210760-7/2016 Michelle Correia Gomes da Silva Moura
5
Nº 242-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada nos Processos SIGEPE nº 5662143-0/2016, publicada no Boletim Interno às fls.40, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar MARCOS VINICIO BARBOSA DE FREITAS, 3º Sgt RRPM, matrícula nº
27044-0, ocorrida em 10 de outubro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em
cotas partes iguais, aos dependentes previdenciários do referido policial militar: MARINEIDE WANDERLEY, companheira; JOSE ALEXANDRE
WANDERLEY DE FARIAS, enteado; VALTER FARIAS DIONISIO FILHO, enteado; e, HIGOR VINICIUS DOS SANTOS FREITAS, filho.
Professor/Educador de Apoio (SES/PE), matrícula nº 1776878.
Professor (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº 18427.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (SES/PE),
matrícula nº 2461382.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (SES/PE),
matrícula nº 2256355.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro (UPE/
PE), matrícula nº 135488.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 855324.
APO Professor (UFPE), SIAPE nº 1131053.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1890522.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3007499.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 84018.
Assistente em Gestão Autárquica/Auxiliar de Enfermagem
(IHR/PE), matrícula nº 118184.
2
3
Analista em Saúde/Enfermeiro (Prefeitura de Jaboatão dos
Guararapes/PE), matrícula nº 203882.
Primeiro Tenente (PM/PE), matrícula nº 1146181.
Médico Psiquiatra (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 794449
Médico/Médico II (SES/PE), matrícula nº 1694359.
Médico/Médico II (SES/PE), matrícula nº 1254146.
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro (UPE/
PE), matrícula nº 94650.
0210767-5/2016 Pedro Rossine Rodrigues de Almeida
Técnico em Patologia (Prefeitura de Paulista/PE), matrícula
nº 11545.
CTD Técnico em Necropsia (UPE/PE), matrícula nº 129399.
CTD Auxiliar de Secretaria (Prefeitura de Olinda/PE),
matrícula nº 676306.
Agente de Polícia (SDS/PE), matrícula nº 2086387.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1897780.
Professor (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº 166294.
Nº 247-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
1
2
PROCESSO Nº
0208303-7/2015
0213824-2/2015
SERVIDOR
Sandra Regina Gomes da Silva
Eder Leite Cardoso Barbosa
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 243-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SIGEPE nº 5661108-0/2016, publicada no Boletim Interno às fls.16, acerca da concessão de indenização em decorrência da
morte natural do ex-militar EDMIR JOSÉ DE BARROS, ex-1º Sgt RRPM, matrícula nº 600945-0, ocorrida em 03 de março de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARLUCE LACERDA DE BARROS, viúva.
DEFIRO a solicitação contida no processo de Sigepe nº 0219230-8/2016, referente a Danielle Dayse Araújo, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do artigo 29 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, devendo
a nomeada apresentar-se nesta SAD até o dia 11 de outubro de 2016, no horário de funcionamento do órgão.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012:
Denis Dayvison Soares da Rocha
Gerente da Gestão Administrativa de Pessoal do Estado em Exercício
DESPACHO