DOEPE 05/10/2016 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de outubro de 2016
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica n° 003/2016. Partes: Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI e o Centro de Gestão
de Tecnologia e Inovação - CGTI. Objeto: firmar o compromisso
com permissão de uso de 01 (uma) sala de 25m² entre as
partes para o Programa Incubadora PARQTEL de Projetos de
Inovação Tecnológica (INBARCATEL), por meio do uso racional
e compartilhado de uma infraestrutura de apoio na modalidade
INCUBAÇÃO. Vigência: 02 (dois) anos, contados da data de sua
assinatura. Assinatura: 30/09/2016.
Termo de Cooperação Técnica n° 004/2016. Partes: Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI e a Fundação para
Inovações Tecnológicas – FITEC. Objeto: firmar o compromisso
com permissão de uso de 01 (uma) sala de 25m² entre as
partes para o Programa Incubadora PARQTEL de Projetos de
Inovação Tecnológica (INBARCATEL), por meio do uso racional
e compartilhado de uma infraestrutura de apoio na modalidade
INCUBAÇÃO. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados da data de
sua assinatura. Assinatura: 30/09/2016.
(F)
SDS/CORREGEDORIA GERAL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0139/2015-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHRIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 96.763,06 –
Escola Municipal Maria Clara Bezerra de Melo. Data de assinatura:
23 de agosto de 2016.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 082/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 116.2016.III PE. N°
083 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição do
gênero alimentício Farinha de Milho Flocada Pré-Cozida (tipo
flocão). Empresa vencedora: OURO PRETO ALIMENTOS
COMÉRCIO LTDA-EPP. CNPJ: 05.942.903/0001-05. Valor total
da ARP R$ 413.986,56 Vigência: 06/07/2016 a 05/07/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
424883 - 0
BIPAP - BIPAP ST COM FREQUENCIA DE
BACKUP - SISTEMA DE VENTILACAO NAO
INVASIVA PARA PACIENTES COM DISTURBIOS
RESPIRATORIOS, PORTADOR DE AMIOTROFIA
ESPINHAL TIPO 2, CIFOESCOLIOSE ACENTUADA,
DOENCA
NEUROMUSCUL,COM
DOIS
NIVEIS
PRESSORICOS AUTO AJUSTAVEIS, PRESSAO
POSITIVA INSPIRATORIA (IPAP 4 A 25 CMH2O) E
PRESSAO EXPIRATORIA NEGATIVA (EPAP 4 A 30
CMH2O), COM FREQUENCIA DE BACKUP MODOS
OPERACIONAIS: ESPONTANEO E CONTROLADO,
SISTEMA DE UMIDIFICACAO E AQUECIMENTO,VISOR
LCD OU TECNOLOGIA SUPERIOR, MENU DE
CONFIGURACAO PADRAO SIMPLIFICADA, MEMORIA
PARA ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO
DE DADOS,AJUSTE AUTOMATICO DE ALTITUDE,
FUNCAO DE RAMPA AJUSTAVEL,ALIMENTACAO
ELETRICA 220 VOLTS, 60 HZ, BATERIA EXTERNA
PARA
AUTONOMIA
DE
FUNCIONAMENTO
(GERENCIADOR DE ENERGIA COM AUTONOMIA
DE NO MINIMO 4 HORAS,ACOMPANHA 01(UMA)
MASCARA ORO-NASAL TAMANHO MEDIO COM
TRAQUEIA EM SILICONE COM 2 METROS DE
COMPRIMENTO, CABO DE FORCA COM MINIMO
DE 1,5M, BOLSA PARA TRANSPORTE, CAIXA DE
FILTRO DE AR HIPOALERGICO COM DUAS CAMADAS
DE FIBRA, TECIDO NAO POLIESTER, GABINETE
TERMOPLASTICO,
TODOS
OS
ACESSORIOS
NECESSARIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO
EQUIPAMENTO, GARANTIA MINIMA DE 01 (UM) ANO
PARA PECAS E SERVICOS, ASSISTENCIA TECNICA
AUTORIZADA, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE
1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
ARP nº 035/2016 - 1ª Publicação – PL. nº 017/2014. PE. N°
010 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de material esportivo, Empresa vencedora: RCM RAMOS
LOMBARDI-EPP, CNPJ: 68.352.350/0001-50. Valor total
da ARP R$ 437.600,00 Vigência: 04/10/2016 a 03/10/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
ITEM
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
PROCESSO: 505.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 168.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 07/10/2016, para a AQUISIÇÃO DE BIPAP PARA ATENDER O PACIENTE DANIEL CONSTANTINO FERREIRA - AÇÃO
Nº0002954-35.2016.8.17.0640.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2013. Contratada:
Spacecomm Monitoramento S/A; Objeto: Prorrogação de
prazo e inclusão de Nota de Empenho. Vigência: 01/10/2016 à
30/09/2017. Nota de Empenho: 2016NE000331. Recife, 01 de
outubro de 2016. Murillo Campos D’Azevedo Ramos Neto.
Secretário Executivo de Ressocialização em exercício.
(F)
PL.020.2016.CC.016.2016. OBJETO: Construção e implantação
de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA e cobertura padrão
FNDE – ETAPA 10: LOTE 19. VALOR: R$ 2.199.481,79. DATA
DE ABERTURA: 08/11/2016 às 14:00 h. O Edital encontra-se
disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 04 de outubro de 2016. FRANCIMILTON DOS
SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)
AVISOS DE CONVOCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0126/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 011.523.068/000171. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 113 (centro e treze)
dias, referente ao período 08/12/2016 a 30/03/2017. – Escola Ana
Maria de Moraes Melo. Data de assinatura: 04 de agosto de 2016.
(F)
EXTRATO do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual, supressão e reajuste.
Contratada: REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA - ME (CNPJ
13.972.083/0001-22). Valor Total Estimativo: R$ 40.853,88.
Vigência: 01/10/2016 até 30/09/2017. Recife, 14 de outubro de
2016. Frederico Sérgio Lacerda Malta - Corregedor Geral Adjunto/
SDS.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
01
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato nº 028/2016. CONTRATADA: Adserv Empreendimentos
e Serviços EIRELI. CNPJ Nº 08.362.490/0001-88. Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de apoio administrativo à atividade meio, mediante
a disponibilização de mão-de-obra profissional para o Parque
Estadual de Dois Irmãos-PEDI. Vigência 12 (doze) meses
iniciando-se em 01/10/2016. Recife, 04/10/2016.
Contrato nº 029/2016. CONTRATADA: Adserv Empreendimentos
e Serviços EIRELI. CNPJ Nº 08.362.490/0001-88. Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de apoio administrativo à atividade meio, mediante a
disponibilização de mão-de-obra profissional para a SEMAS-PE.
Vigência 12 (doze) meses iniciando-se em 01/10/2016. Recife,
04/10/2016.
Termo de Rescisão Amigável do contrato administrativo nº
048/2011 – CONTRATADA: AJ Serviços Ltda – CNPJ Nº
02.633.573/0001-88 – OBJETO: Rescisão amigável do contrato
de acordo com o artigo 79, II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e
Parecer Jurídico SEMAS nº 021/2016-GJUR. Recife, 04/10/2016.
Contrato nº 031/2016. CONTRATADA: H.L.R. de Oliveira
Produtos Agricolas. CNPJ Nº 07.534.706/0001-82. Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento de
aves, materiais agrícolas, alimentos diversos para instalação
do PAIS – Produção Agroecologica Integrada e Sustentável no
Município de Serra Talhada. Vigência 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura. Recife, 04/10/2016.
Contrato nº 030/2016. CONTRATADA: H.L.R. de Oliveira
Produtos Agricolas. CNPJ Nº 07.534.706/0001-82. Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento de
aves, materiais agrícolas, alimentos diversos para instalação
do PAIS – Produção Agroecologica Integrada e Sustentável no
Município de Exú. Vigência 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura. Recife, 04/10/2016.
(F)
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 04 de outubro de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
.
PROCESSO: 506.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 169.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 07/10/2016, para a AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR - PARA ATENDER A PACIENTE JOSEFA ANA DE LIMA AÇÃO Nº0000733-78.2015.8.17.1460.
ITEM
01
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
432364 - 5
VENTILADOR
PULMONAR
INVASIVO
E
NAO
INVASIVO,
PORTATIL,PARA
PACIENTES
ADULTO
E
PEDIATRICO,COM
DOIS
NIVEIS
PRESSORICOS,PRESSAO POSITIVA INSPIRATORIA
(IPAP 3 A 40 CMH2O),E PRESSAO EXPIRATORIA
POSITIVA (EPAP 3 A 25 CMH2O) COM BACK-UP
DE FREQUENCIA RESPIRATORIA, GARANTIA DE
VOLUME PULMONAR,BATERIA INTERNA E EXTERNA
(GERENCIADOR DE ENERGIA COM AUTONOMIA
MINIMA DE 4 HORAS,ALIMENTACAO ELETRICA
BIVOLT AUTOMATICO: 100/220 VOLTS, 60 HZ,DEVE
ACOMPANHAR CABO DE FORCA, FILTRO DE AR,
UMIDIFICADOR, TRAQUEIA FLEXIVEL COM NO
MINIMO 2 METROS DE COMPRIMENTO, 01 (UMA)
MASCARA ORO-NASAL TAMANHO “M” E TODOS OS
ACESSORIOS NECESSARIOS PARA O CORRETO
FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.,REGISTRO
NA ANVISA, GARANTIA DE NO MINIMO 1 ANO
PARA PECAS E SERVICOS: ASSISTENCIA TECNICA
NO ESTADO DE PERNAMBUCO, TREINAMENTO
OPERACIONAL, MANUAL DE INSTRUCAO EM
PORTUGUES.
UNIDADE
1
INTIMAÇÃO
Fica a empresa DME HORTFRUTIGRANJEIROSA LTDA.,
CNPJ/MF: 11.364.488/0001-52, INTIMADA pela presente para,
querendo, apresentar defesa, no prazo máximo de 10 (dez) dias,
nos termos do inciso I, do art. 25 do decreto nº 42.191/2015,
dirigida a esta Comissão , lotada na GGAJ/ SEE-PE, no endereço
Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da
Várzea, Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, tendo
em conta a possível aplicação de sanções administrativas relativas
ao Processo Administrativo Nº 005/2016-CPAAP/SEE-PE, pelo
suposto descumprimento do PL 011/2013-II e PE 008/2013-II,
conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, e em seus
regulamentos. Recife, 04 de outubro de 2016, RODRIGO SILVA
LAGES – Presidente da Comissão de Processos Administrativos
de Aplicação de penalidade a licitantes e contratados da SEE-PE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0165/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Prorrogação da vigência por mais
45 (quarenta e cinco) dias, referente ao período 28/10/2016 à
11/12/2016 – Escola Municipal Telma Maria Leandro. Data de
assinatura: 30 de junho de 2016.
(F)
Polícia Militar
190
Ano XCIII • NÀ 187 - 11
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 179/2016, referente ao Processo Nº 314.2016.CPLM.
PE.179, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES,
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A
REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - LOTE 8A
- COTA PRINCIPAL, no valor total para o respectivo Lote R$
79.281,00; MT COMERCIAL MÉDICA LTDA ME - LOTE 8B
- COTA RESERVADA, no valor total para o respectivo Lote R$
26.427,32 e LOTE 10 - COTA EXCLUSIVA, no valor total para o
respectivo Lote R$ 3.680,00. Recife, 04 de Outubro de 2016. José
Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de Administração
e Finanças - SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 183/2016, referente ao Processo Nº 318.2016.CPLM.
PE.183, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Fica registrado o
seguinte preço: DPROSMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA EPP - ITENS 07 e 08, no valor
unitário para os respectivos Itens R$ 2,25 e 2,25; MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - ITENS 10
e 15, no valor unitário para os respectivos Itens R$ 5,24 e 4,40.
Recife, 04 de Outubro de 2016. José Adelino dos Santos Neto Secretário Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES.
(F)
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 04 de outubro de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
PROCESSO: 507.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 170.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 07/10/2016, para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PAR DIETA ENTERAL OU ORAL - PARA ATENDER O PACIENTE FELIPE
GUERRA MORAES CAVALCANTI - AÇÃO Nº0447827-9.
ITEM
01
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
425711 - 1
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETA,PARA CRIANCAS
COM ALERGIAS ALIMENTARES OU DISTURBIOS DA
DIGESTAO E ABSORCAO DE NUTRIENTES,FORMULA
DE AMINOACIDOS ELEMENTAR,ISENTA DE PROTEINA
LACTEA, LACTOSE, SACAROSE, GALACTOSE,
FRUTOSE E GLUTEN,EM PO,ACONDICIONADO EM
LATA
GRAMA
28.800
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 04 de outubro de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
PROCESSO: 508.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 171.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 07/10/2016, para a AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR - PARA ATENDER O PACIENTE EDVALDO PEREIRA
MATOS - AÇÃO Nº 0024728-15.2016.8.17.2001.