DOEPE 15/09/2016 -Pág. 38 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
38 - Ano XCIII • NÀ 173
117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 130, 134, 138, 152,
153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 165, 166, 169, 170, 172,
173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 187 e 188. VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação.
FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 10.520/2002 e
8.666/1993 e Decretos Municipais n° 130/2014 e 155/2014.
MARIA CRISTINA SOARES PAULINO, Secretária de Saúde.
Ipojuca, 25 de agosto de 2016.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5596/2016 EDITAL N°
047/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2016 Homologo o
resultado do julgamento do certame em epígrafe do tipo Menor
valor unitário tendo como objeto a Contratação de Pessoa
Jurídica para Aquisição de Filmes Radiológicos para geração de
imagem a laser seco compatível com o modelo DRYVIEW 5950,
Papel termo sensível para registro de sinais Eletrocardiográficos,
bobinas em papel, conjunto de lentes para gonioscopia. Todos com
a finalidade de atender a Rede Municipal de Saúde, garantindo o
aporte necessário para o atendimento aos usuários do sistema
de saúde pelo período de 12 (doze) meses e Adjudico o objeto
da licitação a empresa CORDOVA Representação e Comércio
Ltda. CNPJ n. 08.933.848.0003-47, vencedora do item 001 das
cotas principal e reservada, com o valor unitário de R$ 3,85 (três
reais e oitenta e cinco centavos); Itens FRACASSADOS: 002;
003; 004; Fundamentado na Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho
de 2002 aplicando-se subsidiariamente no que couberem as
disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e
suas as alterações posteriores. Ipojuca, 14 de setembro de 2016.
Cristina Paulino Secretária de Saúde.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 354/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 354/2014
- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo prorrogar o
prazo de vigência contratual por mais 12(doze) meses, com termo
inicial em 07/09/2016 e termo final em 08/09/2017 a fim de dar
continuidade a locação do imóvel, tipo prédio (térreo e 1º andar),
localizada na Quadra 2-D, Loteamento Merepe III, Distrito de
Porto de Galinhas, Ipojuca/PE para funcionamento da Policlínica
de Porto de Galinhas. LOCADOR: FRANCISCO OTAVIO
JARDIM DE ALMEIDA FERRAZ - CPF sob o nº 794.625.614-00.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/91. Maria Cristina Soares
Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 06 de setembro de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC
EDITAL Nº 001/2016
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2016
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO
CONTRATO PMI Nº 081/2016
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO PMI Nº 081/2016
- CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E
MELIPONICULTORES DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
OBJETO: rescindir o presente Contrato a partir de 31de agosto
de 2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78, inciso XII e art. 79, I
ambos da Lei nº 8.666/93. Margareth Costa Zaponi, Secretária de
Educação. Ipojuca, 31 de agosto de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2015
EDITAL Nº 003/2015
CHAMADA PUBLICA Nº 003/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 099/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 099/2015
- OBJETO: 1.1 - Alterar a Clausula Quinta do referido contato a
fim de onde se lê “o presente instrumento vigorará a partir de sua
publicação”, leia-se o presente instrumento vigorará a partir da sua
data da sua assinatura. 1.2 - Com a alteração a Clausula Quinta
terá a seguinte redação: “O presente instrumento vigorará a partir da
data da sua assinatura por 12(doze) meses, podendo ser prorrogado
ou antecipado, de comum acordo entre as partes, através de termo
aditivo, com manifestação previa e por escrito da parte interessada,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
até 30(trinta) dias antes do seu termino. 1.3 - Prorrogar o prazo
do contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em
01/09/2016 e termo final em 31/08/2017, a fim de dar continuidade
a contratação de instituição de natureza privada incumbida
regimentalmente ou estatutariamente da pesquisa, do ensino, ou do
desenvolvimento institucional, que detenha inquestionável reputação
ético-profissional e não tenha fins lucrativos; atendidas as condições
mínimas de participação estabelecidas neste instrumento, visando à
execução ações para Capacitar e desenvolver as bandas marciais
das escolas municipais do Ipojuca para que participem dos Desfiles
Cívicos comemorativos ao dia 07 de Setembro e outros eventos,
além de ampliar o universo cultural das crianças e adolescentes
por meio da musicalidade, abrangendo 26 bandas marciais.
CONTRATADA: SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA - CNPJ
sob o nº 07.150.776/0001-37. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da
Lei nº 8.666/93. Margareth Costa Zaponi, Secretária de Educação.
Ipojuca, 24 de agosto de 2016.
(F)
Básica de Saúde na Usina Nossa Senhora do Carmo, neste
Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 292.694,27.A CPL torna
público, para conhecimento de quem interessar, que a empresa
Construtora Pilatex Ltda-ME, com o CNPJ nº 10.324.550/000110,
interpôs recurso contra a sua inabilitação. Fica assim
aberto prazo recursal para apresentação das contrarrazões,
Informações adicionais: pode ser obtidas na CPL, situada à Av.
Joaquim Falcão, 109 - Centro ou através do fone (81) 3536-1213,
no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Pombos,
13 de setembro de 2016, Severina Maria-Presidente da CPL.
(87730)
UG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2013 – CPL/PMJN.
Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo por mais 12(doze)
meses. Contratado: AMAURY ALVES DE LIMA-ME – CNPJ
nº. 40.906.216/0001-35. Vigência: 11/07/16 a 11/12/16. Valor
Acrescido: R$ 83.520,000. Valor atual do contrato: R$ 167.040,00.
Joaquim Nabuco, 11 de Julho de 2016. Aline Santino da Silva –
Secretária Municipal de Assistência Social.
(87717)
Errata de Interposição de Recurso, publicado em 10/09/2016,
Processo Nº 034/2016. Concorrência Nº 001/2016 Objeto
Contratação de Empresa de Engenharia para Executar Obra
de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de diversas
Ruas do Loteamento Canoés, neste Município. A CPL torna
público para conhecimento de quem interessar, que a empresa
Rio Branco Construtora Eireli EPP, CNPJ: 02.951.249/0001-08,
interpôs recurso contra a classificação das empresas Vale do
Ipojuca Construtora Eireli, CNPJ nº CNPJ: 24.361.671/000146 e Construtora Jade Eireli- ME, CNPJ nº 17.440.286/0001ME e sua desclassificação. Fica assim aberto prazo recursal
para apresentação das contrarrazões, Aviso de Lic Informações
adicionais através do fone (81) 3536-1213, no horário de 08:00
às 13:00, de segunda a sexta-feira. Pombos, 13 de setembro de
2016, Severina Maria-Presidente da CPL e Pregoeira.
(87732)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JOAQUIM NABUCO
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público o Resultado
da Ratificação/Homologação e Contrato referente ao Processo
Licitatório n° 27/2016, Inexigibilidade nº 02/2016, cujo objeto
é à contratação de atração artística para se apresentar nas
Festividades da Padroeira Nossa Senhora das Neves, Vila
Neves deste Município, que acontecerá no dia 17 de setembro
de 2016, em favor da empresa: ALB PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA ME, CNPJ nº 10.393.724/0001-04, com um valor global
de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Portanto a mesma
é declarada Ratificada, homologada e contratada através do
Contrato nº 179/2016. Tudo processado com base na Lei 8666/93
e alterações posteriores. Gerson Henrique de Melo – Prefeito
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público o Resultado
da Ratificação/Homologação e Contrato referente ao Processo
Licitatório n° 28/2016, Inexigibilidade nº 03/2016, cujo objeto
é à contratação de atração artística para se apresentar nas
Festividades da Padroeira Nossa Senhora das Neves, Vila Neves
deste Município, que acontecerá no dia 16 de setembro de 2016,
em favor da empresa: SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES EDIÇÕES
MUSICAIS E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 22.917.407/000110, com um valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais). Portanto a mesma é declarada Ratificada, homologada e
contratada através do Contrato nº 180/2016. Tudo processado
com base na Lei 8666/93 e alterações posteriores. Gerson
Henrique de Melo – Prefeito.
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 30/2016, Pregão
Presencial nº 24/2016, cujo objeto é a contração de empresa do
ramo especializado para elaboração de levantamento de possíveis
valores a serem rateados com profissionais do magistério deste
Município. Recebimento dos envelopes dia 29/09/2016 às 09:00h.
O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no
endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE, ou através
da pagina. www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone/fax
(087) 3779-8103. Jucati, 14 de setembro de 2016. José Jilvan da
Silva - Pregoeiro.
(87738)
UG.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
POMBOS-PE.
Interposição de Recurso do Processo nº 045/2016-Comissão da
CPL-Modalidade: Tomada de Preço nº 006/2016: Objeto Nat: Obra
e/ou Serviços de Engenharia: Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para Executar Obra de Construção de Uma Unidade
AVISOS DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 016/16. Pregão Nº 05/16. REPETIÇÃO. Compras.
Objeto: Aquisição parcelada de combustível (gasolina, diesel
S10, lubrificante), gás GLP 13KG e gás cilindro, para diversas
Secretaria Municipais. (ref. lotes desertos). Valor global orçado:
R$ 1.599.188,57. Sessão de Abertura: 28/09/2016 às 10:00h, na
sala da CPL.
Proc. Nº 019/16. Pregão Nº 07/16. Compras. Objeto: Aquisição
de uma balança eletrônica para pesagem e controle de animais
e aquisição de um tronco (brete) de contenção adaptado para
balança eletrônica. Valor global orçado: R$ 26.000,00. Sessão de
Abertura: 28/09/2016 às 11:00h, na sala da CPL.
Proc. Nº 020/16. Pregão Nº 08/16. Serviços. Objeto: Contratação
de pessoa física para execução dos serviços de limpeza e
manutenção de poços artesianos, bem como serviços de
montagens, desmontagens e instalações de bombas submersas.
Valor mensal orçado: R$ 1.000,00. Sessão de Abertura:
28/09/2016 às 13:00h, na sala da CPL.
Editais e anexos: Todos à disposição dos interessados na sala da
CPL, sediada na Rua a Augusto Peixoto, 31, Centro, São João/PE.
Informações: Fone/Fax (87) 3784-1146. José Genaldi F. Zumba
– Prefeito.
(87733)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO
A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria
nº001/2016, torna público e para conhecimento dos licitantes e
de quem mais interessar possa que, decidiu negar provimento
ao recurso interposto pela empresa X- SOLUTION DOC LTDA –
EPP, inscrito no CNPJ nº.04.280.584/0001-57, considerando as
razões constantes na Ata de Sessão datada de 08 de setembro de
2016. Vicência-PE, 09 de setembro de 2016 – Tiago Capitulino de
Oliveira-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA-PE
TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA. PREGÃO
Nº003/2016 PlNº004/2016
O Prefeito do Município de Vicência/PE, decidiu rescindir, o
Contrato de Prestação de Serviços nº 010, firmado em 09 de
abril de 2014,com a empresa MAV CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA – EPP estabelecida na Rua Estevão de Oliveira, 103, Santo
Amaro, Recife/PE, CEP: 50.050-160, inscrita no CNPJ-MF sob o
Recife, 15 de setembro de 2016
nº 05.506.000/0001-81, face do que preceitua o art. 79, II, da Lei
8.666/1993, tendo por objeto a construção de uma unidade básica
de saúde da família na Rua Alberto Albertins – centro, com base
na Proposta PAC - Ministério da Saúde nº10566414000113001.
Vicência-PE, 09 de setembro de 2016-Paulo Tadeu Guedes
Estelita-Prefeito.
(87726)
Publicações Particulares
ECOPESA AMBIENTAL S.A.
CNPJ/MF: 08.165.091/0001-27 - NIRE: 2630.001.978-7
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2016
1. Data, Hora e Local: Aos 05 (cinco) dias do mês de Abril
de 2016, às 11 horas, na sede da Companhia na Rua Padre
Carapuceiro, 968, Edifício Empresarial Janete Costa, Sala 304,
Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51.020-280. 2. Convocação e
Presença: Foram dispensadas as formalidades de convocação,
tendo em vista o comparecimento da totalidade dos membros do
Conselho de Administração da Companhia, quais sejam: Carlos
Baltar Buarque de Gusmão (Representando a “EMPESA”),
Leonardo Roberto Pereira dos Santos (Representando a
“HAZTEC”) e Rogério Calazans de Freitas (Representando
a “VITAL”). 3. Composição da Mesa: Presidente, o Sr. Carlos
Baltar Buarque de Gusmão e; Secretário, o Sr. Rogério Calazans
de Freitas. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a realização de
investimento para a ampliação da capacidade de captação de
gás da Unidade de Tratamento de Biogás da CTR candeias.
5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi
deliberado pela unanimidade dos Conselheiros presentes que
a Ata a que se refere esta Reunião seria lavrada na forma de
Sumário. Colocada em votação a ordem do dia, restou aprovada
a realização de investimento no montante de até R$ 300.000,00
(trezentos mil reais) para a aquisição de 02 (duas) novas
Estações de Regulagem, as quais proporcionarão a ampliação da
capacidade de conexão e captação de mais 40 (quarenta) poços
de gases- de acordo com o que estava inicialmente projetado para
a Unidade de Tratamento de Biogás (vazão de 5.000 Nm³/h). Em
face da aprovação do investimento, ficou também autorizada a
celebração de contrato com a Biotecnogás para a aquisição das
Estações de Regulagem. 6. Encerramento: Nada mais havendo a
ser tratado, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme,
foi assinada pelos presentes. “Confere com a original lavrada
em livro próprio.” Recife, 05 de Abril de 2016. Carlos Baltar
Buarque de Gusmão - Presidente, Rogério Calazans de Freitas
- Secretário. Conselheiros Presentes: Carlos Baltar Buarque
de Gusmão, Leonardo Roberto Pereira dos Santos, Rogério
Calazans de Freitas. JUCEPE - Chancela Digital- Código de
Autenticação: 0566.1069.8326.3E08. Nº Protocolo 16/882211-3,
Protocolado 9/6/2016,10:53:52. Nº Arquivamento: 20168822113,
Arquivado 16/6/2016, 10:39:35 André Ayres Bezerra da CostaSecretário Geral.
(87719)
RM CF NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A
EXTRATO da ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
da sociedade anônima denominada RM CF NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS S/A, com CNPJ (MF) 07.376.332/0001-14 na
forma prevista no §3º, do Art. 130, da Lei nº 6.404/76. DATA:
20.07.2016. HORA: 10h00. LOCAL: Sede Social na Rua Francisco
da Cunha, 178, Boa Viagem, Recife, Pernambuco. PRESENÇA:
Totalidade dos Acionistas. MESA DIRETORA: Presidente: Patrícia
Castro e Silva de Albuquerque Maranhão e Secretário: Romero
Costa de Albuquerque Maranhão Filho. DELIBERAÇÕES: 1)
Aprovação sem reservas, das contas dos administradores e das
demonstrações financeiras do exercício social findo em 2015; 2)
Deliberação sobre a destinação do resultado do referido exercício
findo. QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Unanimidade de votos.
ARQUIVAMENTO: JUCEPE sob nº 20168402840, em 02/09/2016.
Recife, 09/09/2016. Patrícia Castro e Silva de Albuquerque
Maranhão - Acionista e Presidente da mesa. Romero Costa de
Albuquerque Maranhão Filho - Acionista e Secretário da mesa.
(87737)