DOEPE 13/09/2016 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 171
quarenta e um reais e oitenta centavos). Fato Gerador: Fracassados
nos Processos Licitatórios nºs 003/2016 e 005/2016, em virtude
das propostas estarem com preços superiores aos praticados no
mercado. Enquadramento: Inciso VII, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 12 de setembro de 2016. Everaldo Almeida de
Araújo – TEN CEL - Diretor Interino da DASIS.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
a contratação direta da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0021-57, para prestação
dos serviços postais para o DETRAN, no valor estimado de
R$ 1.331.398,56 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, trezentos
e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) para um
período de 12 (doze) meses.
Recife, 12 de setembro de 2016.
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 014/2016-CPL/Central. Pregão Eletrônico nº
012/2016 – Aquisição de botas tipo motociclista par o 1º Batalhão
de Policiamento de Transito da PMPE. Valor: R$ 97.899,00.
Recebimento das Propostas: até 26/SET/2016 às 10h00. Disputa
de Preços: 26/SET/2016 às 10h30. OBS: O edital na íntegra, poderá
ser retirado na CPL/Central, sito a Praça do Derby s/nº, Derby –
Recife/PE, CEP: 52010-140, das 08h00 às 14h00 ou nos sites
www.compras.pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como
através do e-mail [email protected]. Informações: Fones: (81)
3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 09/AGO/2016. Petrônio A.
Gonçalves Ferreira Filho – Ten Cel PM – Presidente da CPL/Central
(F)
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO 2º COLOCADO - ITEM 03
PROC.47.16-PERP41.16- O Gestor do PROCAPE, no Art. 43
Lei Federal 8.666/93, Art. 4º Lei 10.520/02, tendo como base a
ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, HOMOLOGA o item 03 a PBF LTDA,
valor unit. R$131,00. MOTIVO: 1º colocada AÇOPLAST LTDA, não
atualizou o CADFOR. Recife, 12/09/16. Sérgio Montenegro- Gestor.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 082/14, Cooperativa dos
Produtores Agrícolas de Sapucarana – COOPASA CNPJ:
09.296.516/0001-08 - Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 29/12/15 a 28/12/16, Assinatura: 28/12/15
- 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/14, Associação de
Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Sítio Bom
Sucesso CNPJ: 12.091.2220/0001-57 - Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 03/10/15 a 02/10/16, Assinatura:
02/10/15 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/14, Associação
de Agricultores Rurais da Região da Floresta de Baixo, CNPJ:
05.725.865/0001-39, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 07/06/16 a 07/12/16, Assinatura: 02/06/16, 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 131/14, Associação dos Pequenos
Produtores, Criadores e Trabalhadores do Engenho Camila –
CNPJ: 04.257.720/0001/98 - Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 22/07/16 a 22/01/17, Assinatura: 21/07/16, 2º
Termo Aditivo ao Convênio nº 021/14, Associação Comunitária
do Sítio Alto Bonito, CNPJ: 13.726.267/0001-02, Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a Aquisição de novos itens e substituição de
outros para complementar o sistema de Irrigação. Para custear
essa alteração será utilizado ao saldo remanescente do convênio.
Valor R$: 10.813,91, Assinatura: 12/05/16. 2ºTermo Aditivo ao
Contrato nº 063/14, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a
contar de 01/10/16 a 30/09/17, Contratada: Antártida Refrigeração
Ltda – ME, CNPJ: 09.003.609/0001-99 - Assinatura: 01/10/16
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 008/16 Processo nº 0140/16, Dispensa nº 027/16,
Objeto: Prestação de serviço de Limpeza e conservação Predial-,
Contratado: RMC Serviços Terceirizado Ltda - ME, CNPJ:
07.188.544/0001-78, Valor R$: 14.556,69, vigência de 01/1516 a
28/10/16, Data de Assinatura 02/05/16.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
Extrato de Contrato. Contrato Nº: 10/2016. Processo Nº:
0019/2016. CCPL. Prestação de Serviços de Plotagem de
plantas dos diversos projetos arquitetônicos da Pró-Reitoria
de Planejamento – PROPLAN, pelo período de 12 meses.
Contratado: Walvick Ltda – Me. CNPJ: 12.776.852/0001-54.
Valor: R$ 9.600,00. Vigência: 01/09/2016 a 31/08/2017. Recife,
09/09/2016. Profº Pedro Henrique de Barros Falcão-Reitor. (*) (***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2015 –Processo de Dispensa
388.2014.IV.DL.087.UPE. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato de locação de Espaço Comercial Locável,
contados do dia 01/01/2016 e término em 31/12/2016, bem como
redução da área locada de 2.170m² para 1.457m². Contratada:
Polo Comercial de Caruaru LTDA.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2015 –, Processo
de Dispensa 388.2014.IV.DL.087.UPE. Objeto: Informação
orçamentária para fazer face as despesas decorrentes da
contração; no valor estimado de R$ 404.645,61.Contratada: Polo
Comercial de Caruaru LTDA.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 345.2016.VI.IN.031.DETRAN
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000,
datada de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de
origem e do parecer nº 16/2016 da CCPLE VI, a Inexigibilidade de
Licitação, Processo nº 345.2016.VI.IN.031.DETRAN, cujo objeto é
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato nº 052/2013; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr: Contratação de empresa de terceirização, para
disponibilização de 5 (cinco) mecânicos especializados em
manutenção de veículos, a fim de atender às necessidades da
Gerência Técnica de Manutenção de Frota – GTEMA – da Secretaria
de Administração; contratada: Empresa Pessoal Engenharia e
Serviços Terceirizados LTDA ME; CNPJ (MF): 35.346.147/0001-12;
Nº de Registro: 060/2016: Recife, 29 de julho de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.797.
PROCON.001.005
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Administração do
Estado - SAD
OBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 797.PROCON.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; supressão de serviços conforme
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 95.793,75
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 150.2015.VI.PE.077.CEFOSPE; Modalidade/
Nº: pregão eletrônico / 077/2015; Objeto Nat.: outros serviços;
Objeto Descr: prestação de serviços de limpeza e conservação
predial para atender as necessidades do Centro de Formação dos
Servidores Público do Estado – CEFOSPE; Contratada: Contec
Construções e Serviços Eirelli; CNPJ (MF): 20.800.899/0001-34;
Termo Aditivo Nº: 01; Nº de Registro: 061/2016; Prazo acrescido:
12 meses. Recife, 12 de setembro de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.039.
PROCAPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Pronto Socorro Cardiológico de
Pernambuco - PROCAPE
OBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão nº
001.2014.039.PROCAPE.001,
assim
como
proceder
a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/06/2016 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 35.932,67
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.048.
CISAM.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Centro Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros - CISAM
OBJETO: Supressão de serviços ao Termo de Adesão nº
001.2014.048.CISAM.001, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 34.180,66
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 320.2016.X.PE.236.HBL/SES
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de
locação de equipamentos, com fornecimento de kits, reagentes,
controles, calibradores e insumos para a realização de exames
imunohormônios e de sumário de urina, por técnica totalmente
automatizada, com treinamento de pessoal e assistência técnicas
e científica e ainda, para atender as necessidades do Laboratório
de Patologia Clínica do Hospital Barão de Lucena. Valor máximo
aceitável R$ 1.503.816,24 (Um milhão, quinhentos e três mil,
oitocentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos). Data de
abertura: 26/09/2016, às 10:00h. O edital está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Renata
Mirella de Souza Silva. Pregoeira CCPLE X. Recife, 12/09/2016.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 290.2016.VIII.IN.022.SDS
ERRATA
Na publicação do dia 09/09/2016, onde se lê “SISGRAPH LTDA”,
leia-se “SISGRAPH LTDA, CNPJ 54.512.587/0001-47”, Recife,
12 de setembro de 2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de
Licitações.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GELIS/CCPLE X
AVISO DE CONVOCAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 253.2016.X.PE.181.SEE.Tendo em vista
que empresa GRÁFICA SÃO MATEUS LTDA (CNPJ Nº
12.940.493/0001-29) vencedora do pregão em epígrafe está
impedida de licitar/contratar com União, Estados Distrito
Federal ou Municípios, convidamos os demais licitantes para
participarem da sessão pública eletrônica para convocação dos
licitantes remanescentes do lote 1 (único) que será realizada no dia
16/09/2016, às 10h (horário de Brasília), observando-se a ordem
de classificação de propostas, conforme inciso XVI do Art. 4º da Lei
nº 10.520. Renata Mirella de Souza Silva. Pregoeira da CCPLE X.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
Extratos de Termos Aditivos
1º T.A ao Contrato Nº 010/2015- CAMIL: Processo nº 011/2013CEL /CAMIL; Concorrência nº 007/2013; Objeto Nat.: Serviço de
engenharia. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução
e vigência; Execução: 16/10/2015 a 14/01/2016; Vigência:
15/12/2015 a 14/03/2016; Contratada: JEPAC CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ: 03.608.944/0001-34. Assinatura: 16/10/2015.
2º T.A ao Contrato Nº 010/2015- CAMIL: Processo nº 011/2013CEL /CAMIL; Concorrência nº 007/2013; Objeto Nat.: Serviço de
engenharia. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução
e vigência; Execução: 15/01/2016 a 14/04/2016; Vigência:
15/03/2016 a 13/06/2016; Contratada: JEPAC CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ: 03.608.944/0001-34. Assinatura: 15/01/2016.
3º T.A ao Contrato Nº 010/2015- CAMIL: Processo nº 011/2013CEL /CAMIL; Concorrência nº 007/2013; Objeto Nat.: Serviço de
engenharia. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução
e vigência; Execução: 15/04/2016 a 14/07/2016; Vigência:
14/06/2016 a 12/09/2016; Contratada: JEPAC CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ: 03.608.944/0001-34. Assinatura: 15/04/2016.
EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO
Contrato Nº 007/2016; Processo Licitatório Nº 003/2016;
Dispensa nº 001/2016. Contratada: CONSTRUTORA JMT LTDA.
CNPJ: 10.897.444/0001-25. Objeto: Serviços de substituição de
partes dos tubos PVC DEFORO por tubos de ferro fundido de
diâmetro 250mm da Adutora do Jatobá no Ramal de SertâniaPE. Data da Ordem de Paralisação: 28/07/2016. Recife, 12
de setembro de 2016. Fábio de Alcântara Rosendo - Secretário
Executivo de Defesa Civil da Casa Militar.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 - PROGRAMA DE
REQUALIFICAÇÃO DO PARQTEL. Objeto: Escolha de entidade
pública ou privada sem fins lucrativos para permissão de uso
gratuito do Centro de Usinagem modelo ROMI D-800. Empresa
HABILITADA: Associação das Empresas do Parque Tecnológico
de Eletroeletrônico de Pernambuco, CNPJ: 05.919.887-0001/30.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016 PROGRAMA INCUBADORA
PARQTEL DE PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
(INBARCATEL). Objeto: Selecionar PROJETOS de Inovação
Tecnológica para o Programa Incubadora PARQTEL de
Projetos de Inovação Tecnológica (INBARCATEL). Empresas
HABILITADAS: Fundação para Inovações Tecnológicas – FITEC,
CNPJ nº 01.955.808/0001-95 e o Centro de Gestão de Tecnologia
e Inovação, CNPJ nº 06.062.204/0002-14.
Fica aberto o prazo de 7 (sete) dias para apresentação de
recurso, a partir da data de publicação. Informações, telefone: (81)
3183.5605. Recife, 12 de Setembro de 2016.
Fernanda de Oliveira Muniz
Gestora Técnica do Parqtel
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CPL I
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Objeto: Formação de Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para Eventual Aquisição de 40.000 (quarenta) mil kits, composto
com 9 (nove) itens de Enxoval e Higiene de Bebê. Após analisadas as
razões dos Recursos Administrativos, impetrados pelas Licitantes PBF
GRÁFICA E TÊXTIL LTDA – CNPJ Nº 16.994.727/0001-71 e GUERRA
E DANTAS SERVIÇOS E COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA – ME –
CNPJ Nº 10.939.067/0001-40, contra a decisão da Pregoeira, que as
inabilitou//desclassificou. A Pregoeira, e os Membros/Apoios, decidem,
por unanimidade, pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos, em face da
farta fundamentação, e com supedâneo na Doutrina, na Jurisprudência
e legislação pertinente, referenciadas em seu julgamento. As decisões
da Comissão foram submetidas à Autoridade Superior, a qual acatou
os argumentos apresentados e procedeu as competentes ratificações
das decisões epigrafadas. Recife, 09 de setembro de 2016. Lúcia de
Fátima da Granja dos Santos/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOVLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
Contrato Temporário nº 56/2016-SDSCJ X FERNANDA
MEDEIROS DA SILVA. Função: EDUCADORA SOCIAL. RG:
2.055.815 SSP/PE. CPF: 255.189.174-49. Objeto: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida
Recife, 13 de setembro de 2016
pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de
2016. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 01/09/2016. Contrato Temporário nº 57/2016-SDSCJ
X JOZENILDA CABRAL DOS SANTOS. Função: EDUCADORA
SOCIAL. RG: 4.828.933 SDS/PE. CPF: 995.967.254-91 Objeto:
Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, da Seleção Simplificada
regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio
de 2016. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 01/09/2016. Contrato Temporário nº 58/2016-SDSCJ X
MARILEIDE MARCIONILO DOS SANTOS. Função: EDUCADORA
SOCIAL. RG: 2.847.593 SSP/PE. CPF: 449.505.514-34. Objeto:
Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, da Seleção Simplificada
regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio
de 2016. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 01/09/2016. Contrato Temporário nº 59/2016-SDSCJ X
MARIA DOS PRAZERES MARQUES DA FONSECA. Função:
EDUCADORA SOCIAL. RG: 2.371.510 SDS/PE. CPF: 492.185.49472. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, da
Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº
049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 01/09/2016. Contrato Temporário
nº 60/2016-SDSCJ X ALEXANDRE FERREIRA DE BARROS.
Função: EDUCADOR SOCIAL. RG: 3.428.406 SDS/PE. CPF:
683.589.384-20. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da
Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº
049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 01/09/2016. Contrato Temporário
nº 61/2016-SDSCJ X MARIA ELAINY FERREIRA CALADO.
Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 8.935.477 SDS/PE. CPF:
150.133.507-83. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da
Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº
049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 01/09/2016. Contrato Temporário nº
62/2016-SDSCJ X MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BELO. Função:
EDUCADOR SOCIAL. RG: 8.267.761 SDS/PE. CPF: 091.235.44457. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, da
Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº
049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 01/09/2016. Contrato Temporário nº
63/2016-SDSCJ X CLEYTON LUIZ LINO DOS SANTOS. Função:
EDUCADOR SOCIAL. RG: 7.592.292 SDS/PE. CPF: 075.382.59457. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, da
Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº
049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/09/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE ADIAMENTO E INTENÇÃO RP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2016- PL 30/2016. SERVIÇOS.
Por decisão motivada da autoridade competente, comunicamos a
Intenção de Registro de Preços para o certame acima, cujo objeto trata
da “Prestação de serviços de auxiliar administrativo e supervisores
para a SEFAZ”, e os órgãos ou entidades da administração pública
estadual poderão participar desse RP solicitando o Termo de
Referência com as especificações do objeto, e encaminhando suas
demandas até o dia 15.09.2016, informando as quantidades com as
pesquisas/composições de preços para a CPL/SEFAZ, através e-mail
[email protected], motivo pelo qual fica adiada a data do
certame, a seguir: Propostas até: 29/09/2016 às 09:00hs. Início da
Disputa: 29/09/2016 às 10:00hs. Horários de Brasília-DF. O edital
ajustado, estará disponível, a partir de 16/092016, nos sites:
www.compras.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br/seadm, e na CPL/
SEFAZ, sala 105 - Prédio da ESAFAZ, sito na Av. Cruz Cabugá, 1419,
Bairro Santo Amaro – Recife/PE, horário de atendimento: 08h às 13h.
Informações pelo fone (fax): (81) 3183-5728. Recife, 12.09.2016.
Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SAFI
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A SAFI/SEFAZ comunica a quem interessar possa que,
considerando a manutenção das condições de credenciamento,
deferiu a contratação do BANCO BRADESCO S/A – CNPJ nº
60.746.948/0001-12, como agente de arrecadação de tributos e
demais receitas estaduais, através de documento de Arrecadação
Estadual – DAE - modelos 10 e 20, nos termos da Portaria SF nº
100, de 16.05.2013, publicada no DOE, edição do dia 17.05.2013.
Recife, 31 de agosto de 2016 – JANAÍNA CARDOSO ACIOLI –
Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2014. Contratada: J & V
FUNERÁRIA LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo; Vigência:
01/09/2016 à 31/08/2017. Nota de Empenho: 2016NE000270.
Recife, 01 de setembro de 2016. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015. Contratada:
LJM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Objeto:
Prorrogação de prazo e ratificar que o período compreendido
entre 01/01/2016 e 11/08/2016 o contrato 01/2015, ora aditado
teve vigência por prazo indeterminado; Vigência: 12/082016 à
11/08/2017. Nota de Empenho: 2016NE000234. Recife, 12 de
agosto de 2016. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)