DOEPE 27/08/2016 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 161
PREFEITURA DE GRAVATÁ
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A CPL torna público aos interessados que o Processo: 043/2016CPL, Pregão: 025/2016-CPL. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de link dedicado a internet com manutenção
e instalação de pontos, fica ADIADA SINE DIE, considerando as
impugnações apresentadas e a necessidade de readequação do
objeto em questão. Outras informações: cpl.editais.pmgta@gmail.
com. Maria Djanaina Sales. Pregoeira.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 009/16. Homologação do
Processo Licitatório Nº 271/16 – Concorrência Nacional Nº 009/16
- OBJ: Permissão de uso para exploração comercial, através de
concessão Onerosa de 01(uma) arena e 03(três) quiosques no
Parque Municipal Josefa Coelho – Municipio de Petrolina-PESEDUC. Empresa vencedora: OTON FITNESS ACADEMIA LTDA
ME, por apresentar a maior oferta valor R$: 1.500,00 (MENSAL).
Prazo da concessão 05(cinco)anos. Diante do resultado do
certame o Secretário Executivo de Esportes o Sr. Inácio Rogério
Granja, no uso de suas atribuições homologou no dia 24/08/2016,
o processo acima referido. Petrolina, 26/08/2016.
(87298)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 009/2016 CEL, Pregão Presencial nº 006/2016
CEL, Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de
aparelho de ar condicionados de 7.000 e 9.000 BTUS, para
atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família
(USF), SAMU e Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoal (HPVP). A
CEL comunica a homologação e adjudicação do objeto em favor
das empresas: Lote 1: RCOM COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELIME, CNPJ nº 03.426.130/0001-8. Valor: R$ 62.577,00. Lote 2:
REDE DE NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA LTDA–ME, CNPJ nº
11.004.395/0001-17. Valor: R$ 24.980,00. Outras informações:
[email protected]. Laurinaldo Félix Nascimento. Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICPAL DE IATI – PE
HOMOLOGAÇÃO / AVISO DE EDITAL
PROCESSO N° 021/2016. CPL. Convite nº: 003/2016 – Objeto
Nat: Obras e Serviços. Objeto Desc.: Contratação de empresa
de engenharia para perfuração de poços artesianos nas
zonas urbana e rural do município de Iati-PE, com mão
de obra e materiais por conta da Contratada. Vencedora:
PONTO LOCAÇÕES E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ:
19.625.211/0001-48. Valor total: R$ 92.165,63 (noventa e dois
mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos).
PROCESSO N° 022/2016. CPL. Convite nº: 004/2016 – Objeto Nat:
Obras. Objeto Desc.: Contratação de empresa de engenharia
para construção de uma Praça na localidade do Povoado
Quati, município de Iati-PE, com mão de obra e materiais
por conta da Contratada. Vencedora: PONTO LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ: 19.625.211/0001-48. Valor
total: R$ 83.412,77, (oitenta e três mil, quatrocentos e doze
reais e setenta e sete centavos). Pregão Presencial (SRP) nº:
004/2016 – Objeto Nat: Aquisição. Objeto Desc.: Aquisição de
Oxigênio hospitalar para suprir a necessidade do Hospital
Nossa Senhora da Conceição, deste município de Iati-PE.
Valor total máximo admitido: R$ 31.317,25 (trinta e um mil
reais e trezentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos).
Data e hora de abertura: 12/09/2016 às 09:00 horas. Informações
adicionais através do telefone: 87 3786 1096 ou na sala da CPL,
no endereço sito a Av. Sete de Setembro, S/N, Centro, Iati/PE no
horário das 08:00 às 13:00 horas. Iati-PE, 26 de agosto de 2016.
Emanoel Apolinário dos Santos – Presidente/Pregoeiro. Jorge de
Melo Elias – Prefeito.
(87292)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
Torna Público o Resultado da Ratificação/Homologação e
Contrato referente ao Processo Licitatório n° 22/2016, Dispensa
de Licitação nº 01/2016, cujo objeto é a contratação de empresa
de engenharia para executar os serviços de movimentação de
terra complementar para implantação de adutora de água tratada,
em favor da empresa: CPM CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ
nº 05.545.366/0001-60, com um valor global de R$ 502.358,01
(quinhentos e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e um
centavo). Portanto a mesma é declarada Ratificada, homologada
e contratada através do Contrato nº 165/2016. Tudo processado
com base na Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Jucati, 10 de Agosto de 2016.
GERSON HENRIQUE DE MELO
Prefeito deste Município
(87300)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 28/2016 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº
10/2016 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS
- ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP,
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. ABERTURA:
09/09/2016. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: - Prefeitura
Municipal de Lagoa do Carro, Antônio Francisco da Silva, 258,
Centro – Lagoa do Carro – PE – telefone: (81) 3621 - 8156 – 3621
- 8320. NATUREZA DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a confecção de
cestas básicas para distribuição gratuita a população carente do
Município de Lagoa do Carro - PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL:
R$: 130.540,00 (cento e trinta mil e quinhentos e quarenta
reais). INFORMAÇOES ADICIONAIS: Os Editais e maiores
esclarecimentos encontram-se no prédio da Prefeitura Municipal
de Lagoa do Carro, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h.
Lagoa do Carro, 26 de agosto de 2016. Adeildo Marques dos
Santos Júnior – Pregoeiro.
(87295)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 007/16. Homologação do
PL Nº 190/16 CN Nº 007/16 – OBJ: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia relativos
à implantação de 13 (treze) Clubes do Bairro, nas localidades do
C-1; C-2; C-3; Fernando Idalino; Km 25; Rua 12 do João de Deus
no Município de Petrolina/PE - SEINFRAM. A empresa: SETE
CONSTRUÇÕES LTDA –ME-EPP, restou vencedora dos lotes:
I(Valor R$:108.971,42), II(Valor R$: 109.092,56), III(Valor R$:
110.177,90), IV(Valor R$: 108.971,42), V(Valor R$: 111.094,17),
XII(valor R$: 126.760,63) e BRAÇO FORTE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA dos lotes: VI(Valor R$: 123.224,46), VII(Valor R$:
124.532,46) VIII(Valor R$: 123.551,46), IX(Valor R$: 125.513,46),
X(Valor R$: 122.897,46), XI(Valor R$: 123.551,46) e XIII(Valor R$:
388.712,01), Prazo de execução para ambos os lotes: 06 (seis)
meses. Diante do resultado do certame a Secretária de Municipal
de infraestrutura e Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições
homologou no dia 26/08/2016, o processo acima referido.
Tatyanne Ferreira de Lima– Secretária. Petrolina, 26/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS-PE.
Resultado de Habilitação do Processo nº 045/2016-Comissão
da CPL-Modalidade: Tomada de Preço nº 006/2016: Objeto
Nat: Obra e/ou Serviços de Engenharia: Objeto Contratação de
Empresa de Engenharia para Executar Obra de Construção de
Uma Unidade Básica de Saúde na Usina Nossa Senhora do
Carmo, neste Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 292.694,27.
Empresa Habilitada: Sentra Serviços e Empreendimentos Ltda,
CNPJ:12.020.437/0001-76, Empresa Inabilitada: Construtora
Pilatex Ltda-ME, CNPJ: 10.324.550/0001-10. Fica aberto prazo
recursal previsto em lei a partir desta publicação. Fica determinado
o dia 06/09/2016 às 09:00 horas, se não houver interposição de
recurso, para abertura dos envelopes das propostas de preços.
Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/Fax; 81.3536 1213, no horário de
08:00h às 12:00 h, de segunda a sexta. Pombos, 26 de agosto de
2016. Severina Maria - Presidente CPL (*)
(87291)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/
PE torna público a quem possa interessar a formalização do
Processo Licitatório n° 248/2016 – Inexigibilidade n° 035/2016.
Objeto: Contratação de atrações musicais para as festividades
tradicionais do distrito de Umãs. Torna-se Inexigível o presente
objeto de acordo com o art. 25 inciso III da Lei. 8.666/93. Condições
de pagamento: Após a execução dos serviços. CONTRATADO:
AMILTON LEITE DA SILVA -ME CNPJ: 02.364.128/0001-60 Av.
Agamenon Magalhães, 07, Centro – Terra Nova/PE. Valor R$
2.200,00.
Salgueiro/PE, 26 de Agosto de 2016.
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
(87304)
Publicações Particulares
ECOPESA AMBIENTAL S.A.
CNPJ/MF nº 08.165.091/0001-27 - NIRE: 2630.001.978-7
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2014
1. Data, Hora e Local: sede da Companhia na Av. PresidenteDutra nº 12, Lote 04, Imbiribeira, Recife - PE, CEP: 51.190-505,
as 10hs, do dia 12 de maio de 2014. 2. Convocação e Presença:
Foram dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista
o comparecimento da totalidade dos acionistas representando o
capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes
do “Livro de Presença de Acionistas”, nos termos nos termos do
artigo 124, §4º, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Estão
também presentes seus Diretores Fábio André Frutuoso Lopes e
Rogério Cavalcanti Anunciação e o Sr. Mario Vieira Lopes p/BKR,
Lopes Machado Auditores. 3. Composição da Mesa: Presidente
o Sr. Carlos Baltar Buarque de Gusmão, e Secretário o Sr. Ervino
Nitz Filho. 4. Publicações do Relatório da Administração,
Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: “Diário
Oficial do Estado de Pernambuco” do dia 10/05/2013 e Jornal
“Diário de Pernambuco”, do dia 08/05/2013. 5. Ordem do Dia:
(i) Apreciação das contas e do Relatório Anual de Administração,
discussão e votação das demonstrações financeiras da
Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2013, acompanhada do Relatório dos Auditores
Independentes; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercício findo e a distribuição de dividendos. 6. Deliberações:
Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu
que a Ata da Assembleia seria lavrada em forma de sumário dos
fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das Deliberações
tomadas, conforme faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76.
Em seguida, a Assembleia deliberou, por unanimidade, o
seguinte: (i) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76,
considerar sanada a inobservância do prazo previsto para
publicação dos documentos listados nos itens I, H e III do mesmo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA – CPLOSE
JULGAMENTO DE PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS 011/2016 – PL N.º 053/2016 –
A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de
julgamento referente as planilhas das empresas participantes do
processo licitatório acima epigrafado. Empresas classificadas:
1) KENNETH NASCIMENTO E CIA LTDA EPP, com proposta
no valor global de R$ 855.016,66 (oitocentos e cinquenta e
cinco mil, dezesseis reais e sessenta e seis centavos); 2)
CONSTRUTORA BRTEC LTDA com proposta no valor global
de R$ 864.112,93 (oitocentos e sessenta e quatro mil, cento
e doze reais e noventa e três centavos). Com base no Parecer
Técnico de Engenharia a Comissão de Licitação julga como
vencedora do Certame a empresa: KENNETH NASCIMENTO E
CIA LTDA EPP, com proposta no valor global de R$ 855.016,66
(oitocentos e cinquenta e cinco mil, dezesseis reais e
sessenta e seis centavos). Será observado o prazo recursal
de 05 dias úteis e caso não haja interposição de recurso fica a
empresa vencedora convocada para assinatura do contrato no
dia 06/09/2016. São Lourenço da Mata, 26/08/2016. DJAILSON
PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPLOSE.
(87307)
PREFEITURA DE VENTUROSA
PROCESSO Nº 027/2016
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 – AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 065/2016.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIA 06/08/2016
Onde lê VALOR: R$ 883.786,12, leia-se VALOR: R$ 833.786,12.
Venturosa, 26 de Agosto de 2016. Jaqueline C. de Oliveira
Presidente CPL.
(87289)
artigo; (i.1.) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório de
administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis
relativas ao exercício social findo na data de 31/12/2 01 3, corm
o respectivo parecer dos auditores independentes; (ii) Aprovar a
destinac5o do lucro líquido do exercício findo, no montante de R$
17.492.527,05 (dezessete milhões, quatrocentos e noventa e dois
mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinco centavos), ratificando o
pagamento antecipado dos dividendos que ocorreram da seguinte
forma: a) a Empesa - Empresa Pernambucana de Engenharia
e Construções Ltda. - R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e
setecentos mil reais) b) a Haztec Tecnologia e Planejamento
Ambiental SA - R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos
mil reais) c) a Vital Engenharia Ambiental SA - R$ 4.700.000,00
(quatro milhões e setecentos mil reais). (11.1.) Aprovar desde
já o saldo a distribuir no valor de R$ 1.891.656,91 (hum milhão,
oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais
e noventa e um centavos, devendo ser partilhado de forma igual
entre as acionistas (ii.2.) Houve constituição de Reserva Legal,
referente aos exercícios findos em 2011, 2012 e 2013 no valor
total de R$ 1.870.237,05 (hum milhão, oitocentos e setenta mil,
duzentos e trinta e sete reais e cinco centavos), cuja dedução se
desenvolveu na seguinte proporção: a) Exercício findo em 2011:
R$ 662.481,59 (seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e
oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos), cuja dedução
foi feita no Resultado do 1º Trimestre/2013- nos moldes definidos
na Ata de Assembleia Geral Extraordinária- AGE, de 24.06.2013;
b) Exercício findo em 2012: R$ 333.129,11 (trezentos e trinta e
três mil, cento e vinte nove reais e onze centavos); c) Exercício
findo em 2013: R$ 874.626,35 (oitocentos e setenta e quatro
mil, seiscentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). (ii.3.) Não
haverá constituição de Reserva de Lucros. 7. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada
pelos presentes, sem quaisquer ressalvas. “Confere com a original
lavrada em livro próprio”. Ervino Nitz Filho - Secretário. Junta
Comercial do Estado de Pernambuco- Certifico o Registro em
10/06/2014 sob o sob Nº 2014.8807054. Alexandre José de Souza
Britto- Secretário Geral.
(87299)
FERC-PE (FUNDO ESPECIAL DO REGISTRO CIVIL DE PERNAMBUCO).
O Comitê Gestor do FERC-PE, no uso de suas atribuições, faz publicar o Relatório Mensal do mês de Junho 2016, conforme inciso I, §
3º do art. 28 da Lei 12.978/05. Resolução 222, do TJPE §8º
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público
que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do
Processo Licitatório Nº 029/2016, Modalidade: Pregão Presencial
Nº 009/2016, Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor
Preço Por Item. NATUREZA DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO
DO OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, exclusivo
para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP),
pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação
de empresa especializada no fornecimento parcelado de material
de construção, ferramentas, equipamentos, material elétrico e
hidráulico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
e Fundos Especiais de São José da Coroa Grande - PE, de acordo
com as especificações, quantidades estimadas e condições
constantes do referido Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 215.476,72 (duzentos e quinze mil quatrocentos
e setenta e seis reais e setenta e dois centavos). DATA E HORA
DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 09 de setembro de 2016, às
09:00 horas. LOCAL: Sala da C.P.L. – Sede da Prefeitura, sito
a Pç. Constantino Gomes, s/n, Centro – São José da Coroa
Grande – PE. O PREGÃO será disciplinado pelo EDITAL e
seus elementos integrantes, pelas Leis Federais n.º 10.520, de
17/07/2002, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e demais normas vigentes
e aplicáveis ao objeto da presente licitação. Informações na sala
da C.P.L. das 08:00 às 13:00 horas, pelo Fone: (81) 3688-1242 ou
por e-mail [email protected]. São José da Coroa Grande, 26
de agosto de 2016. – Jair do Nascimento Chaves – Pregoeiro. (*)
(**) (***)
(87296)
Recife, 27 de agosto de 2016
RELATÓRIO MENSAL –Junho 2016
APLICAÇÕES DE
RECURSOS
CONTAS
ORIGENS DE
RECURSOS
DESPESAS GERAIS
R$
44.576,26
DESPESA C/ PESSOAL
R$
99.931,23
-
RESSARCIMENTOS EFETIVADOS AS SERVENTIAS
R$ 1.701.971,01
-
REPASSES EFETIVADOS
R$
86.388,11
-
CRC – CENTRAL DO REGISTRO CIVIL
R$
112.901,38
-
DESPESAS BANCÁRIAS
R$
1.486,59
-
MÓVEIS E UTENSÍLIOS E OUTROS
-
-
REPASSES E RESSARCIMENTOS A SEREM EFETIVADOS AS SERVENTIAS
-
R$ 1.493.283,36
SALÁRIOS MINIMOS PAGOS (03)
R$
SALÁRIOS MINIMOS A PAGAR (03)
673.200,00
-
SALÁRIOS MINIMOS COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS PAGOS (01)
R$
R$
776.160,00
223.520,00
-
SALÁRIOS MINIMOS COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS A PAGAR (01)
-
R$
258.720,00
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
-
R$
248.375,63
RECEITAS OPERACIONAIS
-
R$
161.372,16
REPASSES A EFETIVAR
-
R$
22.075,57
SALDOS ANTERIORES
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
-
R$
0,00
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136-4
-
R$
46,60
APLICAÇÃO – BB RF 5 MIL
-
R$ 21.353.415,89
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
-
R$ 1.618.985,44
-
R$
FUNDOS DE CAIXA
125,31
SALDOS ATUAIS
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
-
R$
0,00
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136
-
R$
46,60
APLICAÇÃO – BB RF 5MIL
-
R$ 21.275.374,86
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
-
R$ 1.647.290,11
CAIXA GERAL
-
R$
245,89
RESUMO DE PAGAMENTO DE ATOS EM MAIO 2016.
TIPO DE ATO
NASCIMENTO
ÓBITO
NATIMORTO
2ª VIA
CERTIDÃO INTEIRO TEOR
AVERBAÇÃO
REGISTRO DE SENTENÇA
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
RESTAURAÇÃO
HABILITAÇÃO CASAMENTO
CERTIDÃO NEGATIVA
EDITAL DE PROCLAMAS
COMINICAÇÃO
(-) ARPEN-PE
(-) DESCONTO TAXA
SUBTOTAL
QUANTIDADE
TOTAL R$
11.600
404.840,00
5.107
178.234,30
126
4.397,40
12.192
425.500,80
194
9.719,40
1.974
177.600,78
65
5.848,05
423
63.132,75
110
9.896,70
1.499
223.725,75
514
7.812,80
3
314,34
14.597
221.874,40
-30.162,00
-764,46
1.701.971,01
SM COMINICAÇÕES
223.520,00
SMR
673.200,00
CRC- central do registro civil
TOTAL
112.901,38
2.711.592,39
1. Limite máximo de 6% (seis por cento) do valor rateado para custear despesas com Administração conforme Regimento Interno
do FERC-PE.2. Referente a 4% (quatro por cento) do valor rateado destinado às entidades gestoras mais pagamento aos Cartórios
pela prática de atos gratuitos conforme Regimento Interno do FERC-PE.João José da Silva CRC/PE nº. 012.748/0-5 contador. Anita
Cavalcanti de Albuquerque Nunes Secretária Geral do FERC-PE. Lamartine Cavalcanti Alves Secretário Adjunto do FERC-PE.
(87294)