DOEPE 19/08/2016 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 155
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 19/16. Pres. CPL: Rosilane Régis da Costa
Sobrinho. Modalidade/Nº: Inexigibilidade nº 03/16. Objeto Nat.:
Serviço. Objeto: Contratação direta de prestador de serviços
especializados de consultoria técnica acadêmico-pedagógica na
área de direito, destinados aos cursos de pós-graduação Lato
Sensu, mantidos pela AESGA. Contrato nº 24/16. Contratado:
Sergio Torres Teixeira. CPF: 399.945.704-04. Valor Contratado:
R$ 14.000,00. Vigência: 01/06/16 a 31/12/16. Local e Data da
assinatura: Garanhuns, 01/06/16. Garanhuns, em 18 de agosto de
2016. Giane Maria de Lira Oliveira - Presidente da AESGA.
(87165)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8636/2016 EDITAL N°
031/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2016 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAL, DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
ESCOLA PROINFÂNCIA, PADRÃO FNDE TIPO “B” – NOSSA
SENHORA DO Ó, E TIPO “C” – IPOJUCA CENTRO. O Município
do Ipojuca, nos uso de suas atribuições legais, representada neste
ato por sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que
no dia 23.08.2016 às 11h00min. na sede da Prefeitura do Ipojuca/
PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N realizaremos a 2ª
sessão para abertura e verificação de documentação constante
nos envelopes de propostas comerciais das empresas Habilitadas
referente ao certame em epígrafe. Ipojuca, 18 de agosto de 2016.
Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
388.712,01), ambas por apresentar o menor valor por lote. Em
decorrência da ausência de outras participantes do certame, fica
resguardado o prazo recursal dessa fase, como dispõe o art. 109,
I, “b” da Lei 8.666/93, caso não haja interposição de recursos o
processo será homologado. Petrolina 18/08/2016. Vandelmar
Nogueira da Silva - Presidente da CPL-I.
(87163)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com
fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a
Inexigibilidade nº 017/2016 – Processo nº 046/2016 – Objeto:
Contratação da apresentação artística da banda: Virados do Forró,
no dia 20.08.16. Valor R$ 11.000,00 (onze mil reais) – Contratada:
Virados do Forró Ltda-ME- CNPJ: 19.068.263/0001-60. Santa
Cruz do Capibaribe-PE, 17 de Agosto de 2016. Edson de Souza
Vieira – Prefeito.(*)
(87151)
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 007/2016. Pregão Presencial Nº 006/2016.
ONDE SE LER: Data e Local da Sessão de Abertura: 24/08/2016
às 09:00h.
LEIA-SE: Data e Local da Sessão de Abertura: 31/08/2016 às
09:00h.
Joaquim Nabuco/PE, 16/08/2016. Flávio Rocha de Moura Silva –
Pregoeiro
(87154)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIA-PE
Resultado de licitação
Tendo em vista o procedimento licitatório de que trata o
presente processo – PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2016 PL N.º 009/2016, cujo objeto é FORNECIMENTO DE ÓLEO
LUBRIFICANTE E COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM,
ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO E ÓLEO DIESEL), COM
ENTREGA PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DOS
VEÍCULOS DE PROPRIEDADE E RESPONSABILIDADE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL, conforme
especificações constantes no Edital, e de que todos os atos
praticados atendem a Lei Federal N.° 10.520 de 17.07.2002, Lei
N.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal N.°
3.555 de 08.08.2000, ADJUDICO o objeto da única empresa
presente ao certame e consequentemente vencedora do certame,
qual seja: A&E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA EPP - CNPJ 14.610.215/0001-39. Foi declarada habilitada
e vencedora do certame com proposta com os seguintes valores:
GASOLINA COMUM R$ 3,69
; Álcool hidratado R$
2,99; Diesel comum R$ 3,03. Maraial, 17 de AGOSTO de 2016.
Dalmir Cleiton Correia Cavalcanti – Pregoeiro. MARIA MARLÚCIA
DE ASSIS SANTOS – PREFEITA.
(87148)
PREGÃO PRESENCIAL 007/2016
A Prefeitura Municipal de Tacaratu torna público que nesta data
31/08/2016 às 10:00h, realizará a abertura do PL 018/16,PP
007/2016, SRP 007/2016; cujo objeto é a obtenção de REGISTRO
DE PREÇOS, para eventual aquisição de óleos, lubrificantes
e filtros para veículos pertencentes à frota da PREFEITURA
MUNICIPAL DE TACARATU, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CONSELHO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de TACARATUPE, conforme solicitação dos respectivos Fundos deste Município.
Valor estimado em R$ 215.435,29 (Duzentos e quinze mil,
quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos).
Maiores informações e retirada do referido edital, na sala da CPL
sito à Rua Pedro Toscano, 349- centro – Tacaratu – PE. Rozelli
Cícera de Souza- Pregoeira-18/08/2016.
(87161)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAEM
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO.
A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Tracunhaém,
torna público que a licitação publicada no dia 11/08/2016,
Processo Licitatório 017/2016 - Tomada de preço Nº 003/2016,
que tem como objeto a Contratação de empresa para construção
de 01 (uma) creche tipo 1 localizada na rua projetada 7 em
liberdade, conforme projeto da secretaria de obras do município
de Tracunhaém, foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93
e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas
poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de
Licitação localizada na rua sete de setembro, 295, centro –
Tracunhaém, no horário de 8hs ás 13hs, de segunda a SextaFeira. Mariana Mirella Melo da Silva – Presidente.
(87164)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2016
A prefeitura de Palmares, através da secretaria de Infraestrutura,
comunica a abertura da Chamada Pública nº 003/2016 – Objeto
Pré-Qualificar empresa do ramo da construção civil para
apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal – CAIXA e
ou ao BANCO BRASIL, para construção de habitações no âmbito
do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, para as famílias
com renda mensal de até 06 salários mínimos, no âmbito do
Município de Palmares/PE, na área do engenho Trombetas.
Sessão: 05/09/2016 ás 08hs na sala de reunião da Secretaria
de Infraestrutura, localizado na Rua 15 de Novembro, 1060, São
Sebastião, Palmares – PE. Edital: na íntegra á disposição dos
interessados na sala da Infraestrutura ou pelo email: infraestrutura.
[email protected], Palmares 15 de Agosto de 2016.
JOÃO BEZERRA CAVALCANTI FILHO
PREFEITO
(87149)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 007/16. Resultado de análise
e julgamento de Proposta Financeira do PL Nº 190/16 CN Nº
007/16 – OBJ: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia relativos à implantação de
13 (treze) Clubes do Bairro, nas localidades do C-1; C-2; C-3;
Fernando Idalino; Km 25; Rua 12 do João de Deus no Município
de Petrolina/PE - SEINFRAM. Compareceu a presente sessão as
empresas: SETE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP e BRAÇO FORTE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, após análise das
Propostas Financeiras das participantes habilitadas, verificou-se
a classificação das mesmas. Tendo como vencedora dos lotes
I(Valor R$:108.971,42), II(Valor R$: 109.092,56), III(Valor R$:
110.177,90), IV(Valor R$: 108.971,42), V(Valor R$: 111.094,17)
e XII(Valor R$: 126.760,63) a empresa SETE CONSTRUÇÕES
LTDA –ME-EPP e BRAÇO FORTE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA dos lotes VI(Valor R$: 123.224,46), VII(Valor R$:
124.532,46), VIII(Valor R$: 123.551,46), IX(Valor R$: 125.513,46),
X(Valor R$: 122.897,46), XI(Valor R$: 123.551,46) e XIII(Valor R$:
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 039/2016.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
NA ESCOLA DELMIRO ALEXANDRE SILVA, NO MUNICIPIO NO
MUNICÍPIO DE VENTUROSA – PE.
Após
processamento
do
Processo
comunica-se
sua
HOMOLOGAÇÃO em 15/08/2016:
MANDACARU CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA – EPP;
CNPJ: 03.345.210/0001-00; Valor R$ 103.477,30;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2016
CONTRATADA: MANDACARU CONSTRUCOES DE EDIFICIOS
LTDA – EPP; CNPJ: 03.345.210/0001-00; Valor R$ 103.477,30;
Vigência: 06 meses;
Data de Assinatura: 15/08/2016;
Venturosa, 18 de Agosto de 2016. Jaqueline C. de Oliveira
Presidente CPL.
(87157)
Publicações Particulares
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF
COMUNICAÇÃO
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF,
localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE,
CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna público que recebeu da
Superintendência Estadual do Meio Ambiente, SEMACE, a
Renovação da Licença de Instalação Nº 44/2016 – DICOP –
GECON, emitida em 12 de agosto de 2016, com validade até 12
de agosto de 2018, referente à Subestação 230/69 kV Ibiapina
II, localizada na Rodovia BR 222, km 343, no município de
Ubajara/CE.
Eng. Antônio Varejão de Godoy
DIRETOR DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
(F)
será nomeado curador especial (artigo 257, IV do CPC). E para
que chegue ao conhecimento do Executado, como de todos os
demais interessados, foi determinada a lavratura do presente,
com sua publicação na sede deste Juízo, bem como uma única
vez, no Diário de Justiça Eletrônico do Estado de Pernambuco.
Eu, LEONARDO JOSÈ BEZERRA PORTELA, o digitei e submeti á
conferência da Chefia de Secretaria.
Jackeline Santos Gonçalves
Chefe de Secretaria
Luciana Maranhão de Araújo
Juiza de Direito
(F)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE OLINDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE OLINDA
Fórum Lourenço José Ribeiro- Av. PAN NORDESTINA, s/nº- Km
4-Vila Popular
Olinda/PE. CEP: 53010210
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
Processo nº: 0015798-39.2013.8.17.0990
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Expediente nº: 2016.0448.000843
Prazo do Edital: 20 (vinte) dias
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES –
PE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO
Através deste, convocam-se todos os associados do SINFITO/
PE para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Sede
provisória do Sindicato, Rua Henrique Dias, nº 303, Boa Vista,
Recife/PE, dia 25 de agosto de 2016, com primeira chamada às
18:30h e segunda chamada às 19h. Tendo como ordem do dia: 1)
Aprovação da Pauta de Reivindicação referente à Data Base de 1º
de setembro de 2015; 2) Autorização para a Diretoria do Sindicato
negociar acerca das reivindicações e do encaminhamento de
protesto ao SINDHOSPE, podendo ainda suscitar greve e/ou
Dissídio Coletivo; 3) Deliberar sobre a representação mediante
assessoria jurídica; 4) Demais assuntos.
Flávio Maciel Dias de Andrade
Presidente do SINFITO/PE.
(87150)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
Processo nº 032/2016. Comissão: CPL. Modalidade:
Inexigibilidade nº 006/2016 - Objeto Nat: Prestação de Serviços.
Objeto Descr.: O Secretário de Turismo e Cultura do Município de
Surubim, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III, do mesmo diploma legal, torna publico que
ratifica a Inexigibilidade de licitação para contratação da Banda
Forró Calango Aceso, para apresentação de show artístico no dia
20/08/2016, na comunidade do Sítio Alegre, neste município. Valor
da contratação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Surubim,
18 de agosto de 2016. Daves Nascimento de França – Secretário.
(87159)
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS
E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DE
PERNAMBUCO – SINFITO/PE
Recife, 19 de agosto de 2016
A Doutora Luciana Maranhão de Araújo, Juiza de Direito Titular
da Primeira Vara da Fazenda Pública de Olinda, em virtude de lei.
FAZ SABER ao SR.JOSEMIR BORGES RODRIGUES, inscrito no
CPF/MF sob o número 183.319.394-68, o qual se encontra em
local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado á Av.
Pan Nordestina, s/nº,Km 4,Vila Popular,Olinda/PE, telefone: (81)
31822683, tramita a Ação de Execução de Título Extrajudicial,
sob o nº 0015798-39.2013.8.17.0990, ajuizada pelo Estado de
Pernambuco, em desfavor de JOSEMIR BORGES RODRIGUES,
em face de ser devedor da quantia de R$ 3.106,18 (três mil cento
e seis reais e dezoito centavos), valor esse atualizado em 27 de
novembro de 2013. Assim, fica o mesmo CITADO para que pague,
dentro de 3 (três) dias (CPC, art. 829), o principal e cominações
legais, ou ofereça bens á penhora, suficientes para assegurar
a totalidade do débito, sob pena de lhe serem penhorados
tantos quantos bastem para a satisfação da dívida. Fica de
logo, fixada verba advocatícia em 20% (vinte por cento) sobre
o valor de débito. Havendo pronto pagamento, ficam reduzidos
os honorários advocatícios para 10% (dez por cento) do valor do
débito. A parte executada cumprirá o recolhimento das respectivas
custas processuais.Não efetuado o pagamento ou apresentada
garantia, fica a parte Executada desde já advertida de que lhe
Fórum Lourenço José Ribeiro- Av. PAN NORDESTINA, s/nº- Km
4-Vila Popular
Olinda/PE. CEP: 53010210
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo do Edital: 30 (trinta) dias
À Dra ELIANE FERRAZ GUIMARÃES NOVAES, Juiza de Direito
Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Olinda, Estado de
Pernambuco, em virtude da Lei etc...
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara da Fazenda
Píblica, tramita os autos de uma Ação de Desapropriação,
tombada sob o nº 0012514-86.2014.8.17.0990, que tem como
requerente o ESTADO DE PERNAMBUCO, e como requerida
a empresa FOSFORITA OLINDA S/A. Com o presente , por se
encontrar em lugar encerto e não sabido, fica CITADA a empresa
FOSFORITA OLINDA S/A, na pessoa do seu representante legal,
ficando a mencionada empresa ciente de todos os termos da ação,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestar a referida
ação, sob pena de revelia. Advertência “Não sendo contestada
a ação, se presumirão aceitos pelos reús, como verdadeiros os
fatos alegados pelo Autor(Art.285 e 319). E, para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados, mandou a M.M.Juíza de
Direito deste Juízo e Comarca, que fosse expedido o presente
Edital, determinando sua publicação e afixada cópia no lugar de
costume, na forma da Lei. CUMPRA-SE.Dado e passado nesta
cidade de Olinda, Estado de Pernambuco, aos 29 (vinte e nove)
dias do mês de Julho de dois mil e dezesseis (2016). Eu, James
Adams Smith , Chefe de Secretaria em exercício, digitei e assino.
James Adams Smith
Chefe de Secretaria
Eliane Ferraz Guimarães Novaes
Juiza de Direito
(F)
ACUMULADORES MOURA S.A.
CNPJ/MF 09.811.654/0001-70 - NIRE 26300027631
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015
1. Hora e Local: às 14 horas, na sede social da Acumuladores Moura S.A. (doravante “Sociedade”), na Rua Diário de Pernambuco,
nº 195, Edson Mororó Moura, Belo Jardim/PE, CEP 55.150-615. 2. Presenças: presente a totalidade dos membros do Conselho de
Administração da Sociedade. 3. Convocações: dispensadas em virtude do comparecimento da totalidade dos conselheiros. 4. Mesa
Dirigente: 4.1. Edson Viana Moura, presidente; 4.2. Sérgio Viana Moura, secretário. 5. Ordem do Dia: 5.1. eleição dos membros da
Diretoria e a fixação da sua respectiva remuneração; 5.2. outros assuntos correlatos de interesse da Companhia. 6. Deliberações:
submetidos os assuntos constantes da ordem do dia à discussão e, logo depois, à votação, os presentes, à unanimidade, deliberaram:
6.1. eleger os membros da Diretoria, tendo sido eleitos, para um mandato de 02 (dois) anos: (a) Sérgio Viana Moura, brasileiro, casado
sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.278.774-15, portador da cédula de identidade
de nº 994.879, expedida pela SSP/PE, residente e domiciliado Avenida Boa Viagem, nº 5.354, apto. 601, Boa Viagem, Recife/PE, CEP
51.030-000, como Presidente Executivo; (b) Paulo José Gomes de Sales, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de
bens, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 174.423.974-68, portador da cédula de identidade de nº 1.107.853, expedida pela SDS/
PE, residente e domiciliado na Avenida Boa Viagem, nº 2.080, apto. 2701, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51.111-000; como Presidente
Executivo; (c) Moacy de Freitas Melo, brasileiro, divorciado, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 426.993.554-53, portador da cédula
de identidade de nº 2.860.715, expedida pela SDS/PE, com endereço na Avenida Boa Viagem, nº 462, apto. 801, Boa Viagem, Recife/
PE, CEP 51.011-000, como Diretor de Pessoas e Organização; (d) Tiago Silveira Tasso, brasileiro, solteiro, maior, administrador de
empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.452.024-18, portador da cédula de identidade de nº 6.320.428, expedida pela SSP/PE,
residente e domiciliado na Avenida Beiro Rio, nº 1.091, apto. 501, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP 50.070-510, como Diretor Financeiro e
de Controladoria; (e) Luís José de Azevedo Mello, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro mecânico,
inscrito no CPF/MF sob o nº 231.692.064-00, portador da cédula de identidade de nº 1.345.739, expedida pela SDS/PE, residente e
domiciliado na Avenida Bernardo Vieira de Melo, nº 2.965, apto. 501, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.410-010, como
Diretor Geral de Baterias Industriais e Motos; e, (f) Cláudio Cesar Morais de Sena, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial
de bens, engenheiro mecânico, inscrito no CPF/MF sob o nº 583.326.264-04, portador da cédula de identidade de nº 2.503.647, expedida
pela SSP/PE, residente e domiciliado na Avenida Doutor Pedro Jordão, nº 1.301, apto. 402, Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP
55.012-640, como Diretor Industrial; todos com prazo de mandato até a Assembleia Geral Ordinária relativa ao exercício financeiro
de 2016, prevista para ocorrer até 30/04/2017, ou até a investidura de seus sucessores, o que for maior; 6.2. atribuir remuneração
mensal aos Diretores da Sociedade de acordo com os lançamentos a serem feitos, incluídos os benefícios disponíveis e as verbas de
representação. 7. Declarações dos Eleitos: os diretores eleitos serão investidos em seus cargos mediante assinatura do respectivo
termo de posse a ser arquivado no livro próprio da Sociedade, e declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei
que os impeçam de exercer a atividade empresária, estando cientes do disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76. 8. Encerramento: nada
mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida, e por todos assinada. Belo Jardim, 30 de abril de 2015. Mesa
Dirigente: (a.a.) Edson Viana Moura, presidente. Sérgio Viana Moura, secretário. Conselheiros: (a.a.) Edson Viana Moura, Sérgio Viana
Moura, Paulo José Gomes de Sales, Pedro Ivo Viana Moura, Gustavo Basto Lima Moura, Manuela Motta Moura da Fonte, Mariana Moura
Sales Sultanum e Ana Renata Moura. Arquivamento: Arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco em 09/07/2015, sob o
Protocolo nº 15/902576-1.
(87162)
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