DOEPE 21/07/2016 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Publicações Particulares
COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS E D I T A L NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Caruaru,
Estado de Pernambuco, na forma do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos o presente edital com o prazo de
15 dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que pela empresa LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA
VERDE, sociedade empresária Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.648.250/0001-72, com sede e foro na Rua Visconde de Inhaúma, nº
1361, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade, representada pela sócia Andréa Luiza Lima Jacinto de Lira, brasileira, viúva,, empresária,
Ident. nº 3.079.816 SDS-PE, CPF nº 470.773.104-00, residente e domiciliada na Rua Arlindo Porto, nº 220, apto. 802, bairro Maurício
de Nassau, nesta cidade, foram depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta de loteamento e demais documentos para
registro do loteamento denominado Residencial Morada Verde, para venda em oferta pública, mediante pagamento à vista e a prazo.
LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA VERDE: Um terreno urbano n° 3-H, com frente para o prolongamento da Rua Projetada,
Loteamento Cidade Alta, bairro Cidade Alta, nesta cidade, medindo 226,84 metros de frente; 57,88/136,47/103,21/267,23 metros de
fundos; 376,66/239,88 metros no flanco direito e 637,31/32,15/58,94 metros no flanco esquerdo, área superficial de 159.230,00 m2,
limitando-se ao Norte com o Prolongamento da Rua Projetada; ao Sul com terras de Ruy Barbosa e terras da PEDRAC – Pedras
Caruaru; ao Leste com o terreno urbano 3-B, com frente para o Prolongamento da Rua Projetada e com terras da PEDRAC – Pedras
Caruaru e ao Oeste com o terreno urbano 3-E, com frente para o Prolongamento da Rua Projetada e terreno urbano 3-F, com frente
para o Prolongamento da Rua Projetada, com 460 lotes em 24 quadras denominadas de A a Z; 100,00% do terreno = 159.230,00 m2;
53,42% de área total privativa = 85.061,91 m2; 10,04% de áreas verdes: 15.978,85 m2. 5,36% de Equipamentos comunitários: 8.540,35
m2; 31,18% de Ruas e Calçadas = 49.648,89 m2; 46,58% de Área Pública Total = 74.168,09 m2. As impugnações daqueles que se
julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias, a contar da data da terceira e última
publicação do presente edital no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a disposição dos interessados em cartório, durante o
prazo regulamentar. Findo o prazo e não havendo impugnação, será registrado o loteamento na forma da Lei. Caruaru, 18 de julho de
2016 Oficial de Registro de Imóveis
Ano XCIII • NÀ 134 - 19
Assembleias foram presidida pelo Sr. Renato Ferreira de Mello Junior e secretariada por Bruna de Oliveira Caldas Cavalcanti.
PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro
de Presença das Acionistas, e ainda para os fins do disposto na Lei das S.A.s em seu Artigo 134,§ 1º, o Sr. Elias Lages de Magalhães
Neto e o Sr. Arthur Costa Neto representantes da administração da Companhia e o Sr. Gustavo dos Santos Amud da PriceWaterhouseCoopers
Auditores Independentes, auditores independentes da Companhia. DELIBERAÇÕES: Autorizada a lavratura desta Ata na forma de
sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76; 1) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (i) Aprovado
o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em
31.12.2015, sendo dispensada pelos Acionistas a leitura de tais documentos, por serem de conhecimento geral; (ii) Aprovada a proposta
de destinação dos lucros líquido da Companhia apurado no exercício findo de 31.12.2015 no montante de R$ 3.718.578,01 (três milhões,
setecentos e dezoito mil, quinhentos e setenta e oito reais e um centavo), que será destinado da seguinte forma: a) R$ 150.317,74 (cento
e cinquenta mil, trezentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos) para conta da Reserva Legal; b) R$ 712.223,26 (setecentos e
doze mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos) para a conta de Reserva de Incentivos Fiscais; c) R$ 2.142.027,76 (dois
milhões, cento e quarenta e dois mil, vinte sete reais e setenta e seis centavos)para a conta de Reserva de Investimento; d) R$ 714.009,25
(setecentos e quatorze mil, nove reais e vinte e cinco centavos) para distribuição dos dividendos aos acionistas, a serem pagos de acordo
com a composição acionária da Companhia até o final do exercício social de 2016; (iii) Aprovada a eleição e reeleição dos seguintes
membros do Conselho de Administração da Companhia, todos com mandato de 02 (dois) anos, a se findar na Assembleia Geral Ordinária
a ser realizada em 2018: (I) RENATO FERREIRA DE MELLO JUNIOR, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº
307.458.379-72, portador da cédula de identidade RG nº 934125, residente e domiciliado na cidade de Recife, Estado de Pernambuco,
com endereço comercial Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Butantã, São Paulo/SP, CEP 05501-050, para o cargo de Presidente do
Conselho de Administração da Companhia; (II) ADRIANO LIMA FERREIRA, BRASILEIRO, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob
o nº 455.389.645-15, portador da cédula de identidade RG nº 3.573.829-43 SSP/BA, com endereço comercial na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Rua Lemos Monteiro nº 120, 8º andar, Parte I, Butantã - CEP: 05501-050, para o cargo de Membro do Conselho
de Administração da Companhia; (III) FERNANDA DE GÓES PITTELLI GRANATO, brasileira, casada, advogado, inscrita no CPF/MF
sob o nº 021.773.424-30, portadora da cédula de identidade RG nº 55.238.498-7, SSP/SP, residente e domiciliada na cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Butantã, São Paulo/SP, CEP 05501-050,
para o cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia; (IV) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS QUARESMA, brasileiro,
casado, economista, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos de
Monteiro, 120, 8º andar, Parte A, Butantã, CEP 05501-050, inscrito no CPF sob nº 459.749.185-68 e portador do Documento de Identidade
RG nº 1.953.417-59 SSP-BA, para o cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia; (V) LÉO MENDES DE FARIAS,
brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, inscrito no CPF/MF sob o nº 077.564.918-07, portador da cédula de identidade RG nº
3.826.445 SSP/PE, residente e domiciliado na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, com endereço comercial Engenho São João,
s/n, Várzea, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP 50.741-520, Membro do Conselho de Administração da Companhia e (VI)
RUY GOMES DO RÊGO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 141.487.494-49, portador da cédula de
identidade RG nº 14.481-D CREA-PE, residente e domiciliado no Engenho São João, s/n, Várzea, na cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, CEP 50.741-520, Membro do Conselho de Administração da Companhia; 2) EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
(i) Aprovada a fixação da quantia de R$ 571.000,00 como limite global da remuneração anual dos administradores da CRC durante o
exercício social de 2016; (ii) Ratificação dos pagamentos de dividendos referente aos exercícios de 2013 e 2014: a) Dividendos do
exercício social de 2013 – Foram aprovados na AGO de 17.04.2014, os pagamentos dos dividendos referente ao exercício social de 2013,
no montante total de R$719.533,78 (setecentos e dezenove mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos) à serem
distribuídos de acordo com a composição acionária da Companhia. Em dezembro de 2015, foram pagos em favor do Acionista Odebrecht
Transport S.A. o montante de R$316.001,31 (trezentos e dezesseis mil, um real e trinta e um centavos); em favor da Acionista Vento Sul
Participações Ltda, o montante de R$ 106.757,20 (cento e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos); e, em favor da
Acionista Construtora Norberto Odebrecht S.A. o montante de R$ 5.015,15 (cinco mil, quinze reais e quinze centavos), restando um saldo
em aberto à ser pago no primeiro semestre do exercício de 2016, de acordo com a composição acionária da Companhia, o montante de
R$ 291.760,12 (duzentos e noventa e um mil, setecentos e sessenta reais e doze centavos); b) Dividendos do exercício social de 2014
- Foram aprovados na AGO de 12.03.2015, os pagamentos dos dividendos referente ao exercício de 2014, no montante total de
R$572.971,20 (quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) à serem distribuídos de acordo com a
composição acionária da Companhia. Em novembro e dezembro de 2015, foram pagos em favor do Acionista Odebrecht Rodovias S.A.
o montante total de R$423.998,69 (quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos); em
favor da Acionista Vento Sul Participações Ltda, o montante total de R$ 143.242,80 (cento e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e
dois reais e oitenta centavos), e, em favor da Acionista Construtora Norberto Odebrecht S.A. o montante total de R$ 4.984,85 (quatro mil,
novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), restando um saldo em aberto à ser pago no primeiro semestre do exercício
de 2016, de acordo com a composição acionária da Companhia, o montante de R$ 744,86 (setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta
e seis centavos); QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições.
Nada mais havendo a tratar, foram encerradas as Assembleias, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos
presentes.; MESA: Sr. Renato Ferreira de Mello Junior e Sra. Bruna de Oliveira Caldas Cavalcanti, Secretária. ACIONISTAS PRESENTES:
Odebrecht Rodovias S.A., por Renato Ferreira de Mello Junior; Construtora Norberto Odebrecht S.A., por Luiz Henrique Valverde de
Oliveira, e, Vento Sul Participações Ltda. por. Léo Mendes de Farias e Ruy Gomes do Rêgo. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel
da ata lavrada no livro próprio de Registro de Atas de Assembleias Gerais nº 02, nas folhas 06, 07 e 08. Recife/PE, 28 de Março de 2016.
Bruna de Oliveira Caldas Cavalcanti Secretária
(86417)
(86411)
CONCESSIONÁRIA ROTA DOS COQUEIROS S.A
NIRE 26300015056 CNPJ/MF Nº 08.533.336/0001-21 ATA DE
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2016 DIA, HORA E LOCAL: Em 28 de março
de 2016, às 14:30 horas, realizada na sede da Companhia, localizada na rua Pêssego, nº 232, praça de pedágio de Barra de Jangada
– CEP 54.495-760 Jaboatão dos Guararapes – PE. PRESENÇAS: Presentes os seguintes membros do Conselho de Administração
da Companhia: Renato Ferreira de Mello Junior, Ruy Gomes do Rêgo, Léo Mendes de Farias e Luis Henrique Valverde Oliveira.
Presentes, ainda, Ivan Carvalho Moraes, Diretor Presidente da Companhia, Arthur Costa Neto, Diretor sem designação específica, Elias
Lages, Diretor Presidente da Concessionária Rota do Atlântico, Bruna de Oliveira Caldas Cavalcanti, Analista Jurídica da Companhia e
Rafaela Elaine, Gerente Geral da Companhia. Ausentes o Presidente do Conselho de Administração, João Antônio Pacífico Ferreira,
e, a Conselheira, Fernanda de Goes Pittelli Granato, neste ato, representados nos termos dos artigos 16 e 18, §2º do Estatuto Social
da Companhia, pelo Conselheiro Renato Ferreira de Mello Junior. MESA: Renato Ferreira de Mello Junior, Presidente e Bruna de
Oliveira Caldas Cavalcanti, Secretária. DELIBERAÇÕES: Após a devida análise das Propostas de Deliberação (“PDs”) encaminhadas
previamente para conhecimento dos Conselheiros, cuja cópias permanecerão arquivadas na sede da Companhia, foram aprovadas por
unanimidade, nos termos e condições das PDs, as seguintes deliberações: 1) PD.CA CRC 02.16 – Eleição/Reeleição dos Membros da
Diretoria - Aprovada a eleição do Sr. ELIAS LAGES DE MAGALHÃES NETO, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de
identidade RG nº 25.118.028-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 292.968.078-40, residente e domiciliado na cidade de Recife, Estado
de Pernambuco, com endereço comercial na Rua Pêssego, nº 232, Praça de Pedágio Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/
PE, CEP 54.495-710, eleito para o cargo de Diretor Presidente, e, a reeleição do Sr. ARTHUR COSTA NETO, brasileiro, casado,
administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade nº 04.652.737-00 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 885.776.435-49,
residente e domiciliado na cidade de Recife/PE, com endereço comercial no Engenho São João, s/n, Várzea, Recife/PE, CEP 50.741-520,
reeleito ao cargo de Diretor sem designação específica, ambos com mandato a findar na mesma data em que terminará o mandato dos
membros do Conselho de Administração da Companhia, conforme preceituam os arts. 24 e 26 do Estatuto Social da Companhia, ou seja,
até a Assembleia Geral Ordinária de 2018. Os Diretores ora eleitos serão investido em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de
termo de posse no Livro de Registro de Atas de Reunião de Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei 6.404/76,
os Diretores eleitos declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial
ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o
acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o
sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade;
2) PD CA CRC 03.16 –Manifestação favorável deste Conselho à aprovação pela Assembleia Geral Ordinária do (i) Relatório Anual da
Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo de 30.12.2015, (ii) da proposta de destinação dos lucros
líquido da Companhia apurado no exercício findo de 31.12.2015 no montante de R$ 3.718.578,01, que será destinado da seguinte forma:
a) R$ 150.317,74 (cento e cinquenta mil, trezentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos) para conta da Reserva Legal; b) R$
712.223,26 (setecentos e doze mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos) para a conta de Reserva de Incentivos Fiscais;
c) R$ 2.142.027,76 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil, vinte sete reais e setenta e seis centavos) para a conta de Reserva de
Investimento; d) R$ 714.009,25 (setecentos e quatorze mil, nove reais e vinte e cinco centavos) para distribuição dos dividendos aos
acionistas, a serem pagos de acordo com a composição acionária da Companhia até o final do exercício social de 2016, e; (iii) Aprovada
a fixação da quantia de R$ 571.000,00 como limite global da remuneração anual dos administradores da CRC durante o exercício social
de 2016, 3) PD CA CRC 04.16 – Aprovar Plano de Negócios para o exercício de 2016 (Metas do PA 2016); e, 4) PD CA CRC 05.16 –
Aprovado o atingimento de metas do exercício de 2015 em 100%. MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO: 1) Atualizações do Tráfego na
Companhia e seus impactos sobre o EBITDA; 2) Macroestrutura 3) Compartilhamento CRC X CRA – Resultado análise de riscos (Jurídico)
e KPMG; 4) Atualização sobre os indicadores Operacionais e financeiros; 5) Atualização sobre o processo do TCE; 6) Atualização sobre
o pleito do processo do Talude junto à seguradora; 7) Atualização dos processos de Desapropriações; e, 8) Destaques e concentrações.
ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e
lavrada a presente ata, lida, aprovada e assinada pela Secretária, Presidente da Mesa e pelos Conselheiros presentes. Os documentos
mencionados nesta Ata permanecerão arquivados na sede da Companhia. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no
livro próprio de Registro de Atas do Conselho de Administração às folhas 74 e 75. Jaboatão dos Guararapes/PE, 28 de março de 2016.
Bruna de Oliveira Caldas Cavalcanti Secretária
(86417)
CONCESSIONÁRIA ROTA DO COQUEIROS S.A. NIRE 26300015056 CNPJ/MF n.º: 08.533.336/0001-21 ATA DAS
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 28 DE MARÇO DE 2016 DATA, HORA E LOCAL:
Realizadas em 28 de março de 2016, às 16 horas, na sede da Companhia, localizada na rua Pêssego, nº 232, praça de pedágio de Barra
de Jangada – CEP 54.495-760 Jaboatão dos Guararapes – PE. PUBLICAÇÕES: Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e
demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, foram previamente remetidos
aos Srs. Acionistas e publicados no (i) “Diário Oficial do Estado de Pernambuco”, páginas 17 e 18Ç, e no (ii) “Diário de Pernambuco”,
caderno de Classificados, página 06, ambas na edição de 25 de fevereiro de 2016. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação tendo em
vista a presença da totalidade das Acionistas da Companhia, nos termos do art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. MESA: As
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