DOEPE 22/06/2016 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 115
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
Repartições Estaduais
RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
Recife, 22 de junho de 2016
MATRÍCULA
SIGEPE
2275376
213186/16
IVANETE SEVIRINA DA CONCEICAO
IVANETE SEVIRINA DA CONCEICAO CORREIA
PARA
1380613
314008/16
JOSILDA RAMOS DA CRUZ PEREIRA
JOSILDA RAMOS DA CRUZ
2312840
2312840/16
MAGALY BOM PARTO LOPES VIEIRA
MAGALY DO BOM PARTO LOPES VIEIRA LIMA
AGENCIA DE REGULAÇÂO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA Nº 020, DE 10 DE JUNHO DE 2016.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524,
de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº
30.200, de 09 de fevereiro de 2007,
ERRATA:
Na Portaria SEGTES nº 159/2016, de Rescisão de Contrato, publicada no D.O.E de 02/04/2016.
ONDE SE LÊ :
Nº CONT
828/2009
MATRICULA
2925427
NOME
ELIANE BARBOSA DOS SANTOS
CARGO
HISTOTECNICO
TÉRMINO DO CONTRATO
20/03/2015
CARGO
HISTOTECNICO
TÉRMINO DO CONTRATO
20/03/2016
LEIA-SE:
Nº CONT
828/2009
MATRICULA
2925427
NOME
ELIANE BARBOSA DOS SANTOS
ERRATA:
Na portaria SES nº 206, publicada no DOE de 10/06/2016 referente a designação do servidor THIAGO CEZAR ROCHA AZEVEDO,
matrícula nº 246.337-7/SES como Ordenador de Despesas.
RESOLVE:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
Isabel Maria Guimarães Freire, matrícula nº 2586-0, ocupante
do cargo de Analista Suplementar de Regulação e Fiscalização de
Serviços Públicos Delegados, do Quadro Suplementar de Pessoal
desta Autarquia Especial, a partir de 07/05/2016, de acordo com o
art. 3º, parágrafo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, artigo
40,§ 1º, III, “a” da CF e Parecer nº 014/2016, de 09/06/2016, da
Coordenadoria Jurídica da ARPE;
II - Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de maio de 2016.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
PORTARIA Nº 021, DE 13 DE JUNHO DE 2016.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no
uso de suas atribuições conforme estabelece a Lei Estadual nº
12.524 de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto
n º 30.200 de 09 de fevereiro de 2007, e com base no teor do artigo
112, da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968,
RESOLVE:
I – Conceder à servidora desta Agência, Cirneide Maria da Silva,
Matrícula nº 2580-1, Assistente Suplementar de Regulação e
Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, licença-prêmio para gozo
oportuno, referente ao 3º (terceiro) decênio a partir do dia 08/05/2016.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 08/05/2016.
Recife, 13 de junho de 2016.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
ONDE SE LÊ: CPF: nº 296.171.646-2
PORTARIA N° 078/2016
LEIA-SE: CPF: nº 029.617.164-62
ERRATA
O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
Na Portaria SEGTES nº 039/2016 publicada no D.O.E de 21/01/16
Onde se lê:
Enquadramento no inciso II parágrafo único do artigo 204 da Lei Estadual nº 6.123/68
Leia-se:
SIGEPE Nº
8402416-7/2016
8402417-8/2016
8402509-1/2016
MAT.
3017
3033
3019
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
ALEXANDRE OTÁVIO CAVALCANTI DE CARVALHO
PATRÍCIA BRANDÃO DE QUEIROGA CAVALCANTI
MIGUEL ALEXANDRE COSTA LUNA
DECÊNIO
1º
1º
1º
A PARTIR DE
01/06/2016
01/06/2016
01/06/2016
Recife, 21 de junho de 2016.
Enquadramento no inciso I, artigo 204, da Lei Estadual nº 6.123/68
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Gerente de Gestão de Pessoas
ERRATA:
(F)
Na portaria SES nº 206, publicada no DOE de 10/06/2016 referente a designação do servidor THIAGO CEZAR ROCHA AZEVEDO,
matrícula nº 246.337-7/SES como Ordenador de Despesas.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
ONDE SE LÊ: CPF: nº 296.171.646-2
LEIA-SE: CPF: nº 029.617.164-62
EDITAL Nº 05/2016 DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS
TRANSPORTES
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
PORTARIA Nº 008 DE 15 DE JUNHO DE 2016. O Secretário de Transportes, RESOLVE:
Art 1º -Designar Rosa Maria Carvalho Didier,matrícula nº 88.983-0, responsável pela análise de Prestação de Contas e Carmem Lúcia
Araújo Santos, matrícula nº 108.325-2, responsável pelo arquivamento da documentação, nos termos previsto no art. 4º, parágrafo
único do Decreto nº 38.935/2012.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIAO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Transportes
TURISMO, ESPORTES E LAZER
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS,
tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições disponibilizado
no site da Fundação Carlos Chagas e publicado Comunicado
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, em 22/03/2016,
CONVOCA os candidatos para preenchimento de vagas para o
seu Quadro de Pessoal, a realizarem as Provas, de acordo com
as seguintes orientações:
I.CARGOS, DATA, HORÁRIO, DURAÇÃO DAS PROVAS E
NÚMERO DE ITENS
CARGOS: Técnico Operacional Mecânico, Técnico Operacional
Segurança do Trabalho e Auxiliar Administrativo
Data de realização da prova: 03/07/2016 (Domingo)
PERÍODO: MANHÃ (Horário Local)
Horário de Apresentação: 7h30
Horário de Fechamento dos Portões: 8h
Duração da Prova: 3h
Nº de itens: 50
CARGOS: Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico, Analista
Administrador, Analista Contador, Analista Economista e Analista
Tecnologia da Informação
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA Nº 21/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
EMENTA: DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Designar o servidor ANTONIO MARIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, Matrícula 373258-4, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE, para movimentar os Recursos Financeiros e Orçamentários da Administração Supervisionada
– UG 210101. II – A presente portaria retroagirá seus efeitos jurídicos a partir do dia 10 de junho de 2016.
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
Data de realização da prova: 03/07/2016 (Domingo)
PERÍODO: TARDE (Horário Local)
Horário de Apresentação: 13h30
Horário de Fechamento dos Portões: 14h
Duração da Prova: 3h
Nº de itens: 60
Observação: Por motivo de segurança, não será permitida a
saída do candidato do local de realização de sua prova, antes de
completada 1 (uma) hora do seu início.
PORTARIA Nº 22/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016.
II. LOCAIS DE PROVAS
EMENTA: DESIGNA ORDENADORA DE DESPESAS.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Designar a servidora MANUELA COUTINHO DOMINGUES MARINHO, Matrícula 372755-6, Ordenadora de Despesas do Programa
de Desenvolvimento de Turismo – Prodetur Nacional, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE, para movimentar os
Recursos Financeiros e Orçamentários da Administração Supervisionada – UG 210201. IV – A presente portaria produzirá seus efeitos
jurídicos a partir do dia 10 de junho de 2016.
1. As Provas serão aplicadas na Cidade de Recife/PE, de acordo
com o previsto no item 7.1 do Capítulo 7, do Edital de Abertura
de Inscrições.
2. Os candidatos serão informados quanto ao local de prova
e horário por meio do Cartão Informativo, que será enviado
por e-mail, e disponível no site da Fundação Carlos Chagas
www.concursosfcc.com.br.
3. O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º
(terceiro) dia que antecede a aplicação das provas ou que tiver
dúvidas quanto ao local, data e horário de realização das provas,
deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao
Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone
(0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às
16 horas (horário de Brasília) ou consultar o site da Fundação
Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), para verificar o local
de realização de sua prova.
3.1 Ao candidato só será permitida a realização das provas na
respectiva data, local e horário constantes no site da Fundação
Carlos Chagas e no Cartão Informativo.
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo
PORTARIA Nº. 023 DE 20 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n°
717 do dia 03 de fevereiro de 2015, publicado no D.O.E no dia 04/02/2015, RESOLVE: I -Prorrogar até o dia 11 de julho de 2016, o
prazo para apresentação dos Projetos Esportivos e Paradesportivos, na área do esporte educacional, de base, de rendimento e de
lazer, destinado a Pessoa Jurídica sem fins econômicos de natureza desportiva, com estabelecimento no Estado de Pernambuco e com
comprovado exercício nos últimos 03 (três) anos, nos termos da Lei nº. 15.706 de 30 de dezembro, no Decreto nº. 42.765/2016 e Decreto
nº. 42.914/2016. II - Informar que será disponibilizado no site: www.setur.pe.gov.br, um calendário atualizado com as datas e períodos
da seleção.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
III. IDENTIFICAÇÃO
1. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver
portando documento de identidade original que bem o identifique,
de acordo com o item 7.7 do Capítulo 7, do Edital de Abertura de
Inscrições.
2. Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso
Público – o que é de interesse público e, em especial, dos próprios
candidatos – será conferida a identificação dos candidatos
mediante a apresentação de documento de identidade e a cópia
manuscrita de frase que consta das instruções da capa do caderno
de questões, para posterior exame grafotécnico.
3. É importante levar o Cartão Informativo no dia da prova (se
houver recebido), pois ele contém dados necessários para melhor
orientação do candidato.
IV. DISPOSIÇÕES FINAIS
1. Os candidatos poderão ser submetidos ao sistema de detecção
de metal no dia da realização das provas.
2. O candidato deverá observar todas as instruções contidas no
Edital de Abertura de Inscrições e neste Edital para a realização
das provas.
Recife/PE, 21/06/2016
Décio José Padilha da Cruz
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 5534 do dia 21/06/2016: O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503,
de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, os termos das Resoluções do CONTRAN
nº 231/2007, 241/2007, 309/2009, 372/2011, Deliberações do
CONTRAN nº 122/2011 e 123/2012 e da Portaria DP nº 2735/2015
do DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o credenciamento e
a renovação do credenciamento dos Fabricantes de chapas-base
de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular,
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar como Fabricantes de Placas Secundárias de
Identificação Veicular, MUNDIAL PLACAS (MARIA DO CARMO
GOMES DE LIMA – ME), pessoa jurídica de direito privado
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 02.438.706/0001-99,
estabelecida na 2ª TRAVESSA ROBERTO MESQUITA, 67, –
Bairro DIVINÓPOLIS – CARUARU - PE – CEP: 55014-133, para
fabricar Placas e Tarjetas de Identificação Veicular, mediante
autorização do DETRAN-PE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
(F)
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 33/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições: RESOLVE: 1) Designar o servidor Carlos
Antônio da Silva Falcão, matrícula nº 101-5 para exercer a Função
Gratificada de Apoio a Diretoria Técnica, símbolo FGA–2; 2) Esta
Portaria tem efeito retroativo a 01/06/2016; 3) Revogam-se as
disposições em contrário. Recife, 20 de junho de 2016. Pedro
Paulo de Carvalho Neto - Diretor-Presidente.