DOEPE 14/06/2016 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 109
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de junho de 2016
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 160.2016.V.PE.115.SETUREL
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 13.343.833/000105 por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório
e proposto o menor preço global no valor de R$ 917.966,40
(novecentos e dezessete mil, novecentos e sessenta e seis reais
e quarenta centavos), para o período de 12 meses. Roberta Didier
da Fonte, Pregoeira CCPLE V.
(F)
ARP Nº 023/2015 - 4ª Publicação – P.L. n°430.14. IX. P.E. N°293
resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição do
gênero alimentício Feijão Carioca - TIPO 1. Empresa vencedora:
MADEHRA INDÚSTRIA COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.438.708/000101. Valor total da ARP R$ 469.500,00. Vigência: 17/09/2015 a
16/09/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
CAIXA COM 10
CONJUNTO
20
371709 - 7
CONJUNTO PARA SISTEMA DE INFUSAO CONTINUA
DE INSULINA - COMPOSTO DE CANULA DE TEFLON,
AGULHA EM ACO INOX E CATETER DE POLIURETANO
OU POLIETILENO,MEDINDO 10MMX60CM, INSERCAO
90°,COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO ACCU-CHEC
SPIRIT COMBO E MODELO FLEXLINK
CAIXA COM 10
CONJUNTO
28
371060 - 2
RESERVATORIO PARA SISTEMA DE INFUSAO CONTINUA
DE INSULINA - EM POLIETILENO E POLIURETANO,COM
CAPACIDADE DE 3,15ML (315 UNIDADES),DE ACORDO
COM AS NORMAS,COMPATIVEL COM BOMBA DE
INSULINA ACC-CHECK SPIRIT COMBO
CAIXA COM 25
CONJUNTO
18
371825 - 5
CONJUNTO DE ACESSORIOS PARA SISTEMA OU
BOMBA DE INFUSAO CONTINUA DE INSULINA COMPOSTO DE 04 PILHAS ALCALINAS AA 1,5 VOLTS,01
ADAPTADOR,01 TAMPA DE BATERIA,COMPATIVEL
COM
O
EQUIPAMENTO
ACCU-CHEC
SPIRIT
COMBO,APRESENTACAO EM CARTELA
CARTELA
48
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 13 de Junho de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO
6
V
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 174/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 237.2015.CPLM.PE.174, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
M&N SERVIÇOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME
– ITENS 03; 04; 09; 11 e 12, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 117,05; 81,50; 10,65; 100,00 e 41,45. Vigência:
11/09/2015 a 11/09/2016. Recife, 13 de Junho de 2016. José
Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração
e Finanças – SEAF/SES.
(F)
Mês
Ano
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
TOTAL SUS +
TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Ano4
Mês
Ano
Mês
Ano
TC
113,38
80
960
9.070,40
108.844,80
2.721,12
32.653,44
11.791,52
55,10
3
36
165,30
1.983,60
-
-
165,30
1.983,60
9.235,70
110.828,40
2.721,12
32.653,44
11.956,82
143.481,84
TOTAL GERAL
141.498,24
CREDENCIAMENTO da CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE LTDA, para prestação de serviços especializados em
EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA, OBJETIVANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
9
XI
8
X
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS +
TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Físico2
Mês
Ano
Mês3
Ano4
Mês
Ano
Mês
Ano
TC
113,38
86
1.032
9.750,68
117.008,16
2.925,20
35.102,45
12.675,88
152.110,61
RNM
268,97
61
732
16.407,17
196.886,04
4.922,15
59.065,81
21.329,32
255.951,85
44
528
SUBTOTAL TOTAL GERAL
RNM
268,97
26.157,85
313.894,20
7.847,36
94.168,26
34.005,21
408.062,46
11.834,68
142.016,16
3.550,40
42.604,85
15.385,08
184.621,01
37.992,53
455.910,36
11.397,76
136.773,11
49.390,29
592.683,47
CREDENCIAMENTO do CENTRO MÉDICO POR IMAGEM DR. ALEXANDRE RAMOS LTDA (FILIAL), para prestação de serviços
especializados em EXAMES DE IMAGENS DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 028.2016.CPLME.PE.018 Pregão Eletrônico Nº
018/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS – LOTE 7 – 4A e 4B - no valor total para o
respectivo item de R$ 409.590,00; GERMED FARMACÊUTICA
LTDA – LOTE 6 – LOTE 3B e LOTE 5 – LOTE 3A - no valor
total para os respectivos itens de R$ 203.805,00 e R$
611.419,50; GRIFOLS BRASIL LTDA – LOTE 2 – LOTE 1B e
LOTE 1- LOTE 1A - no valor total para os respectivos itens de
R$ 35.100,00 e R$ 105.300,00; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
13.06.2016. Vasty Lino Cândido dos Santos. Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
COMPLEMENTO
TESOURO5
Mês3
TOTAL GERAL
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Financiamento SUS
Físico2
DO
VALOR MÉDIO
(R$)1
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
VALOR MÉDIO /
UNITÁRIO (R$)1
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
PROCEDIMENTO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS Nº 041/2016 - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do CENTRO
DE DIAGNÓSTICO DE GARANHUNS LTDA, para prestação de serviços especializados em EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O
ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
PROCEDIMENTO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 012/2013. Objeto:
Reajuste contratual no percentual de 8,4160%, de acordo com o
índice INPC/IBGE, passando o valor reajustado para R$ 1.267,60
(um mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).
Contratada: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ n° 10.965.693/0001-00.
Recife, 04.02.2016. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO,
Secretária Executiva de Gestão.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
11
VIII
VALOR MÉDIO /
UNITÁRIO (R$)1
Memorando de Entendimento que entre si celebram a Prefeitura
Municipal de Olinda e o Departamento de Engenharia e
Construção-(DEC), objetivando a execução de serviços de
engenharia que visa à consecução de projeto social, a fim de
reduzir os déficits existentes nas áreas habitacional e educacional.
Dos partícipes: a. O MUNICÍPIO DE OLINDA, neste ato
representado pelo Sr RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS,
Prefeito Municipal de Olinda. b. O DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, neste ato representado pelo
Sr Gen Ex OSWALDO DE JESUS FERREIRA. c. O COMANDO
MILITAR DO NORDESTE, neste ato representado pelo Gen Ex
MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE. Do objeto: O presente
Memorando de Entendimento tem por objeto a realização de
negociações que viabilizarão os serviços de Engenharia, que
atenderão os projetos sociais comuns dos partícipes, por meio
da execução de obras de interesse mútuo que viabilizarão a
construção de Próprio Nacional Residencial (PNR) e da Escola
Técnica em Olinda/PE. Olinda/PE, 31 de maio de 2016.
(F)
371719 - 4
RNM
268,97
DO
55,10
TOTAL GERAL
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS +
TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Físico2
Mês
Ano
15
2
180
24
Mês3
4.034,55
110,20
4.144,75
Ano4
48.414,60
1.322,40
49.737,00
Mês
1.210,37
1.210,37
Ano
14.524,38
14.524,38
Mês
5.244,92
110,20
5.355,12
Ano
62.938,98
1.322,40
64.261,38
CREDENCIAMENTO da MONTE SINAI DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, para prestação de serviços especializados em EXAMES
DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE
TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
6
V
TC
VALOR MÉDIO
(R$)1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
QUANTIDADE
CONJUNTO PARA SISTEMA DE INFUSAO CONTINUA
DE INSULINA - COMPOSTO DE CANULA DE TEFLON,
AGULHA EM ACO INOX E CATETER DE POLIURETANO
OU POLIETILENO),MEDINDO 08MMX60CM, INSERCAO
20 A 45°,COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO ACCUCHEC SPIRIT COMBO E MODELO FLEXLINK.
PROCEDIMENTO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2016-GAB/SDS –
OBJETO: 1.1 A prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Matter por mais 30 (trinta) dias, pelo período de 02 de junho
de 2016 a 01 de julho de 2016. CONTRATADA: INSTITUTO DE
PESQUISAS SOCIAIS APLICADAS - IPSA; ORIGEM: Processo
Licitatório Nº 020/2014, Pregão Eletrônico Nº 017/2014. Recife/
PE, 02JUN2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
PROCEDIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
04
REGIÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - PL002/2016-CPL-TP001/2016-CPL - OBJETO: Contratação
de serviços especializados para elaboração projetos básicos
e projetos executivos completos de remediação lixões,
existentes nos municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba,
Igarassu, Itamaracá e Itapissuma. SESSÃO INICIAL:
30/06/2016, às 10h. Valor estimado: R$ 500.455,84.
2 - PL002/2016-CPL-TP001/2016-CPL - OBJETO: Contratação
de serviços especializados para elaboração projetos básicos
e projetos executivos completos de remediação lixões,
existentes nos municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba,
Igarassu, Itamaracá e Itapissuma. SESSÃO INICIAL:
01/07/2016, às 10h. LOCAL: Auditório da Secretaria das Cidades
no 2º andar, sito à Est. do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE.
Valor estimado: R$ 1.447.268,10. Os Editais estarão à disposição
dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da
CPL a partir de 14/06/2016, no endereço já mencionado, tel. (081)
3181-3311, em dias úteis, no horário de 08h às 12h, mediante a
entrega de um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento
de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social
da empresa. Recife, 13/06/2016. Enrico W. F. L. de Azevedo.
Presidente. Comissão Permanente de Licitação/SECID.
(F)
03
REGIÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2016 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para realizar oficinas educativas com
trabalhadores (as) rurais, voltadas às ações de meio ambiente,
no âmbito do Programa Estadual de Combate à Desertificação
e Mitigação dos Efeitos da Seca-PAE-PE/ Projeto Implantação
de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade
para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano.
Entrega das Propostas até 28/06/2016 às 10:00horas. Início da
Disputa 28/06/2016 às 11:00horas. (Horário de Brasília). O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br.
Recife, 13/06/2016. Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira
Pública.
(F)
REGIÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ESPECIFICAÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
REGIÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto na CPL/CAMIL o processo licitatório com seu
objeto e prazo previsto a seguir: 010/2016/CAMIL (PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2016)
OBJETO: Registro de Preço para eventual locação de veículos
Eventuais, sem motorista. Valor Máximo Aceitável: R$ 93.573,60
(noventa e três mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta
centavos). Propostas até: 29/06/2016 às 10h00min. Início da
Disputa: 29/06/2016 às 10h05mim. O edital poderá ser retirado
no site, www.licitacoes.pe.gov.br ou solicitado através do e-mail
[email protected] e [email protected] ou pessoalmente
na CPL/CAMIL, sita à Av. Cruz Cabugá, 1211, Palácio Frei
Caneca, Santo Amaro, Recife/PE, no prédio da CODECIPE, fone:
(81) 3181-2482, a partir desta publicação. LUIZ AUGUSTO DE
OLIVEIRA FRANÇA-TC BM Presidente da CPL/CAMIL
(F)
E-FISCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
LOTE
CASA MILITAR
02
LOTE
ESTADO DE PERNAMBUCO
01
LOTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016-CEL I
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016-CEL I
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços
de engenharia, para a construção da primeira etapa do novo
Curral de Gado de Tabira, localizado na Br 320, km - 20 Tabira/
PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.661.723,12. SESSÃO INICIAL:
18 de julho de 2016, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala
de reunião na sede da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
(SARA), sito à Av. Caxangá, 2.200, Cordeiro, Recife-PE, perante
a CEL I - Comissão Especial de Licitação I. Edital e respectivos
anexos disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da
CEL-SARA, no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. F.: (81) 3184-2855. Recife, 13.06.2016.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CEL I.
(F)
ITEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LIC. - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2016 – PL Nº 15/2016
Empresa adjudicatária: VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE
SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO
S/A, CNPJ Nº 33.113.309/0001-47, com proposta final no valor
unitário de R$ 56,00/milheiro, totalizando R$ 42.000,00. Processo
adjudicado e homologado em 10.06.2016. Recife, 13.06.2016.
Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues – Pregoeira
(F)
LOTE
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
PROCESSO: 287.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 084.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 16/06/2016, para atender a AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE ACESSORIOS PARA SISTEMA OU BOMBA DE INFUSÃO
CONTINUA DE INSULINA, PARA ATENDER AS NOTAS TÉCNICAS NTA 635/2015,NTA 556/2015, NTA 515/2015 E NTA 516/2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
113,38
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS +
TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Físico2
Mês
45
Ano
540
Mês3
5.102,10
Ano4
61.225,20
Mês
1.530,63
Ano
18.367,56
Mês
6.632,73
Ano
79.592,76