DOEPE 07/06/2016 -Pág. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIII • NÀ 104
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93,
o P.L. Nº 00023892/029/2015, P.E. Nº 021/2015, Objeto: PLACAS
DE IDENTIFICAÇÃO E PAINÉIS INDICATIVOS, por ter proposto o
menor preço por item, as empresas: ANDREIA KARLA DE SOUZA
JUSTINO EIRELI-ME, CNPJ: 19.029.145/0001-43, R$ 8.890,00;
COM SINALIZAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 07.563.401/000107, R$ 12.450,00, LUIZ CLAUDIO VALENÇA LAPA, CNPJ:
11.979.008/0001-68, R$ 11.350,00 no valor global de R$ 32.69,00.
Recife, 25/05/2016. Dra. Frinéa Vaz – Diretora do HGA.
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93,
o P.L. Nº 00023892/013/2016, P.E. Nº 008/2016, Objeto: MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR (LUVA), por ter proposto o menor preço
por item, as empresas: CIRÚRGICA PHARMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ: 05.295.083/000107, R$ 119.323,75; MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ
07.946.534/0001-54, R$ 34.258,90; no valor global de R$ 153.582,65.
Recife, 03/06/2016. Dra. Frinéa Vaz – Diretora do HGA.
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Nº 40/2016 - Contratada: ANDREIA KARLA DE
SOUZA JUSTINO EIRELI-ME, CNPJ: 19.029.145/0001-43,
P.L: 023892/029/2015 – P.E. Nº 021/2015. Objeto: PLACAS DE
IDENTIFICAÇÃO E PAINÉIS INDICATIVOS, Valor: R$ 8.890,00,
Vigência: De 01/06/2016 a 31/05/2017.
Contrato Nº 41/2016 - Contratada: COM SINALIZAÇÃO
VISUAL LTDA, CNPJ: 07.563.401/0001-07, P.L: 023892/029/2015 –
P.E. Nº 021/2015. Objeto: PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E PAINÉIS
INDICATIVOS, Valor: R$ 12.450,00, Vigência: De 01/06/2016 a 31/05/2017.
Contrato Nº 42/2016 - Contratada: LUIZ CLAUDIO VALENÇA LAPA,
CNPJ: 11.979.008/0001-68, P.L: 023892/029/2015 – P.E. Nº 021/2015.
Objeto: PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E PAINÉIS INDICATIVOS, Valor:
R$ 32.69,00. Vigência: De 01/06/2016 a 31/05/2017.
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 002/2016 Proc. Lic /HOF Nº 025/2015 CPL/HOF
OBJETO: FORNECIMENTO parcelado pela CONTRATADA,
DO(S) MATERIAL(IS) OPM em Ortopedia em regime de
consignação no quantitativo de acordo com planilha no
contrato, por um período de 12 (doze) meses, no valor de R$
771.249,65(setecentos e setenta e um mil duzentos e quarenta
e nove reais e sessenta e cinco centavos), que será pago
proporcionalmente. Vigência de 03/06/2016 – 02/06/2017 com a
empresa PE IMPLANTES COM. DE IMPL. ORTOPÉDICO LTDA.
Recife, 03 junho de 2016. Isac Chaves/Contratos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Termo de Homologação
Ciente, com base no julgamento final da CPL/HUP, decido:
homologar o presente processo de Nº 001546/0391/2015, Convite
Nº 13//2015 referente ao fornecimento de Água Mineral no valor
total anual de R$ 34.148,00(Trinta e quatro mil cento e quarenta
e oito reais). Objeto: Fornecimento parcelado em 12 (doze)
meses de Água Mineral para o HUP tendo sido adjudicadas as
Empresas: ACM Distribuidora e Comércio de Bebidas Ltda. valor
de R$ 29.148,00. (vinte e nove mil cento e quarenta e oito reais),
AS de Lima comércio EPP no valor R$ 5.000,00 (cinco mil ), na
forma da Lei.
RUTH BONOW THEIL
Diretora
(85242)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ARP
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
PL: 00023892/013/2016 – PE: 008/2016 – RP PARA MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR (LUVA). Fica registrado os seguintes
LOTES das empresas vencedoras: CIRÚRGICA PHARMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, (LOTES: 1, 4,
5, 6); R$ 119.323,75; MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, (LOTES:
2, 3, 7, 8, 9, 10, 11), R$ 153.582,65. As especificações técnicas
e preços poderão ser observados no ato da homologação do
processo disponibilizados nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br.
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 00023892/018/2016 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2016, em favor das empresas:
TEC BRASIL EPP, CNPJ Nº 02.360.051/0001-50, no valor total de
R$ 15.890,00 (Quinze mil oitocentos e noventa reais), CAXANGÁ
PEÇAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ:
11.511.754/0001-22, no valor total de R$ 21.370,00 (Vinte e um mil
trezentos e setenta reais) para o FORNECIMENTO DE CONJUNTO
ODONTOLÓGICO COMPLETO E MICROSCÓPIOS, com
fundamento no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações. Recife, 02/06/2016. Dra Frinéa Vaz – Diretora do H.G. A.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS - SES
DIRETORIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 37/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2016
Com base no PARECER emitido pela Comissão de Licitação/
HGV, RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do art. 26, da Lei
Nº 8.666/93 e alterações posteriores e, em consonância com o
inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 03/2016 -, Processo Nº 37/2016. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de peça para
tomógrafo da marca philips, com instalação. Quantidade: 01(uma)
. Valor total R$41.239,18. Empresa: PHILIPS LTDA. Dr. Gustavo
Sampaio de Souza Leão - Diretor do Hospital Getúlio Vargas
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos
Pregões Eletrônicos:
Registro de Preço Nº 32/2015 Proc. Nº 41/2015 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS
E ANATOMIA PATÓLOGICA. Empresas Vencedoras conforme
descrição: Ficam Registrados os seguintes preços: MT
COMÉRCIO MÉDICA LTDA ITENS: 01 (R$4,13) 02(R$3,76) 08
(R$0,39) 09(R$7,40) 10 (R$62,33) 11 (R$69,00) 14(R$61,00) 15
(R$16,74) INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA ITEM; 01(R$5,61)
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 06/06/2016.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO TERMO ADITIVO ARP E
TERMO ADITIVO DE CONTRATOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 05/2014 a;
Partes: SES – Hospital Getúlio Vargas e a empresa DIBASA
COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do Contrato para Prorrogação de 12(doze) meses; Origem: ao
Processo nº 85/2013, Pregão n° 72/2013.
SEXTO TERMO ADITIVO a; Partes: SES – Hospital Getúlio
Vargas e a empresa GIRO ENGENHARIA LTDA-ME Objeto:
Prorrogação do Contrato para Prorrogação de 12(doze) meses;
Origem: ao Processo nº 49/2011, Pregão nº30/2011.
Célia de Souza Bastos Didier
Gerente de Suprimentos /HGV/ Recife, 06/06/2016
(F)
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 056/2015-REGISTRO DE PREÇOS Nº
054/2015-HOMOLOGADO06/06/2016/2016OBJETO:PREG
ÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
LABORATÓRIO POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE. EMPRESA GANHADORA SEU RESPECTIVO
ITEM E PREÇO REGISTRADO: D.OXXI NORDESTE LTDA-COTA
EXCLUSIVA (LOTES-05-R$ 440,10)(LOTE-06-R$ 9.660,00)
(LOTE-07-R$ 500,00)(LOTE-08-R$ 500,00)(LOTE-09-R$891,50)
(LOTE-11-R$ 500,00)(LOTE 12-500,00)(LOTE-13-R$ 500,00)
(LOTE 14-R$ 500,00)MT COMERCIAL MEDICA LTDA-COTA
EXCLUSIVA(LOTE 01-R$ 2.400,00)(LOTE 02-R$ 2.400,00)(LOTE
04-R$ 16.250,00)CARUARU, 03 DE JUNHO DE 2016 ELIEZILDE
MUNIZ DE ANDRADE PREGOEIRA/HRAPORT. 174/2010
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 001/2016, CSPL/HUOC. Pregão Eletrônico n°
001/2016. Compra. Homologação do Pregão Nº 001/2016, para o
registro de preços para eventual aquisição de medicamentos clínicos
gerais, para o período de 12 (doze) meses. Item 01: 12.000 Comp Acido
Acetilsalicilico, Dosagem 100 Mg, Item 004 6000 Comp. Albendazol
Dosagem 400 Mg, Item 005 2400 Comp Aminofilina, Dosagem 100
Mg, Item 006 2400 Comp Amiodarona, Cloridrato, Dosagem 200 Mg,
Item 007 12000 Comp Anlodipino, Besilato, Dosagem 5 Mg, Item 008
6.000 Comp Bisacodil Dosagem 5 Mg, Item 009 1.200 Fa Bupivacaina
+ Epinefrina, Dosagem 5 Mg/Ml + 5 Mcg/Ml, Item 010 336 Fr Calcitonina
Sintetica De Salmao, Dosagem 200 Ui/Dose, Item 012 3.000 Comp
Carvedilol, Dosagem 12,5 Mg, Item 013 3.000 Comp Carvedilol,
Dosagem 3,125 Mg, Item 014 3.000 Comp Carvedilol, Dosagem
6,25 Mg, Item 016 1.200 Caps Cetoprofeno, Dosagem 50 Mg, Item
017 6.000 Caps Ciclosporina, Dosagem 25 Mg, Item 018 6.000 Caps
Ciclosporina, Dosagem 100 Mg, Item 01 600 Amp Ciclosporina,
Dosagem 50 Mg/Ml, Item 020 600 Fr Ciclosporina, Dosagem 100
Mg/Ml, Item 021 600 Bisn Clostebol, Acetato + Neomicina, Sulfato,
Dosagem 5 Mg/G + 5 Mg/G, Item 022 36.000 Comp Dexametasona,
Dosagem 4 Mg, Item 023 2.400 Comp Diclofenaco Sodico, Dosagem
50 Mg, Item 024 2.400 Comp Digoxina, Dosagem 0,25 Mg, Item 026
3.600 Comp Diltiazem, Cloridrato, Dosagem 60 Mg, Item 027 600 Fa
Eritropoetina Humana Recombinante, Dosagem 4.000 Ui, Item 028
12.000 Comp Espironolactona, Dosagem 25 Mg, Item 029 6.000 Comp
Espironolactona, Dosagem 100mg, Item 031 3.600 Amp Etilefrina,
Cloridrato, Dosagem 10 Mg/Ml, Item 032 1.200 Amp Fitomenadiona,
Dosagem 10 Mg/Ml, Item 033 18.000 Comp Furosemida, Dosagem 40
Mg, Item 034 3.600 Fa Heparina Sodica, Dosagem 5000 Ui/Ml, Item
036 3.600 Comp Ivermectina, Dosagem 6mg, Item 037 3.600 Comp
Levotiroxina, Dosagem 25mcg, Item 038 2.400 Fa 5ml Lidocaina,
Cloridrato, Dosagem 20 Mg/Ml, Item 039 480 Amp 2ml Lidocaina,
Cloridrato + Glicose, Dosagem 50 Mg/Ml + 75 Mg/Ml, Item 040
6.000 Comp Loperamida, Cloridrato, Dosagem 2 Mg, Item 041 360
Fr Mebendazol, Dosagem 20 Mg/Ml, Item 043 360 Amp Metoprolol,
Tartarato, Dosagem 1 Mg/Ml, Item 044 7.200 Amp Neostigmina,
Metilsulfato, Dosagem 0,5 Mg/Ml, Item 045 9.600 Comp Nifedipino,
Dosagem 10 Mg, Item 047 36.000 Caps Omeprazol, Dosagem 20 Mg,
Item 048 3.600 Amp Pancuronio, Brometo, Dosagem 2 Mg/Ml, Item
049 3.600 Comp Piridostigmina, Brometo, Dosagem 60 Mg, Item 051
3.000 Env Poliestirenossulfonato De Calcio, Dosagem 900 Mg/G, Item
052 1.200 Seringa Preenchida De 3ml Polimetilmetacrilato, Dosagem
30%, Item 053 2.400 Comp Prometazina, Cloridrato, Dosagem De
25 Mg, Item 055 300 Amp 5ml Protamina, Cloridrato, Dosagem 10
Mg/Ml, Item 056 360 Fr Ranitidina, Cloridrato, Dosagem 15 Mg/Ml,
Item 057 600 Fr Salbutamol, Sulfato, Dosagem 0,4 Mg/Ml, Item 058
6.000 Comp Sinvastatina Sodica, Dosagem 20 Mg, Item 059 48 Fr
1000ml Solucao De Lugol, Dosagem 20mg/Ml (2%), Item 061 360
Tub Sulfato De Bario, Dosagem 1 G/G, Item 062 7.200 Amp 10ml
Sulfato De Magnesio,Dosagem 500 Mg/Ml, Item 063 240 Fr Sulfato
Ferroso, Dosagem 25 Mg/Ml, Item 064 600 Fa Tenoxicam, Dosagem
40 Mg, Item 068 6.000 Comp Varfarina Sódica, Dosagem 5mg. E a
Adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Itens: 06, 26, 37,
40, 56, 63 e 68, Empresa Vencedora: Acacia Com de Medicamentos
Ltda 11.449.180/0001-00, pelo valor de R$ 6.799,20; Item 59, Empresa
Vencedora: Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ Nº 08.674.752/0001-40,
pelo valor de R$ 3.456,00; Item 21, Empresa Vencedora: Comercial
Mostaert Ltda, CNPJ Nº 11.563.145/0001-17, pelo valor de R$
16.200,00; Itens: 01, 29, 31, 32, 62, Empresa Vencedora: Comercial
Valfarma Ltda, CNPJ Nº 02.600.770/0001-09, pelo valor de R$
10.104,00; Itens: 09, 34, 39, 48, 53, 61, Empresa Vencedora: Cristália
Prods Quims Farms Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$
73.677,60; Itens: 41, 57, Empresa Vencedora: Depósito Geral de Sups
Hosp Ltda, CNPJ Nº 06.224.321/0001-56, pelo valor de R$ 1.412,40;
Itens: 04, 05, 07, 12, 13, 14, 16, 23, 24, 28, 33, 36, 38, 44, 45, 47,
58, Empresa vencedora: Drogafonte Ltda, CNPJ Nº 08.778.201/000126, pelo valor de R$ 18.456,00; Itens: 51, 64, Empresa Vencedora:
Exomed Com Repr Ltda, CNPJ Nº 12.882.932/0001-94, pelo valor
de R$ 42.510,00; Itens: 10, 20, Empresa Vencedora: Expressa
Distr de Meds Ltda, CNPJ Nº 06.234.797/0012-20, pelo valor de R$
143.755,20; Item 19, Empresa Vencedora: Expressa Distr de Meds
Ltda, CNPJ Nº 06.234.797/0001-78, pelo valor de R$ 10.944,00; Itens:
08, 22, Empresa Vencedora: Maués Lobato Com. Repr. Ltda, CNPJ
Nº 09.007.162/0001-26, pelo valor de R$ 8.280,00; Item 52, Empresa
Vencedora: MTC Medical Com Ind e Exp Prods Bioms. Ltda, CNPJ Nº
08.996.736/0001-73, pelo valor de R$ 86.400,00; Item 43, Empresa
Vencedora: Oncoexo Distr de Meds Ltda, CNPJ Nº 08.958.628/000106, pelo valor de R$ 8.636,40; Itens:17, 18, 27, 49, 55, Empresa
Vencedora: Uni Hospitalar Ltda, CNPJ Nº 07.484.373/0001-24, pelo
valor de R$ 42.450,00. Recife, 06 de junho de 2016, Izabel Christina de
Avelar Silva, Gestora Executiva. (*)
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o extrato
dos Contratos, Atas de Registro de Preços (ARP), Adesão a Atas
de Registro de Preços, abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Processo n° 246.2015.VI.PE.141.IRH, Objeto Nat: prestação
de serviços terceirizados. Objeto Descrição: contratação da
prestação de serviços terceirizados de apoio às atividades meio,
para atender as necessidades do Instituto de Recursos Humanos
do Estado de Pernambuco – IRH. Prazo: 12 (doze) meses,
contados da sua assinatura. Contrato: 008/2016, Contratada:
FORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 10.322.417/000124, Valor Contratado: R$ 3.412.895,40.
Recife, 06 de junho de 2016
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. Nº 017/2016–PE Nº 014/2016 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: MED HOSPITALAR
COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ 16.897.247/0001-92, para o lote
03, no valor total de R$ 15.000,00; GOLDMEDIC PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.267.928/0001-50,
para os lotes 06, 13 e 15, no valor total de R$ 159.959,60. Recife,
06 de Junho de 2016. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
Proc. Nº 036/2016–PE Nº 033/2016 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: LABORATORIO B.
BRAUN S.A., CNPJ 31.673.254/0001-02, para os lotes 03, 04 e
05, no valor total de R$ 79.764,00. Recife, 06 de Junho de 2016.
Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016
- PL Nº 007/2016 - OBJETO: Aquisição com entrega imediata
e integral de papel sulfite, formato A-4, de 75 gm2, na cor
branca, visando atender as necessidades da PCPE, conforme as
condições e especificações constantes no Anexo - I do Edital. Valor
global máximo estimado é de R$ 270.631,55, para um quantitativo
de 17.527 resmas. Entrega das Propostas até: 17.06.2016 às
9:00h(horário Brasília/DF). Abertura das Propostas: 17.06.2016
às 9:05 h(horário Brasília/DF). Início da disputa:17.06.2016 às
10:30 h(horário Brasília/DF). CPL-PCPE, Rua da Aurora, Nº 487,
(2º andar), boa vista, Recife-PE. CEP: 50.050.000. A cópia do
edital na íntegra, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura, através do Fone/
fax: 0xx81 -3184-3231 – 3230, no horário de 8:00h às 17:00h,
de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e’mail:
[email protected], ou ainda poderá ser acessada nos
sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Genézio Carlos de Souza Neto – Pregoeiro.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 020/2016. Comissão: Equipe de Pregão.
Pregão Presencial Nº 002/2016. Objeto Nat.: Serviço. Objeto
Descr.:“Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Administração e Gerenciamento de Benefício de Auxilio
Alimentação e Refeição, que possibilitem a aquisição de
gêneros alimentícios “in natura” e refeições prontas, através de
rede de estabelecimentos credenciados, na forma de Cartão
Alimentação e Cartão Refeição, cartões eletrônicos, dotados de
microprocessador com chip e, também Refeição por meio de
bilhetes em Papel, aos empregados da Porto do Recife S.A.”.
Taxa de Administração Máxima Aceitável: 0,63% (zero vírgula
sessenta e três por cento), para doze meses. Local e Data da
Sessão de Abertura: Porto do Recife S.A. Praça Comunidade
Luso Brasileira, Nº 70, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP: 50030280; Dia 21.06.16 às 9:30h. Referência de Tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário Local (RecifePE). Informações adicionais: O Edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.portodorecife.pe.gov.br, no link Editais e
Licitações ou pessoalmente, no mesmo endereço da Sessão
de Abertura da licitação, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às
17:00h, de segunda a sexta-feira, mediante apresentação de
um CD ou pendrive, para gravação, a partir desta publicação.
Outras informações pelos fones: (81)3183-1930. Recife, 07.06.16.
Magaly Gercina Alves Cavalcanti. Pregoeira. (Reproduzido por
haver sofrido modificações). (*) (**) (***).
(F)
Recife, 7 de junho de 2016
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 166.2016.VII.PE.120.GG - OBJETO: contratação
da Prestação de Serviços de reserva, emissão, marcação/
remarcação de passagem aérea, reserva de hospedagem e
receptivos (Traslado/Transfer) locais em âmbito nacional e
internacional para o GABINETE DO GOVERNADOR. Valor
estimado R$ 746.955,04 (Setecentos e quarenta e seis mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). Entrega
das Propostas até 21/06/2016, às 09:50h; Início da Disputa:
21/06/2016, às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.
pe.gov.br. Recife, 06 de junho de 2016. Cirilo Veloso, Pregoeiro
da CCPLE VII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 034.2016.VII.PE.023.SAD
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTES: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES
LTDA E P&P TURISMO LTDA – EPP
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações constantes do relatório do Senhor
Pregoeiro Cirilo Veloso, acerca do julgamento do certame
licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado que
a licitante VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA
não cumpriu com todas as exigências editalícias. Destarte,
JULGO, com base no §4º do art. 109 da Lei Nº 8.666/93,
IMPROCEDENTES os recursos das licitantes VOETUR TURISMO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 01.017.250/0001-05
e P&P TURISMO LTDA – EPP, CNPJ Nº 06.955.770/0001-74
mantendo habilitadas as licitantes BRASLUSO TURISMO LTDA.
EPP, para o lote 1, e 2G TURISMO & EVENTOS LTDA. EPP, para
o Lote 2. Com fundamento no art. 4º, XXI da Lei Nº 10.520/2002,
ADJUDICO o objeto do certame licitatório em epígrafe em favor
das licitantes BRASLUSO TURISMO LTDA. EPP, CNPJ Nº
09.480.880/0001-15 e 2G TURISMO & EVENTOS LTDA. EPP,
CNPJ Nº 11.126.361/0001-03 por terem proposto o menor valor
para os Lotes 1 e 2, respectivamente, de R$9.000.200,00 (nove
milhões e duzentos reais), com uma taxa de transação de R$
0,01 (um centavo de real), cada, representando um montante
total para esta licitação de R$ 18.000.400,00 (dezoito milhões e
quatrocentos reais). Recife, 06 de junho de 2016. Rafael Vilaça
Manço. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 024.2016.V.PE.015.SAD
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA - EPP
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Tarcísio
Ferraz Coelho, constantes na resposta ao recurso administrativo
interposto no certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente
demonstrado que a licitante NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA
- EPP não cumpriu com todas as exigências do ato convocatório
da licitação em tela. Isto posto julgo, com base no art.4º, inc. XXI
da Lei Nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE o recurso interposto e
ADJUDICO o objeto em favor da licitante O.R. TERCEIRIZAÇÃO
& SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 08.727.425/0001-09, por ter
cumprido todas as exigências do ato convocatório e proposto o
menor valor de R$ 269.998,56 (duzentos e sessenta e nove mil,
novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos)
para o período de 12 (doze) meses.
Recife, 03 de junho de 2016.
Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016-CEL II
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016-CEL II
OBJETO: Aquisição de ensiladeiras para o Sertão do Araripe.
Valor máximo aceitável total: R$ 292.059,90. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS ATÉ: 20/06/2016, às 10h00. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 20/06/2016, às 10h00. INÍCIO DA DISPUTA:
20/06/2016, às 10h05 (horário de Brasília) através do site www.
compras.pe.gov.br. Edital disponível no referido site e www.
licitacoes.pe.gov.br. INF.: CEL II - SARA, Av. Caxangá, 2.200,
Cordeiro, Recife-PE, dias úteis, horário das 08:00h às 12:00h –
Recife/PE, fone: (81) 3184-2855. Recife, 06.06.2016. Roberta
Rocha Barros Coelho. Pregoeiro.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E TERMOS DE
RERRATIFICAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2016 – CAMIL; Processo
CPL/CAMIL Nº 006/2016; Pregão Eletrônico Nº 001/2016;
Contratante: CASA MILITAR. Objeto Natureza: Prestação
de serviços. Objeto do Aditivo: Substituição de equipamento;
Assinatura: 27/05/2016. Contratada: MAQ-LAREM MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 40.938.508/0001-50.
Termo de Rerratificação ao Contrato Nº 006/2016-CAMIL;
Processo Nº 016/2015-CPL/CAMIL; Pregão Eletrônico Nº
003/2015-CPL/CAMIL. Contratante: CASA MILITAR. Contratada:
CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E LOCADORA LTDA. CNPJ:
07.639.645/0001-18. Objeto Natureza: Prestação de serviços
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima do Contrato Nº 006/2016.
Assinatura: 09/05/2016.
Termo de Rerratificação à Ata de Registro de Preços Nº
001/2016-CAMIL; Processo Nº 016/2015-CPL/CAMIL; Pregão
Eletrônico Nº 003/2015-CPL/CAMIL. Contratante: CASA MILITAR.
Contratada: CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E LOCADORA
LTDA. CNPJ: 07.639.645/0001-18. Objeto: Alteração do Anexo I da
Ata de Registro de Preços Nº 001/2016. Assinatura: 09/05/2016.
(F)