DOEPE 13/05/2016 -Pág. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCIII • NÀ 87
ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS
ALIMENTARES
PARA
NUTRIÇÃO,
PARA
ATENDER
AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: CENTRO ESPECIALIZADO EM
NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENEP LTDA EPP –
ITENS 01 e 03, no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,08
e 0,03. Vigência: 12/05/2015 a 12/05/2016. Recife, 12 de Maio
de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
151/2014, referente ao Processo Licitatório Nº 258.2014.CPLM.
PE.151, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
PRODUTO DE NUTRIÇÃO, DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS
INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO
DE TODA REDE HOSPITALAR ESTADUAL. Fica registrado o
seguinte preço: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO
ENTERAL E PARENTERAL – CENEP LTDA EPP – ITENS 05
e 08, no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,14 e 1,03.
Vigência: 12/05/2015 a 12/05/2016. Recife, 12 de Maio de
2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 427/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 665.2014.CPLM.PE.427, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS
NUTRICIONAIS E FRASCO DIET PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: CENTRO ESPECIALIZADO
EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENEP LTDA
EPP – ITEM 02, no valor unitário para o respectivo item R$
0,15. Vigência: 12/05/2015 a 12/05/2016. Recife, 12 de Maio de
2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 181/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 245.2015.CPLM.PE.181, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: ENERGIA MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO
LTDA ME – ITEM 11, no valor unitário para o respectivo item R$
36,70. Vigência: 12/11/2015 a 12/11/2016. Recife, 12 de Maio de
2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 12/12/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 014/2016.
CONTRATADA: AQUATRO – AGÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E
TRABALHO PARA ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS
CNPJ/MF sob o Nº 03.030.304/0001-90
PROCESSO Nº 465.2015.CPLS.PE.307.15
Obejto: Constitui objeto do presente Contrato a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE ECONOMIA DA
SAÚDE E GESTÃO DE CUSTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA
ÚNICO DA SAÚDE – SUS, PARA REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS)
OFICINAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDASES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO,
consoante Edital do PROCESSO 465.2015.CPLS.PE.307 e
proposta da CONTRATADA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
presente aquisição correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária:
FONTE: 0102004002
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.121.1028.4179.B344
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE002847 emitida em 04/01/2016.
VALOR: R$ 35.555,54.
PREÇO: Pelos serviços do objeto deste contrato, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$
35.555,54 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco
reais e cinquenta e quatro centavos), mediante apresentação da
fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente da
CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até a
conclusão dos serviços.
Data de Assinatura:04/05/2016.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 018/2015.
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/
PE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER
RESPONSAVÉL CONVENENTE: Dr. HÉLIO DE ARAÚJO
FONSECA JÚNIOR
OBJETO: Objetiva o presente Instrumento, o repasse pela
CONCEDENTE a CONVENENTE, de recursos financeiros,
destinados a atender a demanda promovida pelas Emendas
Parlamentares: Nº 190/2014, Nº 252/2014, Nº 375/2014, Nº
389/2014, Nº 436/2014 e Nº 455/2014, de acordo com o Plano
de Trabalho e Nota Técnica em anexo, que ficam fazendo parte
integrante do presente CONVÊNIO, independentemente de
transcrição.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VALOR: O valor total do presente CONVÊNIO é de R$
155.620,00 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos e
vinte reais), sendo R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)
da CONCEDENTE, que será repassado em parcela única a ser
depositado na Conta Corrente de Nº 99.902-4, Agência: 1814-7,
Banco de Brasil e R$ 15.620,00 (quinze mil e seiscentos e vinte
reais) da CONVENENTE a título de Contrapartida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente CONVÊNIO correrão por conta da seguintes Dotações
Orçamentárias:
FONTE: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.EEI8
NOTA DE EMPENHO Nº : 010285, de 01/10/2015;
FONTE: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553..EEJB
NOTA DE EMPENHO Nº : 010286, de 01/10/2015;
FONTE: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.EEIP
NOTA DE EMPENHO Nº : 010284, de 01/10/2015;
FONTE: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EEIT
NOTA DE EMPENHO Nº : 010294, de 01/10/2015;
FONTE: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EEHW
NOTA DE EMPENHO Nº : 010282, de 01/10/2015;
FONTE: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EEIX
NOTA DE EMPENHO Nº : 010283, de 01/10/2015.
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO vigorará pelo período de
06 (seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 29/12/2015.
CONVÊNIO Nº 004/2016.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA
DEFICIENTE - AACD
RESPONSAVÉL CONVENENTE: VALDESIR GAVAN
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a execução de
ações e serviços de saúde relativas a reabilitação de crianças
acometidas por microcefalia, causadas pelo transmissor aedes
aegypti, durante a gestação, tudo em conformidade com o Decreto
Estadual Nº 42.438/2015, que declara a situação de emergência
no Estado de Pernambuco por epidemia de dengue e introdução
do virus zika e chikungunya, e com o Plano Operativo Assistencial,
que integra este instrumento independentemente de transcrição.
VALOR: R$ 510.000,00.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as obrigações financeiras
decorrentes do presente termo correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária:
Fonte: 0101
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.305.0512.1478.1575
Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Nota de Empenho: NE002397.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por 06 (seis) meses,
contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO:08/01/2016.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL EMÍLIA CÂMARA
CPL X GERES – AF. DA INGAZEIRA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Gestora do Hospital Regional Emília Câmara, nos termos
do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações
posteriores, bem como Art. 4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02,
HOMOLOGA:
PROCESSO Nº 004/2016 - PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016. OBJETO: Registro de
Preços para eventual fornecimento de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR, por um período de 12 (doze) meses, para atender
a demanda de pacientes atendidos no Hospital Regional Emília
Câmara. Empresas vencedoras: CL COMERCIO DE MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, nos itens: 20 - R$
18,00 e 21- R$ 15,00; DISK LIFE LTDA EPP, nos itens: 18- R$
4,19 e 35- R$ 1,09; DISMAP – PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA, no item: 33-R$ 5,18; INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA nos itens: 5- R$ 8,40, 24- R$ 92,00,
25- R$ 160,00, 26- R$ 260,00, 27 - R$ 330,00, 31- R$ 5,20, 32R$ 29,00, 34- R$ 1,35, 37- R$ 6,02 e 38-R$ 6,50; KAMEDICA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME, nos itens:
7- R$ 0,54, 8- R$ 1,38, 23- R$ 1,25, 39- R$ 12,90, 50- R$ 0,53,
51- R$ 0,61 e 52- R$ 0,94; MT COMERCIAL MEDICA LTDA,
nos itens: 9- R$ 1,28, 10- R$ 54,90, 11- R$ 3,10, 12- R$ 3,10,
13- R$ 6,11, 14- R$ 2,98, 15- R$ 3,10, 16- R$ 0,46, 22-R$ 0,33,
41- R$ 1,30, 45- R$ 300,00, 46- R$ 13,00, 47- R$ 3,14, 53- R$
1,27, 55- R$ 0,60, 56- R$ 0,59, 57- R$ 0,61, 58- R$ 0,73, 59R$ 0,84, 60- R$ 6,23, 63-R$ 16,90 e PROTECTOR INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES –
EPP, nos itens: 42- R$ 1,59 e 44- R$ 0,33; Os itens: 1, 2, 3, 4, 6,
17, 19, 28, 29, 30, 40, 43, 48, 49, 54, 61 e 62 foram fracassados.
PROCESSO Nº 011/2016 - PREGÃO ELETRONICO Nº
009/2016. OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
alimentícios – Carnes, por um período de 06 (seis) meses, visando
atender as necessidades do Hospital Regional Emília Câmara.
Empresa vencedora: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA - ME, nos itens: 1- R$ 24,30, 2- R$ 25,20, 3R$ 29,60, 4- R$ 19,30, 5- R$ 16,05, 6- R$ 18,10, 7- R$ 26,05 e 8R$ 23,30. Vide Atas e relatório de classificação, anexos aos autos
dos processos e disponíveis, através do site www.redecompras.
pe.gov.br Afogados da Ingazeira, 09/05/2016. Leandra Cristina
Barbosa Saldanha – Gestora do HREC.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DE DEUS-PE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2016
O Prefeito do município de Brejo da Madre de Deus o Dr. José
Edson de Sousa, através da Nutricionista responsável a Dra.
Mariana Marinho Felix Barbosa com o CRN 9852/P, torna público
que se acha aberta a sessão de processamento da Chamada
Pública n.º 001/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar e para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, com
dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução
n.º 04 do FNDE, de 02 de abril de 2015. No valor estimado de
R$ 1.460.381,12 (hum milhão quatrocentos e sessenta mil
trezentos e oitenta e um reais e doze centavos), DATA, LOCAL
E HORÁRIO DA ABERTURA: 06 de junho de 2016 às 09:00
horas, no auditório da PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
DA MADRE DE DEUS, localizada na Praça Vereador Abel de
Freitas, s/n, Centro. Edital disponível na comissão permanente
de licitação municipal, no email: [email protected] pelo
fone: 081.3747-1156. Brejo da Madre de Deus em 12 de maio de
2016. José Edson de Sousa - Prefeito.
(84600)
Recife, 13 de maio de 2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 007/2016 – Segundo Ato. Objetivo:
Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis,
(gasolina), (diesel – s500), (diesel - s10) para atender a frota
oficial prefeitura, fundo municipal de assistência social e fundo
municipal de saúde de carnaubeira da penha. DATA: 24.05.2016,
Hora 09:30.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 012/2016 – Objetivo: Registro de Preços
para futura aquisição de peças automotivas e acessórios novos,
genuínos ou similar, incluindo mão de obra, com maior desconto
Percentual (%) sobre a tabela das montadoras, especificamente
para manutenção preventiva e corretiva em veículos pertencentes
à frota da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social do município do município. DATA:
25.05.2016, Hora 09:00.
CONVITE Nº 001/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
013/2016 – Objetivo: Contratação de uma empresa especializada
para reforma e conservação do açougue público do distrito Olho
D’água do Padre, zona rural de Carnaubeira da Penha. DATA:
23.05.2016, Hora 10:00.
Informações e aquisição do Edital na Sede da Prefeitura de 2ª a
6ª das 8:00h as 14:00h, situada à Rua Joaquim Germano, nº 49,
Vila Pe. Evaldo Bette, Carnaubeira da Penha – PE.Carnaubeira da
Penha, 11 de Maio de 2016. Vanderlei Afonso da Silva, Pregoeiro.
(84574)
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DEUS - PE
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 022/2016. Comissão: CPL. PREGÃO
PRESENCIAL nº 004/2016 – Objeto Nat.: Compra. Objeto
Desc.: Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado
de material de expediente destinado as atividades das Diversas
Secretarias do município de Brejo da Madre de Deus. Valor Máximo
aceitável: R$ 270.429,53 (duzentos e setenta mil quatrocentos
e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos). Local e Data
da Sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação,
Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de
Deus – PE. CEP.: 55.170-000, 25 de Maio de 2016 às 09:00hs.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (81) 3747-1156, ou e-mail licitacaobmd@hotmail.
com, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Brejo da Madre de Deus, 11 de Maio de 2015. Izabel Cristina de
Souza Diniz. Presidente – CPL.
(84601)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CALÇADO
ERRATA NO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 002/2016 - PL N° 002/2016.
ONDE LER-SE: Encerramento do acolhimento das propostas:
26/05/2016 às 09:00h. Abertura das Propostas: 26/05/2016 às
09:00h. Abertura da Sessão Pública de Lances no dia 26/05/2016,
às 10:00h. LEIA-SE: Encerramento do acolhimento das propostas:
27/05/2016 às 09:00h. Abertura das Propostas: 27/05/2016 às
09:00h. Abertura da Sessão Pública de Lances no dia 27/05/2016,
às 10:00h. Licitação Eletrônica nº 629201. Calçado, 12 de maio de
2016. Expedito Cláudio da Silva - Pregoeiro.
(84585)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAMUTANGA/PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório Nº003/2016 - Pregão Presencial
Nº003/2016 O Fundo Municipal de Saúde Município de
Camutanga torna público para conhecimento dos interessados
o Pregão Presencial nª 003/2016 visando à Contratação de
pessoa jurídica para aquisição de um Veículo 07 lugares, 0 Km. A
serem executados por tipo Menor Preço, com abertura para o dia
26/05/2016, as 10:30 hs. Os editais estão disponíveis no prédio da
Prefeitura Municipal de Camutanga-PE, situada à Av: Presidente
Getúlio Vargas, 240, Centro – Camutanga – PE, telefone: (81)
3652-1162. Paulo Antônio da Rocha Monteiro – Pregoeiro.
Camutanga (PE), 12 de maio de 2016.
(84599)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2016 - Resultado de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, através
da sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial
Nº 007/2016, destinado a fornecimento de forma parcelada,
de Material Didático para manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental, durante o ano de 2016, em favor
das empresas FERREIRA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS
ESCOLAR LTDA, ESTABELECIDA A AVENIDA CORONEL
ANTÔNIO JAPIASSU Nº 364 - ARCOVERDE– PE – CNPJ
Nº 14.410.854/0001-50, ganhou os itens 02, 03, 04, 05, 06,
08, 11, 12, 13,14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27,29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 39,41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49,50,51,52, 53, 54,55, 56,57, 58, 59, 60, 61, 62,63,64, 65,66,
68, 69, 70 e 71,perfazendo um total de R$ 385.684,00 e CEMS
PAPEIS E CIA LTDA – EPP, ESTABELECIDA Á RUA MANOEL
BORBA, 18 – SANTO ANTÔNIO – GARANHUNS –PE- CNPJ
N. 11.429.363/0001-63, ganhou os itens 01, 07, 09, 10, 28, 36,
38, 40 e 67, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 109.102,00. Ao
mesmo tempo a convoca para assinatura do contrato dentro do
prazo do edital. Canhotinho, 13 de maio de 2016. JUCICLEIDE
BORGES GOMES DA SILVA - PREGOEIRA
(84576)
PREFEITURA DE CARNAUBEIRA DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 011/2016 – Objetivo: Registro de preços
para eventual contratação de empresa visando o fornecimento
de pneus novos e reforma/cobertura de usados pertencentes
à administração para atender a Prefeitura, Fundo Municipal
de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. DATA:
24.05.2016, Hora 12:00.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 018/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 007/2016
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria de engenharia
para assessoria técnica e supervisão de obras de engenharia
administradas pelo Município de Caruaru, conforme do Termo
de Referencia. A PREFEITURA DE CARUARU comunica a todos
os interessados, para todos os fins e efeitos, inclusive os legais,
da REVOGAÇÃO do processo em referência, que iria ocorrer
as 10h00min do dia 19/05/2016, com base e fundamento no
que dispõe o art. 49, caput, Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Caruaru, 11 de Maio de 2016.
José Queiroz de Lima – Prefeito.
(84592)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico
nº
007/2016 - Processo Licitatório nº 009/2016 - FMS. Objeto:
Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar, com
entrega parcelada, para atender às necessidades da Central
de Abastecimento Farmacêutica - CAF, através da Secretaria
de Saúde de Garanhuns-PE. Valor Estimado: R$ 7.488.146,85.
Início do acolhimento das propostas: 16/05/2016 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 02/06/2016
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 02/06/2016
às 10:30h (Horários de Brasília). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 625321.
Alfredo de Gois Neto - Secretário de Saúde.
(84586)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 17/16. Pregoeiro: Ricardo José de Souza Costa.
Modalidade/Nº: Pregão Nº 14/16. Objeto Nat.: Locação de Mão
de Obra. Objeto: Contratação de Pessoa jurídica especializada
para prestação de serviços de porteiro, mediante disponibilização
de profissionais habilitados e qualificados, conforme necessidade
da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. Valor
Máximo Aceitável: R$ 98.605,44. Após o processamento do
Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu
objeto da seguinte maneira: Agrestes Construções e Serviços Ltda
ME. CNPJ: 05.008.761/0001-03. Informações adicionais: Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado na Av. Caruaru, nº 508, São José, Garanhuns/PE (CEP:
55.295-380) ou através do Fone/fax: (87)3761-1596, no horário de
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Garanhuns, em 11 de
maio de 2016. Ana Cristina Soares Alfaya Sá Barreto - Presidente
da AESGA em exercício.
(84579)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ – PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
A Pregoeira do Município de Gravatá - PE torna público, após
análise, o julgamento da peça apresentada: Impugnação de Edital.
Empresa C.C.M Serviços e Eventos Ltda. EPP. Decisão: julgada
improcedente. Fica a sessão mantida para 18.05.2016, às 10:00hs
da manhã. Gravatá, 12 de Maio de 2016
(F)
PREFEITURA MUNICPAL DE IATI – PE
AVISO DE EDITAL – PL (FMS) nº. 002/2016 – Pregão Presencial
(SRP) nº: 001/2016. Comissão Permanente de Licitação – Objeto
Nat: Aquisição. Objeto Desc.: Contratação de empresa para
Aquisição de equipamentos/material permanente e veículos, para
manutenção dos serviços das Unidades Básicas de Saúde deste
Município. Valor total máximo admitido: R$ 204.000,00. Data
e hora de abertura: 27/05/2016 às 09:00 horas. Homologação/
Adjudicação – Processo nº 003/2016. Comissão Permanente de
Licitação. Pregão Presencial nº 003/2016 – Objeto Nat: Serviço.
Objeto Desc: Locação de veículos em caráter não eventual,
objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnicoadministrativas do gabinete do Prefeito, diversas Secretarias e
o Gerenciamento do Transporte Escolar deste município de Iati/
PE. Após o processamento do Pregão Presencial nº 003/2016,
comunica-se sua homologação e adjudicação, de seu objeto,
em favor da empresa licitante: RODACAR Auto Locação Eireli
EPP, CNPJ: 08.779.278/0001-10. Valor global de: Lote I: R$
215.315,50; Lote II: R$ 220.000,00; Lote III: R$ 17.377,09.
Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede
da Prefeitura, situada à Av. Sete de Setembro, s/n, Centro, Iati/
PE (CEP 55.345-000) ou através do Fone/fax 0xx87-3786-1156,
no horário de 8:00h às 13:h, de segunda a sexta feira. Iati, 12 de
Maio de 2016. Emanoel Apolinário dos Santos – Pregoeiro. Jorge
de Melo Elias - Prefeito.
(84591)