DOEPE 19/04/2016 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 71
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 18 de Abril de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 25/04/2016, para atender a AQUISIÇÃO DE APARELHO BIPAP ST COM FREQUÊNCIA DE BACKUP - PARA ATENDER A
PACIENTE RUTE ANDRADE DOS SANTOS – PROCESSO 0000478-80.2015.8.17.1150.
01
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
422934 - 7
BIPAP - PARA PACIENTES COM DISTURBIOS
RESPIRATORIOS,COM
DOIS
NIVEIS
PRESSORICOS AUTO AJUSTAVEIS, PRESSAO
POSITIVA INSPIRATORIA (IPAP 4 A 25 CMH2O)
E PRESSAO EXPIRATORIA POSITIVA (EPAP
4 A 30 CMH2O), MODOS OPERACIONAIS:
ESPONTANEO E CONTROLADO, UMIDIFICADOR,
VISOR LCD, MENU DE CONFIGURACAO
PADRAO SIMPLIFICADA, MEMORIA PARA
ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DE
DADOS,AJUSTE AUTOMATICO DE ALTITUDE,
FUNCAO DE RAMPA AJUSTAVEL, FREQUENCIA
50 A 60 HZ, ALIMENTACAO 220 VOLTS, 60 HZ,
GERENCIADOR DE ENERGIA COM AUTONOMIA
DE PELO MENOS 8 HORAS, ACOMPANHA
01(UMA) MASCARA NASAL PEDIATRICA COM
TRAQUEIA EM SILICONE COM 2 METROS DE
COMPRIMENTO OU 01 (UMA) MASCARA NASAL
ADULTO COM TRAQUEIA EM SILICONE COM 2
METROS DE COMPRIMENTO , CABO DE FORCA,
BOLSA PARA TRANSPORTE, CAIXA DE FILTRO
DE AR HIPOALERGICO COM DUAS CAMADAS
DE FIBRA, TECIDO NAO POLIESTER, GABINETE
TERMOPLASTICO, GARANTIA MINIMA DE 01 (UM)
ANO PARA PECAS E SERVICOS, ASSISTENCIA
TECNICA
AUTORIZADA,
REGISTRO
NO
MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
UNIDADE
1
PROCESSO: 192.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 061.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 25/04/2016, para atender a AQUISIÇÃO DE MONITOR INTRACARDÍADO – SISTEMA ALGELMED GUARDIAN - PARA
ATENDER AO PACIENTE JOSE ARLINDO DOS SANTOS – PROCESSO 00475-60.2016.8.17.2001
01
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
367931 - 4
MONITOR
CARDIACO
SISTEMA
DE
MONITORACAO
CARDIACA
ANGELMED
GUARDIAN, COMPOSTO DE : MONITOR
INTRACARDIACO IMPLANTAVEL ,ELETRODO
VENTRICULAR, DISPOSITIVO EXTERNO PARA
MONITORACAO
UNIDADE
1
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 18 de Abril de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 25/04/2016, para atender a AQUISIÇÃO DE MONITOR INTRACARDÍADO – SISTEMA ALGELMED GUARDIAN - PARA
ATENDER A PACIENTE REJANE LOURENÇO DE MOURA – PROCESSO 0012573-97.2015.8.17.0001.
01
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
367931 - 4
MONITOR
CARDIACO
SISTEMA
DE
MONITORACAO
CARDIACA
ANGELMED
GUARDIAN,COMPOSTO
DE
:
MONITOR
INTRACARDIACO IMPLANTAVEL, ELETRODO
VENTRICULAR, DISPOSITIVO EXTERNO PARA
MONITORACAO
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
UNIDADE
1
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 18 de Abril de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
PROCESSO: 194.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 063.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 25/04/2016, para atender a AQUISIÇÃO DE MONITOR INTRACARDÍADO – SISTEMA ALGELMED GUARDIAN - PARA
ATENDER A PACIENTE CARLOS DA SILVA FERREIRA – PROCESSO 0012571-30.2015.8.17.0001.
ITEM
01
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
367931 - 4
MONITOR CARDIACO - SISTEMA DE MONITORACAO
CARDIACA ANGELMED GUARDIAN, COMPOSTO
DE : MONITOR INTRACARDIACO IMPLANTAVEL,
ELETRODO
VENTRICULAR,
DISPOSITIVO
EXTERNO PARA MONITORACAO
UNIDADE
1
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 18 de Abril de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM
PROCON
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 311/2014, referente ao Processo
Licitatório Nº 495.2014.CPLM.PE.311, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA – ITEM 08,
no valor unitário para o respectivo item R$ 3.653,33. Vigência:
18/04/2015 a 18/04/2016. Recife, 18 de Abril de 2016. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração
e Finanças – SEAF/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 459/2014, referente ao Processo
Licitatório Nº 710.2014.CPLM.PE.459, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: R2 COMERCIAL LTDA – ITEM 04, no valor unitário para o
respectivo item R$ 6.433,00. Vigência: 18/07/2015 a 18/07/2016.
Recife, 18 de Abril de 2016. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 193.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 062.2016
ITEM
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 312/2015, referente ao Processo
Licitatório Nº 474.2015.CPLM.PE.312, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
HIDRÁULICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: C&A CONSTRUÇÃO LTDA
ME – ITENS 02; 03; 04; 05; 06; 07 e 09, no valor unitário para
os respectivos itens R$ 48,40; 35,57; 20,69; 12,57; 13,77;
27,22 e 47,18. Vigência: 16/01/2016 a 16/01/2017. Recife, 18
de Abril de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
- (setecentos e dez mil, quinhentos e setenta e dois reais e
noventa e nove centavos), o qual está dentro das exigências do
Edital Licitatório. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo
109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei das Licitações. Luiz Alberto de
Araújo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
ERRATA
Em referência a Publicação do Aviso de Adiamento de Licitação
Processo CEL/SETRA Nº 001/2016, Concorrência Nº 001/2016,
publicado no DOE no dia 14/04/2016, página 16, a CEL informa:
Onde se lê: Valor Orçado R$ 3.753.495,67.
Leia-se: Valor Orçado R$ 6.417.749,45.
(F)
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 18 de Abril de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
ITEM
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 191.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 060.2016
ITEM
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
Recife, 19 de abril de 2016
0800 281 1311
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 035/2016, referente ao processo Nº
057.2016.CPLME.PE.035, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA – LOTE 2-A e 2-B no valor unitário para os respectivos lote
R$ 2,18, perfazendo um valor global de R$ 152.600,00. Recife,
18 de Abril de 2016. Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente
CPLME/SES.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93, 10.520/02
e Decreto Estadual Nº 39.437/2013, inciso VII do art. 5° que em
face da realinhamento de preços registrados obtido no Pregão
Eletrônico Nº 212/2015, referente ao processo Nº 293.2015.
CPLME.PE.212. Fica registrado o seguinte preço: E.M.S S/A. –
ITEM 01 – QUETIAPINA 300MG, reduzindo o valor total para
o respectivo item de R$ 9,47 (Nove reais e quarenta e sete
centavos) para R$ 9,17 (Nove reais e dezessete centavos),
Recife, 18.04.2016. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO JULGAMENTO PROPOSTA PREÇO
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 009/2015.
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2015.
OBJETO: Revisão, Atualização e Adequação do Projeto
Executivo de Engenharia para restauração, com Utilização
de Solução Técnica em Estrutura Flexível com Fragmentação
das Placas de Concreto de Cimento Portland existentes, da
Rodovia PE – 045; Trecho: Entr. BR – 101 - (Escada) / Entr. BR –
232 – (Duplicada) / Entr. BR – 232 (Vitória de Santo Antão), com
extensão de 34,40 KM. TIPO: Técnica e Preço. Em conhecido
julgamento, RESOLVE A CEL DECLARAR VENCEDORA DO
CERTAME, a empresa PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS
LTDA, visto que em satisfação a todas as exigências da licitação,
apresentou o Menor Preço Global proposto de R$ 710.572,99
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2016 – PL N.º 011/2016
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para
execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde
– UBS Tipo II, no Município de Abreu e Lima/PE. Empresas
HABILITADAS: LCR CONSTRUTORA LTDA-EPP e JCM
CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. A data de abertura e classificação
das propostas comercias, caso não haja interposição de recursos,
fica marcada para o próximo dia 27/04/2016 às 13:00h. Outras
informações pelo fone(fax): (0**81) 3542-1061 ramal nº260, Abreu
e Lima, 18/04/2016. Rejane Barbosa de Macedo – Presidente
CPLOSE.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público
que realizará licitação Pregão Presencial SEUC Nº 004/2016,
OBJETO: Fornecimento Parcelada de combustível e produtos
derivados, destinado ao abastecimento dos veículos do transporte
escolar e veículos em serviços da secretaria de Educação do
município de Arcoverde, por um período de 12 (Doze) meses.
Abertura: 03/05/16, às 11 (Onze) horas. Outras informações nos
dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura,
a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel.
087 3821-9004. Maria Fernanda de Araujo Lins – Pregoeira.
DISPENSA DE LICITAÇÃO SEDUC Nº 001/2016
A Prefeita do Município de Arcoverde, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93, e com fundamento no art. 24, inciso X, do mesmo
diploma legal, torna público, que RATIFICA a DISPENSA DE
LICITAÇÃO SEDUC Nº 001/2016, locação do imóvel localizado a
Rua Laudegário de Melo S/N Boa Vista Arcoverde PE, pertencente
a DIOCESE DE PESQUEIRA – PAROQUIA SÃO GERALDO,
Inscrita no CNPJ n° 10.714.251/0038-83, onde funcionará o
anexo da Escola Municipal Leonardo Pacheco de Albuquerque.
Arcoverde, 28 de Março de 2016. Maria Madalena Santos de Britto
– Prefeita
(83772)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 023/2016. CPL. Pregão Presencial SRP Nº 009/2016.
Compras. Registro de Preços para eventual fornecimento
parcelado de pneus e câmaras de ar novos e originais de
fábrica, primeira linha de fabricação. Valor Máximo Aceitável: R$
160.447,86. Data e Local da Sessão de Abertura: 04/05/2016 às
08:30h. Sala da CPL: Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220,
Centro, Belo Jardim-PE. CEP: 55.150-005. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: (81) 3726-8711, no horário de
8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]. Belo Jardim,
18 de abril de 2016. Maria Sônia Braga Alves – Pregoeira.
Processo Nº: 024/2016. CPL. Pregão Presencial SRP Nº
010/2016. Compras. Registro de Preços para eventual
fornecimento de caixas d’água de fibra de vidro com capacidade
de 5000L. Valor Máximo Aceitável: R$ 19.167,96. Data e Local
da Sessão de Abertura: 05/05/2016 às 08:30h. Sala da CPL: Av.
Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220, Centro, Belo Jardim-PE.
CEP: 55.150-005. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone: (81) 3726-8711, no horário de 8:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Belo Jardim, 18 de abril de 2016.
Maria Sônia Braga Alves – Pregoeira.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2015
Participantes: Município de Belo Jardim-PE, pessoa jurídica
de direito público, inscrita no C.N.P.J. nº 10.260.222/0001-05,
através da Secretaria Municipal de Educação; EDITORA DCL
– DIFUSÃO CULTURAL DO LIVRO, inscrita com o CNPJ/MF:
60.444.098/0001-06 com valor global de R$ 1.979.349,00 (hum
SERV
IÇ