DOEPE 15/04/2016 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2º T.A. AO CT 027/2014.
CENTRO SABIÁ.
OBJETO: ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DA
CLÁUSULA PRIMEIRA, VISANDO A MODIFICAÇÃO DA
QUANTIFICAÇÃO DAS CISTERNAS CALÇADÃO DE 52 MIL
LITROS A SEREM CONSTRUÍDAS NOS MUNÍPIOS DE JOÃO
ALFREDO/PE, LIMOEIRO/PE, SÃO VICENTE FÉRRER/PE,
CUMARU/PE E TAQUARITINGA DO NORTE/PE.
ASSINADO: 30/03/2015.
3º T.A. AO CT 024/2014.
CENTRO SABIÁ.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 11/12/2015 ATÉ
24/06/2016.
ASSINADO: 11/12/2015.
6º T.A. AO CT 013/2012.
CECOR.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/08/2016.
ASSINADO: 30/06/2015.
PERMISSÃO DE USO Nº 001/2016
SARA/IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS VITÓRIA EM CRISTO.
OBJETO: DESTINAR EM REGIME DE PERMISSÃO DE
USO GRATUITO O PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ANIMAIS
PROFESSOR ANTÔNIO COELHO NA AVENIDA CAXANGÁ
Nº 2.200, PARA SER UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO
DOS VEÍCULOS DOS MEMBROS INTEGRANTES DA UNIDADE
RELIGIOSA.
VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 13/04/2016.
(F)
ECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços Nº 009/2016-GAB/SDS; ORIGEM:
Proc. Nº 008/2015-CPL/SDS, PE Nº 007/2015-CPL/SDS;
OBJETO: Aquisição de Refrigeradores e Freezers, visando o
aparelhamento e reaparelhamento dos Postos Regionais do
IPCAS, localizados em Caruaru, Salgueiro, Palmares, Petrolina
e no Laboratório de Toxicologia, localizado em Recife, da
Secretaria de Defesa Social-PE; “Valor Total R$ 25.824,00”;
COMPROMISSADAS: 1) METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO
LTDA-ME; 2) FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM
GERAL LTDA-ME; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 08ABR2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
INTEGRADA
JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
042/2015/CPL/SDS
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015/CPL/SDS. OBJETO: Obras
Remanescentes do CPC Palmares. De acordo com o julgamento
da CPL/SDS, anexo aos autos, acerca do Recurso interposto
pela licitante CONSTRUTORA JORDARA LTDA-EPP, Resolvo
ACATAR e MANTER o julgamento da CPL/SDS, o qual pugnou
pelo IMPROVIMENTO do recurso em lide e a INABILITAÇÃO da
recorrente. Os autos encontram-se à disposição dos interessados.
Recife, 14 abril de 2016. ENÉAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA–
Secretário Executivo de Gestão Integrada.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Processo Licitatório Nº : 10/2016. CPL/CC. Pregão Eletrônico
Nº 03/2016 - PE-Integrado Nº : 0006.2016.CPL.PE.0003. Outros
Serviços. Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de requalificação e recuperação estrutural do Arquivo
Público Estadual Jordão Emerenciano Valor: R$ 196.660,64.
Sessão de Abertura: 26/04/2016 às 10:00h. Gerência Geral da
Secretaria da Casa Civil: Rua da Confederação do Equador, 111,
Graças, Recife/PE CEP. 52011-060. Edital e anexos disponíveis
no site: www.peintegrado.pe.gov.br, outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
fone; 81-3184-1018 de segunda a sexta-feira de 08:00h às 12:00h
e 13:00h às 17:00h ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Recife, 14 de abril de 2016. Ana Valéria
Santos do Amaral. Pregoeira. (*)(***)
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2016-CEL
CONCORRÊNCIA Nº 003/2016
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS
NO MÚNICÍPIO DE TRINDADE/PE”. A Comissão Especial
de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades torna público o
resultado do julgamento de habilitação proferido no processo
licitatório acima identificado. HABILITADAS: CONSTRUTORA
ANCAR LTDA e COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
e INABILITADO: não houve. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos
na sala da CEL. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso,
fica a sessão de abertura da proposta de preços marcada,
desde logo, para o dia 27/04/2016, às 14:30 horas, na sala da
CEL – Comissão Especial de Licitação, 1º andar, da Secretaria
das Cidades, sito à Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife
– PE. Recife, 15 de abril de 2016. Danielly B. C. Lima Soares.
CEL-SECID.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social, com interveniência do IITB e a Secretaria de
Justiça e Direitos Humano Conv Nº 64/2015 ,OBJETO: Instalação
e funcionamento de um posto de identificação no Patronato
Penitenciário de Pernambuco. VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro)
meses a partir da data da assinatura dos referidos convênios.
Recife, 12 de Abril de 2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0169/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 120.298,39. Data de assinatura: 29 de julho de
2015.
(F)
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 21/2016 Objeto: Dispensa de licitação
para a contratação de Instituição Especializada em pesquisa e
ensino para realização do Exame Supletivo nos dias 16 e 17 de
outubro de 2016 para 13.250 (treze mil e duzentos e cinquenta)
participantes com base no art.24, XIII, da lei Nº 8.666/93. Prazo
de envio de cotações: 15 (quinze) dias corridos, a partir da data
desta publicação. Especificações para cotação constantes no
site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas
por e-mail para: Thais Batalha, [email protected] Gestora
de Análise de Mercado.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 056/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 253/2015. I. PE. N° 147
resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de material
gráfico, Empresa vencedora: PBF GRÁFICA E TÊXTIL LTDA,
CNPJ: 16.994.727/0001-71. Valor total da ARP R$ 499.000,00.
Vigência: 13/04/2016 a 12/04/2017. EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
ARP Nº 057/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 253/2015. I. PE. N°
147 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
material gráfico, Empresa vencedora: GUERRA E DANTAS
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA - ME, CNPJ:
10.939.067/0001-40. Valor total da ARP R$ 631.700,00.
Vigência: 13/04/2016 a 12/04/2017. EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 059/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 253/2015. I. PE. N°
147 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
material gráfico, Empresa vencedora: MEGABAG INDÚSTRIA
DE BOLSAS LTDA ME, CNPJ: 11.907.846/0001-26. Valor total
da ARP R$ 639.500,00. Vigência: 13/04/2016 a 12/04/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Relatório da Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, a licitação referente
ao Processo Administrativo n° 002/2015, CONCORRÊNCIA Nº
001/2015 - CEL/OSE/SDEC, cujo objeto consiste na Contratação
de Serviços de Supervisão de Obras, Controle Tecnológico,
Elaboração do Projeto Executivo e “As Built” da Barragem São
Bento do Una, na Bacia do Rio Una/PE, e ADJUDICO os serviços
ao Consórcio vencedor do certame: Consórcio IBI/GOA, formado
pelas empresas; IBI Engenharia Consultiva S/S Ltda., inscrita
sob o CNPJ Nº 00.392.460/0001-02 e GOA – Gerenciamento
e Operação de Água S/S Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº
03.275.136/0001-00 no valor global de R$ 2.736.925,47. Prazo de
Execução: 20 (vinte) meses.
o acréscimo de 37,29% da seguinte dotação orçamentária:
Unidade Gestora: 140101. Fonte: 0119000000. Programa
de Trabalho: 12.368.1027.3314.0502 Elemento de Despesa:
4.4.90.51. Empenho Nº 2016NE002050. Valor do Empenho R$
100.468,83. Data do Empenho: 14/03/2016. Data de assinatura
23 de fevereiro de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 027/2013. Comissão: CPL/SRHE. Modalidade:
SBQC no 004/2013. Objeto Nat: Prestação de serviços. Objeto
Descr: Contratação de Consultoria para a realização dá análise
e redesenho da organização e modelo de gestão e modelagem
dos processos de trabalho da APAC. Contrato PSHPE:
005/2014. Contratada: MBS estratégias e Sistemas Ltda.. CNPJ:
00.945.424/0001-29. Termo aditivo: 02 (prorrogação do prazo de
vigência do contrato). Prazo original vigência: 11(onze) meses.
Prazo acrescido: 3(três) meses. Prazo acrescido acumulado:
período total de acumulado acrescido ao prazo original: 18
(dezoito) meses, vigorando até 11/06/16. Valor contratado: R$
414.368,42 (quatrocentos e catorze mil reais, trezentos e sessenta
e oito reais e quarenta e dois centavos. Data de assinatura:
11.03.16.
Recife, 14/04/2016
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ANTECIPAÇÃO SESSÃO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2016-CEL
CONCORRÊNCIA Nº 002/2016
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS
NO MÚNICÍPIO DE TIMBAÚBA/PE”. Tendo em vista que
a única empresa habilitada no processo supramencionado,
CONSTRUTORA ANCAR LTDA, renunciou ao direito de recurso
administrativo contra o julgamento de habilitação, a Comissão
Especial de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades decide
antecipar a sessão de proposta de preços para 15/04/2016,
às 11:30 horas, na sala da CEL – Comissão Especial de Licitação
CEL – Comissão Especial de Licitação, 2º andar, da Secretaria
das Cidades, sito à Rua Gervásio Pires, 399, Boa Vista, Recife
– PE. Recife, 14 de abril de 2016. Danielly B. C. Lima Soares.
CEL-SECID.
(F)
art.24, IV, da Lei 8.666/93. Prazo de envio de cotações: 5 (cinco)
dias úteis, a partir da data desta publicação. Especificações
para cotação constantes no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão
licitante - SEE; comissão: CPLMSG I; modalidade: Consulta
Pública). INF.: Enviar propostas por e-mail para: Thais Batalha,
[email protected] Gestora de Análise de Mercado.
(F)
Recife, 15 de abril de 2016
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE. CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213/0001-06. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, referente ao
período 12/01/2016 a 11/01/2017. – GRE Recife Norte – Lote 03.
Data de assinatura: 04 de janeiro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0280/2014-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUTORA
FAELLA
LTDA-EPP.
CNPJ/MF:
011.523.068/0001-71. Objeto: Prorrogação da vigência por mais
12 (doze) meses, referente ao período 12/01/2016 a 11/01/2017.
– GRE Litoral Sul – LOTE 09. Data de assinatura: 04 de janeiro
de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0169/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 60 dias, com vigência no período de
01/02/2016 a 31/03/2016 e execução no período 04/10/2015 a
02/12/2015. Data de assinatura: 04 de outubro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0169/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 74.943,66. Data de assinatura: 15 de outubro
de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0169/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período de
01/04/2016 a 29/06/2016 e execução no período 03/12/2015 a
01/03/2016. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0169/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 30 dias, com vigência no período de
30/06/2016 a 30/07/2016 e execução no período 02/03/2016 a
31/03/2016. Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0281/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses,
referente ao período 12/01/2016 a 11/01/2017. – GRE Sertão
Central - Salgueiro – Lote 15. Data de assinatura: 04 de janeiro
de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
Recife, 14 de abril de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Secretário de Desenvolvimento Econômico
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, torna público o resultado da 1ª Etapa da Chamada Pública
para seleção de voluntários alfabetizadores, coordenadores de
turmas e alfabetizadores tradutores – intérpretes de LIBRAS para
realizarem ações de alfabetização no âmbito do Programa Brasil
Alfabetizado/Programa Paulo Freire- Pernambuco Escolarizado
das Gerências Regionais de Educação da 1ª entrada (Afogados,
Araripina, Floresta, Petrolina, Salgueiro, Recife Norte, Recife Sul
e Caruaru) conforme Edital divulgado no site www.educacao.
pe.gov.br no dia 29 de janeiro de 2016. A relação dos candidatos
classificados estará disponível no referido site, dia 15.04.2016.
(F)
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0001/2015-SEE CONTRATADA: CIFRA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.856.454/000110. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
19.201,10. Data de assinatura: 30 de janeiro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0001/2015-SEE CONTRATADA: CIFRA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.856.454/000110. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 40 dias, com vigência no período de 20/06/2016 a
29/07/2016 e execução no período 21/02/2015 a 31/03/2016. Data
de assinatura: 18 de fevereiro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 20/2016 Objeto: Dispensa de Licitação
para Contratação de empresas para prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e
demais insumos, para os estudantes de 35 (trinta e cinco) Escolas
de Referência em Ensino Médio e Escolas Técnicas Estaduais das
Regiões do Litotral Sul, Mata Norte, Mata Sul, Vale do Capibaribe,
Metro Norte, Metro Sul, Recife Norte e Recife Sul, com base no
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 11.160,50.
Data de assinatura: 06 de julho de 2015.
(F)
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0001/2015-SEE CONTRATADA: CIFRA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.856.454/000110. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
18.001,37. Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0001/2015-SEE CONTRATADA: CIFRA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.856.454/000110. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 22.014,06.
Data de assinatura: 22 de junho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 83.667,49.
Data de assinatura: 26 de junho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 17.869,16.
Data de assinatura: 04 de julho de 2015.
(F)