DOEPE 12/04/2016 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 66
de pulso para hidrômetros (Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10
E 11); VALOR: 2.448.670,08; RECURSOS: COMPESA; PRAZO:
12 meses; PA: 000107/2015; DATA: 21.01.16.
PROCESSO: PGE SRP Nº 067/2015. PROCESSO Nº 5746/2015
- ARP Nº 028/2016 – CONTRATADA: DIEHL METERING
INDÚSTRIA DE SISTEMA DE MEDIÇÃO LTDA. – EPP - CNPJ
n° 05.005.001/0001-42; OBJETO: Aquisição de hidrômetros, kits
de medição e sensores de pulso para hidrômetros (Lotes 06 e
12); VALOR: 271.600,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12
meses; PA: 000107/2015; DATA: 21.01.16.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS – JANEIRO 2016
CONTRATOS
CT.PS.16.3.001 - Pregão Presencial Nº 001/2015. Processo Nº
6001/2015 - CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 - Prestação de serviços técnicos
especializados de assessoria financeira para estruturação de uma
emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em
ação, com garantia de direitos creditórios, com esforços restritos
de distribuição, ao amparo da instrução CVM 476, de 16 de
Janeiro de 2009; VALOR: R$ 1.400.000,00 Percentual equivalente
a 1,40% sobre o valor da operação de Debêntures a ser emitida,
compreendendo o valor de R$ 100.000.000,00; PRAZO: 12
meses; DATA: 04.01.16
CT.CS.16.3.002 - CI Nº 096/2015 - GGO, de 24/11/2015. GED
Nº 1146933 - CONTRATADA: STAMPA DIGITAL & MÍDIA
EXTERIOR LTDA - CNPJ: 19.840.709/0001-23 - Por este
instrumento a Compesa cede a título oneroso, à Cessionária, o
uso de 02 áreas para instalação de equipamentos de publicidade,
podendo ser Outdoor luminoso ou iluminado, luminoso toplight
ou painel eletrônico. VALOR: A Cessionária se comprometea
pagar mensalmente o valor de R$ 550,00 pelo equipamento de
publicidade instalado.; PRAZO: 05 anos; DATA: 06.01.16. Cleiton
Hasemberg – Gestor do Contrato
CT.CD.16.6.004 - CI Nº 026/2015 - GNR MATA NORTE, datada
de 05/01/2016 - GED Nº 1143576 - CONTRATADA: SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS FRANCO LTDA - CNPJ:
07.899.141/0001-37 - A COMPESA reconhece e confessa e
assume como de sua responsabilidade a dívida no valor de R$
362.523,02 , referente à prestação de serviços de operação de
ETA’s no âmbito da GNR Mata Norte e da GNR Mata Sul - DATA:
07.01.16. Denis Fernandes da Silva Mendes– Gestor do Contrato
CT.CS.16.3.005 - CI Nº 095/2015 - GGO, de 24/11/2015. GED
Nº 1146939 - CONTRATADA: STAMPA DIGITAL & MÍDIA
EXTERIOR LTDA - CNPJ: 19.840.709/0001-23 - Por este
instrumento a Compesa cede a título oneroso, à Cessionária, o
uso de 01 área para instalação de equipamentos de publicidade,
podendo ser Outdoor luminoso ou iluminado, luminoso toplight
ou painel eletrônico. VALOR: A Cessionária se comprometea
pagar mensalmente o valor de R$ 550,00 pelo equipamento de
publicidade instalado.; PRAZO: 05 anos; DATA: 08.01.16. Cleiton
Hasemberg – Gestor do Contrato
CT.PS.16.4.006 - ARP Nº 048/2015, de 19/03/2015. PGE SRP
Nº 023/2015 - CPL, PROCESSO Nº 5614/2015. CONTRATADA:
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - CNPJ: 03.910.210/0001-05
- A realização de exames médicos admissionais para agentes de
saneamento - Termo de Conciliação MPT (Lote 01 e 02); VALOR:
R$ 370,54; PRAZO: 30 dias; DATA: 08.01.16. Ana Carolina M.
Cavalcante Rodrigues – Gestora do Contrato.
CT.PS.16.5.007 - EDITAL DE CONVITE - CV Nº 010/2015.
PROCESSO COMPESA Nº 005954/2015.; CONTRATADA: PCE PROJETOS CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA
- CNPJ: 35.808.088/0001-57 - Estudos e projetos para ampliação
do sistema Adutor de Arataca; VALOR: 149.654,28
PRAZO: 180 dias; DATA: 12.01.16. Flávio Coutinho Cavalcante
– Gestor do Contrato
CT.OS.16.5.008 - NCB Nº 002/2015 - CEL2/PSHPE/BIRD.
PROCESSO COMPESA Nº 5873/2015; CONTRATADA: VECTOR
SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA - CNPJ: 65.688.111/0001-88
- Implantação do sistema de supervisão e controle da distribuição
do sistema de abastecimento de água de Botafogo, Localizado
na Região Metropolitano do Recife. VALOR: 730 dias; PRAZO:
730 dias; DATA: 13.01.16. Anderson Santos Quadros – Gestor do
Contrato
CT.PS.16.2.009 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARECER
Nº 071/2015 - PROCESSO COMPESA Nº 6067/2015;
CONTRATADA: CORRÊA RABELLO, COSTA & ASSOCIADOS
– ADVOGADOS E CONSULTORES - CNPJ: 24.131.617/000104; Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços
advocatícios pelo CONTRATADO na área tributária, consistindo
nas seguintes atividades:
a) Revisão e eventual proposição de modificação dos
procedimentos adotados por essa Companhia relativos à
apuração do PIS e da COFINS;
b) Orientação sobre as medidas necessárias à habilitação da
COMPESA para utilização dos créditos levantados perante a
Receita Federal do Brasil – RFB.
c) Adoção de medidas administrativas e/ou judiciais para defesa
dos interesses da COMPESA relativamente às contribuições
devidas a título de PIS e COFINS..; VALOR: Compesa Pagará
ao contratado, honorrários de êxito no percentual de até 10%
do proveito econômico definido que venha a ser obtido pela
Compesa; PRAZO: 12 meses; DATA: 14.01.16. Priscila Dantas –
Gestora do Contrato
CT.OS.16.4.011 - CV Nº 012/2015 - DRM/CSL. PROCESSO
COMPESA Nº 005833/2015; CONTRATADA: CAP ENGENHARIA
LTDA - EPP - CNPJ: 11.116.202/0001-10 - Implantação de rede de
distribuição de água, partindo do RAP MUTIRÃO, Localizado em
Engenho Maranguape - Paulista/PE
; VALOR: 56.490,47; PRAZO: 60 dias; DATA: 15.01.16. Reginaldo
Lopes da Silva – Gestor do Contrato
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CT.CD.16.3.012 - CI Nº 165/2015 - GCM, de 12/11/2015. GED
Nº 1146445 CONTRATADA: MUNICÍPIO DE ALTINHO – PE –
CNPJ: 10.091.502/0001-29 - O município reconhece, confessa e
assume como de sua responsabilidade, a dívida no valor de R$
90.684,43, referente aos débitos desta para com a Compesa.;
DATA: 18.01.16. Edilene Maria Soares – Gestora do Contrato
CT.OS.16.6.013 - CV Nº 011/2015 - DRI/CSL. PROCESSO
COMPESA Nº 005992/2015. - CONTRATADA: ORIONSISTEM
ACESSÓRIOS E SISTEMAS INDÚSTRIAIS LTDA ME - CNPJ:
04.539.534/0001-41 - Instalação de medidor de nível nas
instalações dos sistemas de abastecimento de água da GNR Mata
Sul; VALOR: 119.702,40; PRAZO: 30 dias DATA: 18.01.16. Mozart
Alencar de Oliveira – Gestor do Contrato
CT.PS.16.2.014 - Em decorrência da licitação na modalidade
PGE Nº 28/2014, PROCESSO DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO Nº 129/2014.; CONTRATADA: TOP
SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - CNPJ: 09.281.162/0001-10
- Contratação de Pessoa Jurídica, para a prestação de serviços
de terceirização, para eventual contratação através de Registro de
Preço, referente a atividades meio da Companhia Pernambucana
de Saneamento - COMPESA; VALOR: 2.507.318,40; PRAZO: 12
meses; DATA: 20.01.16. Alessandra Vasconcelos - Gestora do
Contrato.
CT.PS.16.2.015 - CI Nº 099/2015 - GGO, de 30/11/2015. GED Nº
1147282; CONTRATADA: STAMPA DIGITAL & MÍDIA EXTERIOR
LTDA - CNPJ: 19.840.709/0001-23 - Por este instrumento a
Compesa cede a título oneroso, à Cessionária, o uso de 01 área
para instalação de engenho publicitário (outdoor) no terreno da
Estação Elevatória de Esgoto localizado na Av. Jean Emile Favre,
esquina com a Rua Raposo Pinto, no bairro do IPSEP, Recife/PE.;
VALOR: A Cessionária se compromete a pagar mensalmente o
valor de R$ 550,00 pelo equipamento de publicidade instalado.;
PRAZO: 05 anos; DATA: 20.01.16. Cleiton Hasemberg – Gestor
do Contrato
CT.PS.16.2.016 - CI Nº 098/2015 – GGO, de 30/11/2015. GED Nº
1147278; CONTRATADA: STAMPA DIGITAL & MÍDIA EXTERIOR
LTDA - CNPJ: 19.840.709/0001-23 - Por este instrumento a
Compesa cede a título oneroso, à Cessionária, o uso de 01 área
para instalação de engenho publicitário (outdoor) no terreno da
Loja de Atendimento de Dois Irmãos, localizada na Praça Farias
Neves, Dois Irmãos, Recife/PE.
VALOR; A Cessionária se compromete a pagar mensalmente o
valor de R$ 550,00 pelo equipamento de publicidade instalado.;
PRAZO: 05 anos; DATA: 20.01.16. Cleiton Hasemberg – Gestor
do Contrato
CT.CS.16.2.017 - CI Nº 004/2016 – GGO, de 07/01/2016. GED Nº
1148929; CONTRATADA: STAMPA DIGITAL & MÍDIA EXTERIOR
LTDA - CNPJ: 19.840.709/0001-23 - Por este instrumento a
Compesa cede a título oneroso, à Cessionária, o uso de 01 área
para instalação de engenho publicitário (outdoor) no terreno onde
está localizada a Estação Elevatória de Esgoto EEX-2 – Ponte
Capilé, Recife/PE, próximo ao Estádio do Arruda.; VALOR: A
Cessionária se compromete a pagar mensalmente o valor de R$
550,00 pelo equipamento de publicidade instalado.; PRAZO: 05
anos; DATA: 21.01.16. Cleiton Hasemberg – Gestor do Contrato
CT.PS.16.4.018 - CI Nº 052/2016 – GGP, de 14/01/2016, ARP
Nº 048/2015, de 19/03/2015. PGE SRP Nº 023/2015 – CPL,
PROCESSO Nº 5614/2015.; CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL
DA INDÚSTRIA - CNPJ: 03.910.210/0001-05 - A realização de
exames médicos admissionais para agentes de saneamento Termo de Conciliação MPT (Lote 01); VALOR: 185,27; PRAZO:
30 dias; DATA: 27.01.16. Ana Carolina M. Cavalcante Rodrigues
– Gestora do Contrato.
(F)
Recife, 12 de abril de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 002/2016
PROCESSO Nº 002/2016/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS PATOLOGIAS
ENCONTRADAS NO PGL 2, a ser processada de acordo com
a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor mínimo aceitável: R$ 2.641.520,27 (dois
milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte reais e
vinte e sete centavos). ABERTURA: 31 de maio de 2016, às 14:00
horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos
interessados no endereço acima citado, das 08:00 às 12:00 e
das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD
virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 08 de abril de 2016.
CARLOS ALBERTO PIRES
Presidente da CEL
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015. PARTES:
CRM/PE e a FRATERNIDADE CRISTÃ DE PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA DE PERNAMBUCO OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato Nº 02/2015, por mais 12 (doze)
meses, para fornecimento de duas telefonistas ao CREMEPE.
ESPÉCIE: Dispensa n° 01/2015 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.37.001 VALOR: R$ 47.450,16. VALOR NO
EXERCÍCIO: R$ 47.450,16. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2016.
Recife, 07/04/2016. Domingos Sávio Lopes – Presidente da CPL.
(83552)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 15/2016. PARTES: CRM/PE e a Empresa
Rabelo de Melo Cultural LTDA - ME. OBJETO: Locação de
espaço ESPÉCIE: Dispensa de Licitação n° 03/2016 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.005 VALOR: R$ 5.500,00.
VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 5.500,00 PRAZO: 01(um) dia, contar
a partir de 01/04/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2016.
Recife, 05/04/2016. Domingos Sávio Lopes – Presidente da CPL.
(83551)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 16/2016. PARTES: CRM/PE e a Empresa
Contiplan Indústria Gráfica LTDA - ME. OBJETO: Fornecimentos
de matérias gráficos de segurança. ESPÉCIE: Adesão a Ata
Pregão Eletrônico 24/12 – CFM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.053 VALOR: R$ 7.680,00 VALOR NO
EXERCÍCIO: R$ 7.680,00 PRAZO: 20 (vinte) dias, contar a partir
de 17/03/2016. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2016. Recife,
01/04/2016. Domingos Sávio Lopes – Presidente da CPL.
(83572)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: EC Nº 010/2016 DRM/CPL – PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM COMPRESSORES/
SOPRADORES E SISTEMAS PNEUMÁTICOS. Data: 16/05/16 às
15h. Edital disponível dia 14/04/16. Edital e Informações: Rua
Mário Melo, Nº 126, 1º andar. Santo Amaro - Recife-PE das 13h às
16h, fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.
br. Luciano Saraiva de Melo – Presidente da CPL em exercício.
PGE Nº 037/2016 CEL1 - AQUISIÇÃO DE AQUECEDORES
INDUTIVOS. Abertura das Propostas: 27/04/2016 às 10h. Disputa:
27/04/2016 às 15h. Edital disponível dia 13/04/2016. Lúcia da
Silva Nascimento. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 001/2016
PROCESSO Nº 001/2016/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS PATOLOGIAS
ENCONTRADAS NO PGL 1, a ser processada de acordo com
a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor mínimo aceitável: R$ 3.352.453,56 (três
milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e
cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). ABERTURA:
31 de maio de 2016, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia
PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 35275025. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima
citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis,
devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o Nº
do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 08 de abril de 2016.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 17/2016. PARTES: CRM/PE e a Empresa
Magalhães & Santos Telecomunicações LTDA - EPP OBJETO:
Locação de Central Telefônica ESPÉCIE: Dispensa de Licitação
n° 02/2016 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.007
VALOR: R$ 2.000. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 2.000 PRAZO:
60(sessenta) dias, contar a partir de 24/03/2016. DATA DA
ASSINATURA: 21/03/2016. Recife, 01/04/2016. Domingos Sávio
Lopes – Presidente da CPL.
(83550)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL
(COTA DE 25% RESERVADA PARA ME, EPP, MEI)
Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seu
objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório Nº 001/16CPL/CAS (Pregão eletrônico SRP Nº 001/16-CPL/CAS) objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
ABAFADORES E MOCHILAS COSTAIS PARA INCÊNDIO EM
ÁREA VERDE; encerramento: 25/04/16 às 10:00h; disputa: às
10:05h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode
ser retirado pelos sites, www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. – ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – CAP QOA BM –
Pregoeiro.
(F)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2016
OBJETO: Aquisição Suprimento de Informática. Recebimento de
propostas até 26/04/2016 as 09h00 horas. Abertura das propostas
26/04/2016, às 09h00 horas. Início das disputas 26/04/2016 às
11h00 horas. Horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site:www.licitacoes-e.com.br, no link do Banco do
Brasil, a partir desta publicação. A Escola Politécnica está situada
na Rua Benfica, 455 – Madalena – Recife/PE.
MARILZA DE LIMA SILVA
Pregoeira
CARLOS ALBERTO PIRES
Presidente da CEL
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
NOVO RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROC. LICIT. 011/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 006/2015.
OBJETO: fornecimento parcelado de MATERIAL DE CONSUMO
DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Funase.
Adjudicado e Homologado às empresas CAOLIM COMÉRCIO
& ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.982.191/000-46 Itens 2,3,4,6,7,
8,9,10,12,13,14,15,16, com o valor total de R$ 3.747,33 E MILKA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 35.416.437/000195, Item 17 com o valor total de R$ 7.371,00; Recife, 11 de
abril de 2016. MÁRCIA ELIANA AZEVEDO DE ANDRADE –
PRESIDENTE E PREGOEIRA / CPL – FUNASE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 237/2016. Proc.
Financeiro n° 346/2016 CPL. Apresentação artística de CAFÉ
PRETO, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2016
do Estado de Pernambuco, no município de Olinda/PE, no dia
08/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: M DE S SANTOS PRODUÇÃO MUSICAL
ME. CNPJ: 13.063.459/0001-86. Valor Total: R$ 12.000,00.
Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
232/2016. Proc. Financeiro n° 319/2016 CPL. Apresentação
artística da BANDA EDDIE, para uma apresentação no Ciclo
Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município de
Olinda/PE, no dia 07/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25 Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: OLIVEIRA E GUIMARAES
PRODUTORA ARTISTICA LTDA ME. CNPJ: 08.878.752/000161. Valor: R$ 32.000,00. Recife, 05/02/2016. Márcia Maria
da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 233/2016. Proc. Financeiro n°
434/2016 CPL. Apresentação artística da ROGÉRIO RANGEL,
para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado
de Pernambuco, no município de Olinda/PE, no dia 06/02/2016.
Fundamentação Legal: Art. 25 Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E
AÍ - SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor: R$ 17.500,00.
Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
236/2016. Proc. Financeiro n° 321/2016 CPL. Apresentação
artística da BETTO DO BANDOLIM, para uma apresentação no
Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município
de Olinda/PE, no dia 05/02/2016. Fundamentação Legal: Art.
25 Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: WAGNER
STADEN DE VASCONCELOS EGITO 28432916404. CNPJ:
19.418.859/0001-43. Valor: R$ 12.000,00. Recife, 05/02/2016.
Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 234/2016. Proc.
Financeiro n° 538/2016 CPL. Apresentação artística do FORRÓ
DO TCHÊ, para 01 (uma) apresentação Ciclo Carnavalesco do
Estado de Pernambuco, no município de Belém de São Francisco/
PE, no dia 06/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: NS ENTRETENIMENTO
ARTISTICO
LTDA
ME.
CNPJ:
07.042.125/00012317.899.078/0001-92. Valor: R$ 40.000,00. Recife, 05/02/2016.
Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 187/2016. Proc.
Financeiro n° 384/2016 CPL. Apresentação artística do GRUPO
BONGAR, para 1 (uma) apresentação, no Ciclo Carnavalesco do
Estado de Pernambuco, no município de Itamaracá/PE, no dia
07/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: CENTRO DE ARTE E CULTURA GRUPO
BONGAR. CNPJ: 10.392.473/0001-35. Valor: R$ 12.000,00.
Recife, 04/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
030/2016. Proc. Financeiro n° 096/2016 CPL. Apresentação
artística do BLOCO DAS FLORES, para 02 (duas) apresentações
na programação do Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de
Pernambuco, no município de Recife/PE, no dia 24/01/2016 e
no município de Vitória de Santo Antão/PE, no dia 09/02/2016.
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: BLOCO DAS FLORES. CNPJ: 03.765.510/0001-48.
Valor: R$ 19.000,00. Recife, 21/01/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 235/2016. Proc. Financeiro n° 433/2016 CPL.
Apresentação artística do MARACATU PIABA DE OURO, para
01 (uma) apresentação na programação do Ciclo Carnavalesco
2016 do Estado de Pernambuco, no município de Itamaracá/
PE, no dia 09/02/2016. Fundamentação Legal: Caput do Art.
25 da lei Federal 8.666/93. Contratado: MARACATU PIABA
DE OURO. CNPJ: 24.135.253/0001-30. Valor: R$ 12.000,00.
Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
061/2016. Proc. Financeiro n° 208/2016 CPL. Apresentação
artística de O BONDE BLOCO CARNAVALESCO LÍRICO, para
01 (uma) apresentação na programação do Ciclo Carnavalesco
2016 do Estado de Pernambuco, no município de Paudalho/
PE, no dia 05/02/2016. Fundamentação Legal: Caput do Art.
25 da lei Federal 8.666/93. Contratado: O BONDE BLOCO
CARNAVALESCO LÍRICO. CNPJ: 07.681.665/0001-57. Valor:
R$ 10.000,00. Recife, 26/01/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 164/2016. Proc. Financeiro n° 430/2016 CPL.
Apresentação artística do MARACATU ESTRELA BRILHANTE
DE IGARASSU, para 01 (uma) apresentação na programação
do Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no
município de Olinda/PE, no dia 07/02/2016. Fundamentação
Legal: Caput do Art. 25 da lei Federal 8.666/93. Contratado:
MARACATU ESTRELA BRILHANTE DE IGARASSU. CNPJ:
02.321.085/0001-35. Valor: R$ 10.000,00. Recife, 03/02/2016.