DOEPE 01/04/2016 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 59
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de abril de 2016
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
6° TA AO CT N° 056/2002 (ANEXO DO CENTRO DE
REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO ESPECIAL), LOCADOR: JOÃO
BOSCO DE OLIVEIRA; CPF/MF: 042.724.474-91. Objeto:
alteração da cláusula Segunda e Terceira do Contrato, permitir
a sua prorrogação por mais 12 (doze) meses, com o período
de janeiro a dezembro de 2008. O reajuste de 5,16% no preço
da locação que passa de R$ 300,00 para R$ 315,48. Fonte:
010100000; Elemento de Despesa: n° 3390.36; Empenho
estimativo n°2008NE00423; Valor R$: 3.785,76. Data da
Assinatura: 02 de janeiro de 2008.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
7° TA AO CT N° 056/2002 (ANEXO DO CENTRO DE
REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO ESPECIAL), LOCADOR: JOÃO
BOSCO DE OLIVEIRA; CPF/MF: 042.724.474-91. Objeto:
alteração da cláusula Segunda e Terceira do Contrato, permitir
a sua prorrogação por mais 12 (doze) meses, com o período
de janeiro a dezembro de 2009. O reajuste de 6,48% no preço
da locação que passa de R$ 315,48 para R$ 335,92. Fonte:
010900000; Elemento de Despesa: n° 3390.36; Empenho
estimativo n°2008NE000387; Valor R$: 4.031,04. Data da
Assinatura: 02 de janeiro de 2009.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
7° TA AO CT N° 056/2002 (ANEXO DO CENTRO DE
REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO ESPECIAL), LOCADOR: JOÃO
BOSCO DE OLIVEIRA; CPF/MF: 042.724.474-91. Objeto:
alteração da cláusula Segunda e Terceira do Contrato, permitir
a sua prorrogação por mais 12 (doze) meses, com o período
de janeiro a dezembro de 2012. O reajuste de 6,08% no preço
da locação que passa de R$ 372,33 para R$ 379,36. Fonte:
010900000; Elemento de Despesa: n° 3390.36; Empenho
estimativo n°2012NE001450; Valor R$: 4.555,32. Data da
Assinatura: 02 de janeiro de 2012.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
AVISO DE ADESÃO Nº 01/2016-CEL – PL Nº 04/2016
A SEFAZ comunica a quem interessar, que com a devida
autorização do Procurador Geral de Justiça do Estado de
Pernambuco (órgão gerenciador), fez Adesão, na qualidade de
“carona”, à Ata de Registro de Preços Nº 008/2015 resultante do
Pregão Eletrônico Nº 008/2015 da Procuradoria Geral de Justiça
do Estado de Pernambuco. Objeto: aquisição de 1200 (um mil
e duzentas) licenças de atualização perpétuas do software Trend
Micro Enterprise Security for Endpoints Advanced, 626 (seiscentos
e vinte e seis) licenças novas e perpétuas do software Trend Micro
Enterprise Security for Endpoints Advanced, 03 (três) meses de
serviço de suporte técnico ao software Trend Micro Enterprise
Security for Endpoints Advanced. Empresa Detentora da Ata
de Registro de Preço dos itens de interesse da SEFAZ: S3
Comércio e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda - EPP,
CNPJ Nº 08.833.848/0001-03. Lote 1: Item 1.1 – Atualização das
licenças de uso do Enterprise Security for Standard com upgrade
para Trend Micro Smart Protection for Endpoints. Qt. 1200; Item
1.2 – Aquisição de licenças de uso Trend Micro Smart Protection
for Endpoints. Qt.626; Item 1.3 – Serviço de suporte mensal da
Trend Micro. Qt. 03. Valor total: R$ 227.224,28. Amparo legal: art.
22 do Decreto Federal Nº 7.892/13 c/c a cláusula 4.01, (b), (v) do
Contrato de Empréstimo Nº 2151/OC-BR, firmado entre o Estado
de Pernambuco e o Banco Interamericano de DesenvolvimentoBID. Recife, 31 de março de 2016 – Janaína Cardoso Acioli Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 013/2000 – 7° TA - Escola Ponte
dos Carvalhos. LOCADOR: INALDO JOSÉ DO NASCIMENTO
CPF: 078.339-384/91. Objeto: Permitir o reajuste de 5,05% no
preço da locação que passa de R$ 3.707,37 (três mil setecentos
e sete reais e trinta e sete centavos) para R$ 3.894,59 (três mil
oitocentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e nove centavos).
Data da assinatura: 07/07/2006.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2016 – PL Nº 13/2016
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI
OBJETO: Fornecimento parcelado de garrafões de Água Mineral
acondicionado em garrafões de polipropileno, com capacidade
de 19,5 a 20 litros cada garrafão para atender as Unidades da
Secretaria da Fazenda/SEFAZ, localizada na III RF – Petrolina,
conforme condições e especificações constantes do Termo de
Referência, Anexo I deste Edital. Recebimento das Propostas
até: 14/04/2016 às 09:00 hs.. Abertura das Propostas:
14/04/2016 às 09:05 hs.. Início da Disputa: 14/04/2016 às 09:30
hs. Todos horários de Brasília-DF. O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.compras.pe.gov.br, no Painel de Licitações
pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm ou pessoalmente na sala da
CPL, mediante o fornecimento de um pen driver, sito à Av. Cruz
Cabugá, 1419, Bairro Santo Amaro – Recife/PE, no horário das
08h às 13h.(Horário Recife/PE). Informações pelo fone (fax): (081)
3183-5728. Recife, 31.03.2016. Thereza Maria Corrêa Gondim
Rodrigues – Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇão - CEL
ICM Nº 04/2016 – PL Nº 06 /2016 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 02(dois) servidores na Conferência Gartner
IT Infraestruture, Operations & Data Center Management
Summit, nos dias 04 e 05/04/2016, na cidade de São Paulo/
SP. Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE
PESQUISAS LTDA. CNPJ Nº 02.593.165/0001-40. Valor total:
R$ 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais), por intermédio
do método ICM – Inscrição em Curso do Mercado, com base no
previsto no Plano de Aquisições – PA, no Item Nº 46, Produto Nº
11.1, submetido e aprovado pelo BID - Banco Interamericano de
Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo 2151/OC BR – BRL1165 – PROFISCO-PE. Autorizo o parecer de ICM Nº 04/2016 –
PL Nº 06/2016, exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife, 31 de março
de 2016. Janaína Cardoso Acioli – Superintendente Administrativa
e Financeira da SEFAZ.
(F)
Polícia Militar
190
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 06/04/2016, para atender a AQUISIÇÃO DE FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES E CRIANÇAS COM DISTURBIOS
ALIMENTARES OU DISTURBIOS DA DIGESTÃO A FIM DE ATENDER AOS PACIENTES DA NOTA TÉCNICA 522/2015:AMON
HELANIA GALVÃO DE OLIVEIRA Nº AÇÃO 0002545-78.2015.8.17.1130,ANTÔNIO ARTHUR PEREIRA DA SILVA Nº AÇÃO 001119291.2014.8.17.0000.......
ITEM
E-FISCO
01
413551 - 2
ESPECIFICAÇÕES
FORMULA - INFANTIL,PARA LACTENTES E
CRIANCAS COM ALERGIA ALIMENTARES OU
DISTURBIOS DA DIGESTAO E/OU ABSORCAO
DE NUTRIENTES,CONTEM 100% AMINOACIDOS
SINTETICOS E NAO ALERGENICOS, DHA, ARA,
TCM, NUCLEOTIDEOS,ISENTO DE PROTEINA
LACTEA, LACTOSE, FRUTOSE, GALACTOSE,
GLUTEN E INGREDIENTES DE ORIGEM
ANIMAL,O PRODUTO DEVERA OBEDECER AS
RESOLUCOES DA ANVISA 43, 44 E 45/2011
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
GRAMA
90.000
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 31 de Março de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2016 cujo objeto é a Contratação de
empresa, Pessoa Jurídica para prestação de serviços de
coordenação das atividades do Projeto “Implantação de
Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para
o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano”.
Empresa Vencedora M N DE OLIVEIRA RIBEIRO ME CNPJ.
17.076.626/0001-84 Recife, 31/03/2016. . Danyelle Santos
Asfora – Autoridade Competente
(F)
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 013/2000 - 6º TA – Escola Ponte
dos Carvalhos. LOCADOR: INALDO JOSÉ DO NASCIMENTO
CPF: 078.339-384/91. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12
meses, no período de Janeiro a Dezembro de 2006, sob valor total
de R$ 44.488,44. Data da assinatura: 02/01/2006.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 151.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 044.2016
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2016 - Proc. n° 132.2016.
CPLME.PE.070 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO ADALIMUMABE 40MG/0,8
ML, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 13.04.16
às 09h00 - Abertura das Propostas: 13.04.16 às 09h05 - Inicio
da Disputa: 13.04.16 às 09h10. O edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 31.03.2016.
Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 362/2015, referente ao Processo Nº 559.2015.CPLM.
PE.362, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
16.000.000 (DEZESSEIS MILHÕES) GRAMAS DE LEITE EM PÓ,
A BASE DE PROTEÍNA LÁCTEA ENRIQUECIDA COM FERRO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FILHOS DAS
MULHERES PORTADORAS DO HIV. Fica registrado o seguinte
preço: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E
PARENTAL – CENEP LTDA EPP – LOTE 1A – COTA PRINCIPAL
(75%), no valor total para o respectivo Lote R$ 240.000,00 e LOTE
1B – COTA RESERVADA (25%), no valor total para o respectivo
Lote R$ 80.000,00. Recife, 31 de Março de 2016. José Adelino dos
Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças
– SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 31/03/2016
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo Nº
13/2015 - Pregão Eletrônico Nº 12/2015. Objeto: Registro de
preço para eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar
(fios de sutura), para atender as necessidades do Hospital
Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses. Empresa
vencedora: Nevalli Artigos Médicos e Ortopédicos Ltda_ME, nos
itens: 1,3,4,7,8, no valor R$ 49.779,12. Djair de Lima Ferreira
Junior - Gerente da IVGERES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2016 - Proc. n° 117.2016.
CPLME.PE.060 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E
INTEGRAL
DO
MEDICAMENTO
DABIGATRANA,
ETEXILATO 150MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das
Propostas até: 13.04.16 às 09h00 - Abertura das Propostas:
13.04.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 13.04.16 às 09h10. O
edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 31.03.2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIETNES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 001.2016.CPLME.PE.001 Pregão Eletrônico Nº
001/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: BLAU FARMACÊUTICA S.A. – ITEM
01 no valor total para o respectivo item de R$ 1.424.584,80; por
ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 31.03.2016. Everaldo José
de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2016.
CONTRATADA: MERCONSUMO LIMITADA – ME.
PROCESSO Nº 001.2016.III.DL.001.SES - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 001/2016
OBJETO:Objetiva o presente contrato a aquisição de materiais
de campo, tendo em vista a realização de ações de combate ao
mosquito de Aedes aegypti nas Regionais de Saúde do Estado
de Pernambuco, Epecificações Bolsa – em lona 600, na cor
preta, com alça de ombro em fita especial de polipropileno de
30MM, medindo 1,50M de comprimento com regulador plástico e
alça de mão em fita especial de polipropileno de 30MM na parte
interna do corpo principal sob o tampo frontal, modelo carteiro,
possuir acabamento vivo, na cor preta nas costuras das faces
frontal e posterior, que deverão ser reforçadas, medindo 38cm de
comprimento X 27cm de altura X 8cm de profundidade, possuir
bolsinho frontal, VALOR UNITÁRIO R$ 19,90, QUANTIDADE
4.633. tudo em conformidade com PROCESSO Nº 001.2016.III.
DL.001.SES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016, a proposta
da CONTRATADA.
VIGÊNCIA:O prazo de vigência do presente Contrato será de 180
(cento e oitenta) dias a partir da data de sua assinatura.
PREÇO: Pelo fornecimento, objeto deste contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total de R$
92.196,70 (noventa e dois mil, cento e noventa e seis reais e
setenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato ficarão por conta seguinte Dotação
Orçamentária:
FFONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.1478.1575
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.30
NOTAS DE EMPENHO Nº : 2016NE000586 emitida em
29/01/2016.
VALOR: R$ 92.196,70.
Data de Assinatura:21/03/2016.
CONTRATO Nº 009/2016.
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A
PROCESSO Nº 681/2015, INEXIGIBILIDADE Nº 084/2015.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
pela CONTRATADA, do MEDICAMENTO OCTREOTIDA - 20
MG, no quantitativo de 87 (oitenta e sete) unidades de Frascos
Ampolas, pelo valor unitário de R$ 3.331,58 – (três mil trezentos e
trinta e um reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor
de R$ 289.847,46 – (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e
quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos) a fim de atender
a toda Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, tudo de
conformidade com o especificado no PROCESSO CPLME/SES
Nº 681/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 084/2015 e na Proposta
da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O contrato terá
vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura;
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do
Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação
abaixo:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.B447;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA DE EMPENHO Nº 001075, EMITIDA EM 16/02/2015, no
valor total de R$ 289.847,46 – (duzentos e oitenta e nove mil
oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos).
PREÇO: Pelo fornecimento do Medicamento, objeto deste
contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total
de R$ 289.847,46 – (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos
e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos), mediante
apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente do CONTRATANTE;
Data de Assinatura:22/03/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 388/2013
CONTRATADA: EMPRESA CICLO ESTRUTURAS MODULARES
LTDA – ME.
PROCESSO
Nº
115.2013.V.PE.056.SES
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 056/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato Nº 218/2013, ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
05/12/2014 e o seu termo final 04/12/2015.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do
presente TERMO ADITIVO é de R$524.400,00 (quinhentos e
vinte e quatro mil e quatrocentos reais) e mensal de R$ 43.700,00
(quarenta e três mil e setecentos reais), que deverá ser pago a
CONTRATADA, mediante apresentação da nota fiscal/fatura
atestada pelo setor competente da CONTRATANTE, através da
seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2015NE016969, emitida em 17/11/2014
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2014.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 418/2012
CONTRATADA: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA
PROCESSO
Nº
083.2012.III.PE.051.SES
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 051/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o
acréscimo do montante de R$5.135,32 (cinco mil, cento e trinta
e cinco reais e trinta e dois centavos) mensais, equivalente
ao percentual de 25% do valor total contratado, tendo em
vista a necessidade de acréscimo justificada no Memo Nº
086/2014-DGAIS e devidamente autorizado pelo Parecer
GCont Nº 778/2014, passando o contrato a ter o valor total de
R$308.119,50 (trezentos e oito mil, cento e dezenove reais e
cinquenta centavos) e valor mensal de R$25.676,62 (vinte e cinco
mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos),
com fundamento nas orientações contidas no expediente Sigepe
de Nº 66450-3/14, bem como no artigo 65, § 1º da Lei Nº 8.666/93
e suas alterações.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir
de sua assinatura até o termo final previsto para o Contrato Nº
418/2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$308.119,50 (trezentos e oito mil, cento e
dezenove reais e cinquenta centavos), que deverá ser pago a
CONTRATADA com os recursos oriundos da seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2014NE013140, emitida em: 01/07/2014.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 418/2012
CONTRATADA: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA
PROCESSO Nº 083.2012.III.PE.051.SES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2012