DOEPE 02/03/2016 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 39
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016-CEL I – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2015-CEL I. OBJETO: Aquisição de trator
de esteira. Licitante Vencedor (item / v. total): 1) VENEZA
MAQUINAS COMERCIO LTDA, CNPJ: 06.824.439/0001-15: Item
1 – R$ 465.000,00. Recife, 01 de março de 2016. Romero Tavares
de Amorim Filho. Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
DECISÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 019/2015 CPL/SECTI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de coleta e entrega de processos e documentos, com a utilização
de motocicletas com condutores habilitados, para atender as
demandas da SECTI na Região Metropolitana do Recife.
RECORRENTE:UNIMOTOCooperativa
de
Transporte
Motociclístico de Encomendas Express e Multimodal do
Brasil
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODO O SISTEMA DE
SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
TERMO DE CONTRATO Nº 014/2015, CELEBRADO ENTRE A
DASIS E A EMPRESA EMPRESA MT COMERCIAL MÉDICA LTDA.
CONSTANTE NA NOTA DE EMPENHO DATADO DE 02/02/2015
–PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2014 - E PROCESSO Nº
270.2014.I.PE.178.SDS - CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODO O SISTEMA DE
SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
TERMO DE CONTRATO Nº 015/2015, CELEBRADO ENTRE
A DASIS E A EMPRESA MEDICAL – MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA. CONSTANTE NA NOTA DE
EMPENHO DATADO DE 02/03/2015 –PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 178/2014 - E PROCESSO Nº 270.2014.I.PE.178.SDS - CUJO
OBJETO É O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO
HOSPITALARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE
TODO O SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO.
TERMO DE CONTRATO Nº 016/2015, CELEBRADO ENTRE A
DASIS E A EMPRESA GIGANTE RECEM NASCIDO INDUSTRIA E
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.CONSTANTE NA NOTA
DE EMPENHO DATADO DE 02/03/2015 –PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 178/2014 - E PROCESSO Nº 270.2014.I.PE.178.SDS - CUJO
OBJETO É O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO
HOSPITALARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE
TODO O SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO.
RECIFE, 01 de Março DE 2016. Everaldo Almeida de Araújo - Ten
Cel - PM– DIRETOR INTERINO DA DASIS.
(F)
RECORRIDO: Pregoeira FÁTIMA MARIA PEREIRA DE LIMA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICO, nos termos do artigo 109, parágrafo 4º, da Lei
n. 8.666/1993 a decisão a mim submetida, mantendo-a
IRREFORMÁVEL, pelos seus próprios fundamentos.
Por fim, dar ciência a empresa recorrente.
Recife, 24 de fevereiro de 2016.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Processo Nº 001/2016–CPL/SECTI - Dispensa de Licitação
Nº 001/2016. Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art.
24, inc. VIII da Lei 8.666/93, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de publicidade
de Portarias, Atos Normativos, Editais, Avisos de Licitações no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco, em favor da empresa
Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, CNPJ Nº
10.921.252/0001-07, no valor total de R$ 35.910,00 (trinta e cinco
mil, novecentos e dez reais), por um período de 12 meses. Recife
27 de janeiro de 2016.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação do
Estado de Pernambuco.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 003/2016. TERMO DE
CONTRATO Nº 005/2015, CELEBRADO ENTRE A DASIS
E A EMPRESA DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CONSTANTE NA NOTA DE EMPENHO DATADO DE 02/02/2015
–PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2014 - E PROCESSO Nº
270.2014.I.PE.178.SDS - CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODO O SISTEMA DE
SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
TERMO DE CONTRATO Nº 007/2015, CELEBRADO ENTRE A
DASIS E A EMPRESA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES MACROSUL LTDA. CONSTANTE NA NOTA DE
EMPENHO DATADO DE 02/02/2015 –PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 178/2014 - E PROCESSO Nº 270.2014.I.PE.178.SDS - CUJO
OBJETO É O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO
HOSPITALARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE
TODO O SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO.
TERMO DE CONTRATO Nº 009/2015, CELEBRADO ENTRE
A DASIS E A EMPRESA H.STRATTNER & CIA LTDA.
CONSTANTE NA NOTA DE EMPENHO DATADO DE 02/03/2015
–PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2014 - E PROCESSO Nº
270.2014.I.PE.178.SDS - CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODO O SISTEMA DE
SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
TERMO DE CONTRATO Nº 010/2015, CELEBRADO ENTRE
A DASIS E A EMPRESA DANIALEX TEC MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA. CONSTANTE NA NOTA DE EMPENHO
DATADO DE 02/02/2015 –PREGÃO ELETRÔNICO Nº
178/2014 - E PROCESSO Nº 270.2014.I.PE.178.SDS - CUJO
OBJETO É O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO
HOSPITALARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE
TODO O SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO.
TERMO DE CONTRATO Nº 011/2015, CELEBRADO ENTRE
A DASIS E A EMPRESA LABOR-MED APARELHAGEM DE
PRECISÃO LTDA. CONSTANTE NA NOTA DE EMPENHO
DATADO DE 02/03/2015 –PREGÃO ELETRÔNICO Nº
178/2014 - E PROCESSO Nº 270.2014.I.PE.178.SDS - CUJO
OBJETO É O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO
HOSPITALARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE
TODO O SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO.
TERMO DE CONTRATO Nº 012/2015, CELEBRADO ENTRE A
DASIS E A EMPRESA EMPRESA FANEM LTDA. CONSTANTE
NA NOTA DE EMPENHO DATADO DE 02/02/2015 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2014 - E PROCESSO Nº
270.2014.I.PE.178.SDS - CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº 004/2015-CeL – PROCESSO Nº 004/2015CEL – OBJETO: Contratação de Empresa para Execução
das Obras de implantação das seguintes instalações para
suprimento de energia elétrica ao complexo industrial da FIAT em
Pernambuco: Subestação FIAT-seccionadora 230kV; Subestação
FIAT-transformadora 230/13,8kV-150MVA. Conforme análise, a
CEL resolve: CLASSIFICAR as propostas de preços, de acordo
com o parecer técnico SEPE-FIAT 001/2016, com os seguintes
valores: 1º - Consórcio ATP Soluções em Energia / SARDESUL
Projetos e Construções Ltda.- R$ 71.698.683,60; 2º - Consórcio
TOSHIBA Corporation / COELGE Construções de Obras Elétricas
Ltda. / ROLIM Engenharia e Comércio Ltda.- R$ 72.048.839,43
e em 3º - REMO Engenharia Ltda.- R$ 75.939.435,60. Recife,29
de fevereiro de 2016. Luiz Quental Coutinho- Presidente da CEL.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2º TA AO CT Nº 271/2013. CONTRATADA: LOQUIPE –
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA.
CNPJ/MF: 40.884.405/0001-54. Objeto: Prorrogação da vigência
por mais 06 meses, correspondente ao período de 03/12/2015
a 02/06/2016. Empenho: 2015NE002354. Valor Global: R$
227.816,40.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3º T.A_CT. Nº 027/2013. CONTRATADA: TRANS-SERVI
TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 00.126.621/000116. Objetos: Apostilamento da Nota de Empenho e prorrogação da
vigência de 21/02/2016 a 20/02/2017. Empenhos: 2016NE000005
e 2016NE000091. Valor Global: R$ 90.000,00.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº S 02 a 05/2015 – 4ª Publicação
Atas de Registro de Preços Nº s 02/2015 a 05/2015, originadas
do Pregão Eletrônico Nº 01/2015 – PL Nº 03/2015, que tem como
objeto o Registro de Preços, por item, para eventual aquisição
de materiais permanentes, do tipo: Bebedouro, Cafeteira, Fogão,
Forno, Refrigerador, Fax, Fragmentadora, Ventilador, Projetor
Multimídia, Liquidificador e Sanduicheira conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste
Edital. Vigência da Ata: 07/04/2015 a 06/04/2016.
ATA Nº 02/2015
ERNANDE LUCENA DA SILVA-ME, CNPJ Nº 12.617.742/000188. ITENS: 01(um), 05(cinco), e 08(oito).
ATA Nº 03/2015
WYLERSON S. NUNES COMERCIAL – EIRELI - EPP CNPJ
19.869.399/0001-70. ITEM: 02(dois).
ATA Nº 04/2015
DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI-EPP CNPJ
09.617.964/0001-58. ITENS: 03(três), 10(dez), e 11(onze).
ATA Nº 05/2015
ANDERSON SOARES DA SILVA-ME CNPJ 08.537.109/0001-74.
ITENS: 04(quatro), 06(seis), 07(sete) e 09(nove).
OBS: Permanecem inalterados os preços registrados.
As Atas de Registro de Preços, na integra, encontram-se
disponível no Painel de Licitações da SAD no endereço:
h t t p : / / w w w. l i c i t a c o e s . p e . g o v. b r / w e b / D e t a l h e L i c i t a c a o .
aspx?idLicitacao=9683, e o extrato completo teve a sua primeira
publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição do
dia 07.04.2014, pag. 12 e 13.
Recife, 07 de janeiro de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA
PREÇO E RESULTADO FINAL
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
PL.019.2015.CC.014.2015 OBJETO: Elaboração de projetos
e serviços técnicos de engenharia. CLASSIFICAÇÃO FINAL:
RBF EMPREENDIMENTOS LTDA (LOTE 02 - IP=100,00 e
NF=100,00) e POLICONSULT ASSOCIAÇÃO POLITÉCNICA
DE CONSULTORIA (LOTE 03 - IP=100,00 e NF=100,00).
EMPRESAS VENCEDORAS: RBF EMPREENDIMENTOS
LTDA vencedora do LOTE 02 (valor global de R$ 1.719.407,31)
e a empresa POLICONSULT ASSOCIAÇÃO POLITÉCNICA
DE CONSULTORIA vendedora do LOTE 03 (valor global de R$
998.670,93). O LOTE 01 foi declarado DESERTO. Encontrase aberto o prazo recursal. Recife, 01 de março de 2016.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
(F)
CONTRATO N0 12/2016. Contratada: GLOBAL SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS EIRELI EPP. Objeto: aquisição de 30 (trinta)
cadeiras giratórias com rodízios. Valor: R$ 11.700,00 (onze mil
e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Origem: Ata
de Registro de Preços N° 053/2014, Pregão Eletrônico SRP n°
53/2014, Processo Licitatório n° 23074.052440/2014-98 UFPB.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de
Gestão e PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO, Secretário
Executivo de Trabalho e Qualificação – SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PL.005.2016.TP.001.2016. OBJETO: Recuperação e reforço
estrutural da Escola Álvaro Lins. EMPRESA VENCEDORA:
Rocha Engenharia e Incorporações Ltda., por ofertar o valor global
de R$ 673.098,11. As demais empresas foram classificadas.
Encontra-se aberto o prazo recursal. Recife, 01 de março de 2016.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 048/2016 – GJURGGAJ-SEE-PE e da justificativa da Gerência Técnica de Contratos
- GTCONT, a Dispensa de Licitação Nº 002/2016, Processo Nº
005/2016, fundamentada no art. 24, IV, da lei supra, cujo objeto
trata da contratação de empresa especializada para prestação
do serviço de mão-de-obra terceirizada de profissionais com
as seguintes ocupações: Agente Administrativo Júnior, Agente
Administrativo Pleno, Agente Administrativo Sênior, Agente
Administrativo Master I e Agente Administrativo Master II, para
atendimento das necessidades da Área Meio da Secretaria
Estadual de Educação de Pernambuco, para um período de 180
(cento e oitenta) dias ou até a conclusão do processo licitatório,
o que ocorrer primeiro, em favor da empresa ENCRED-Empresa
Nordestina de Crédito EIRELI – EPP – CNPJ: 01.784.754/000142, no valor total de R$ 7.234.196,52 (sete milhões, duzentos e
trinta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e cinqüenta e dois
centavos). Recife, 26 de fevereiro de 2016. Ednaldo Alves Moura
Júnior. Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1° TA AO CT. Nº 046/2015. CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS- COOPERCAPRICNPJ Nº 05.849.041/0001-70. Objeto: ACRÉSCIMO de
aproximadamente 15% do CT. equivalente a R$ 86.478,84. Data
de Assinatura: 23/10/2015.
(F)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Secmulher Nº 011/2016– Contratante: Estado
de Pernambuco/Secretariada Mulher – CNPJ(MF) Nº
09.601.781/0001-44. Contratado: J.A. Comércio e Serviços
Ltda. - EPP.CNPJ(MF) Nº 10.865.935/0001-94.Valor Contratado:
R$ 92.200,50 (noventa e dois mil e duzentos reais e cinquenta
centavos) - Processo Licitatório Nº 002/2016, Pregão Eletrônico
Nº 001/2016. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de
26/02/2016. Objeto: fornecimento de Gêneros Alimentícios
Perecíveis - Peixe, Frango, Carne e Derivados com entrega
parcelada. Recife, 01/03/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 47/2013 – Contratante:
Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher – CNPJ/MF:
09.601.781/0001-44; Contratada: Diana Sobreira de Menezes,
CPF/MF:074.056.874-40. Contratação para atender necessidade
temporária de pessoal e situação de excepcional interesse
público. Portaria Conjunta SAD/SECMULHER Nº 019/2013, de
20/03/2013. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por
mais 02 (dois) anos, contados a partir de 01/08/2015. Assinatura
em 31/07/2015. Recife, 01/03/2016. Virginia Maria Almeida
Lacerda – Secretária da Mulher em Exercício.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016 - Proc. n° 001.2016.
CPLME.PE.001 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 16.03.16 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 16.03.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 16.03.16 às
09h10.
Recife, 2 de março de 2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016 - Proc. n° 002.2016.
CPLME.PE.002 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 16.03.16 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 16.03.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 16.03.16 às
09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2016 - Proc. n° 026.2016.
CPLME.PE.016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 22.03.16 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 22.03.16 às 10h05 - Inicio da Disputa: 22.03.16 às
10h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2016 - Proc. n° 027.2016.
CPLME.PE.017 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 18.03.16 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 18.03.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 18.03.16 às
09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2016 - Proc. n° 028.2016.
CPLME.PE.018 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 18.03.16 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 18.03.16 às 10h05 - Inicio da Disputa: 18.03.16 às
10h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2016 - Proc. n° 029.2016.
CPLME.PE.019 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 21.03.16 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 21.03.16 às 10h05 - Inicio da Disputa: 21.03.16 às
10h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2016 - Proc. n° 030.2016.
CPLME.PE.020 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 17.03.16 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 17.03.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 17.03.16 às
09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2016 - Proc. n° 067.2016.
CPLME.PE.036 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CLÍNICOS – SÓLIDOS,
VISANDO ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. Entrega das Propostas até: 16.03.16 às
10h00 - Abertura das Propostas: 16.03.16 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 16.03.16 às 10h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2016 - Proc. n° 071.2016.
CPLME.PE.039 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 17.03.16 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 17.03.16 às 10h05 - Inicio da Disputa: 17.03.16 às
10h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 01.03.2016. Silvana Maria
Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 01/03/2016
EXTRATO DE CONVÊNIO
No Extrato do CONVÊNIO Nº 008/2015. celebrado entre a
SES e o MUNICIPIO DO RECIFE/PE, publicado no DOE/PE:
27/02/2016, Incluir na publicação: CLÁUSULA SEGUNDA – DO
VALOR E DOS REPASSES FINANCEIROS: O valor total do
Convênio é de R$ 15.516.435,55 (quinze milhões, quinhentos
e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta
e cinco centavos), cabendo a CONCEDENTE repassar ao
CONVENENTE o montante de R$ 13.964.792,10 (treze milhões,
novecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e dois
reais e dez centavos), conforme o cronograma de desembolso
constante no Plano de Trabalho, devendo ainda, o convenente
garantir o aporte de R$ 1.551.643,45 (um milhão quinhentos e
cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta
e cinco centavos), a título de Contrapartida.
ERRATA DE EXTRATO
No Extrato do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 024/2014.
PARTES: SES X MUNICIPIO DE GRANITO/PE.
ONDE SE LÊ: PARTES: SES X MUNICIPIO DE JUCATI/PE,
publicado no DOE/PE em: 12/07/2014, LEIA-SE: PARTES: SES
X MUNICIPIO DE GRANITO/PE.
(F)