DOEPE 02/03/2016 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 39
884430/2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GIOVANINA PEIXOTO DE
GÓIS
1334484
02/07/2015
GERENCIA DE SAUDE DA MULHER- NIVEL
CENTRAL
MARIA REJANE LOPES DE
517026/2015
SOUSA
1254359
26/07/2015
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOASNIVEL CENTRAL
10304/2016 SERGIO CHOZE
1295349
09/04/2013
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
2265982
26/09/2015
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS
– NIVEL CENTRAL
773223/2015
TEREZA CRISTINA FONSECA
DA SILVA SIQUEIRA
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
Recife, 2 de março de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIADO - FACEPE
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE PORTARIA Nº 008/2016: OBJETO: Publicação
do contrato temporário para atender à situação de excepcional
interesse público, firmado entre a Facepe e Catarina Marques
Gonçalves, Ocupante da função de Analista em Ciência e
Tecnologia, sob o contrato nº 001/2016, em razão de seleção
publica simplificada decorrente da portaria SAD/FACEPE nº 068
de 18/06/14 e Decreto 40.437 de 27/02/14.Vigência 12 meses a
partir da publicação desta Portaria.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ERRATA
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
UNIDADE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
892056/2015
AMARA NICACIO DA SILVA
MELO
1296400
3º
03/08/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
SIRINHAEM - III GERES - PALMARES
820866/2015
EUDALBO MARQUES DE
FREITAS
2449455
2º
24/10/2015
HOSPITAL REGIONAL SILVIO MAGALHÃES
– PALAMRES – III GERES
43380/2016
FERNANDO DE ARAUJO
FARIAS
2280825
2º
28/01/2011 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
57137/2016
ISAURA MARIA BRAZ DA SILVA
1306154
3º
11/02/2016
30925/2016
JOCICLEIDE MARIA ALVES
FERREIRA
1328018
3º
19/01/2016 HOSPITAL GERAL DE AREIAS – I GERES
14905/2016
JOSE LINS DA SILVA
1046560
3º
14/08/2010
14894/2016
JOSEFA FERREIRA DA SILVA
1694626
3º
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
12/06/2015 DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
– I GERES
2081/2016
MARIA DA CONCEICAO DE
BRITO
1234390
2º
17/02/2015
28877/2016
MARIA DE FATIMA LUCENA
SOARES
1539396
2º
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
14/05/2008 DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
– I GERES
1306294
3º
19/12/2015
HOSPITAL DA RESTAURACAO – RECIFE – I
GERES
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO – I
GERES
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS - NIVEL CENTRAL - RECIFE
Processo Licitatório Nº 377.2014.VII.PE.258.CPRH – Comissão:
SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº : 258/2014 – Natureza
do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação para o
ambiente de TIC da CPRH - Contrato Nº 03/2015 - Contratado: ETI
– EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ:
11.965.860/0001-86 – Valor Contratado: R$ 315.110,88 – Termo
Aditivo Nº 1º - Objetivo do Termo Aditivo: Prorrogação contratual Recife, 01 de março de 2016 – Setor de Contratos.
PORTARIA Nº 066 /16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela
Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012,
da Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados
em 18/02/2014,
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 18 de
fevereiro de 2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo
de vigência de até 01 ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 18 de fevereiro
de 2016.
Na publicação do dia 26.02.16 Extrato de Termo Aditivo, Onde
se lê: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 35/2015, leia-se
Termo de Rerratificação e onde de lê: Termo Aditivo Nº 01, leia-se
Rerratificação.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 003/2016, Processo Nº 085/2015, Pregão Eletrônico
Nº 081/2015. Empresa: Futura Distribuidora e Comércio em Geral
Ltda - ME, CNPJ 11.615.369/0001-25. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento integral de eletrodomésticos. Valor:
R$12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). Nota de Empenho:
2016NE000228 datado de 24/02/2016.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 018/2016, fornecedor: Comercial Valfarma Ltda, vigência:
23/02/2016 a 22/02/2017, valor total: R$30.804,00 (trinta mil
oitocentos e quatro reais); ARP 019/2016, fornecedor: Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, vigência: 23/02/2016
a 22/02/2017, valor total: R$1.620,00 (um mil seiscentos e
vinte reais); ARP 020/2016, fornecedor: TC Atual Comércio de
Medicamentos Ltda - ME, vigência: 23/02/2016 a 22/02/2017,
valor total: R$4.704,00 (quatro mil setecentos e quatro reais); ARP
021/2016, fornecedor: Uni Hospitalar Ltda, vigência: 23/02/2016
a 22/02/2017, valor total: R$157.500,00 (cento e cinquenta e
sete mil e quinhentos reais) referente ao Processo 006/2016,
PE 005/2016, Objeto: Fornecimento de medicamentos. ARP
022/2016, fornecedor: Drogafonte Ltda, vigência: 23/02/2016
a 22/02/2017, valor total: R$106.000,00 (cento e seis mil reais);
ARP 023/2016, fornecedor: Megamed Comércio Ltda, vigência:
23/02/2016 a 22/02/2017, valor total: R$15.400,00 (quinze mil
e quatrocentos reais); ARP 024/2016, fornecedor: Três Leões
Material Hospitalar Ltda, vigência: 23/02/2016 a 22/02/2017,
valor total: R$18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais) referente
ao Processo 002/2016, PE 002/2016, Objeto: Fornecimento de
material médico-hospitalar.
(F)
NOME
CAMARGO DE OLIVEIRA
TEIXEIRA COSTA
FUNÇÃO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
GISELLE JORGE DA SILVA
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
MARIA JOSE DA SILVA AMORIM
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
ALESSANDRA BORBA NEVES
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
ERIKA ALVES FEITOSA
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
GENILSON JOSÉ DOS SANTOS
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
JOSEFA PRISCILA CHAVES
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
KARÍCIO BARROS PEDROSA
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
LUCIVANIA VALDEMIRA DA SILVA
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
MARIA EDUARDO FARIAS
RODRIGUES
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
EXTRATO DE CONTRATOS – MARÇO – 2016
SIGEPE 29182/16 – FRANCINETE CAMBUIM DE MIRANDA, matrícula nº. 232793-7, 07 anos, 04 meses e 04 dias.
RERYSON OLIVEIRA DE
MENEZES
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
ADITIVO
SIGEPE 478102/15 – JOSENILDO CARLOS DE FRANÇA, matrícula nº. 138073-7, 08 anos, 06 meses e 12 dias.
WELLINGTON TEOTONIO DA
SILVA
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
SIGEPE 72393/16 – MARIA GEORGIANA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº. 258516-2, 07 anos, 07 meses e 16 dias.
FERNANDINA DE ANDRADE
ALVES
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
ANDRÉ JORGE DA SILVA
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
IZABEL LÍGIA DA SILVA ARAÚJO
LEANDRO
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
RENATA FERREIRA BARROS
ASSSISTENTE
SÓCIOEDUCATIVO
MÔNICA PATRÍCIA FERNANDES
BEZERRA
AGENTE
SÓCIOEDUCATIVO
2010870/2016 MARIA JOACY DE MELO
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO
- EXPRESSO CIDADAO – I GERES
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 67285/16 – FREDERICO DE MELO TAVARES DE LIMA, matrícula nº. 151231-5, 02 anos, 08 meses e 17 dias – MINISTERIO
DA MARINHA.
SIGEPE 673661/15 – MARIA JOSE LUCIA DE SIQUEIRA, matrícula nº. 234181-6, 04 anos, 06 meses e 16 dias – PREFEITURA
MUNICIPAL SE SÃO JOSE DO EGITO/PE.
SIGEPE 72123/16 – NILCE SILVA FALCÃO, matrícula nº. 228102-3, 07 meses e 04 dias – SEC. DE DEFESA SOCIAL/POLICIA MILITAR/
PE..
CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE 27415/16 – ANGELA MARIA CABRAL DE MEDEIROS, matrícula nº. 232172-6, 06 anos e11 meses.
SIGEPE 791245/15 – CARLOS JEFFERSON DE VASCONCELOS COSTA, matrícula nº. 233693-6, 04 anos e 02 meses.
SIGEPE 65384/16 – ERISON PACHECO BRITO, matrícula nº. 235795-0, 09 meses e 19 dias..
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
TORNAR SEM EFEITO.
Despacho publicado no D.O.E. de 24/02/2016, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 3º decênio, da servidora VALDENICE DE
BRITO MENDONCA, matrícula nº 225.256-2, por ter sido publicado indevidamente.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
PROCESSO: CI N° 101/2012 - CEL, datada de 13/12/2012.
EC N° 017/2011 - DEG/CEL, Processo N° 3949/2012. GED
N° 1068200 - Objeto: Execução das obras e serviços da
ampliação/adequação do SAA da cidade de Vitória de Santo
Antão e dos distritos de Bonança e Cidade de Deus; aumento
da produção de água a partir da Barragem de Tapacurá - Valor:
21.842.051,52. PROCESSO: CI Nº 02/2015 - MOABY MASSENA
- GESTOR DO CONTRATO, de 22/12/2015. GED Nº 1148401
– CT.OS.12.6.407-08; CONTRATADA: SIENA ENGENHARIA
LTDA - CNPJ n° 11.514.148/0001-60; OBJETO: Prorrogação
do prazo e adequação de planilha com supressão de serviços no
percentual de 5,9% do CT.OS.12.6.407; VALOR: SUPRESSÃO
R$ 1.288.752,11; PRAZO: 180 dias (25/01/2016 a 23/07/2016);
DATA: 12.01.16.
(F)
Recife, 29 de fevereiro de 2016.
Repartições Estaduais
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 021/2016 - Recife, 29 de fevereiro de 2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
8785-8
NOME
ALBANIZA COSME SOARES SILVA
CARGO/FUNÇÃO
TECNICO ADMINISTRATIVO
ADMISSÃO
01/07/2010
DEMISSÃO
01/03/2016
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 01
de março de 2016.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 022/2016 - Recife, 29 de fevereiro de 2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, considerando a homologação do resultado final
do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN Nº. 38/14 de 02/04/2014.
RESOLVE:
I - Contratar funcionário adiante relacionado, através de Contrato temporário para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público na área da Saúde no âmbito da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
MAT
9370
0
Nº. CONT
159
NOMES
CARLOS EDUARDO DE AQUINO ALBUQUERQUE
CARGO/FUNÇÃO
CIRURGIÃO-DENTISTA
II – A presente portaria passa a vigorar a partir da data da sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir
do dia 01 de março de 2016.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 005/CPL/2016 – Comissão: CPL. Modalidade:
Concorrência n° 002/2016. Objeto Nat.: Alienação. Objeto
Descr.: Alienação de imóveis em Caruaru. Valores máximos
aceitáveis: Grupo I, 09(nove) lotes localizados na Quadra “E”,
no valor de R$ 1.775.289,60 (um milhão, setecentos e setenta e
cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: no auditório da AD DIPER,
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife-PE
(CEP 52.020-220); dia 05/04/2016, às 10:00 horas. Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
Nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220) ou através do
Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8:00h às 17:00, de segunda
a sexta-feira, Email: [email protected] O edital e seus anexos
estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 01 de março de 2016.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Aprovada pelos Diretores
de Gestão Corporativa, Mercado e Atendimento e homologada e
ratificada pelo Presidente da COMPESA. Parecer Nº 04/2016 com base no Art. 25, I, da Lei Federal 8.666/93. (CI Nº 082/2015
– GSC – Gerência de Sistema Corporativo, datada de 09/12/2015.
GED Nº 1148606), de modo respaldar e instruir juridicamente
a contratação da Empresa: SOFTWELL SOLUTIONS EM
INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ: 08.885.119/0001-09.
OBJETO: Contratação dos serviços de Upgrade de Software
e suporte técnico ao ambiente de desenvolvimento Marker All;
VALOR: 9.220,00; PRAZO: 12 meses; Pedido de Autorização:
PA N° 000017/2016, de 11/01/2016; DATA: 01/03/2016. GESTOR
DO CONTRATO: Saulo de Tarso Gonçalves Bezerra (GSC);
GERENCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE SRP Nº 015/2016 CSL – AQUISIÇÃO
DE VÁLVULA DE RETENÇÃO DE FECHAMENTO RÁPIDO,
RETENÇÃO DE PORTINHOLA DUPA E ÚNICA DN 75MM A
150MM. Abertura das Propostas: 15/03/16 às 10h. Disputa:
15/03/16 às 15h. Edital disponível dia 02/03/16. Adriana Pereira
de Oliveira - Pregoeira. Resultado de Licitação: PGE SRP
Nº 182/2015 CPL – Empresa Vencedora: CRISTIANA DE
ALBUQUERQUE FERRAZ – ME – Lote 01 valor R$ 76.320,00;
Lote 02 valor R$ 1.450.080,00. Ana Rita de Oliveira – Pregoeira.
(F)