DOEPE 03/02/2016 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 22
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PORTARIA Nº 034/2016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº 035/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o Relatório Conclusivo elaborado pela
comissão processante do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 003/2016, instaurado por meio da Portaria
nº. 012/16, de 08/01/2016, publicado no DOE de 09/01/2016,
DECIDE: SUSPENDER POR 02 (DOIS) DIAS os Agentes
Socioeducativos: REVISON RIBEIRO LEITE, matrícula: 40.832-8
e MARIA JOSÉ DA SILVA FONTOURA DIAS, matrícula: 40.8786, com fundamento no art. 10-A, § 1º, “a”, da lei estadual nº.
14.547/2011.
Art. 2º - Publique-se e cumpra-se.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o
interesse público.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
Aviso de Licitação: PGE SRP Nº 001/16 CSL – AQUISIÇÃO
DE CONJUNTO MOTOBOMBA DOSADORA PISTÃO. Abertura
das Propostas: 19/02/16 às 11h. Disputa: 19/02/16 às 16h.
Marta de Assis - Pregoeira. Edital disponível dia 04/02/2016.
Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br.
(F)
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse
público os Contratos dos Agentes Socioeducativos: LUCAS
ANTONIO DA SILVA, MAT.40.876-0 e EMERSON NARCISO,
MAT. 20.471-4, a partir de 02/02/2016.
Recife, 02 de fevereiro de 2016.
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 036/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reequadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE RECURSO – HABILITAÇÃO – DECISÃO
CONCORRÊNCIA No 012/2015 - PROCESSO Nº 036/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
PARA
DIAGNÓSTICO,
GEORREFERENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DO PERÍMETRO LEGAL DE SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS. À vista do
que consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação torna
público a quem interessar possa que os Recursos Administrativos
interpostos pelas licitantes abaixo, foram conhecidos por sua
tempestividade e improvidos no mérito por descumprimento
aos itens respectivos: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA itens: 3.3.3.3 e 3.3.3.4.1.2 , ITEP/
OS – ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO itens: 3.3.3.4 e 3.3.3.4.1 e PROJETEC –
PROJETOS TÉCNICOS LTDA itens: 3.3.3.4. A presente decisão
foi ratificada pela Autoridade Superior de Suape em observância
ao § 4o do Art. 109, da Lei No 8.666/93.
Ipojuca (PE), 02 de fevereiro de 2016.
FERNANDA M. TEXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
Determinar a Progressão Funcional do servidor do Cargo de Auxiliar de Gestão Autárquica Fundacional, conforme relacionado no
quadro abaixo, de acordo com a certidão:
VINCULO
Estatutária
TABELA ANTIGA
XA8/MO2/IVC
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TABELA COM TITULAÇÃO
XA8/M03/ICV
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
Recife, 02 de fevereiro de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
DIREÇÃO GERAL
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93
PRAZO: 03 meses.
VALOR: R$ 15.000,00 / total.
DATA: 04.01.16.
PORTARIA 001/2016
A DIRETORA DO HOSPITAL OTÁVIO D FREITAS, no uso
de suas atribuições legais, com embasamento no art. 193, e
seus respectivos incisos VI, VII e VIII, da Lei 6.123/68, e suas
alterações posteriores; considerando a normativa do Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE no que concerne
ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da
Sociedade, com a coleta de dados e informações de Prestação de
Contas e Processo Eletrônico, que visam dar maior transparência
à gestão dos recursos públicos, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o
Superintendente Administrativo e Financeiro, Renato Nascimento
Mendes de Lima, Mat. 366.221-7, como CONTROLADOR
INTERNO desta Unidade Hospitalar; Art. 2º - A presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as
disposições em contrário. Recife, 01 de fevereiro de 2016 - Iaracy
Soares de Melo - Diretora Geral.
(F)
Licitações e Contratos
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
2ª REPETIÇÃO
P.L. Nº 050/2015 – CONVITE Nº 005/2015. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em fornecimento e instalação de tubos,
conexões, suportes, reduções e válvulas em alumínio para a Rede
de Ar Comprimido na Companhia Editora de Pernambuco - CEPE,
tudo de acordo com as especificações do edital e seus anexos.
DATA DA ABERTURA: 17/02/2016 às 10h. O Edital encontrase disponível nos sites www.cepe.com.br e http://www.licitacoes.
pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx, e na CPL, Rua Coelho Leite,
530 – Santo Amaro – Recife-PE, nos horários das 7h às 12h e 14h
às 16h30, poderá ser fornecido com a apresentação de pen drive,
cd ou poderá ser solicitado pelo correio eletrônico cpl@cepe.
com.br e pelo fone: (81) 3183-2712. Recife, 02/02/2016. Jussara
Vilarim Pimentel – Presidente da CPL.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 001/2016
CONTRATADO: HOMERO FONSECA DOS SANTOS
OBJETO: Prestação de serviços para elaboração de perfil
biográfico do jornalista Carlos Garcia.
Recife, 02 de fevereiro de 2016
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-001/2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
NOME
Doracy Alves Pantaleão
necessidades do DER/PE. VALOR: R$ 67.749,84 PRAZO: 12
meses, a partir da data de sua assinatura. CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0981.4356. B987
Natureza de Despesa 3.3.90.33 GESTOR DO CONTRATO:
Marcelle Rhiva Barbosa Sampaio, mat. Nº 9828-0 DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2015
RESOLVE:
(F)
MAT.
669-6
Recife, 3 de fevereiro de 2016
CONTRATO Nº 003/2016
CONTRATADO: PAULO SANTOS DE OLIVEIRA
OBJETO: Prestação de serviços para elaboração de um roteiro
(texto) de uma história em quadrinhos, incluído os direitos
autorais, cujo tema é a
Revolução Republicana de 1817.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 10 meses.
VALOR: R$ 16.000,00 / total.
DATA: 04.01.16.
JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No 012/2015
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO FUNCIONAL E
ESTRUTURAL DO PAVIMENTO DO CONTORNO DO CABO
E TDR-NORTE. À vista do que consta nos autos, a Comissão
Permanente de Licitação após o julgamento das Propostas de
Preços e com base nos termos do Edital, declara vencedora a
empresa ZTC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com a
Proposta de Preços no valor global de R$ 98.895,32 (Noventa
e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois
centavos), que por esta publicação fica, a quem interessar possa,
devidamente notificado para que produzam seus efeitos legais.
Ipojuca (PE), 02 de janeiro de 2016.
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro torna público que procederá na Sala de Licitações,
em sua Sede Social, Localizada na Av. Cruz Cabugá, 1033, bairro
de Santo Amaro, em Recife-PE, no dia 18 de fevereiro de 2016,
às 10:00 horas, a sessão de abertura do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2015 – Processo Nº 001643/2015. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de RECEPÇÃO em
local determinado na relação de endereço, Quadro 1, conforme
especificações contidas nos Termos de Referência, anexo II deste
Edital. Outras informações poderão ser obtidas pela Internet
(www.der.pe.gov.br) ou pelo telefone 3181 4300. Recife, 02 de
fevereiro de 2016. Cid de Paula Gomes Filho – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO, TERMO DE
AJUSTE E TERMO ADITIVO.
Termo de Ajuste Contratado: Destak Serviços Publicidade e
Eventos EIRELI-ME Objeto: “Calcinha Preta”, em Ibirajuba/PE
Valor: 40.000,00 como parte do cachê Empenho: 2015NE000933.
Termo de Ajuste Contratado: Associação Luiz Gonzaga dos
Forrozeiros do Brasil ALGFB Objeto: “Jaiminho de Exu”, em Exu/
PE Valor: 15.000,00 Empenho: 2015NE001945. Termo de Ajuste
Contratado: Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil
ALGFB Objeto: “Fábio Carneirinho”, em Exu/PE Valor: 18.000,00
Empenho: 2015NE001909. CT Nº 457/2015 Contratada: Gráfica
A Única LTDA Objeto: Eventual aquisição (por demanda) de
peças gráficas Valor: Até 718.685,40 Empenho: 2015NE001943,
2015NE001921, 2015NE001932 e 2015NE001931. 2º T.A ao
Contrato de Adesão Nº 018/2011 Contratada: OMNI Comércio
e Serviços LTDA Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Termo
de Ajuste Contratada: A E JC Eventos e Produções LTDA–ME
Objeto: “Forró Noda de Caju”, em Arcoverde/PE Valor: 25.000,00
Empenho: 2015NE001807. CT Nº 470/2015 Contratada:
Applicare Cursos EIRELI–EPP Objeto: Aquisição (por demanda)
referente a prestação de serviços de diárias de hospedagem
em geral, visando atender as necessidades da EMPETUR no
Projeto “Vivendo Pernambuco” Valor: Até 184.386,80 Empenho:
2015NE001854. 7º T.A ao CT Nº 011/2012 Contratada:
Jacqueline de Souza Freire–ME Objeto: Prorrogação de prazo
contratual Valor: até 272.439,82. CT Nº 341/2015 Contratada:
Hapvida Assistência Médica LTDA Objeto: Prestação de serviços
aos servidores da contratante e seus dependentes/agregados,
sem carência, de assistência odontológica Valor: 31.880,00
Empenho: 2015NE001311.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2016
CONTRATADA: LUCENA TECNOLOGIA COMÉRCIO E
SOLUÇÕES LTDA – EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução
de serviços de instalação de cabeamento estruturado, controle de
acesso, segurança
eletrônica e rede elétrica estabilizada.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 060/2015, Pregão
Eletrônico Nº 022/2015 e Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 90 (noventa) dias corridos.
VALOR: R$ 111.570,00 / total.
DATA: 25.01.16.
CONTRATO Nº 005/2016
CONTRATADA: MEGAFFER COMÉRCIO DE FERRAMENTAS
LTDA - ME
OBJETO: Aquisição de 01 (um) compressor parafuso e 01 (um)
secador de ar comprimido para a CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 019/2015, Pregão
Eletrônico Nº 009/2015 e Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 60 (sessenta) dias
VALOR: R$ 59.230,00 / total.
DATA: 25.01.16.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTOS PÚBLICOS n° 007 e 008/2015. OBJETO: Préqualificar empresas do ramo da construção civil para apresentação
de propostas, para construção de habitação de interesse social, em
terrenos localizados no bairro do Jordão, município de Jaboatão
dos Guararapes/PE e no bairro Charnequinha, no município de
Cabo de Santo Agostinho/PE, respectivamente, para famílias com
renda mensal de até R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais),
no âmbito do PMCMV. PRÉ-QUALIFICAR no Chamamento Nº
007/2015 a SZ CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA, CNPJ:
09.655.659/0001-50 (1ª classificada) e a COINPE CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 02.023.187.0001-74 (2ª classificada), e no Chamamento
Nº 008/2015 a SZ CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA,
CNPJ: 09.655.659/0001-50 (1ª classificada). Recife, 02 de fevereiro
de 2016. Bruno de Moraes Lisboa - Presidente da CECP.
(F)
Processo Nº : 000204; Comissão: CPL; Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 021/2013; Objeto Nat.: Prestação de Serviços;
Objeto Descr.: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, de
04 elevadores e 03 escadas rolantes; Contrato Nº : 00214.001;
Contratado: GR Industrial Ltda-EPP ; CNPJ: 05.441.127/000160; Valor atual do contrato: R$ 146.088,96; Termo Aditivo Nº : 02;
Prazo Acrescido: 12 meses. Recife, 04 de janeiro de 2016. Renato
Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSÓRCIO
NOVATEC CONSTRUÇÕES E EPREENDIMNENTOS LTDA E
GMEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
PROCESSO Nº 1993/12 CONTRATO Nº 007/13 TERMO
ADITIVO: SEGUNDO
OBJETO: Aprovado a planilha de adequação da planilha de
adequação contratual, com inclusão de novos itens, acréscimos,
redução e exclusão de itens de serviços suplementação do valor
contratual e novo cronograma físico-financeiro.
VALOR: R$ 2.542.465,77 representando individualmente e
cumulativamente 18,27%, ficando o novo valor contratual em R$
16.457.998,92 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.1045.0906, Natureza de Despesa
4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2014
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: AKY SERVIÇOS
LTDA. PROCESSO Nº 1777/2015 CONTRATO Nº 024/15
OBJETO: Contrato de locação de 05 veículos do tipo STATION
WAGON e 11 veículos do tipo caminhonete 4x2 para atender às
necessidades do DER/PE.
VALOR: R$ 530.403,60 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a
contar da data de sua assinatura.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.122.0981.4356.B987
Natureza de Despesa 3.3.90.39 GESTOR DO CONTRATO:
Marcelle Rhiva Barbosa Sampaio, mat. Nº 9828-0 DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2015
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: VERSAILLES
SERVICE LTDA- EPP
PROCESSO Nº 1689/2015 CONTRATO Nº 025/2015 OBJETO:
Contrato de locação de 03 veículos do tipo MINIVAN, com
capacidade mínima para 07 pessoas, para atender às
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 072/2016 - Processo Licitatório Nº 073/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da Banda “FINA
TONELADA”, durante a programação da Festa de Janeiro 2016,
no Clube dos Oficiais, no município de Recife/PE, a ocorrer no dia
29 de janeiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica representante, PL ENTRETENIMENTO LTDA ME, CNPJ
Nº 10.389.128/0001-42, no valor de R$ 16.100,00 (vinte mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 28 de janeiro de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 080/2016 - Processo Licitatório Nº 081/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do BALÉ CULTURAL, durante
a Ação de Receptivo com Flash Mob na área de Desembarque
no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no município de
Recife/PE, a ocorrer no dia 28 de janeiro do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa física JOSY LACERDA CAXIADO,
CPF Nº 052.040.564-16, no valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e
quinhentos reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 27 de janeiro
de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 081/2016 - Processo Licitatório Nº 082/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação da cantora NÍVEA SOARES, durante
a programação do Evento Alternavida, no município de Olinda/
PE, a ocorrer no dia 29 de fevereiro de 2016, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica GFS EDIÇÕES E DUBLAGENS LTDA –
ME, CNPJ Nº 08.029.598/0001-53, no valor total de R$ 30.000,00
(trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 28 de janeiro de
2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)