DOEPE 02/02/2016 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de fevereiro de 2016
VIGÊNCIA: 14/12/2015 a 13/12/2016. VALOR: R$ 163.776,00; TC
Nº 351/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLINITRAN CLÍNICA DE
PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 286/2015 - IN
Nº 230/2015. VIGÊNCIA: 01/12/2015 a 30/11/2016. VALOR: R$
163.776,00; TC Nº 352/2015. PARTES: DETRAN/PE e FF
PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 216/2015 - IN
Nº 172/2015. VIGÊNCIA: 09/10/2015 a 08/10/2016. VALOR: R$
114.643,20; TC Nº 353/2015. PARTES: DETRAN/PE e PRESTMED
LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à
obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 269/2015 - IN Nº 215/2015.
VIGÊNCIA: 20/11/2015 a 19/11/2016. VALOR: R$ 262.041,60; TC
Nº 354/2015. PARTES: DETRAN/PE e JOAB ALVES DA SILVA
LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à
obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 252/2015 - IN Nº 198/2015.
VIGÊNCIA: 10/11/2015 a 09/11/2016. VALOR: R$ 327.552,00;
T-AJU de CONTAS Nº 360/2015 ao TC CFC Nº 140/2013. PARTES:
DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
VIA BRASIL LTDA - ME. OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos
serviços realizados e não pagos no período de MAIO, AGOSTO e
SETEMBRO de 2015. VALOR: R$ 13.950,00; T-AJU de CONTAS
Nº 359/2015 ao TC CFC Nº 125/2013. PARTES: DETRAN/PE e o
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A & B SÃO JUDAS
TADEU LTDA - ME. OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos
serviços realizados e não pagos no período de JULHO, AGOSTO e
OUTUBRO de 2015. VALOR: R$ 9.180,00; T-AJU de CONTAS Nº
358/2015 ao TC CFC Nº 063/2013. PARTES: DETRAN/PE e o
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIA BRASIL LTDA
- ME. OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos serviços realizados
e não pagos no período de NOVEMBRO de 2015. VALOR: R$
3.600,00; T-AJU de CONTAS Nº 357/2015 ao TC CFC Nº 126/2012.
PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES LEANDRO CENTER DRIVER LTDA. OBJETO:
Ressarcir o Credenciado pelos serviços realizados e não pagos no
período de ABRIL, JUNHO e JULHO de 2015. VALOR: R$
14.180,00; TC CFC Nº 355/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE
FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO
E
HABILITAÇÃO
DE
CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES EDUCATIVA LTDA - ME.
OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de
Direção Veicular. PL Nº 270/2015 - IN Nº 216/2015. VIGÊNCIA:
23/11/2015 a 22/11/2016. VALOR: R$ 60.000,00; TC CFC Nº
356/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES R.
Z. SALSA DE ALBUQUERQUE & CIA LTDA – ME (CFC CRISTO
REDENTOR). OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico
e Prática de Direção Veicular. PL Nº 318/2015 - IN Nº 259/2015.
VIGÊNCIA: 09/12/2015 a 08/12/2016. VALOR: R$ 80.000,00; TC
CFC Nº 362/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
CARPINENSE LTDA - ME. OBJETO: Serviços de Capacitação
Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular. PL Nº 320/2015 - IN
Nº 261/2015. VIGÊNCIA: 09/12/2015 a 09/12/2016. VALOR: R$
80.000,00; TC CFC Nº 363/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE
FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO
E
HABILITAÇÃO
DE
CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES EVA LTDA - ME. OBJETO:
Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção
Veicular. PL Nº 237/2015 - IN Nº 187/2015. VIGÊNCIA: 04/11/2015
a 03/11/2016. VALOR: R$ 80.000,00; TC CFC Nº 361/2015 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS
TÁTICA S/C LTDA – ME (FILIAL TIMBAÚBA). OBJETO: Serviços de
Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular. PL Nº
302/2015 - IN Nº 243/2015. VIGÊNCIA: 03/12/2015 a 02/12/2016.
VALOR: R$ 80.000,00; 1° TA ao TC CFC Nº 095/2014 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JOSÉ DE SÁ
MARANHÃO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a
30/06/2015. VALOR: R$ 18.000,00; 1° TA ao CT PS n° 001/2015.
PARTES: DETRAN/PE e ENGEMAR CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Supressão do percentual de 2,55% ao
Contrato, cujo valor global do ajuste fica em R$ 2.639.293,61; 8º TA
ao CV COOP TÉC e ADM (cessão de pessoal) Nº 097/2004.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE BONITO. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência, conforme portaria SAD Nº 3.507 de
15/12/2015, publicado no DOE/PE Nº 234 em 15/12/2015 e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015.
VALOR: R$ 23.000,00.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL Nº 021/2016. DISPENSA Nº 002/2016. OBJETO: LOCAÇÃO
DE IMÓVEL DESTINADO AO DEPÓSITO DE VÉICULOS
APREENDIDOS. Objeto natureza: contratação de serviços.
Comissão: CPL I. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e
Ratificar esta Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, X, da
Lei Nº 8.666/93, com JOSE BENEVIDES DE OLIVEIRA, CPF Nº
149.365.264-87, totalizando o valor de R$ 601.747,92 (seiscentos
e um mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois
centavos), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife,
01/02/2016. CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor
Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 066/2016 - Processo Licitatório Nº 067/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Banda “CAVALEIROS
DO FORRÓ”, durante a programação da Festa de São Sebastião,
no município de Riacho das Almas/PE, a ocorrer no dia 29
de janeiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica representante, GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO
FORRÓ LTDA – EPP, CNPJ Nº 01.402.019/0001-27, no valor
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 29 de janeiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora
Presidente.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 001/2016 Processo
Nº
0244.2015.CCD.CD.0147.FUNAPE
(Processo
Funape
Nº 2016100082), referente à contratação direta da empresa
INVESTIPLAN Computadores e Sistemas de Refrigeração
Ltda, CNPJ Nº 01.579.387/0001-45, para prestação de serviços
de locação de 125 (cento e vinte e cinco) microcomputadores
avançados com windows, compreendendo logística, instalação
e manutenção de estação de trabalho, para atendimento das
necessidades da Funape, em CARÁTER EMERGENCIAL, no
valor de R$. 41.160,60 (quarenta e um mil, cento e sessenta
reais e sessenta centavos), com fundamento no art. 24, inc. IV,
Lei Nº 8666/93. Autorizo a emissão de empenho e elaboração do
contrato. Recife, 1º/2/2016.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora – Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: ECS EMPRESA
DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA. CNPJ/MF:
00.405.867/0001-27. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
026/2011. PROCESSO Nº 017/2011, CONVITE Nº 001/2011
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 06(SEIS) MESES. DATA DE
ASSINATURA: 08/10/2015.
RECIFE, 12 DE JANEIRO DE 2016.
ALICE SILVA DAS CHAGAS
DIRETORA JURÍDICA DA FUNASE
GABARI CONTRATOS Nº 01/2016
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público
RESULTADO: Pregão Eletrônico Nº Pregão Eletrônico Nº
– 025/2015 – Processo Nº 21.214/CPL - Registro de Preços
para Aquisição de Hemácias Testes e Painel de Hemácias para
Identificação de Anticorpos Irregulares para os Laboratórios de
Imunohematologia. Licitação, com cota reservada para MEs,
EPPs e MEIs. Ficam registrados os seguintes preços: Empresa:
FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. Lote 01- A Valor
unitário dos itens: 01-A - R$ 70,00; 02-A R$ 49,64; 03-A R$ 82,73
e 04-A R$ 281,28. Lote 01- B Valor unitário dos itens: 01-B - R$
70,00; 02-B R$ 49,64; 03-B R$ 82,73 e 04-B R$ 281,28. Valor
global do processo: R$ 199.467,35. Demais informações pelos
fones: 81 31824935 / 4924. Recife, 01 de fevereiro de 2016. Maria
Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE EDITAIS
PREGÃO ELETRÔNICO 045/2015-PROCESSO 046/2015
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS DE EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS EM GERAL I POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)
MESES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ
17/02/16 ÀS 09:00h-ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/02/16 ÀS
09:05h INÍCIO DA DISPUTA 17/02/16 ÀS 10:00h (HORARIO DE
BRASILIA).
CARUARU, 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
Ano XCIII • NÀ 21 - 11
VALOR GLOBAL: R$ 76.897,00 (setenta e seis mil oitocentos
e noventa e sete reais).
RECURSOS PRÓPRIOS
Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à
contratação da empresa acima mencionada. Recife, 02/02//2016.
Autorizo a contratação. Publique-se e cumpra-se. José Fernando
Uchoa Costa Neto - Diretor Presidente
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2015 (PROC. N° 107/2015).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE
CULTURA, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO MINISTÉRIO DA
CULTURA, POR MEIO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO
DE CARTÕES ELETRONICOS/MAGNÉTICOS, COM VALORES
CREDITADOS MENSALMENTE.
EMPRESA VENCEDORA: SODEXO PASS DO BRASIL
SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A
VALOR TOTAL LOTE ÚNICO: R$ 369.000,00 (trezentos e
sessenta e nove mil reais).
Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1192. Recife,
02/02/16. Jadiel Lopes de Albuquerque – Presidente/CPL
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
GABINETE DO CHEFE DE POLÍCIA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. À vista do que consta nos autos,
REVOGO em todos os seus termos e efeitos legais o Processo
Licitatório Nº 037/2014 - Pregão Eletrônico Nº 010/2014, diante
do Parecer UNAJUR/PCPE Nº 750/2015 datado de 23.11.2015,
às fls. 259/260 constante nos autos, após juízo de conveniência,
com fulcro no art. 49, caput, da Lei 8.666/93 e na Súmula Nº 473
do STF. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE - Chefe
de Policia Civil.
(F)
LTDA – EPP – item 31. Com fundamento no art. 4º, XXI da Lei
Nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do certame licitatório em
epígrafe em favor das licitantes: L.C EMPREENDIMENTOS E
DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CNPJ 06.349.848/0001-07, o item
01 do kit educacional 1A, no valor de R$ 64.785,00, e os itens do
kit educacional 1B: 01, no valor de R$ 21.595,00, 07, no valor de
R$ 110.145,00 e 09, no valor de R$ 44.275,00; M. A. DE FRANCA
– ME, CNPJ 05.132.582/0001-83, o item 02 do kit educacional
1A, no valor de R$ 504.000,00, o item 02 do kit educacional 1B,
no valor de R$ 168.000,00, os itens do kit educacional 2A: 04,
no valor de R$ 83.188,50 e 05, no valor de R$ 95.534,25, e o
item 01 do kit educacional 2B, no valor de R$ 32.937,50; M2
COMERCIO GERAL LTDA EPP, CNPJ 21.203.692/0001-45,
os itens do kit educacional 1A: 03, no valor de R$ 57.750,00
e 09, no valor de R$ 142.800,00, o item 03 do kit educacional
1B, no valor de R$ 19.250,00, o item 06 do kit educacional 2A,
no valor de R$ 44.244,75, o item 06 do kit educacional 2B, no
valor de R$ 14.748,25, e os itens do kit educacional 2C: 01, no
valor de R$ 19.375,00 e 03, no valor de R$ 53.971,00; A R B
- COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 02.072.721/000132, o item 04 do kit educacional 1A, no valor de R$ 359.940,00
e o item 05 do kit educacional 1B, no valor de R$ 77.875,00;
FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA ME, CNPJ 68.858.539/0001-10, o item 05 do kit educacional 1A,
no valor de R$ 205.800,00, o item 06 do kit educacional 1B, no
valor de R$ 179.970,00, o item 03 do kit educacional 2A, no valor
de R$ 55.474,50, e os itens do kit educacional 2B: 02, no valor
de R$ 26.295,75, 03, no valor de R$ 18.491,50, 04, no valor de
R$ 25.792,00 e 05, no valor de R$ 30.992,25 e o item 02 do kit
educacional 2C, no valor de R$ 39.990,00; HJ COMERCIO LTDA
ME, CNPJ 13.185.781/0001-88, os itens do kit educacional 1A: 06,
no valor de R$ 486.990,00 e 07, no valor de R$ 238.875,00, o item
04 do kit educacional 1B, no valor de R$ 127.470,00 e os itens do
kit educacional 2A: 01, no valor de R$ 95.511,00 e 02, no valor
de R$ 85.327,50; e ORGANIZAÇÃO COMERCIAL PRODUTEK
LTDA, CNPJ 05.265.090/0001-66, o item 08 do kit educacional 1A,
no valor de R$ 192.990,00 e o item 08 do kit educacional 1B, no
valor de R$ 64.330,00; por terem proposto o menor valor total para
os respectivos itens e por terem cumprido com todas as exigências
do ato convocatório. Recife, 27 de Janeiro de 2016. Rafael Vilaça
Manço. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 014/2016 - Dispensa de
Licitação Nº 008/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Materiais de Ortopedia para Cirurgia da Paciente: Ariane
Roberta de Lima – Mat. 108902-1, deste Sismepe. Em favor da
empresa Fixano Comercial Ltda, no valor de R$ 20.686,70 (vinte
mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). Fato
Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 01 de fevereiro de 2016. Carlos
Roberto Vieira da Cunha - CEL PM - Diretor da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 015/2016 - Dispensa de
Licitação Nº 009/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material de Cirurgia Geral, Tipo: Cateteres para Hemodialise 14,5fr
X 50cm, Kit de Procedimentos, para Cirurgias neste Sismepe.
Em favor da empresa Medcorp Hospitalar Ltda, no valor de R$
4.880,00 (quatro mil oitocentos e oitenta reais). Fato Gerador:
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98. Recife-PE, 01 de fevereiro de 2016. Carlos Roberto
Vieira da Cunha - CEL PM - Diretor da DASIS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
GGLIC/CCPLE II
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 244.2015.II.PE.139.SES
Após o processamento do pregão em epígrafe, comunicase a adjudicação do objeto em favor da licitante:
ANDREA ANDRADE DA SILVA ME (CNPJ 12.084.944/000173), para os lotes: 2A- R$80.007,84 (oitenta mil, sete reais
e oitenta e quatro centavos), e 2B - R$ 26.669,28 (vinte e seis
mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos);
e em favor da licitante Lagoa Empreendimentos - EIRELE ME
(CNPJ 21.140.735/0001-90), para os lotes: 1A - R$ 244.482,17
(duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois
reais e dezessete centavos), 1B - R$ 81.347,38 (oitenta e um
mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos),
e lote 3 R$39.655,98 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e
cinco reais e noventa e oito centavos) . Isabela Cunha, Pregoeira
CCPLE II. Recife, 01/02/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 011/2015 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2015. Compra. Objeto: Aquisição de 01 retroescavadeira
cabinada, destinada ao município de São José do Belmonte/
PE. Vencedor: GMP Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ
06.196.577/0001-05, no valor de R$ 187.000,00.
EXTRATO DE ADITIVOS
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT. 174/2010
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1-PROCESSO Nº 016/2016 DISPENSA Nº 003/2016
Ratifico o Termo de Dispensa de Licitação da CPL/LAFEPE,
com fundamento no Art. 24, Inciso IV e XXXII, da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, acatando o parecer da
Superintendência Jurídica nos autos do processo.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAMINADO PVC/PVDC PARA
BLISTER LARG. 240 mm CRISTAL.
EMPRESA: BLESSED COMERCIAL LTDA EPP.
VALOR GLOBAL: R$ 54.450,00 (cinquenta e quatro mil,
quatrocentos e cinquenta reais).
2-PROCESSO Nº 018/2016 DISPENSA Nº 004/2016
Ratifico o Termo de Dispensa de Licitação da CPL/LAFEPE,
com fundamento no Art. 24, Inciso IV e V, da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, acatando o parecer da
Superintendência Jurídica nos autos do processo.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAMINADO DE ALUMÍNIO BLISTER
222 MM DE CLOZAPINA 100 MG.
EMPRESA: IVA PAPER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 84.700,00 (oitenta e quatro mil e
setecentos reais).
3-PROCESSO Nº 021/2016 DISPENSA Nº 005/2016
Ratifico o Termo de Dispensa de Licitação da CPL/LAFEPE,
com fundamento no Art. 24, Inciso IV e V, da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, acatando o parecer da
Superintendência Jurídica nos autos do processo.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BULA, CAIXA DE EMBALAGEM E
CARTUCHOS PARA COMPRIMIDOS DE CLOZAPINA.
EMPRESA: FLAMAR EDITORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- EPP
Convênio: 028/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores da
Fazenda Caldeirão
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 05/12/14
a 04/12/15
Município: Cabrobó
Data de assinatura: 05/12/14
Convênio: 056/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação do Assentamento Josias de
Barros
Objeto: O presente aditivo tem por objeto a mudança da conta
corrente da Associação.
Município: Camutanga
Data de assinatura: 21/12/15
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 158.2015.IX.PE.085.SEE
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: PHILHARMONIE IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA - ME.
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações prestadas pela Sra. pregoeira Anna
Christina Melo Barreto, na resposta ao recurso administrativo,
ficou devidamente demonstrado que a licitante PHILHARMONIE
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME não cumpriu as
exigências editalícias, uma vez que não atendeu ao requisito de
habilitação referente à apresentação dos documentos exigidos
para a habilitação no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme
disposto nos itens 8.4. “b”, 9 e 9.4.3 do edital. Destarte, JULGO,
com base no §4º do art. 109 da Lei Nº 8.666/93, IMPROCEDENTE
o recurso da licitante PHILHARMONIE IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA – ME mantendo habilitadas as licitantes:
FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA
– itens 05, 21, 26, 27, 28, 29; HJ COMERCIO LTDA – itens 19
e 20; M. A. DE FRANCA – item 25 e M2 COMERCIO GERAL
PROCESSO Nº 012/2015 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007/2015. Compra. Objeto: Aquisição de 01 escavadeira
hidráulica, destinada ao município de Cabrobó/PE. Vencedor:
VENEZA MAQUINAS COMÉRCIO LTDA, CNPJ 06.824.439/000115, no valor de R$ 331.000,00.
PROCESSO Nº 013/2015 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2015. Compra. Objeto: Aquisição de 01 perfuratriz em aço,
para perfuração de poços, destinada ao município de Venturosa/
PE. Vencedor: MEGAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 08.599.042/0001-00, no valor de R$ 348.900,00.
PROCESSO Nº 014/2015 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2015. Compra. Objeto: Aquisição de 01 caminhão
para transporte de cargas, tipo truck, destinado ao município
de Venturosa/PE. Vencedor: DIVEPE-DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ 35.396.779/0001-90, no valor
de R$ 214.000,00
PROCESSO Nº 015/2015 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2015. Compra. Objeto: Aquisição de 05 caminhões para
transporte de cargas, tipo toco, destinados aos municípios
de Amaraji, Quixabá e Terra Nova/PE. Vencedor: DIVEPEDISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ
35.396.779/0001-90, lotes 01 e 02, no valor total de R$ 956.625,00,
Informações fone 3184-2894. Recife, 01/02/2016. Olindina
Lopes, Pregoeira CPL (**).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016-CEL/CAMIL,
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016-CEL
OBJETO: Elaboração do Projeto Básico e Estudos
Complementares referentes à captação, adutora para alimentação
dos reservatórios dos loteamentos, estação de tratamento de água
e de tratamento de lodo da ETA e emissário de lançamento final