DOEPE 20/01/2016 -Pág. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIII • NÀ 12
PROCESSO N°. 201/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE 50.000
(CINQUENTA MIL) PASTILHAS DE CLORO, COM FINALIDADE
DE ATENDER A EMERGÊNCIA CAUSADA PELA SECA NO
ESTADO DE PERNAMBUCO. o presente Processo Licitatório
Nº 201/2015 - Pregão Eletrônico Nº 147/2015, por ter proposto o
menor preço por LOTE, as empresas: HIDRODOMI DO BRASIL
IND. DOMISSANEANTES LTDA – Lote 1B. Valor total para o
respectivo lote de R$ 66.375,00 (Sessenta e seis mil e trezentos
e setenta e cinco reais ),MSCJ COMERCIO ATACADISTA DE
MAQ.E EQUIP.LTDA– Lote 1A. Valor total para o respectivo lote
de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Recife, 19 de janeiro
de 2016. Lindomar Lopes da Silva-/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO n°. 633/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/2015
PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE FITA PARA
CONTROLE GLICEMICO, PARA ATENDER OS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Propostas até:
03/02/2016 às 15h30 – Abertura das Propostas: 03/02/2016
às 15h40 – Início da Disputa: 03/02/2016 às 15h50. O Edital na
íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife,19 de Janeiro de 2016.Maria Eulilia Ferraz NovaesPresidente/ Pregoeira- CPLM/SES/PE
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 19/01/2016
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 060/2015
CONTRATADA: INSTITUTO ALCIDES D´ANDRADE LIMA
(MEMORIAL GUARARAPES)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
CNPJ/MF Nº 10.072.296/0004-52
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO, a realização, pelo CREDENCIADO, de
internação hospitalar com prestação de assistência integral
em saúde em Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto,
objetivando atender as necessidades dos pacientes críticos
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS,
consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 2.881.606,95
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE0009765, emitida em
01/09/2015.
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015
CONTRATO Nº 061/2015
CONTRATADA: INSTITUTO ALCIDES D´ANDRADE LIMA
(JESUS PEQUENINO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
CNPJ/MF Nº 10.072.296/0004-52
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO, a realização, pelo CREDENCIADO, de
internação hospitalar com prestação de assistência integral
em saúde em Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto,
objetivando atender as necessidades dos pacientes críticos
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS,
consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 1.908.534,96.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE00009772, emitida em
01/09/2015.
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015
CONTRATO Nº 062/2015
CONTRATADA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO
VICENTE.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
CNPJ/MF Nº 10.280.543/0001-63
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO, a realização, pelo CREDENCIADO, de
internação hospitalar com prestação de assistência integral
em saúde em Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto,
objetivando atender as necessidades dos pacientes críticos
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS,
consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 5.402.096,20.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE008619, emitida em 07/08/2015.
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE008149, emitida em 07/08/2015.
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015
CONTRATO Nº 063/2015
CONTRATADA: CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
COMUNITÁRIO – CESAC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
CNPJ/MF Nº 02.748.506/0001-09
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
serviços de Internação Hospitalar com Assistência Integral
em Saúde em Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto,
objetivando atender as necessidades dos pacientes críticos
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS,
consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 13.784.062,36.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE009229, emitida em 03/08/2015.
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE009736, emitida em 01/09/2015.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 056/2013
CONTRATADA: NB CONSTRUÇÕES LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO CEL Nº 043/2012 - CONCORRÊNCIA
Nº 017/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o
replanilhamento sem reflexo financeiro, com fundamento no
Parecer Técnico do Consórcio Projetec e Maia Melo Engenharia
e a Justificativa Técnica da Diretoria Geral do Programa de
Acompanhamento de Ações Especiais de Construção, datada de
13 de julho de 2015 e no artigo 65, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir
de sua assinatura até o termo final previsto para o Contrato Nº
056/2013.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2015.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 055/2013
CONTRATADA: CINZEL ENGENHARIA LTDA
PROCESSO CEL Nº 041/2012 - CONCORRÊNCIA Nº 015/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação, sem reflexo financeiro, do prazo do Contrato, ora
aditado, pelo período de 273 (duzentos e setenta e três) dias,
com fundamento na Justificativa Técnica da Diretoria Geral
do Programa de Acompanhamento de Ações Especiais de
Construção datada de 26 de novembro de 2015.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial 02
de janeiro de 2016 e o seu termo final de 30 de setembro de 2016.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2014
CONTRATADA: CLÍNICA DO RIM DE VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 03/11/2015 e o seu termo final o dia 02/11/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 9.220.183,44 (nove milhões, duzentos
e vinte mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e quatro
centavos), com parcela mensal de R$ 768.348,62 (setecentos e
sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta
e dois centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os
recursos oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE002076, emitida em 02/01/2015
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2015.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2014
CONTRATADA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 03/11/2015 e o seu termo final o dia 02/11/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 10.934.083,92 (dez milhões, novecentos e
trinta e quatro mil, oitenta e três reais e noventa e dois centavos),
com parcela mensal de R$ 911.173,66 (novecentos e onze mil,
cento e setenta e três reais e sessenta e seis centavos), que
deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos das
seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE009371, emitida em 03/08/2015.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 1.822.347,32 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil,
trezentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos)
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2015.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 081/2013
CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA
PROCESSO Nº 668/2012 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
suspensão do prazo de vigência, pelo período de 180 dias, do
Contrato, ora aditado, com fundamento no Parecer Técnico Nº
098/2015 da Superintendência de Engenharia e Manutenção e o
prazo de execução dos serviços fica suspenso de 26/10/2015 até
a data de 22/04/2016 ou com a emissão da Ordem de Reinício
de Serviços.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO teve seu termo inicial de
suspensão no dia 26/10/2015 até a data de 22/04/2016 ou com a
emissão da Ordem de Reinício de Serviços.
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2015.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 004/2015
EMPRESA ADAS ENGENHARIA, PROJETOS & AVALIAÇÕES
LTDA ME
PROCESSO CPLS Nº 026/2015
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
014/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato, ora aditado, pelo
período de 45 (quarenta e cinco) dias.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial 04
de novembro de 2015 e o seu termo final 18 de dezembro de 2015.
DATA DE ASSINATURA:04/11/2015.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2013
EMPRESA CENTRO MÉDICO POR IMAGEM DR. ALEXANDRE
RAMOS LTDA
PROCESSO CPLS Nº 109/2012 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 23/04/2015 e o seu termo final o dia 22/04/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), com
valor mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais), que deverá ser pago
a CONTRATADA com os recursos oriundos da seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2015NE002035 - emitida em 02/01/2015.
DATA DE ASSINATURA:25/04/2015.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2014
EMPRESA MEGA SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELI
PROCESSO
Nº
258.2013.VI.PE.148.SES
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 148/2013
OBJETO: Constituem objeto do presente:
a) a prorrogação do prazo do Contrato Nº 075/2014, ora aditado,
pelo período de 12 (doze) meses;
b) a concessão de reajuste do contrato em tela, de acordo com
o parecer GCONT/SAD Nº 563/2015, calculado o reajuste do
montante “A”, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho do
STEALMOIAC 1014/1014 – valores devidos a partir de 01/11/2014,
perfazendo total geral mensal de R$ 123.342,69 (cento e vinte
e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove
centavos) e valores do reajuste do Montante “A”, de acordo com
a Convenção Coletiva de Trabalho do STEALMOAIC 2015/2015 –
valores devidos a partir de janeiro de 2015, perfazendo total geral
mensal de R$ 132.798,61 (cento e trinta e dois mil, setecentos
e noventa e oito reais e sessenta e um centavos), passando o
contrato a ter o valor anual de R$ 1.593.583,32 (um milhão,
quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e três reais
e trinta e dois centavos) e mensal de R$132.798,61 (cento e trinta
e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e um
centavos), consoante expediente cadastro no Sigepes: 00716984/2015 e 0060620-5/2015.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
01/11/2015 e o seu termo final 31/10/2016.
DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do
presente TERMO ADITIVO é de de R$ 1.593.583,32 (um milhão,
quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e
trinta e dois centavos), com valor mensal de R$132.798,61 (cento
e trinta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e
um centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA, mediante
apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo setor competente
da CONTRATANTE, através da seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0980;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37;
NOTAS de EMPENHO: 2015NE010320, emitida em 27/10/2015.
DATA DE ASSINATURA:01/11/2015.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2012
EMPRESA CECOA-CENTRO DE CITOLOGIA ONCÓTICA DO
AGRESTE LTDA-ME
PROCESSO CPLS Nº 108/2012 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO:
a) A prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado,
pelo período de 12 (doze) meses;
Recife, 20 de janeiro de 2016
b) A redução de 25%, passando o contrato a ter o valor total de
R$ 289.285,00 (duzentos e oitenta e nove mil e duzentos e oitenta
e cinco reais) e o valor mensal de R$ 23.523,75 (vinte e três mil,
quinhentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), com
base na Justificativa apresentada pela Gerência de Monitoramento
de Contratos e Serviços
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 04/09/2015 e o seu termo final o dia 03/09/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 289.285,00 (duzentos e oitenta e nove
mil e duzentos e oitenta e cinco reais) e o valor mensal de R$
23.523,75 (vinte e três mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta
e cinco centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os
recursos oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE001787, emitida em 02/01/2015.
DATA DE ASSINATURA:04/09/2015.
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 407/2010
EMPRESA ENGEMAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2009 - CONCORRÊNCIA Nº
014/2009
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato Nº 407/2010, pelo período de
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo
inicial em 01/10/2015 e o seu termo final em 30/09/2016, para
complementação do prazo, dentro da prorrogação excepcional,
nos termos do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do
presente TERMO ADITIVO é de R$ 683.998,20 (seiscentos
e oitenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte
centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA, mediante
apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo setor
competente da CONTRATANTE, através das seguintes dotações
orçamentárias:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2015NE009909, emitida em 30/09/2015;
VALOR: R$ 131.703,42.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530402;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0512.2141.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000397, emitida em 23/09/2015;
VALOR: R$ 39.296,13
DATA DE ASSINATURA:30/09/2015.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2012
EMPRESA UNICLINIC DO ARARIPE LTDA
PROCESSO CPLS Nº 052/2012 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO
– INEXIGIBILIDADE Nº 007/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 31/10/2015 e o seu termo final o dia 30/10/2016.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 186.015,12 (cento e oitenta e seis mil,
quinze reais e doze centavos), com valor mensal de R$ 15.501,00
(quinze mil e quinhentos e um reais), que deverá ser pago a
CONTRATADA com os recursos oriundos das seguintes Dotações
Orçamentárias:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE008038, emitida em: 01/07/2015.
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE002184, emitida em: 02/01/2015.
DATA DE ASSINATURA:30/10/2015.
EXTRATOS DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 11º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Nº 006/2013
EMPRESA TIMES ENGENHARIA LTDA
PROCESSO CEL/SES Nº 016/2012 - CONCORRÊNCIA Nº
004/2012
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto a
alteração da Cláusula Primeira (Do Objeto) ao 11º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 006/2013, por solicitação da Cota da Diretoria
Geral do Programa de Acompanhamento de Ações Especiais de
Construção em 04 de novembro de 2015. Eis, a nova redação:
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO:
a) A suspensão do prazo de vigência do Contrato ora aditado,
com fundamento no TE-15052015 – UPAE GRANDE RECIFE da
empresa TIMES ENGENHARIA LTDA datado de 15/05/2015 e o
prazo de execução dos serviços fica suspenso desde 05/06/2015.
b) Replanilhamento sem reflexo financeiro, com fundamento na
Justificativa Técnica da Gerência Geral de Projetos Especiais,
datada de 04 de junho de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2015.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Nº 004/2015
EMPRESA ADAS ENGENHARIA, PROJETOS & AVALIAÇÕES
LTDA ME.
PROCESSO CPLS Nº 026/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto a
alteração da Cláusula Segunda (Da Vigência), bem como data
de assinatura do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2015,
que passa a ser de 06/08/2015, com fundamento no Memo Nº
938/2015 da Superintendência de Engenharia e Manutenção
datado de 25/11/2015. Eis, a nova redação da cláusula:
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial 06
de agosto de 2015 e o seu termo final 03 de novembro de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015.
(F)