DOEPE 19/01/2016 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de janeiro de 2016
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS-CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Nº 001/2016 - Pregão Eletrônico Nº 001/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material médicohospitalar (curativos especiais) para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da Proposta: 29/01/2016 às 9h (horário de
Brasília). Início da Disputa: 29/01/2016 às 9h30min (horário de Brasília).
Processo Nº 002/2016 - Pregão Eletrônico Nº 002/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material médicohospitalar (seringas) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da Proposta: 29/01/2016 às 9h (horário de Brasília). Início da
Disputa: 29/01/2016 às 10h (horário de Brasília).
Processo Nº 003/2016 - Pregão Eletrônico Nº 003/2016 Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (sondas uretrais) para o CISAM, por um período
de 12 (doze) meses. Abertura da Proposta: 29/01/2016 às 9h
(horário de Brasília). Início da Disputa: 29/01/2016 às 10h30min
(horário de Brasília).
Processo Nº 004/2016 - Pregão Eletrônico Nº 004/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material médicohospitalar (sondas de aspiração traqueal) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da Proposta: 29/01/2016
às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa: 29/01/2016 às 11h
(horário de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados
no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife,
18 de janeiro de 2016. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira
do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO FINAL
TOMADA DE PREÇO Nº 015/2015
PROCESSO Nº 045/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MONITORAMENTO
AMBIENTAL DE DRAGAGEM DO ALARGAMENTO CANAL
01 DO CLUSTER NAVAL DE SUAPE. À vista do que consta nos
autos, a Comissão Permanente de Licitação, após o julgamento
da Proposta de Preços e com base nos termos do Edital, decidiu
declarar vencedora do presente certame a empresa AGROSIG
ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE EIRELI EPP, com proposta
de preços no valor final de R$ 255.584,77 (duzentos e cinquenta
e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete
centavos), que por esta publicação ficam, e a quem interessar
possa, devidamente notificadas na forma da Lei.
Ipojuca (PE), 18 de janeiro de 2016
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de
27/01/03, Lei Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento
e julgamento final correspondente ao processo licitatório, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2015 – PROCESSO
Nº 042/2015/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE AUDITORIA,
REVISÃO DO ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO, REVISÃO
E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTUÁRIA (PSPP), DO PORTO DE SUAPE DE ACORDO
COM TERMO DE REFERÊNCIA, e ADJUDICO o objeto à licitante
MD CONSULTORIA, AUDITORIA E CAPACITAÇÃO LTDA-ME,
declarada vencedora do Pregão, com proposta de preço no valor
global final de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), tudo de
acordo com o Pregão Eletrônico 025/2015.
Ipojuca (PE), 18 de janeiro de 2016.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No 001/2016
PROCESSO Nº 001/2016/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO
LOTEAMENTO HABITACIONAL NOVA VILA CLAUDETE, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável: R$ 681.141.39 (Seiscentos e oitenta e um mil, cento
e quarenta e um reais e trinta e nove centavos). ABERTURA:
15 de fevereiro 2016, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia
PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 35275025. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima
citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis,
devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o Nº
do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 18 de janeiro de 2016.
FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No 002/2016
PROCESSO Nº 003/2016/CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NO LOTEAMENTO HABITACIONAL NOVA VILA CLAUDETE,
a ser processada de acordo com a legislação vigente e as
condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável: R$ 423.010,10 (Quatrocentos e vinte e três
mil, dez reais e dez centavos). ABERTURA: 15 de fevereiro
2016, às 14:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à
disposição dos interessados no endereço acima citado, das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar
CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da
empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 18 de janeiro de 2016.
FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SERCRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MUSICA - CPM
AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA 01/2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da
Concorrência n° 01/2015, cujo objeto é a concessão de uso de
espaço físico no prédio sede do Conservatório Pernambucano de
Música, para funcionamento de uma cantina: Licitante Habilitado
– Cynthia Leite Florêncio Laurentino – CNPJ. 20.047.799/000189, valor proposta vencedora – R$ 720,00 (setecentos e vinte
reais). Recife, 18 de janeiro de 2016. Alexsandro Alves de Freitas
- Presidente da CPL/CPM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº
020/2015 – Concorrência Nº 001/2015. Objeto: é a concessão
de uso de espaço físico no prédio sede do Conservatório
Pernambucano de Música, para funcionamento de uma cantina.
Empresa vencedora Cynthia Leite Florêncio Laurentino– CNPJ.
20.047.799/0001-89, com o valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte
reais). Recife, 18 de janeiro de 2016. Roseane Hazin - Gerente
Geral - CPM
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO. Torno público, nos
termos do Decreto Estadual Nº 34.198/09, a adjudicação do
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA DOS CONDICIONADORES DE AR DO QCG DO
CBMPE, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/15CPL CAS, PE SRP Nº 004/15-CPL CAS, em favor da Empresa:
(EMPRESA, VALOR TOTAL), REFRILAR REFRIGERAÇÃO
LTDA-ME, R$ 14.854,00. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – 1º
TEN BM – Pregoeiro.
(F)
Ano XCIII • NÀ 11 - 15
fluxo luminoso mínimo 2700 LM, Tensão 220V, Vida Útil Mínima
7500H, Base G13, IRC mínimo 80, Temperatura de Cor mínima
4000 K, Und, 400, R$ 5,00 – ITEM 24, Lâmpada fluorescente
bulbo tubular, 16W, fluxo luminoso mínimo 1070 LM, Tensão 220V,
Vida Útil Mínima 7500H, Base G13, IRC mínimo 75, Temperatura
de Cor mínima 4000 K, Und, 150, R$ 3,80 – ITEM 26, Starter para
partida de lâmpada fluorescente, FS-2, 15 a 20W, Und, 100, R$
0,50 – ITEM 27, Reator eletrônico para lâmpada fluorescente, 32
W (1x32W), Tensão 220V, Potência maior ou igual a 0,97, fluxo
luminoso maior ou igual a 0,90, distorção harmônica menor ou
igual a 10 %, Und, 100, R$ 15,00 - ITEM 28, Reator eletrônico
para lâmpada fluorescente, 16 W (1x16W), Bivolt, Potência maior
ou igual a 0,94, fluxo luminoso maior ou igual a 0,90, distorção
harmônica menor ou igual a 30 %, Und, 100, R$ 13,00 – ITEM
29, Luva Eletroduto PVC, Bitola 3/4”, Und 40, R$ 5,00 – ITEM
36, Curva 90 PVC rígido para eletroduto, Diâmetro 1”, roscável,
NBR 6150, Classe B, Und, 40, R$ 1,97 – ITEM 37, Curva 90 PVC
rígido para eletroduto, Diâmetro 1/2”, roscável, NBR 6150, Classe
B, Und, 40, R$ 1,77. CAPITAL DA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E
SERVIÇO EIRELI-ME, ITEM 25, Starter para partida de lâmpada
fluorescente, FS-4, 30 a 40W, Und, 150, R$ 0,64 – ITEM 30, Luva
Eletroduto PVC, Bitola 1/2”, Und, 40, R$ 4,90 – ITEM 31 Luva
Eletroduto PVC, Bitola 1”, Und, 40, R$ 0,77 – ITEM 32, Eletroduto
PVC para pesagem de condutores elétricos rígido, Bitola 3/4”, Tipo
Liso, Und, 200, R$ 4,96 – ITEM 33, Eletroduto PVC para pesagem
de condutores elétricos rígido, Bitola 1”, Tipo Liso, Und, 200, R$
9,94 – ITEM 41, Conjunto Arstop PVC, 20ª, Externa, Und 50, R$
33,09 – ITEM 42, Plug P10 macho, Mono para cabo, 03 polos, 20V
DC, 500 MA, Externo em termoplástico, Interno em metal, Und, 50,
R$ 3,11. CARLOS ALEXANDRE SANTOS SALES - MAJ BM –
Presidente e Pregoeiro da CPL/OBRAS.
(F)
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO,
CPL/OBRAS, ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO,
Torno público, nos termos do Decreto Estadual Nº 34.198/09, a
ADJUDICAÇÃO DOS OBJETOS, REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA O CBMPE,
referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/15-CPL/OBRAS,
PE SRP Nº 003/15-CPL/OBRAS, em favor das Empresas:
(EMPRESA, ITEM, OBJETO, QUANTIDADE, UNIDADE DE
MEDIDA, VALOR UNITÁRIO), BEZERRA E LIMA MATERIAIS
E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, ITEM 12, Tomada elétrica
embutir, retangular, cinza claro, 15A, 220V, Und, 150, R$ 6,05 ITEM 13, Interruptor bipolar 01 tecla 25A, Und, 200, R$ 17,95 ITEM 14, Interruptor elétrico, duas teclas simples, branca, 10A,
250V, Und, 150, R$ 7,45 - ITEM 15, Interruptor 01 seção 01
tomada 2P+T, 15A, Und, 100, R$ 6,99 - ITEM 16, Conduite PVC,
cor amarela, 3/4, 100m x 2mm, Pç 100m, 40, R$ 109,00 - ITEM
39, Alicate corte diagonal, 23mm bico e 150mm comprimento, aço
cromo vanadium, cabo isolado 1000V, Und, 10, R$ 24,94. C &
J COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, ITEM 01, Cabo elétrico
cobre, 2,5mm2, tensão isolamento 450/750V, cor vermelha,
Pç 100m, 35, R$ 59,99 - ITEM 02, Cabo elétrico cobre 2,5mm2
450/750V, cor cinza, Pç 100m, 35, R$ 53,99 - ITEM 03, Cabo
elétrico cobre 1,5mm2 450/750V, cor amarela, Pç 100m, 35, R$
49,99 - ITEM 04, Cabo elétrico cobre 1,5mm2 450/750V, cor preta,
Pç 100m, 35, R$ 49,50 - ITEM 05, Cabo elétrico cobre 4mm2
450/750V, Pç 100m, 25, R$ 64,80 - ITEM 40, Conjunto Arstop PVC
20A, colocação interna, Und, 50, R$ 33,00. C&A CONSTRUÇÃO
LTDA, ITEM 11, Tomada de embutir para equipamentos elétricos,
termoplast, 2P+T+U, 220V/20A, Und, 200, R$ 6,92 - ITEM 19,
Caixa embutir PVC (4x2)”, Und, 250, R$ 0,78 - ITEM 34, Eletroduto
PVC, bitola 1/2”, tipo normal, Pç 3m, R$ 4,95 - ITEM 35, Curva 180º
PVC, bitola 3/4, com rosca para eletroduto, Und, R$ 1,97 - ITEM
38, Curva 90 PVC, 3/4, Roscável classe B, Und, R$ 1,90. MARIA
DE FÁTIMA DA SILVA NUNES-ME, ITEM 06, Cabo elétrico cobre,
4,00mm2, Capa Termoplástica anti-chama, tensão de isolamento,
450/750 V, cabo tipo flexível, cor azul, Pc 100m, 25, R$ 110,00
– ITEM 07, Cabo elétrico cobre, 6,00mm2, Termoplástica antichama, 450/750 V, cabo tipo flexível, cor vermelha, Pc 100m,
15, R$ 180,00 – ITEM 08, Cabo elétrico cobre, 6,00mm2,
Capa Termoplástica anti-chama, 450/750 V, cabo tipo flexível,
cor branca, Pc 100m, 15, R$ 180,00 – ITEM 09, Fita Isolante,
Emborrachada, Alta Tensão, 10 M, Und 50, R$ 15,00 – ITEM 10,
Fita Isolante, Alta Tensão, 20 M, Und, 20, R$ 31,00 – ITEM 17,
Conduite PVC, corrugado, cor amarela, 1/2, 100m x 2mm, Pç
100m, 40, R$ 80,00 - ITEM 18, Conduite PVC, eletroduto flexível,
reforçado, cor amarela, 1”, sanfonado, rolo com 50M, Parede com
espessura de 2mm, Pç 50m, 40, R$ 100,00 – ITEM 20, Caixa para
embutir PVC, 4” x 4”, embutir para tomadas e interruptores, Und
100, R$ 0,60 – ITEM 21, Tampa Cega Quadrada PVC, Rígido, NBR
5688/77, cor cinza, 4”x2”, Usada em instalações elétricas, Und,
50, R$ 1,20 – ITEM 22, Tampa Cega Quadrada PVC, Rígido, NBR
5688/77, cor cinza, 4”x4”, Usada em instalações elétricas, Und 50,
R$ 1,75 – ITEM 23, Lâmpada fluorescente bulbo tubular, 32W,
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a
Inexigibilidade Nº 017/2016 - Processo Licitatório Nº 017/2016,
prevista no art. 25, referente à apresentação artística da
Banda SASSARICO, durante a programação da 155ª Festa
de São Gonçalo do Amarante, no município de Itapissuma/PE,
a ocorrer no dia 13 de janeiro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica representante BRED VIAGENS E
EVENTOS LTDA – ME, CNPJ Nº 08.789.244/0002-98, no valor
de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 14 de janeiro de 2016. Ana Paula Vilaça
Leal - Diretora Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 018/2016 - Processo Licitatório Nº 018/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Banda SANTROPPÊ,
durante a programação da 155ª Festa de São Gonçalo do
Amarante, no município de Itapissuma/PE, a ocorrer no dia 13 de
janeiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ
Nº 08.789.244/0002-98, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 14 de janeiro de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, homologo o Processo Nº 133/2015, Pregão
Eletrônico Nº 33/2015, cujo objeto é a Contratação de pessoa
jurídica, através de Registro de Preço, para prestação dos
serviços de instalação de aparelhos de Ar Condicionados, tipo
SPLIT, destinados à núcleos da Defensoria Pública do Estado
de Pernambuco, a empresa RCOM COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ Nº 03.426.130/0001-89, lote 1 e 2, no valor global
de R$ 129.684,58 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta
e quatro reais e cinquenta e oito centavos), a empresa DIAS
LIMA ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº 17.172.178/0001-12, lote 2, no valor global de R$ 61.999,99
(sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
e nove centavos) e a empresa RECIVIX INFORMATICA LTDA,
CNPJ Nº 02.660.441/0001-45, lote 4, no valor global de R$
122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), por não ter vislumbrado
nenhum erro no presente processo.
Recife, 19 de janeiro de 2016.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 024/2016 - Processo Licitatório Nº 024/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Banda LEVA, durante
a programação da 155ª Festa de São Gonçalo Amarante, no
município de Itapissuma/PE, no dia 15 de janeiro do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante W. KLAUS
PIRES BARROS PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI – ME, CNPJ
Nº 18.578.737/0001-51, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 15 de janeiro de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 025/2016 - Processo Licitatório Nº 025/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da Banda “FORRÓ PEGADO”,
durante a programação da 155ª Festa de São Gonçalo Amarante,
no município de Itapissuma/PE, no dia 15 de janeiro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
FORRÓ PEGADO PROMOÇÕES EVENTOS LTDA, CNPJ Nº
13.405.638/0001-54, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 15 de janeiro de 2016.
Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, homologo o Processo Nº 114/2015,
Pregão Eletrônico Nº 25/2015, cujo objeto é a formação de
registro de preço, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica,
para fornecimento de material de manutenção, atendendo as
necessidades desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco,
a empresa MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES - ME, CNPJ Nº
02.151.940/0001-07, no valor global de R$ 20.001,50 (vinte mil,
um real e cinquenta centavos) e a empresa C & A CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ Nº 01.444.316/0001-35, no valor global de R$
2.314,30 (dois mil, trezentos e quatorze reais e trinta centavos)
por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo.
Recife, 19 de janeiro de 2016.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a
Inexigibilidade Nº 026/2016 - Processo Licitatório Nº 026/2016,
prevista no art. 25, referente à apresentação artística da Banda
“JOTA QUEST”, durante a programação da 155ª Festa de São
Gonçalo Amarante, no município de Itapissuma/PE, no dia 17 de
janeiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante JOTA QUEST PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
FONOGRÁFICAS LTDA – EPP, CNPJ Nº 00.795.734/0001-04,
no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 15 de janeiro de 2016. Ana Paula Vilaça
Leal - Diretora Presidente.
(F)
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente do DETRAN/PE resolve Reconhecer e
Ratificar as Inexigibilidades de Licitação nos termos do art. 25,
caput, da Lei Nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável. Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão:
CPL I. Objeto: Contratação de Serviço de Exames Médicos e/
ou Psicológicos para Obtenção, Renovação Ou Classificação
da CNH:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2016. INEXIGIBILIDADE Nº
008/2016. Com INTELLECTU CONSULTORIA E ASSESSORIA
EM RH - S/C - ME, CNPJ sob o Nº 04.007.426/0001-28,
totalizando o valor de R$ 81.888,00 (oitenta e um mil e oitocentos
e oitenta e oito reais)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2016. INEXIGIBILIDADE
Nº 009/2016. Com VENCERH CONSULTORIA E PSICOLOGIA
LTDA, CNPJ sob o Nº 11.492.235/0001-64, totalizando o valor de
R$ 81.888,00 (oitenta e um mil e oitocentos e oitenta e oito reais).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016. INEXIGIBILIDADE Nº
010/2016. Com GABINETE DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA,
CNPJ sob o Nº 09.436.064/0001-04, totalizando o valor de R$
114.643,20 (cento e quatorze mil, seiscentos e quarenta e três
reais e vinte centavos).Recife, 18/01/2016
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 027/2016 - Processo Licitatório Nº 027/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do Cantor “PEDRINHO
PEGAÇÃO”, durante a programação da 155ª Festa de São
Gonçalo do Amarante, no município de Itapissuma/PE, a ocorrer
no dia 17 de janeiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica representante PLRW SHOWS LTDA, CNPJ Nº
22.483.363/0001-68, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 15 de janeiro de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 581/2015. Processo Nº 1740/2015. Partes:
FUNDARPE e ESTUDIO L A FILMAGENS E EVENTOS LTDAME. Objeto: apresentação artística de MARIANA AYDAR,
durante a Programação do 25º FESTIVAL DE INVERNO DE
GARANHUNS – FIG/2015, no dia 24/07/2015, em Garanhuns/
PE. Valor Total: R$11.000,00 (onze mil reais).Recife/PE, 18 de
janeiro de 2016.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da
FUNDARPE
(F)