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DOEPE - Recife, 14 de janeiro de 2016 - Página 9

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DOEPE 14/01/2016 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2016
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 154/2015
PROCESSO Nº 264.2015.III.PE.154.CBMPE
Objeto: Formação de Registro de Preços para fornecimento de
roupa de combate a incêndio estrutural, para suprir a demanda de
Equipamento de Proteção Individual (EPI) do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, conforme especificações e quantidades
contidas nos quadros dos itens 5.1 e 5.2 e anexos II, IV e V do
Termo de Referência, anexo I do Edital. Valor máximo aceitável
dos LOTES: R$ 3.679.650,00 (três milhões, seiscentos e setenta e
nove mil, seiscentos e cinqüenta reais). Entrega das Propostas até
26/01/2016, às 11:00h. Início da Disputa: 26/01/2016, às 11:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Recife,
13/01/2016. Wagner Lima, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 257.2015.V.PE.149.SEE
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de veículos tipo VAN ADAPTADA,
para atender a demanda da Secretaria Estadual de Educação,
conforme especificações no Termo de Referência. Valor estimado
R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Início da Sessão:
27/01/2016, às 11:00h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 13
de janeiro de 2016. Tarcísio Ferraz Coelho, Pregoeiro CCPLE V.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 228.2015.IV.PE.132.PROCAPE. ADJUDICO,
nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório
em epígrafe, em favor da licitante ÁGUIA SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 11.516.861/0001-43, por ter ofertado
o menor preço global no valor de R$ 1.499.899,60 (Hum milhão,
quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e
nove reais e sessenta centavos). Recife, 13 de janeiro de 2016.
Cristiane Cordeiro dos Santos, Pregoeira da CCPLE IV.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 195.2015.IX.PE.106.APAC
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: ATIVA SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações constantes do relatório da Senhora
Pregoeira Anna Barreto, acerca do julgamento do certame
licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado que,
para o Lote 1-A, a licitante ATIVA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA não cumpriu as exigências
editalícias, uma vez que não atendeu ao requisito de habilitação
referente à apresentação dos documentos exigidos para a
habilitação no prazo de 03 (três) dias úteis conforme disposto nos
itens 8.5. “b”, 9 e 9.4.3 do edital. Destarte, JULGO, com base no
§4º do art. 109 da Lei Nº 8.666/93, IMPROCEDENTE o recurso
da licitante ATIVA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INDÚSTRIA
E COMERCIO LTDA mantendo habilitada a licitante HEXIS
CIENTIFICA LTDA para o Lote 1-A. Com fundamento no art.
4º, XXI da Lei Nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do certame
licitatório em epígrafe em favor da licitante HEXIS CIENTIFICA
LTDA, CNPJ 53.276.010/0001-10, por ter proposto o menor valor
global para o Lote 1-A, de R$ 353.997,00 (trezentos e cinquenta e
três mil, novecentos e noventa e sete reais), e em favor da licitante
HIDROMEC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ
29.500.196/0001-65, por ter proposto o menor valor global, para
o Lote 1-B, de R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais).
Recife, 13 de Janeiro de 2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente
Geral de Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 248.2015.II.PE.143.SES
Após o processamento do pregão em epígrafe, comunica-se a
adjudicação do objeto em favor da licitante J.A COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA ‎ (CNPJ 10.865.935/0001-94), para os itens: 1R$ 57.926,75 (cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e seis reais
e setenta e cinco centavos); 3 - R$ 24.192,00 (vinte e quatro mil,
cento e noventa e dois reais); 4 - R$ 38.244,56 (trinta e oito mil,
duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos);
5 – R$ 19.574,40 (dezenove mil, quinhentos e setenta e quatro
reais e quarenta centavos); 6 - R$ 54.873,60 (cinquenta e quatro
mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos); 7 - R$
19.193,76 (dezenove mil, cento e noventa e três reais e setenta e
seis centavos); 8 - R$ 6.997,32 (seis mil, novecentos e noventa
e sete reais e trinta e dois centavos); 9 - R$ 3.079,44 (três mil,
setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); 10 - R$ 934,38
(novecentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos); 11 – R$
23.556,96 (vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e
noventa e seis centavos); 12 - 8.599,38 (oito mil, quinhentos e
noventa e nove reais e trinta e oito centavos) e 13 – R$13.912,28
(treze mil, novecentos e doze reais e vinte e oito centavos); e em
favor da licitante Lagoa Empreendimentos -EIRELE ME (CNPJ
21.140.735/0001-90), para o item 2 - R$ 69.344,00 (sessenta e
nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Isabela Cunha,
Pregoeira CCPLE II. Recife, 13/01/2016.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SANTOS FIGUEIRA, brasileiro, casado, portador do CIC/MF
Nº 302.396.994-91, residente e domiciliado em Recife/PE, e o
SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇASERC, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o
Nº 09.033.515/0001-62, neste ato representada por MARIA DAS
DORES DE BRITO, brasileira, solteira, teóloga, inscrita no CPF/
MF sob o Nº 692.687.384-49, portador da Cédula de Identidade
Nº 5142227 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de
Gravatá-PE. Data da Celebração: 29/12/2015. Vigência:
18 (dezoito), a contar da data de sua assinatura. Objeto: O
presente Convênio tem por objeto realizar atendimento de 1.440
seções de Terapia Ocupacional distribuídos para 60 crianças
de 08 meses a 12 anos de idade, 480 seções de atendimento
Psicológico distribuídos para 15 crianças e 05 adolescentes de
03 a 14 anos de idade. Realizar acompanhamento social a 50
famílias ao mês no setor de Serviço Social, Realizar 240 horas
de atividades Educacionais Pedagógicas para 60 crianças de
02 a 12 anos de idade, Realizar 576 horas de acompanhamento
pedagógico, voltado as professoras, na realização de encontros
sistemáticos para a elaboração de atividades, monitoramento e
avaliação, garantindo, dessa forma, o apoio educacional para as
60 crianças e adolescentes de 02 a 17 anos de idade matriculadas
no contraturno escolar no período de 72 dias no semestre,
proporcionando reabilitação física, motora e cognitiva da pessoa
com deficiência, promoção e efetivação dos direitos como forma
de inclusão social e escolar, na perspectiva de sua inserção
na rede regular de ensino, com o objetivo de desenvolver suas
capacidades, contribuindo para minimizar o preconceito e
promovendo seus direitos de cidadão. Justificativa: garantir
o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Valor da
transferência R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Dotação
orçamentária: 04.123.0006.0001, Número e data da NE
2015NE000427, 2015NE000428 E 2015NE000430, datadas de
11/12/2015 e 15/12/2015. Valor da Contrapartida financeira: R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Valor total do Convênio:
R$ 89.800,00 (oitenta e nove mil e oitocentos reais).
Recife, 29 de dezembro de 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
(F)

SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO - EMPETUR
A Secretaria da Casa Civil, por intermédio da Comissão
Especial de Licitação/CEL, com base no item 7.5.4 do Edital da
Concorrência Nº 02/2015 – Processo Nº 002/2015. OBJETO:
Contratação de serviços de publicidade e propaganda,
planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados
por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas
da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos – EMPETUR, CONVOCA, as licitantes para participarem
da Quarta Sessão Pública (entrega dos envelopes Nº 5 HABILITAÇÃO), a realizar-se no dia 20 de janeiro de 2016, às
15:00 horas, (horário local), no auditório da Companhia Editora
de Pernambuco - CEPE, localizado na Rua Coelho Leite, Nº 530 –
bairro de Santo Amaro – Recife-PE
Recife, 13 de janeiro de 2016.
Marília Carla Gomes de Andrade
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Secretaria da Casa Civil.
(F)

EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 10/2015. Celebrado entre o ESTADO DE
PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DA CASA CIVIL,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede na
cidade do Recife/PE, titular do CNPJ Nº 05.541.177/0001-19,
representada por seu Secretário, Sr. ANTÔNIO CARLOS DOS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2015. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS
DA BOA PAZ - ASPROBAP. CNPJ/MF: 03.872.482/0001-68.
Objeto: Acréscimo de aproximadamente 9% sobre o valor inicial
do Contrato, equivalente ao valor de R$ 16.488,00. Empenho:
2015NE018273. Data de Assinatura: 26/10/2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2015.
CONTRATADA: COOPERATIVA CENTRAL AGRÍCULA DO
NORDESTE - COCANE. CNPJ/MF: 10.937.167/0001-37. Objeto:
Acréscimo de aproximadamente 13% sobre o valor inicial do
Contrato, equivalente ao valor de R$ 40.632,00. Empenho:
2015NE018271. Data de Assinatura: 26/10/2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
11° TA AO CT N° 001/2005 (ESCOLA SÃO JOSÉ – GRE
GARANHUNS) LOCADOR: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO
PERPÉTUO SOCORRO; CNPJ/MF: 10.140.424/0016-91, Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de
Janeiro a Dezembro 2015, cujo o objeto é a locação de imóvel,
valor mensal de R$ 6.000,00, valor total R$ 72.000,00 PPA
2012/2015; Prorrogação 1027: Ação 3322; Subação B427; Fontes:
0101/0105/0109; Grupo III: Modalidade de Aplicação 90. Data da
Assinatura 02/01/2015.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2013 –
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADA:
CINTYA KAROLLYNA MARIA DA SILVA FREITAS – CPF:
064.075.634-45.Contratação para atender excepcional interesse
público.Portaria Conjunta SAD/SECMULHER Nº 019/2013, de
20/03/2013. Objeto: Retificação da Cláusula Primeira do Primeiro
Termo Aditivo firmado para corrigir a data da prorrogação da
vigência do Contrato para 09 de março de 2016, nos termos da
Lei Nº 14.547/2011 e Ofício SAD Nº 339/2013-SEPRI. Vigência:
09/03/2016. Assinatura em 07 de janeiro de 2016. Recife, 11 de
janeiro de 2016. – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
COMUNICADO – CREDENCIAMENTO DE CARROS PIPAS
A CASA MILITAR/CODECIPE comunica a todos interessados a
possibilidade de credenciamento para o próximo trimestre – 15 de
Fevereiro à 15 de Maio de 2016, (Região de Petrolina). Os locais
para entrega de documentos permanecem os mesmo do Processo
Nº 019/2015 CEL/CAMIL. O Edital está disponível no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações adicionais através do fone 81
3181-2493. Leonardo Rodrigues dos Santos Maj BM - Pregoeiro
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
7º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 034-A/2010 – Pregão
Eletrônico n° 003/2009; Processo n° 007/2009;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI;
CONTRATADA: TECNOSET – INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA./CNPJ: 64.799.539/0004-88;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência a partir de 01/01/2016
até 29/02/2016;
ASSINATURA: 01/01/2016;
PROGRAMA DE TRABALHO: 19.122.0961.4379.0000;
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE DE RECURSOS: 0101000000.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO - PE Nº 017/2015 - PL Nº 028/2015CPL/SDS: RP - Aquisição de camisas personalizadas para a
ACIDES-SDS. Data: 28/01/2016. Hora: 11h30min (horário de
Brasília). www.redecompras.pe.gov.br - Recife, 13/01/2016.
WHEILA MATHIAS COSTA TOMASINI – Pregoeira e Presidente
– em exercício.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0032/2015-SEE CONTRATADA: JATOBETON
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 00.507.949/0001-82. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
90 dias, com vigência no período de 08/11/2015 à 05/02/2016
e execução no período 11/07/2015 à 08/10/2015. Data de
assinatura: 14 de julho de 2015.
(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
4º TERMO ADITIVO ao Convênio de Cooperação Financeira Nº
027/2014
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONVENENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE SÃO
FRANCISCO - CNPJ Nº 10.113.728/0001-83.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de vigência do por mais 122
(cento e vinte dois) dias, contado a partir de 31/08/2015 até
31/12/2015
CELEBRAÇÃO: 30/08/2015
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 523/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2015
– OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO –
SES/PE.. o presente Processo Licitatório Nº 523/2015 - Pregão
Eletrônico Nº 341/2015, por ter proposto o menor preço por
ITEM, a empresa: C&A CONSTRUÇÃO LTDA–ME itens: 01, 6, 9,
12, 14 . Valor total para os respectivos itens de R$ 6.634,39 (Seis
mil e seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos),
MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES-ME itens: 02,03,07,08,11
e 13. Valor total para os respectivos itens de R$ 6.162,50 (Seis mil
e cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Recife13
de janeiro de 2016.Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira da CPLM/
SES-PE.
PROCESSO N° 502/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2015
– OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
– SES/PE. o presente Processo Licitatório Nº 502/2015 Pregão Eletrônico Nº 329/2015, por ter proposto o menor preço
por ITEM, a empresa: M.M. FONTES DE MENEZES PARA
CONSTRUÇÃO EIRELII -itens: 15, 16, 17 e 18 . Valor total
para os respectivos itens de R$ 2.099,50 (Dois mil e noventa e
nove reais e cinquenta centavos), MARIA DE FATIMA DA SILVA
NUNES-ME itens: 01,02,03,04,05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 19 e 21. Valor total para os respectivos itens de R$ 8.571,50
(Oito mil e quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos)
Recife13 de janeiro de 2016.Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira
da CPLM/SES-PE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0032/2015-SEE CONTRATADA: JATOBETON
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 00.507.949/0001-82. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 90.842,10.
Data de assinatura: 14 de julho de 2015.
(F)

Ano XCIII • NÀ 8 - 9

6º TERMO ADITIVO ao Contrato
048/2010
CONTRATANTE: Secretaria de
SEPLAG
CONTRATADA: DM SERVICOM
CNPJ Nº 05.913.919/0001-90
OBJETO: Prorrogação do prazo
15/12/2015 até 14/06/2016.
ASSINATURA: 14/12/2015

de Prestação de Serviços Nº
Planejamento e Gestão –
AR CONDICIONADO LTDA/
de vigência pelo período de

4º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
032/2012
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
CONTRATADA: PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA-ME/CNPJ Nº 35.346.147/0001-12
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
02/12/2015 até 01/12/2016.
EMPENHO: 2015NE000491
ASSINATURA: 02/12/2015
1º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
018/2014
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGENS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA/CNPJ Nº 10.965.693/0001-00
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
01/08/2015 até 30/07/2016.
EMPENHO: 2015NE000407
ASSINATURA: 03/08/2015
3º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
016/2013
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
CONTRATADA:
CONCAPE
–
EVENTOS
SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL LTDA/CNPJ Nº
09.246.068/0001-20
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
01/07/2015 até 30/06/2016.
EMPENHO: 2015NE000322
ASSINATURA: 01/07/2015
7º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
051/2010
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
CONTRATADA: UNIBASE ENGENHARIA LTDA/CNPJ Nº
03.890.253/0001-76
OBJETO: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência
pelo período de 14/12/2015 até 13/06/2016
EMPENHO: 2015NE000501
ASSINATURA: 14/12/2015

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
ERRATA
Em referência a Publicação do Aviso de Republicação de Licitação
da Tomada de Preço Nº 009/2015, Processo CEL/SETRA/DER
Nº 009/2015, publicado no DOE no dia 13/01/2016, página 25, a
CEL informa:
Onde se lê: 15 de janeiro de 2016.
Leia-se: 15 de fevereiro de 2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.
PROCESSO N° 007/2015 – CEL/SETRA/DER.
CONCORRÊNCIA Nº 007/2015.
OBJETO: Adequação da Via Existente e Pavimentação da
Rodovia PE – 329; Trecho: Quixaba / Distrito de Lagoa da
Cruz / Divisa PE/PB, com extensão de 9,00 KM. Em conhecido
julgamento, RESOLVE A CEL: HABILITAR, por atendimento às
exigências do edital, as empresas 01 – ACG CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, 02 – LIDERMAC CONSTRUÇÕES
E EQUIPAMENTOS LTDA, 03 – CONSTRUTORA SAM
LTDA, 04 – CLC CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, 05 –
BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA . O presente aviso
visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das
Licitações. A realização da abertura dos envelopes preço será
no dia 21/01/2016, às 10hs, na sede da CEL/SETRA. Luiz A. de
Araújo – Pres. da CEL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
CT: 015/2014; Ctda: CS BRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA; Objeto: 1°
TA que tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do CT
n°015/2014, a contar de 01/08/2015 a 31/07/2016, que tem por
objeto a prestação de serviços de locação de 1(um) veículo, tipo
SEDAN, de passeio, quatro portas, capacidade para 5 pessoas,
direção hidráulica ou elétrica, vidros e travas elétricas, motor 1.0
com potência mínima de 85cv, bicombustível(gasolina/etanol),
para suprir necessidade desta Secretaria; 2015NE000146;
GUSTAVO CATALANO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
(F)

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