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18 - Ano XCII • NÀ 240
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 01/2015. Celebrado entre o ESTADO DE
PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DA CASA CIVIL,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade do
Recife/PE, titular do CNPJ Nº 05.541.177/0001-19, representada
por seu Secretário, Sr. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS
FIGUEIRA, brasileiro, casado, portador do CIC/MF Nº 302.396.99491, residente e domiciliado em Recife/PE, e a FUNDAÇÃO
TERRA, entidade civil, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob
o Nº 12.658.530/0001-00, representada pelo seu Presidente Sr.
Airton Freire de Lima, brasileiro, solteiro, sacerdote católico,
psicólogo, residente e domiciliado em Sertânia/PE, inscrito no
CNPF/MF Nº 138.440.404-04 e cédula de identidade Nº 1.051.266
SDS/PE. Data da celebração: 07 de dezembro de 2015. Vigência:
12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Objeto:
O presente Convênio tem por objeto executar cursos e oficinas
voltadas a atividades educativas, culturais, socioassistenciais
e de profissionalização, na perspectiva dos Direitos Humanos,
visando o desenvolvimento integral de 300 (trezentas) crianças
e adolescentes, 40 (quarenta) mulheres da comunidade do
antigo lixão responsáveis pelo sustento de suas famílias que se
encontram em situação de pobreza e promover a atenção básica
de 25 (vinte e cinco) idosos dos abrigos, todos atendidos pela
Fundação Terra. Justificativa: garantir o desenvolvimento de
crianças, adolescentes e mulheres, e atenção básica aos idosos.
Valor da Transferência R$ 295.000,00 (duzentos e noventa
e cinco mil reais). Dotação orçamentária: 04.123.0006.0001;
Número e data das NEs 2015NE000378 , 2015NE000379,
2015NE000380,
2015NE000381,
2015NE000382,
2015NE000383,
2015NE000384,
2015NE000385,
2015NE000386,
2015NE000387,
2015NE000388,
2015NE000389,
2015NE000390,
2015NE000391,
2015NE000392,
2015NE000393,
2015NE000394,
2015NE000395,
2015NE000396,
2015NE000397,
2015NE000398, 2015NE000399, 2015NE000400, datadas de
04/12/2015. Valor da Contrapartida: R$ 33.000,00 (trinta e três
mil reais). Valor total do Convênio: R$ 328.000,00 (trezentos e
vinte e oito mil reais).
Recife, 07 de dezembro de 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2014
CONCORRÊNCIA Nº 02/2014
Para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso
VI da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações
posteriores, HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão
Especial de Licitação, quando do procedimento referente ao
Processo Licitatório Nº 02/2014 – Concorrência Nº 02/2014,
tendo como objeto a contratação, POR LOTE, de serviços
de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação
e marketing, a serem prestados por agência de publicidade
e propaganda, para atender demandas da Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, e ADJUDICO o
referido objeto, em favor da seguinte Empresa, para os LOTES
1 E 2: AMPLA COMUNICAÇÃO LTDA, no valor global de R$
2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para cada
lote, devendo ser providenciada as medidas cabíveis para a
contratação das mencionada empresa. Recife, 22 de dezembro
de 2015.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO - PE Nº 024/2015 - PL Nº 035/2015CPL/SDS: RP – Eventual aquisição de material hospitalar (Lenços
Umedecidos) IITB/SDS. Data: 11/01/2016. Hora: 16h30min
(horário de Brasília). www.redecompras.pe.gov.br - Recife,
22/12/2015. JAILSON COSTA – Pregoeiro e Presidente
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO - PE Nº 030/2015 - PL Nº 043/2015CPL/SDS: RP – Eventual aquisição de materiais de laboratório
(Ponteiras e Tubos) LPPGF/GGPOC/SDS. Data: 12/01/2016.
Hora: 11h30min (horário de Brasília). www.redecompras.pe.gov.br
- Recife, 22/12/2015. JAILSON COSTA – Pregoeiro e Presidente
(F)
SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO
ECONÔMICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015 – PROCESSO Nº
010/2015
Objeto: Serviço de Apoio ao Gerenciamento Técnico Operacional
das Ações do Plano de Controle Ambiental das Obras Hídricas.
Recebimento de Propostas até: 04/01/2016 às 10:00 horas. Início
da disputa: 05/01/2016 às 09:00 horas (horário de Brasília). Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas, no endereço
eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra, poderá
ser retirado no mesmo endereço eletrônico e no www.licitacoes.
pe.gov.br, a partir do dia 23/12/2015, às 10:00 horas.
Recife, 22 de dezembro de 2015
Antônio Luiz de Souza Ferreira
Pregoeiro – CPL/SDEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015 – PROCESSO Nº
011/2015
Objeto: Serviço de Acompanhamento a supressão da vegetação
e enchimentos dos reservatórios, resgate e afugentamento da
Fauna, das Barragens de Serra Azul e Panelas II. Recebimento
de Propostas até: 05/01/2016 às 10:00 horas. Início da disputa:
06/01/2016 às 10:00 horas (horário de Brasília). Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas, no endereço eletrônico
www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico e no www.licitacoes.pe.gov.br, a
partir do dia 23/12/2015, às 10:00 horas.
Recife, 22 de dezembro de 2015
Antônio Luiz de Souza Ferreira
Pregoeiro – CPL/SDEC
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo:
110.2012.I.PE.067.SAD.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico Nº 067/2012. Objeto Natureza: Locação de 02 (duas)
máquinas de café expresso. Objeto Descrição: Locação de 02
(duas) máquinas de café expresso e fornecimento de produtos
de abastecimento. Contrato:008/2013. Contratado: NORDESTE
CAFÉ COMÉRCIO E SERVIÇO – EIRELI – EPP CNPJ/MF sob
o Nº 07.779.080/0001-74 Termo Aditivo: 04. Prazo Inicial:
12 (doze) meses. Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Prazo
Acrescido Acumulado: 44 (quarenta e quatro) meses. Data de
Assinatura:15/12/2015. Recife, 22/12/2015. Gerência Geral de
Assuntos Jurídicos/SDEC.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
AVISO DE PREGÃO - PROCESSO CPL/SECTI Nº 019/2015,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015 - OBJETO: Formação
de Registro de Preços visando a contratação de empresa
para prestação de serviços de coleta e entrega de processo
e documentos, com a utilização de 02 (duas) motocicletas com
condutores habilitados, para atender às necessidades da SECTI.
Entrega das Propostas até 08/01/2016 às 10:00h. Abertura das
Propostas: 08/01/2016 às 10:30h, Início da Disputa: 08/01/2016
às 11:00h, horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br ou no Portal de
Licitações. Recife - PE, 23/12/2015.
Fátima Mª Pereira de Lima/Pregoeira - SECTI
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 024/2015;
CEDENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI;
CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte;
OBJETO: Cessão de uso gratuito de 10 (dez) pontos de conexão
de dados.
ASSINATURA: 16/12/2015;
VIGÊNCIA: 16/12/2015 até 30/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO - PE Nº 023/2015 - PL Nº 034/2015CPL/SDS: RP - Aquisição de filtros para NAP/IITB/DHPP
Data: 11/01/2016. Hora: 11h30min (horário de Brasília). www.
redecompras.pe.gov.br - Recife, 22/12/2015. JAILSON COSTA –
Pregoeiro e Presidente
(F)
EXTRATO
CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.
CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude-SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04.
CONVENENTES: Nº 122/2015 – Instituição de Caridade Lar Paulo
de Tarso-ICLPT. CNPJ/MF Nº 35.618.933/0001-21; OBJETO:
Dar continuidade ao Serviço de Acolhimento Institucional para
15 (quinze) crianças de ambos os sexos, na faixa etária de 02
a 06 anos, em situação de vulnerabilidade pessoal e social.
VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais), sendo RECURSO DA CONCEDENTE: 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: 01/11/2015
à 31/01/2016; Nº 123/2015 – Missão Internacional de Proteção
à Criança e ao Adolescente. CNPJ/MF Nº 12.779.163/000101; OBJETO: Realização da Mostra de Ação Social, Palestras,
Oficinas de Esportes e Cidadania – Cupira e Camutanga, com
atendimento social, emissão de documentos, exames médicos e
de saúde, além de Oficinas Temáticas de Cultura, Arte, Esportes
e Lazer, interligados, evento esportivo/comunitário, para cerca
de 1.000 (mil) beneficiários. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$
165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), sendo RECURSO
DA CONCEDENTE: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e
CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 15.000,00 (quinze
mil reais); VIGÊNCIA: 21/12/2015 à 31/01/2016; Nº 124/2015 –
Missão Internacional de Proteção à Criança e ao Adolescente.
CNPJ/MF Nº 12.779.163/0001-01; OBJETO: Realização da
Mostra de Cidadania, Cultura e Lazer – Timbaúba e Goiana, com
atendimento social, emissão de documentos, exames médicos e
de saúde, além de Oficinas Temáticas de Cultura, Arte, Esportes
e Lazer, interligados, evento esportivo/comunitário, para cerca
de 1.000 (mil) beneficiários. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$
198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), sendo RECURSO
DA CONCEDENTE: 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e
CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais); VIGÊNCIA: 21/12/2015 à 31/01/2016; Nº 125/2015 – Missão
Internacional de Proteção à Criança e ao Adolescente. CNPJ/MF
Nº 12.779.163/0001-01; OBJETO: Realização da Mostra de Ação
Social, Palestras, Oficinas de Esportes e Cidadania – Cortês e
Chã de Alegria, com atendimento social, emissão de documentos,
exames médicos e de saúde, além de Oficinas Temáticas de
Cultura, Arte, Esportes e Lazer, interligados, evento esportivo/
comunitário, para cerca de 1.000 (mil) beneficiários. VALOR
TOTAL CONVENIADO: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil
reais), sendo RECURSO DA CONCEDENTE: 130.000,00 (cento
e trinta mil reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$
13.000,00 (treze mil reais); VIGÊNCIA: 21/12/2015 à 31/01/2016;
Nº 126/2015 – Missão Internacional de Proteção à Criança e
ao Adolescente. CNPJ/MF Nº 12.779.163/0001-01; OBJETO:
Realização da Mostra de Cidadania, Cultura e Lazer, Aliança,
com atendimento social, emissão de documentos, exames
médicos e de saúde, além de Oficinas Temáticas de Cultura,
Arte, Esportes e Lazer, interligados, evento esportivo/comunitário,
para cerca de 500 (quinhentos) beneficiários. VALOR TOTAL
CONVENIADO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), sendo
RECURSO DA CONCEDENTE: 60.000,00 (sessenta mil reais),
e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 6.000,00 (seis
mil reais); VIGÊNCIA: 21/12/2015 à 31/01/2016; Nº 127/2015 –
Missão Internacional de Proteção à Criança e ao Adolescente.
CNPJ/MF Nº 12.779.163/0001-01; OBJETO: Realização da
Mostra de Ação Social, Palestras, Oficinas de Esportes e
Cidadania – Limoeiro, Vertente do Lério, Lagoa de Itaenga e Feira
Nova, com atendimento social, emissão de documentos, exames
médicos e de saúde, além de Oficinas Temáticas de Cultura, Arte,
Esportes e Lazer, interligados, evento esportivo/comunitário, para
cerca de 1.000 (mil) beneficiários. VALOR TOTAL CONVENIADO:
R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), sendo RECURSO
DA CONCEDENTE: 190.000,00 (cento e noventa mil reais),
e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 19.000,00
(dezenove mil reais); VIGÊNCIA: 21/12/2015 à 31/01/2016;
Nº 128/2015 – Missão Internacional de Proteção à Criança e
ao Adolescente. CNPJ/MF Nº 12.779.163/0001-01; OBJETO:
Realização da Mostra de Ação Social, Palestras, Oficinas de
Esportes e Cidadania – Passira, Lagoa do Carro e Limoeiro, com
atendimento social, emissão de documentos, exames médicos e
de saúde, além de Oficinas Temáticas de Cultura, Arte, Esportes
e Lazer, interligados, evento esportivo/comunitário, para cerca de
500 (quinhentos) beneficiários. VALOR TOTAL CONVENIADO:
R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), sendo RECURSO
DA CONCEDENTE: 110.000,00 (cento e dez mil reais), e
CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 11.000,00 (onze
mil reais); VIGÊNCIA: 21/12/2015 à 31/01/2016; Nº 130/2015 –
Missão Internacional de Proteção à Criança e ao Adolescente.
CNPJ/MF Nº 12.779.163/0001-01; OBJETO: Realização do
Circuito de Ação Social e Cidadania na Zona da Mata Norte,
com atendimento social, emissão de documentos, exames
médicos e de saúde, além de Oficinas Temáticas de Cultura,
Arte, Esportes e Lazer, interligados, evento esportivo/comunitário,
para cerca de 1.000 (mil) beneficiários. VALOR TOTAL
CONVENIADO: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil
reais), sendo RECURSO DA CONCEDENTE: 140.000,00 (cento
e quarenta mil reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE:
R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); VIGÊNCIA: 23/12/2015 à
31/01/2016; Nº 131/2015 – Missão Internacional de Proteção à
Criança e ao Adolescente. CNPJ/MF Nº 12.779.163/0001-01;
OBJETO: Realização da Mostra de Ação Social em Itambé, com
atendimento social, emissão de documentos, exames médicos e
de saúde, além de Oficinas Temáticas de Cultura, Arte, Esportes
e Lazer, interligados, evento esportivo/comunitário, para cerca
de 1.000 (mil) beneficiários. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$
176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), sendo RECURSO
DA CONCEDENTE: 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e
CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 16.000,00 (dezesseis
mil reais); VIGÊNCIA: 23/12/2015 à 31/01/2016; Nº 132/2015 –
Missão Internacional de Proteção à Criança e ao Adolescente.
CNPJ/MF Nº 12.779.163/0001-01; OBJETO: Realização do
Circuito de Combate as Drogas, interligados a Cultura e Lazer,
e Mostra de Cultura e Arte na Funase, com Oficinas Temáticas
de Cultura, Arte, Esportes e Lazer, interligados, evento esportivo/
comunitário, para cerca de 500 (quinhentos) beneficiários, entre
crianças, adolescentes e jovens. VALOR TOTAL CONVENIADO:
R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos reais),
sendo RECURSO DA CONCEDENTE: 195.000,00 (cento
e noventa e cinco mil reais), e CONTRAPARTIDA DA
CONVENENTE: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais);
VIGÊNCIA: 22/12/2015 à 31/01/2016. 1º T.A. ao CONVÊNIO Nº
080/2015 - OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 02 (dois)
meses. CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude-SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04.
CONVENENTE: Via Social – Cooperativa de Trabalho do 3º
Setor. CNPJ/MF 03.304.959/0001-09. VIGÊNCIA: de 01/11/2015
a 31/12/2015; 1º T.A. ao CONVÊNIO Nº 082/2015 - OBJETO:
Prorrogação de Prazo por mais 01 (um) mês. CONCEDENTE:
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04. CONVENENTE: Instituto
Darwin – Instituto de Apoio à Evolução da Cidadania. CNPJ/MF
09.273.825/0001-54. VIGÊNCIA: de 01/12/2015 a 31/12/2015;
1º T.A. ao CONVÊNIO Nº 092/2015 - OBJETO: Prorrogação
de Prazo por mais 01 (um) mês. CONCEDENTE: Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude-SDSCJ, CNPJ/MF
08.642.138/0001-04. CONVENENTE: Via Social – Cooperativa de
Trabalho do 3º Setor. CNPJ/MF 03.304.959/0001-09. VIGÊNCIA:
de 01/12/2015 a 31/12/2015.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM
MÓVEL; SDSCJ X MUNICIPIO DE TUPARETAMA; CNPJ:
11.358.124/0001-60; OBJETO: Cessão do direito de uso do
bem móvel integrante do patrimônio da cedente, objetivando
auxiliar ações do cessionário no transporte dos municipios para
tratamento de saúde fora do domicílio; VIGÊNCIA: 22/12/2015
a 21/12/2020; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
N° 030/2015; SDSCJ X FEDERAÇÃO DOS CIRCULOS
OPERARIOS DE PERNAMBUCO; CNPJ: 08.642.138/0001-04;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 231.2014.IX.PE.153/2014.
SAD; MODALIDADE: pregão eletrônico n° 153/2014; OBJETO:
execução das atividades do Programa de Ações Integradas
e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual InfantoJuvenil no Território Brasileiro (PAIR); VIGÊNCIA: 25/09/2015 a
24/09/2016; VALOR: R$ 159.310,24; 2° T.A AO CONTRATO N°
001/2015; SDSCJ X FGM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDAME; CNPJ: 17.086.031/0001-00; PROCESSO N°:298.2014.
IV.PE.199.SEDSDH; MODALIDADE: pregão eletrônico n°
199/2014; OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial; VALOR: R$ 29.854,32.
(F)
Recife, 23 de dezembro de 2015
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010.PE.02/2015 - Em atendimento
ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico à Nordeste
Sustentável Ltda. ME, o objeto da presente licitação, no valor
global de R$ 42.666,60 (quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta
e seis reais e sessenta centavos). Recife, 21 de dezembro de
2015. Daniela Lumack Pinho César, Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /
SEMAS/PE
Termo de Aditamento ao Contrato Nº 049/2013 – Contratada –
CPTEC Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. – CNPJ
Nº 10.362.933/0001-82 - Objeto: a) Prorrogação do Contrato
inicial por mais 24 (vinte e quatro) meses para vigorar no período
de 20/12/2015 a 20/12/2017, b) Acréscimo de 120 para 140
Licenças de Software Antivírus; Valor: R$3.357,20 (três mil e
trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 019/2015 - CEL - Pregão Eletrônico Nº 006/2015
CEL - Objeto: Contratação de Empresa para Realização de
02 Seminários e 02 Workshops. Propostas até: 11/01/2016, às
10 horas (horário de Brasília) 09 horas (horário local). Disputa:
11/012016, às 11 horas (horário de Brasília), 10 horas (horário
local). Edital no end. eletrônico: www.redecompras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Inform.: (81) 3183-7219/7204. Recife/
PE, 22/12/2015. Paulo César Lopes Prado – Pregoeiro – CEL
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Secmulher Nº 095/2015 – Contratante: Estado de
Pernambuco/Secretaria da Mulher - CNPJ: 09.601.781/000144, Contratado: Qsl Segurança Privada Eireli ME, CNPJ:
19.235.778/0001-08, Processo Licitatório Nº 233.2015.I.DL.065.
SECMULHER- Objeto: Contratação Emergencial de empresa
especializada na prestação dos serviços de vigilância armada na
Casa Abrigo Jerusa Mendes, unidade da Secretaria da Mulher
de Pernambuco. Vigência: 180 (cento e oitenta)dias,contados a
partir da assinatura do Contrato. Valor do Contrato: R$ 92.715,96
(noventa e dois mil, setecentos e quinze reais e noventa e seis
centavos). Assinatura: 16/12/2015. Recife, 21/12/2015. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2015 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2015, OBJETO: Contratação de
Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de produção gráfica
e outros, para a execução do Projeto Mulheres Negras Construindo
a Igualdade Etnicorracial. Entrega das Propostas até 12/01/2016 às
09:00 horas. Início da Disputa 12/01/2016 às 09:30 horas. (horário
de Brasília). Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas
no link da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.
compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, Recife, 22.12.2015. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº 663/2014 – INEXIGIBILIDADE Nº 032/2014 –
OBJETO: Credenciamento de estabelecimento de saúde para
atuar como Organização de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO
na II e III Macrorregiões – Agreste e Sertão de Pernambuco, capaz
de ofertar ações voltadas para a doação de órgãos e tecidos. Cópia
do Edital de Credenciamento poderá ser adquirido gratuitamente na
Comissão Permanente de Licitação de Serviços - CPLS, mediante
apresentação de um cd ou pen-drive, no prédio sede da Secretaria
Estadual de Saúde, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira,
519, Bongi, Recife/PE, CEP.: 50.751-530, no horário de 08:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas ou através do site: www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 22 de dezembro de 2015. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente CPLS/SES – Nível Central.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 639/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE BALÕES
FLIP, VISANDO ATENDER O PERÍODO CARNAVALESCO
DE 2016. Propostas até: 12/01/2016 às 11h00 - Abertura das
Propostas: 12/01/2016 às 11h05- Inicio da Disputa: 12/01/2016
às 11h10. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 22 de dezembro de 2015. Rodrigo
Mancilha de França/Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)