DOEPE 10/11/2015 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 210
cujo preço apresentado esta compativel com os valores praticado
pelo mercado, conforme proposta de preço apresentada, de acordo
com pedido/planilha acostado ao processo com fundamento no
inciso VIII do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Salgueiro, 09/11/2015.Maria Auxiliadora A. V. Veras.Gerente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
4ºT.A. ao CONTRATO Nº 022/2013. Contratada: Esse Engenharia
Sinalização e Serviços Especiais LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência estabelecido nos itens 4.1 e 4.2 da Cláusula
Quarta do mesmo contrato. Gestor: Joel Vicente Muniz. Data da
ass.: 09/10/2015. Izabel Urquiza Godoi Almeida - Secretária
Executiva do Prodetur/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
ERRATA AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÕNICO Nº 002/2015. Fica alterado os prazos: Data
de recebimento das propostas: até 23 de novembro de 2015
às 09h30. Abertura das propostas: 23 de novembro de 2015 às
09h30. Início da Sessão da Disputa: 23 de novembro de 2015 às
10h00. Referência de Horário: Horário de Brasília/DF. Sistema
eletrônico utilizado: Compras Governamentais. Endereço
eletrônico: www.compras.pe.gov.br. Consultas e pedidos de
informação devem ser enviados exclusivamente pelo e-mail:
[email protected]. Pregoeira: Cristiane Melo.
(F)
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
BELÉM DE MARIA - PE
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO
TRABALHO SOCIAL
Prorroga Prazo contratual por mais 06 (seis) meses, o Convênio
para execução do Projeto de Trabalho Social que entre si celebram
a Caixa Econômica Federal e o Município de Belém de Maria,
Estado de Pernambuco, no âmbito do Programa Mina Casa Minha
Vida, referente ao Projeto de Trabalho Social, no Residencial
Belém de Maria, Constituído de 212 Unidades Habitacionais no
valor de R$ 127.944,51 (cento e vinte e sete mil, novecentos e
quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), assinado
em 23/05/2014. Prorrogado por mais 06 (seis) meses a partir de
01/07/2015, Odemir José da Silva – Secretário de Assistência
Social, 09 de novembro de 2015.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
BELÉM DE MARIA - PE
EXTRATDO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio para execução do Projeto de Trabalho Social
que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o Distrito de
Batateira, Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco,
no âmbito do Programa Mina Casa Minha Vida, referente ao
Projeto de Trabalho Social, no Residencial de Batateiras, Cadastro
no SIAPF sob o nº 0346.931-70, constituído de 186 (cento e
oitenta e seis) unidades habitacionais, no valor de R$ 121.223,45
(cento e vinte e um mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e
cinco centavos) localizada na Zona Urbana de Belém de MariaPE, Odemir José da Silva – Secretário de Assistência Social, 09
de novembro de 2015.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DE MARIA - PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2015 F.M.S
TOMDA DE PREÇOS Nº 001/2015 F.M.S
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 do Fundo Municipal de
Saúde de Belém de Maria - PE - Tipo: Menor Preço Global,
com regime de execução de empreitada por preço unitário. Cujo
Objeto é a Contratação de uma Empresa de Engenharia sob
forma de empreita para realização da construção de 01 (uma)
UBS (Unidade Básica de Saúde) tipo 1, no Distrito de Batateira,
Município de Belém de Maria – PE. Conforme Projeto Base do
Ministério da Saúde anexo do Edital.
Data da Abertura: 25/11/2015 às 10:00 horas.
Informações: Edital completo de especificações e informações
com o Presidente da Comissão de Licitação no Prédio da
Prefeitura Municipal, e será adquirido de segunda a sexta no
horário de 09:00 às 12:00 horas. Rua João Pessoa, 10, Centro,
Belém de Maria - PE, 09 de novembro de 2015 – Welington
Menezes dos Santos – Presidente da CPL,
(79162)
MUNICÍPIO DO BOM JARDIM-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 00004/2015
PROCESSO Nº 00037/2015
OBJETO NAT.: Compra
COMISSÃO: COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 583.192,00 (QUINHENTOS E
OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS).
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente
de Licitação, sediada na Praça 19 de Julho, SN - Centro - Bom
Jardim - PE, às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 26 de
novembro de 2015, licitação modalidade Tomada de Preço nº
00004/2015, do tipo menor preço para: Aquisição de Kits didáticos
e pedagógicos para serem distribuídos aos alunos da rede
municipal e ensino do Bom Jardim - PE.
. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 8.666/93. Informações: no horário das 08:30 as
15:00 horas (horário de Brasília) dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone: (081) 3638-1156. Bom Jardim – PE.
EDUARDO RODRIGUES DUARTE
- Presidente da CPL (79163)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação – CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 – A CPL de Bonito/PE torna
público que após análise minuciosa das propostas de preços
apresentadas pelas licitantes no certame em epígrafe, decidiu
DESCLASSIFICAR a empresa Prisma Engenharia Ltda EPP., considerando como vencedora do processo licitatório
em tela a empresa: Portela Construção Ltda - ME. As razões
que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos
interessados junto à CPL, no seu endereço sito à Rua Cônego
Cavalcanti, nº 40, Centro, nesta cidade. Bonito, 09 de novembro
de 2015. Maria de Fátima Cabral Silva. Presidente da CPL.
(79164)
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
Processo Licitatório 010/2015
Pregão Presencial nº 002/2015
A Câmara Municipal de Camaragibe torna pública a homologação
do Processo Licitatório 010/2015 – Pregão Presencial 002/2015,
realizado em 05 de novembro de 2015, às 10hs, destinado à
contratação de empresa para fornecimento e suporte de Software
de Gestão de Agenda Administrativa na Câmara Municipal de
Camaragibe, que teve como vencedora do certame a empresa
FSBR – FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA – ME.
Comissão Permanente de Licitação
(79158)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
-Processo Nº: 035/2015
-Comissão: CPL
-Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 015/2015
-Objeto Nat.: Prestação de Serviços
-Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de recarga de Botijões de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) em botijões de 13kg (treze quilos) para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal
de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social – Serviço de
Convivência deste município.
-Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Licitações,
Rua Severino Augusto de Miranda, Centro, Casinhas-PE (CEP:
55.755-00); 20/11/2015; Horário: 09:00h. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: (81)
3634-9156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sextafeira.
Casinhas, 09 de novembro de 2015.
Valfrido José de Lima
Pregoeiro
(79165)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº: 7/15. Pregoeiro: Ricardo José de Souza Costa.
Modalidade/Nº: Pregão Presencial: 4/15. Objeto Nat.: Obra e/
ou Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa
especializada Contratação de empresa especializada para
remoção e substituição das janelas de fachada dos blocos “A”
e “B” da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA.
Contrato Nº: 13/15. Contratado: M & C Construtora e Serviços
Ltda EPP. CNPJ: 20.072.033/0001-54. Valor Contratado: R$
154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). Termo Aditivo
Nº: 03. Prazo Inicial: 90 dias. Prazo Acrescido: 90 dias. Prazo
Acrescido Acumulado: 330 dias.
Processo nº 25/15. Presidente da CPL: Rosilane Régis da
Costa Sobrinho. Modalidade/Nº: Dispensa de Licitação nº
02/15. Objeto Nat.: Compras. Objeto: Aquisição parcelada
de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos
pertencentes ou a serviço desta Autarquia do Ensino Superior de
Garanhuns – AESGA, durante o exercício de 2015. Contrato nº
26/15. Contratado: Andrade Godoy Combustíveis LTDA. CNPJ:
12.823.720/0001-36. Valor Contratado: R$ 31.900,00 (trinta e um
mil e novecentos reais). Termo Aditivo Nº 01. Valor Acrescido: R$
1.627,91 (hum mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa e um
centavos). Valor Atual: R$ 33.527,91 (trinta e três mil quinhentos e
vinte e sete reais e noventa e um centavos). Garanhuns, em 04 de
novembro de 2015. Giane Maria de Lira Oliveira – Presidente da
AESGA.
(79153)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
CREDENCIAMENTO Nº 002/2015
A Secretaria Municipal de Saúde comunica a todos os interessados
que a Prefeitura Municipal de Gravatá, com interveniência
do Fundo Municipal de Saúde, realizará contratação, através
de Credenciamento, objetivando a execução dos serviços de
ultrassonografia para a rede pública de saúde pela Secretaria
Municipal de Saúde de Gravatá – PE. A data limite para apresentação
da documentação será o dia 24/11/2015 às 17:00h na sala da CPL.
Os interessados em conhecer as condições e obter o edital deverão
se dirigir à Sala da CPL localizada na Avenida XV de Novembro,
121, Nossa Senhora das Graças, no horário das 08:00 às 17:00h
de segunda a sexta-feira, ou solicitar o edital através do e-mail:
[email protected]; Gravatá, 09 de novembro de 2015.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2015
INEXGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 035/2015
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 101/2015
CONTRATO PMI 101/2015 - OBJETO: Contratação de empresa
capacitada à prestação de serviços de desenvolvimento e
implementação de novas funcionalidades no sistema educacional
do Ipojuca- SEI, através de Ponto de Função. CONTRATADA:
AUGE TECNOLOGIA & SISTEMA LTDA - CNPJ/MF sob o nº
00.830.482/0001-07. PRAZO:12(doze) meses. Valor Global
de R$1.234.179,20 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil,
cento e setenta e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.Margarth Costa Zaponi,
Secretaria de Educação. Ipojuca, 05 de outubro de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2015
EDITAL Nº 039/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 108/2015
CONTRATO PMI 108/2015 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de organização de
eventos para Realização do Encontro Nacional da União Nacional
dos Conselhos Municipais de Educação- UNCME, que ocorrerá
nos dias 28,29 e 30 de outubro de 20154. CONTRATADA:
VINCE CONSULTORIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
ESCRITOS LTDA (VINCI MULTISERVICE) - CNPJ/MF sob o nº
17.706.917/0001-827. PRAZO DE VIGENCIA:60(sessenta) dias
.Valor Global de R$161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº10.520/2002 e demais normas
aplicáveis.Margarth Costa Zaponi, Secretaria de Educação.
Ipojuca, 19 de outubro de 2015.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 284/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 284/2014OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze)
meses, com termo inicial em24/09/2015 e termo final em
23/09/2016. CONTRATADA: RADIONET LTDA - CNPJ/MF sob
o nº 03.304.610/0001-77. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II
da Lei Federal nº 8.666/93.Manoel Dias Rabelo Barbosa Filho,
Secretario de Defesa Social em exercício, Secretaria de Imprensa
e Comunicação. Ipojuca, 21 de setembro de 2015.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 022/2015. Comissão: CPL – PMNN
Modalidade Pregão nº 008/2015 – SRP 002/2015. Objeto Nat:
Compra, Objeto Descr: Aquisição parcelada de pneus, câmaras
de ar e coletes para uso dos veículos e máquinas que compõem a
frota deste Município. Valor: R$ 646.490,00 (seiscentos e quarenta
e seis mil, quatrocentos e noventa reais). Local e Data da Sessão
de Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL,
localizada à Rua Dantas Barreto, 1338, Centro - Nazaré da Mata
– PE, em 25 de Novembro de 2015 às 9:00 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/
Fax: 0xx8136332640,no horário de 8:00hs ás 13:00hs, de segunda
a Sexta-Feira. Breno Rodrigues Lima. Pregoeiro CPL.
(79172)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL –
AVISO DE ADIAMENTO “SINE-DIE” - CONCORRÊNCIA No
002/2015 – P.L. nº 9010-2015- U.G.: PMO.
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DOS
BAIRROS DE SAPUCAIA E AGUAZINHA - UE’S 03 E 04, COM
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DAS REDES DE
INFRA-ESTRUTURA DE ÁGUA, ESGOTO, DE PAVIMENTAÇÃO,
DE MACRO E MICRO DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS SOCIAIS, DE LAZER E RECREAÇÃO,
ASSIM COMO REVITALIZAÇÃO DO RIACHO LAVA TRIPA E
IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA MARGINAL AO RIACHO. O Presidente
da Comissão Especial de Licitação - CEL torna público que fica
ADIADA “SINE-DIE” a sessão inaugural da licitação em epígrafe,
com vistas à adequação do Edital e Planilhas, face impugnações
das empresas. Maiores informações na sede da UPL, sita à Avenida
Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sextafeira das 8:00 às 13:00 horas. Olinda, 09 de novembro de 2015.
Ricardo Antônio de Barros Leite. Presidente da CEL
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 060/2015 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2015
Ratifico a decisão tomada pela senhora Jaqueline Moraes da
Fonseca, Presidente da CPL, desta Prefeitura, com relação
ao Processo Licitatório nº 060/2015, na modalidade
inexigibilidade nº 03/2015, para Bandas no Período de 20 a 22
de novembro, na 32ª Maratona, na Vila de Cruzes, município
de Panelas-PE. na cidade de Panelas, a empresa FREDERYCO
ALEXANDRE C. FIGUEIREDO-ME,CNPJ: 10.303.149/0001-01,
com sede à Rua Professora Maria Graciete de Melo Tavares,
29, Loteamento Altinense – Altinho/PE., no valor total de R$ 143.
500,00 (Cento e quarenta e três mil e quinhentos reais), nos
termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, com base no art. 25, inciso
I, da referida Lei.
Panelas, 05 de Novembro de 2015.
Sérgio Barreto de Miranda – Prefeito.
(79157)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- AVISO HOMOLOGAÇÃO. Resultado de homologação do
Processo Licitatório Nº 348/2015 - Concorrência Nacional Nº
018/15-Obj: Contratação de empresa especializada em engenharia
civil para prestação de serviços relativos à pavimentação
asfáltica em diversas ruas /avenidas na Zona Urbana - municipio
de Petrolina - PE - (PAC 02 PAVIMENTAÇÃO) - SEINFRAM.
Empresa vencedora: CONSTRUTORA ANCAR LTDA. Valor - R$
28.489,743,35. Prazo de execução: 12(doze) meses. Diante do
resultado do certame a Secretária de Infrestrutura e Mobilidade
Urbana no uso de suas atribuições homologou no dia 09/11/2015,
o processo acima referido. Tatyanne Ferreira de Lima - Secretária.
Petrolina, 09/11/15.
(79169)
Publicações Particulares
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da
companhia, no Largo Dois Irmãos, 1117, Bairro de Dois Irmãos,
cidade de Recife/PE, os documentos a que se refere o artigo 133
da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31.12.2014. Recife, 04 de novembro de 2015. José Fernando
Uchôa Costa Neto , Diretor Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes,
LAFEPE, S/A, a comparecer à Assembléia Geral que se realizará
na sede social da companhia, no Largo Dois Irmãos, 1117, Bairro
Recife, 10 de novembro de 2015
de Dois Irmãos, cidade de Recife/PE, no dia 11 de dezembro/15
às 10:00h em primeira convocação e 11:00h em segunda e última
convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (I)
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras e o relatório da administração,
referentes ao exercício encerrado em 31.12.2014, acompanhados
dos pareceres dos auditores independentes, (II) Aprovar a
destinação do lucro líquido do exercício de 2014 e distribuição dos
dividendos aos acionistas, de acordo com o art. 10 do estatuto da
companhia, (III) Eleger os membros do Conselho de Administração;
(IV) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes
e (V) Outros assuntos. Recife, 04 de novembro de 2015. José
Fernando Uchôa Costa Neto, Diretor Presidente.
(F)
NETUNO ALIMENTOS S/A
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ n°00.580.504/0001-28.
Convocamos os Srs.Acionistas a se reunirem em AGO/AGE, a
realizarem-se, cumulativamente, em 20.11.2015, às 10:00hs, na
sede social à Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 1571-ImbiribeiraRecife/PE, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: Em
AGO:(a) Prestação de contas dos administradores;(b)Exame,
discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao
exercício social findo em 31/12/2014; c)Eleição dos membros
do Conselho de Administração; (d) Fixação da remuneração
dos administradores.Em AGE:(e) Alteração do objeto social da
Companhia;(f) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Recife/
PE, 05/11/15.Ass) Sérgio Colaferri Filho-Presidente.
(79137)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa BLUE COMEX IMPORTACOES E EXPORTACOES
LTDA, filial, localizada na RUA BARAO DE SOUZA LEAO,
425, SALA 603, EMPRESARIAL PONTES CORPORATE, BOA
VIAGEM, RECIFE, PE. CEP: 51030-300, inscrita no CNPJ (MF)
sob nº 13.007.957/0002-92, IE nº 0542325-20, atendendo à
exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro
de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se
propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Comércio
Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem similar
a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos
Fiscais da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD
Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir da data de
publicação deste edital cuja relação encontra-se detalhada e
disponível no seguinte link:
http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/blue-comeximportacoes-e-exportacoes-ltda-101115/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
(79156)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa GERALDO ARAÚJO TECIDOS LTDA, unidade-filial,
localizada na Rua dos cais de Santa Rita – 494 – Santo AntonioRecife- PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 08.172.306/0001-37,
IE nº 0088606-88, atendendo à exigência contida no artigo 13,
da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do
Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os
produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de Central de Distribuição/Comércio Importador
Atacadista, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no
prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação
deste edital cuja relação encontra-se detalhada e disponível no
seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/editalde-nao-concorrencia-geraldo-araujo-tecidos-ltda-10112015/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
(79166)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLINDA
Fórum Lourenço José Ribeiro – 2ª Vara da Fazenda Pública
Av. Pan Nordestina, Km 04 – Vila Popular
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 10 DIAS
A Dra. ELIANE FERRAZ GUIMARÃES NOVAES Juíza de Direito
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, Estado de
Pernambuco, em virtude da Lei etc ................................
FAZ SABER que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Olinda, tramitam os autos da Ação de
Desapropriação tombada sob o n.º 0004977-73.2013.8.17.0990,
que tem como autor o ESTADO DE PERNAMBUCO e como parte
demandada o MANOEL SEVERINO DA SILVA tendo como objeto
da desapropriação a benfeitoria situada à Rua Beira Rio, nº 169,
Jatobá, Olinda/PE individualizada conforme Memorial Descritivo
contido no Decreto nº 39.047 de 11 de janeiro de 2013, declarada
de utilidade pública pelo Decreto Estadual nº 39.047 de 11 de
janeiro de 2013. FOI DEFERIDA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
EDITAL PARA, NOS TERMOS DO ART 34, DA LEI 3.365/41,
INTIMAR PARA DAR CONHECIMENTO A TERCEIROS
INTERESSADOS PARA QUE, QUERENDO, VENHAM, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNAR O PEDIDO DE
LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEPOSITADA A TÍTULO
DE INDENIZAÇÃO pelo imóvel desapropriado. Será o
presente edital afixado e publicado na forma da lei. DADO e
PASSADO nesta cidade de Olinda, Estado de Pernambuco, aos
dezoito (19) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e
quinze (2015). Eu, __________________ James Adams Smith,
Auxiliar Judiciário, subscrevo. Eu, __________________ Fábio
Valença Valdevino Silva, Chefe de Secretaria, assino. ////////////////
////////////////////////////////////
Eliane Ferraz Guimarães Novaes
JUÍZA DE DIREITO
(F)