DOEPE 10/10/2015 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de outubro de 2015
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
ERRATA
PROCESSO Nº 185.2015.II.PE.100.SEE
Torno sem efeito o aviso de abertura da licitação do processo
supracitado, publicado no dia 09/10/2015, cujo objeto é Formação
de Registro de Preços para eventual aquisição de mochila para
todos os alunos da Educação Básica das Escolas da Rede
Estadual. Recife, 09 de outubro de 2015. Isabela Cunha de
Figueiredo, Pregoeira CCPLE II.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ambiental; mobilização social e acordos de gestão; capacitação
de operadores de dessalinizador, no âmbito do Programa Água
Doce. Tornamos pública a interposição de recurso administrativo
contra o julgamento de habilitação. RECORRENTES: 1)
A&S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA; 2)
CONSÓRCIO CONSTRUHINDO LTDA E ASSOCIAÇÃO DE
ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO NORDESTE. Fica aberto
o prazo de 05 dias úteis para impugnação dos mesmos com vistas
franqueadas na sala CEL-SARA. Recife, 09 de outubro de 2015.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CEL I-SARA.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICO o PL N°021/2015 – PE Nº 012/2015 - CPL/
SDS. OBJETO: RP – Aquisição de Macacões para o IML.
Vencedora: FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO
EM GERAL LTDA, CNPJ:11.615.369/0001-25, Valor Total:
R$220.800,00; Recife, 09/10/2015. JAILSON TOMÉ FERREIRA
DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 476/2015 – GJUR-GGAJSEE-PE e da justificativa da Secretaria Executiva de Educação
Profissional, a Dispensa de Licitação Nº 008/2015, Processo
Nº 024/2015, fundamentada no art. 24, IV, da lei supra. Objeto
trata para prestação do serviço de fornecimento de alimentação
escolar, lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento de
todos os gêneros alimentícios e demais insumos, para atender
as demandas dos estudantes das Escolas de Referência em
Ensino médio José Caldas Cavalcanti, Jacob Antônio de Oliveira,
Professora Edite Matos, Clementino Coelho, Professora Osa
Santana de Carvalho e Otacílio Nunes de Souza, localizadas
na Região do Médio São Francisco, pelo período de 180 dias
ou até a data de conclusão do processo ordinário em curso. Em
favor da empresa: Fernanda de Santana Moura e CIA LTDA,
CNPJ: 09.327.489/0001-85, no valor total de R$ 1.946.775,00.
Recife,05/10/2015.Ednaldo Alves de Moura Júnior.Secretário
Executivo de Administração e Finanças
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
AVISO DE ADIAMENTO/ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 179.2015.VIII.PE.096.SAD
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação eventual de
caminhão, com motorista, para atender as demandas dos órgãos
e entidades do Poder Executivo Estadual, sob o regime de diárias,
de acordo com as especificações e demais disposições contidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Estimado R$
9.039.214,00 (nove milhões, trinta e nove mil, duzentos e catorze
reais). Comunicamos que a sessão de abertura do processo em
destaque, marcada para a data de 15/10/2015, está adiada para
o próximo dia 26/10/2015 por ajustes no edital e anexos. Bruno
Cintra Lira, Pregoeiro CCPLE VIII.
(F)
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º T.A ao Contrato Nº 030/2012 - CAMIL: Processo Nº
062/2012; Pregão Eletrônico 033/2012; Objeto Nat.: Contrato
de Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Serviço de locação
eventual de veículos tipo van; Objeto do Aditivo: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 03/10/15 a 31/12/15. Contratada:
CAPIBARIBE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME. CNPJ:
07.639.645/0001-18. 2015NE000400 de 01/09/15 no valor de
R$ 46.632,47. Assinatura: 03/10/2015. Recife, 07 de outubro
de 2015. Andréa Regina A. de Araújo – Gerente de Contratos e
Convênios – CAMIL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
GGLIC/CCPLE VIII
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 170.2015.VIII.PE.092.SDS
Comunicamos que a sessão de abertura do processo em
destaque, marcada para a data de 14/10/2015, está adiada “sine
die” para ajuste no edital e anexos. Bruno Cintra Lira, Pregoeiro
CCPLE VIII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 138.2015.IX.PE.073.GG
OBJETO: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
de Alimentos de Mercearia para o Gabinete do Governador. Valor
máximo aceitável: R$ 108.692,38 (cento e oito mil e seiscentos
e noventa e dois reais e trinta e oito centavos). Entrega das
Propostas até: 23/10/2015, às 10:00h. Início da Disputa:
23/10/2015, às 10:10h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
estará disponível a partir de 13/10/2015 nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Anna
Barreto, Pregoeira CCPLE IX.
(F)
RESULTADO FINAL - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2015-CEL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2015
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO
TOPOGRÁFICO,
ATUALIZAÇÃO
DOS
PROJETOS
GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, ELABORAÇÃO DE LAUDO
TÉCNICO E PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA
METÁLICA, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PROTEÇÃO
DAS FUNDAÇÕES, REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO,
ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E PLANO DE EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DAS OBRAS DO
RAMAL DA COPA - TRECHO EXTERNO E ELABORAÇÃO DE
ESTUDOS TOPOGRÁFICOS E GEOTÉCNICOS PROJETOS
GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, REALIZAÇÃO
DO ORÇAMENTO E PLANO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS
DO ACESSO A SANTA MÔNICA”. A CEL considera o referido
CERTAME FRACASSADO, tendo em vista que a única empresa
participante foi desclassificada, conforme Ata constante nos autos.
Recife, 09 de outubro de 2015. Lídia Albuquerque Araújo Pontes.
Pregoeira CEL-SECID.
(F)
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº Nº 435.2014.IX.PE.298.SEE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: SÃO
BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS, CNPJ:
08.811.226/0019-03, nos valores de R$ 922.012,50 (novecentos e
vinte e dois mil e doze reais e cinquenta centavos ) para o lote 01 e
CONSUMA CONSULTORIA E COMÉRCIO – EIRELI/ME, CNPJ:
13.789.804/0001-63, nos valores de R$ 336.375,00 (trezentos e
trinta e seis mil e trezentos e setenta e cinco reais) para o lote 02,
por terem ofertado o menor valor total para os respectivos lotes e
por terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório.
Anna Barreto. Pregoeira CCPLE IX.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CV 022/2015
SOCIEDADE DOS CRIADORES DE LIMOEIRO.
OBJETO: REALIZAÇÃO DA 37ª EXPOSIÇÃO REGIONAL DE
ANIMAIS E 7ª FESTA DO AGRONEGÓCIO DE LIMOEIRO/
PE, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 À 04 DE
OUTUBRO DE 2015, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DOUTOR
EMÍDIO CAVALCANTE.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000863 DE 01/09/2015 - R$
70.000,00.
VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR DA SSINATURA.
ASSINADO: 29/09/2015
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CV 017/2015
FEDERAÇÃO
DA AGRICULTURA DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO - FAEPE
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA ORIGINAL DO CONVÊNIO
ATÉ O DIA 10/12/2015, TENDO EM VISTA O ATRASO NO
REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS, CONFORME SUBÍTEM “ f “, ÍTEM “ I “, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CV 017/2015.
ASSINADO: 07/10/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015-CEL I
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015-CEL I
OBJETO: Contratação de serviços de diagnóstico social,
ambiental e técnico, incluindo testes de vazão e limpeza de
poços; análises laboratoriais físico-químicas e bacteriológicas
de fontes hídricas; análises laboratoriais de solo; elaboração de
projetos executivos dos sistemas de dessalinização e unidades
produtivas; visitas técnicas e oficinas de sustentabilidade
CPLOSE
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PL.017.2015.PE.002.2015. OBJETO: Instalação de aparelho
de ar condicionado, tipo Split, com fornecimento de materiais.
NOVAS DATAS: Data inicial de Propostas: 13/10/2015 às 14:00
horas. Data final de propostas: 23/10/2015 às 14:00 horas e
Data inicial da disputa: 23/10/2015 às 14:30 horas. O Edital
encontra-se disponível na página www.compras.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br Recife, 08 de outubro de 2015.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Pregoeiro da CPLOSE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ARP N° 090/2014-SEE/
PE. EMPRESA RECIFE ANTIGO BAR E RESTAURANTE
LTDA, CNPJ: 35.521.657/0001-89. Onde se lê no Lote 14,
respectivamente: Item 01 com o valor R$1,04 e Item 02 R$3,39
leia-se: Item 01 R$1,02 e Item 02 R$3,38. Totalizando o valor da
ARP: R$ 4.671.727,20. Data da Rerratificação: 09/10/2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº 010/2015 - SDEC.
Processo Administrativo Nº 004/2015 – Tomada de Preços Nº
002/2015. Objeto: execução de SERVIÇO DE ENGENHARIA
CONSULTIVA PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS
DE DESAPROPRIAÇÃO E LIBERAÇÃO DA FAIXA DA FERROVIA
TRANSNORDESTINA,TRECHO TRINDADE – SALGUEIRO.
Contratada: EMPRESA PROJETEC – PROJETOS TÉCNICOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.285.441/0001-66. Valor
Contratado: R$1.103.197,23 (um milhão, cento e três mil, cento
e noventa e sete reais e vinte três centavos). Vigência: 06 (seis)
meses a partir da ordem de serviço. Recife, 07 de outubro de
2015. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ano XCII • NÀ 192 - 13
CONTRATO N° 024/2015; Processo N° 012/2015 CPL/SECTI;
Inexigibilidade Nº 002/2015;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI;
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS./CNPJ/MF Nº 34.028.316/0021-57;
OBJETO: prestação de serviços e venda de produtos que
atendam às necessidades da SECTI.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura;
ASSINATURA: 06/10/2015;
EMPENHO: 2015NE000370, no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e
seiscentos reais).
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES celebrado entre
a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, com intermédio
da Polícia Militar de Pernambuco e os municípios de Santa
Cruz do Capibaribe, Toritama e Jataúba/PE. OBJETO: parceria
entre a Secretaria de Defesa social e os respectivos municípios,
para manutenção preventiva e corretiva da estrutura de
videomonitoramento a ser implementada no território daqueles
municípios. VIGENCIA: 24(vinte e quatro) meses, a contar de
28/09/2015 a 28/09/2017. Recife, 05 de outubro de 2015.
ALESSANDROCARVALHO LIBERATO DE MATTOS.
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE
GESTÃO INTEGRADA – SEGI/SDS
JULGAMENTO FINAL DE RECURSO - PL Nº 002/2015 - PE
Nº 002/2015-CEL/SDS. Com base no Parecer Técnico emitido
pela Gerência Geral de Programas e Projetos Especiais/SDS,
e Parecer de Recurso Administrativo da Comissão Especial
de Licitação/SDS, bem como, no Parecer de Julgamento Final
expedido por esta Secretária Executiva de Gestão Integrada/
SDS, e amparado pelo §4º, inc. III do art. 109 da Lei Nº 8.666/93
e alterações, ACATO e MANTENHO o contido nos Pareceres
da GGPPE/SDS e CEL/SDS, e profiro o julgamento final do
Parecer desta SEGI/SDS atinente aos Recursos interpostos
pelas empresas RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI –
ME e AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A, anexos
aos Autos. Dessa forma MANTENHO a DESCLASSIFICAÇÃO
da empresa RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME
e DESCLASSIFICO a empresa MAGICCOMP ENGENHARIA
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA do Certame acima
mencionado, por terem descumprido o exigido no edital. Os
Autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos
interessados na sala da Comissão Especial de Licitação/SDS, sito
à Rua São Geraldo, 111, Santo Amaro, Recife-PE. Recife, 09 de
outubro de 2015. ANA CAROLINA DIAS DE MELO – Secretária
Executiva de Gestão Integrada da SDS – Em Exercício.
(F)
ARP Nº 63/2014 – 4ª Publicação – P.L. Nº 026/13 – P.E. Nº
012/13 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de utensílios para cozinha, conforme especificações
constantes ao item 5 desta Ata de Registro de Preços, bem como
na proposta apresentada pela empresa. Empresa vencedora: HJ
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 13.185.781/0001-88. Valor total da
ARP R$ 540.000,00. Vigência: 30/12/2014 a 29/12/2015. - JOSÉ
RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA - Secretário de
Educação e Esportes.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 66/2014 – 4ª Publicação – P.L. Nº 026/13 – P.E. Nº 012/13
resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição
de utensílios para cozinha, conforme especificações constantes
ao item cinco desta Ata de Registro de Preço, bem como na
proposta apresentada pela empresa. Empresa vencedora: FJW
DA CUNHA FILHO ME, CNPJ: 11.071.174/0001-61. Valor total da
ARP R$ 432.000,00. Vigência: 30/12/2014 a 29/12/2015. - JOSÉ
RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA - Secretário de
Educação e Esportes.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 69/2014 – 4ª Publicação – P.L Nº 026/13 – P.E. Nº
012/13 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de utensílios para cozinha, conforme especificações
constantes ao item 5 desta Ata de Registro de Preços, bem como
na proposta apresentada pela empresa. Empresa vencedora:
M.C. FERREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA, CNPJ:
11.060.390/0001-01. Valor total da ARP R$ 33.150,00. Vigência:
30/12/2014 a 29/12/2015. - JOSÉ RICARDO WANDERLEY
DANTAS DE OLIVEIRA - Secretário de Educação e Esportes.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 70/2014 – 4ª Publicação – P.L. Nº 026/13 - P.E. Nº 012/13
resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição
de utensílios para cozinha, conforme especificações constantes
ao item cinco desta Ata de Registro de Preço, bem como na
proposta apresentada pela empresa. Empresa vencedora:
COMPETE COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 09.424.964/000131. Valor total da ARP R$ 45.000,00. Vigência: 30/12/2014
a 29/12/2015. - JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE
OLIVEIRA - Secretário de Educação e Esportes.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 020/2015 - 2ª Publicação – P.L. n° 433.14.IX. P.E. n°296
resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição
do gênero alimentício feijão preto TIPO 1, conforme especificações
constantes do Termo de Referência . Empresa vencedora: SOMAR
COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
09.175.609/0001-76. Valor total da ARP R$ 765.000,00. Vigência:
10/07/2015 a 09/07/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 472/2015 – GJUR-GGAJSEE-PE e da justificativa da Secretaria Executiva de Educação
Profissional, a Dispensa de Licitação Nº 007/2015, Processo
Nº 023/2015, fundamentada no art. 24, IV, da lei supra. Objeto
trata para prestação do serviço de fornecimento de alimentação
escolar, lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento de
todos os gêneros alimentícios e demais insumos, para atender as
demandas dos estudantes das Escolas de Referência em Ensino
Médio Profª. Benedita de Morais Guerra, EREM de Timbaúba e
Escola Técnica Miguel Arraes de Alencar, localizadas na Região
Mata Norte, pelo período de 180 dias ou até a data de conclusão
do processo ordinário em curso. Em favor da empresa: MCP
Refeições LTDA, CNPJ: 06.088.039/0003-50,no valor total de R$
747.360,00.Recife, 05/10/2015.Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 470/2015 – GJUR-GGAJSEE-PE e da justificativa da Secretaria Executiva de Educação
Profissional, a Dispensa de Licitação Nº 009/2015, Processo
Nº 025/2015, fundamentada no art. 24, IV, da lei supra. Objeto
trata para prestação do serviço de fornecimento de alimentação
escolar, lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento de
todos os gêneros alimentícios e demais insumos, para atender
as demandas dos estudantes das Escolas Ensino EREM de
Salgueiro, Aura Sampaio, Parente Muniz, Doutor Walmir Campos
Bezerra e Odorico Melo localizadas na Região do Sertão Central,
e as Escolas de Referência em Ensino Médio Governador Miguel
Arraes de Alencar e Arão Peixoto de Alencar na Região Sertão
do Araripe, pelo período de 180 dias ou até a data de conclusão
do processo ordinário em curso. Em favor da empresa: Genibson
Pinto de Santana - EPP, CNPJ: 04.257.290/0001-04, no valor total
de R$ 1.300.980,00.Recife, 05/10/2015.Ednaldo Alves de Moura
Júnior.Secretário.Executivo de Administração e Finanças
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 474/2015 – GJURGGAJ-SEE-PE e da justificativa da Secretaria Executiva de
Educação Profissional, a Dispensa de Licitação Nº 023/2015,
Processo Nº 015/2015, fundamentada no art. 24, IV, da lei supra.
Objeto prestação do serviço de fornecimento de alimentação
escolar, lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento de
todos os gêneros alimentícios de demais insumos, para atender
as demandas dos estudantes das Escolas Dr. Mota Silveira, Abílio
de Souza Barbosa e Gil Rodrigues (GRE do Vale do Capibaribe),
pelo período de 180 dias ou até a data de conclusão do processo
ordinário em curso. Em favor da empresa: JMC Refeições
Coletivas LTDA - EPP, CNPJ: 05.109.741/0001-29 no valor total de
R$ 668.715,00. Recife, 05 de outubro de 2015. Ednaldo Alves de
Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração e Finanças
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 473/2015 – GJUR-GGAJSEE-PE e da justificativa da Secretaria Executiva de Educação
Profissional, a Dispensa de Licitação Nº 022/2015, Processo
Nº 014/2015, fundamentada no art. 24, IV, da lei supra. Objeto
trata para prestação do serviço de fornecimento de alimentação
escolar, lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento de
todos os gêneros alimentícios e demais insumos, para atender
as demandas dos estudantes das Escolas Frei Caetano de
Messina, Coronel Nicolau Siqueira, Pedro de Alcântara Ramos e
Monsenhor João Marques (GRE Agreste Meridional), e da Escola
José Emílio de Melo (GRE Sertão do Moxotó), pelo período de
180 dias ou até a data de conclusão do processo ordinário em
curso. Em favor da empresa: Casa de Farinha LTDA CNPJ Nº
07.694.626/0001-94, no valor total de R$ 1.296.460,00. Recife,
05 outubro de 2015. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário
Executivo de Administração e Finanças
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
AVISO DE ADESÃO Nº 06/2015-CEL – PL Nº 46/2015
A SEFAZ comunica a quem interessar, que com a devida
autorização do Diretor do Núcleo de Contratações da Justiça
Federal – Seção Judiciária do Espírito Santo (órgão gerenciador),
fez Adesão, na qualidade de “carona”, à Ata de Registro de Preços
- ARP Nº 20/2014 resultante do Pregão Eletrônico Nº 47/2014
da Justiça Federal – Seção Judiciária do Espírito Santo. Objeto:
aquisição de veículo. Empresa Detentora da Ata de Registro de
Preço do item de interesse da SEFAZ: Toyota do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 59.104.760/0005-15. Lote 01 – veículo de transporte
de carga leve – tipo Pick-up (Toyota Hilux Cabine Simples 4x4