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18 - Ano XCII • NÀ 175
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
HOSPITALAR – HOSPITAL DOM MALAN
Aviso de Homologação
Pregão Presencial Nº 02/2015
O Superintendente do Hospital Dom Malan/IMIP, no uso de
suas atribuições, e em consonância com o Regulamento para
Contratação de Obras, Serviços, Compras e Alienações da
Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar,
e considerando o que consta nos autos do processo licitatório
e de ata de sessão pública do Pregão Presencial Nº 02/2015,
HOMOLOGA o presente certame, para todos os efeitos legais,
tendo apresentado o seguinte resultado: Execução de Obra e
Reforma do Galpão que onde está instalado o arquivo morto do
Hospital Dom Malan em Petrolina/PE, situada na Rua Crispim de
Amorim Coelho, Nº 375-A. Empresa vencedora: Bloko Engenharia
Ltda – ME, CNPJ Nº 07087787/0001-10 no valor de R$ 79.800,00.
Petrolina-PE, 14 de setembro de 2015
Marcelo Marques de Souza Lima
Superintendente do Hospital Dom Malan
(77854)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº : 03/2015
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico. Nº 03/2015
Objeto Nat.: Compra/ Registro de Preços.
Objeto Descr.:FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA
NEUROCIRURGIA SOB SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO. Valor
Máximo Aceitável: R$ 747.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA
E SETE MIL REAIS.) Entrega das Propostas até: 30/09/2015
ás 09:00h. Início dos lances: 30/09/2015 às 09:30h(horário de
Brasília)
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5670/3184-5869 ou no site: www.redecompras.pe.gov./www.
licitacoes.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 005/2015,
Processo CPL Nº 033/2015, referente à contratação direta da
empresa CEPE - COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
objetivando a realização do serviço de Publicação de matéria da
CPL do Hospital Regional de Limoeiro José Fernandes Salsa
com investimento total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil
reais), com fundamento no inciso VIII, do Art. 24 da Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores. Limoeiro, 16 de setembro de 2015.
Roberto Edno de Miranda Rios - Gestor do Hospital Regional de
Limoeiro.
(77871)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
RESULTADO DE LICITAÇÃO – Nos termos da Lei Nº 10.520/2002
e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº
34.198/2009, ADJUDICO o resultado do PL Nº 012/2015, PE Nº
008/2015-CPL/Central- Objeto: Fornecimento de água mineral
para a PMPE. Empresa Vencedora: J.A Comércio e Serviços
Ltda. CNPJ: 10.865.935/0001-94, valor total adjudicado: R$
23.375,00 (vinte e três mil, trezentos e setenta e cinco reais).
Recife, 16/09/2015. Petrônio Araújo Gonçalves Ferreira Filho –
Maj PM – Presidente e Pregoeiro.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº 013/2015 - LICON, Convite Nº 007/2014, Objeto Nat:
Obra e/ou serviço de engenharia, Objeto Descr.: Replanilhamento
com adição aos serviços e prorrogação contratual, Contrato:
2014/018/01, Contratado: TB – Teixeira Bosshard Construção,
Consultoria Ltda – EPP, CNPJ: 04.917.317/0001-48, Valor
Acrescido: 62.286,01 (Sessenta e dois mil e duzentos e oitenta e
seis reais e um centavo). Prazo: 03 meses. Recife, 13 de Março de
2015. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações
e Contratos(*)(**)(***)
(F)
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.27/2015-PE26/2015 - O Gestor Executivo HOMOLOGA o
Proc. OBJ: TRANSPORTE DE MAT. RADIOATIVO E INSUMOS
NO ÂMBITO HOSPITALAR, vencedor BND BIONUCLEAR LTDA
no Valor total R$ 79.495,00. PROC.76/2015-PE(SRP)64/2015
- O Gestor Executivo HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORN.
MEDICAMENTOS. Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)): AGILA
LTDA/ 15(14,85) e 16(22,99); COM. CIR. RIOCLARENSE LTDA/
23(1,30), 24(1,7875) e 29(2,74); COM. MOSTAERT LTDA/
19(2,20), 39(132,00) e 45(236,00); COM. VALFARMA LTDA/
7(4,37), 12(3,245), 14(0,11) e 38(0,23); CRISTALIA LTDA/
18(9,55) e 41(0,095); DROGAFONTE LTDA/ 1(0,04), 10(0,04),
11(0,80), 13(0,70), 21(0,32), 26(2,812), 27(0,66), 28(1,75),
30(3,10), 31(6,30), 33(0,21), 34(0,08), 35(2,964), 36(0,1306),
42(0,07), 43(0,07), 44(0,25), 46(0,07) e 47(0,066); EXOMED
LTDA/ 22(55,31); EXPRESSA LTDA/ 17(130,00); FARMACE
LTDA/ 40(0,70) e 48(0,45); INJEFARMA LTDA/ 2(3,63); TC ATUAL
LTDA/ 6(1,45); UNIHOSPITALAR LTDA/ 3(4,57), 4(4,36), 5(3,70) e
20(17,64); WANDERLEY & REGIS LTDA-EPP/ 8(50,00). Os itens
9, 25, 32, 37 e 49 foram revogados ou desertos. PROC.77/2015PE(SRP)65/2015 - O Gestor Executivo HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORN. MAT. MÉDICO-HOSPITALAR. Vencedor/Itens (Valor Unit.
(R$)): GE HEALTHCARE LTDA/ 3(531,00), 4(340,00), 5(60,00)
e 7(53,17); MEDICALDECK LTDA-EPP/ 2(310,00), 13(210,00)
e 14(200,00); SAFE LTDA/ 6(98,00), 8(245,00), 9(498,00),
10(570,00), 11(5600,00) e 12(400,00); SUPPORTCARE LTDA/
1(1060,00). PROC.90/2015-PE(SRP)74/2015 - O Gestor Executivo
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORN. LÂMPADAS E ACESSÓRIOS.
Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)): M.M. FONTES/ 1(3,37),
8(12,99), 9(2,69), 10(0,99) e 11(36,58); MARIA DE FATIMA ME/
3(3,50), 4(15,00), 5(11,50), 6(3,00), 7(9,50), 12(28,00), 14(1,70)
e 15(1,00). Os itens 2 e 13 foram revogados. Recife, 16/09/15.
Sérgio Montenegro – Gestor Executivo.
RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Gestor Executivo RECONHEÇE E RATIFICA: Inexibilidade
07/2015-Processo 111/2015, segundo Art. 25 inc.I - Lei 8.663/93.
OBJ: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM PUNHO DE SERRA. Vencedor L&C
COM. E SERV. LTDA Valor total R$11.750,00. Recife, 16/09/15.
Sérgio Montenegro – Gestor Executivo.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CT IPA/NUJ Nº 051/2015 celebrado com FCA FIAT CHRYSLER
AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Ref. fornecimento de veículos de
passeio, zero quilômetros. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR:
1.403.160,00 (um milhão quatrocentos e três mil cento e sessenta reais);
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
5ºTA.IPA/NUJ Nº 064/2015 celebrado com ELIANIR DA SILVA
ALVES DE MENEZES. Ref. a prorrogação por mais 12 (doze)
meses e reajuste do Contrato de locação de imóvel IPA/NUJ Nº
08/2010. R$ 674,26 (seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e
seis centavos) mensais.
1ºTA.IPA/NUJ Nº 072/2015 celebrado com RIDAILDA SIMÕES
DE MELO. Ref. a prorrogação por mais 06 (seis) meses e reajuste
do Contrato de locação de imóvel IPA/NUJ Nº 082/2014. R$
875,31 (oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos)
mensais.
3ºTA.IPA/NUJ Nº 073/2015 celebrado com FRANCISCO
MENDES DA SILVA. Ref. a prorrogação por mais 06 (seis) meses
e reajuste do Contrato de locação de imóvel IPA/NUJ Nº 024/2011.
R$ 700,00 (setecentos reais) mensais.
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 006/2015; CONTRATANTE: INSTITUTO
DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ITERPE; CONTRATADA: EMPRESA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT); CNPJ Nº 34.028.316/002157; OBJETO: prestação de serviços e venda de produtos. PRAZO
VIGÊNCIA: de 02/09/2015 a 01/09/2016. Data de assinatura
02/09/2015.
Recife, 15 de setembro de 2015
PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
necessários para sua realização. Valor estimado R$ 1.175.498,70
(hum milhão, cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa
e oito reais e setenta centavos). Início da Sessão: 30/09/2015, às
10:00h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível
na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 16 de
setembro de 2015. Tarcísio Ferraz Coelho, Pregoeiro CCPLE V.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
CONTRATOS
Recife, 17 de setembro de 2015
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP
Proc.0087.2015.CPL-PE.0010.PGE-PE OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento PALLET DE PLÁSTICO para
PGE. Propostas até as 09h00 (hora de Brasília) de 28/09/2015;
Sessão inicial da disputa: 10h00 (hora de Brasília) do dia
28/09/2015. Cópia do Edital: www.compras.pe.gov.br, www.pge.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 16 de setembro de
2015. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.041.HUOC.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Hospital Universitário Oswaldo
Cruz
OBJETO: serviço de gerenciamento do fornecimento de
combustíveis e da execução de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico, compreendendo o disposto no CONTRATO
MATER N° 001/SAD/SEADM/2014, Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 01/04/2015 a 21/09/2015
VALOR ESTIMADO: R$ 24.407,95
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2015
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 03 - 159.2015.V.PE.086.EMPETUR
OBJETO: Contratação de empresa(s) para execução de
receptivos turísticos em eventos realizados e/ou apoiados pela
EMPETUR/SETUR-PE, de forma a atender à estrutura de serviços
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.028.
CASACIVIL.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Casa Civil
OBJETO: Supressão de serviços ao termo de adesão, conforme
quantitativos constantes no Adendo I do presente aditivo, assim
como, proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 21/09/2015
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 16.323,99
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
2º T.A. AO CV 005/2014
MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE
OBJETO:
ALTERAÇÃO
CLÁUSULA
TERCEIRA,
PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 DIAS,
ATÉ 29/05/2015.
ASSINADO: 26/01/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Pernambucano, composto por: câmeras de videomonitoramento
do tipo Speed Dome IP HD, softwares, hardwares e demais
equipamentos necessários ao gerenciamento, armazenamento
e transmissão das imagens de vias públicas, bem como, a
capacitação do efetivo de agentes públicos que irão operar o
sistema, com recursos do convênio SENASP/MJ Nº 234/2013.
Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002,
Decreto Federal Nº 3.697/2000, Lei Estadual Nº 12.986/2006,
Decreto Estadual Nº 25.662/2003, e a Instrução de Serviço SARE
Nº 001/2003, e Decreto Estadual Nº 32.539/2008. Vigência:
210 dias, a contar de 20/08/2015 a 17/03/2016. Valor Total: R$
985.798,99. Fonte: 0102004199 - 2015NE000559, 0101000000 2015NE000610. Data de Assinatura: 20/08/2015.
(SICON - 18/08/2015) 113214-20214-2015NE800001
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 037/2015-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para consultoria técnica visando à elaboração de
“AS BUILT” do projeto elétrico, planilha orçamentária referente
aos serviços que restam ser executados para conclusão das
instalações elétricas, memorial descritivo e planta falada dos
serviços a serem executados na Área Integrada de Segurança
de Caruaru da Secretaria de Defesa Social do Estado de
Pernambuco.”Valor do Contrato R$ 14.550,00. CONTRATADA:
EFB ENGENHARIA EIRELI - ME; EMPENHO: 2015NE000675,
no valor de R$ 14.550,00, datada de 20AGO2015. ORIGEM: PL
Nº 024/2015-CPL/SDS; DL Nº 005/2015-CPL/SDS. Recife/PE,
15SET2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
– Sec. de Defesa Social. (*)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 034/2015-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de
Combustível querosene de avião destinado ao abastecimento das
aeronaves e unidades de abastecimento do Grupamento Tático
Aéreo - GTA/SDS “Valor Total R$ 366.600,00”. CONTRATADA:
OESTE COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PARA A AVIAÇÃO
LTDA; EMPENHO: 2015NE000592, no valor de R$ 146.640,00;
datada de 30JUN2015. ORIGEM: PL Nº 019.2015.IX.PE.012.
SDS; PE Nº 012/2015-CCPLE IX/SAD. Recife/PE, 11SET2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*)
(F)
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a INEXIGIBILIDADE Nº 06/2015,
PROCESSO Nº 06/2015 - PE INTEGRADO Nº 0113.2015.
CPL.CD.0066, com base no Parecer Jurídico Nº 35/2015 e
no que dispõe o Art. 25, inciso I da Lei Nº 8.666/93, tendo por
objeto o fornecimento de 02 (duas) edições diárias do Jornal
do Commercio, visando atender as necessidades da Secretaria
Executiva de Comunicação Governamental por um período
de 12 (doze) meses. Valor unitário de R$ 782,00 (setecentos e
oitenta e dois reais) resultando um valor total de R$ 1.564,00
(um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), através da
empresa EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S/A, CNPJ Nº
10.798.130/0001-75. Recife, 15 de setembro de 2015. Ana Valéria
Santos do Amaral, Presidente CPL.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 016/2015 – Pregão
Eletrônico Nº 002/2015, Processo Nº 002/2015 – CPL/SECTEC;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI;
CONTRATADA: MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES-ME/
CNPJ Nº 02.151.940/0001-07;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência;
VIGÊNCIA: 15/09/2015 até 30/09/2015;
ASSINATURA: 15/09/2015.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Extrato de Contrato - Contrato Nº 036/2015-GAB/SDS –
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento,
instalação e configuração de infraestrutura de Circuito Fechado
de TV, para o Polo de Confecções do Agreste Pernambucano,
composto por: câmeras de videomonitoramento do tipo Speed
Dome IP HD, softwares, hardwares e demais equipamentos
necessários ao gerenciamento, armazenamento e transmissão
das imagens de vias públicas, bem como, a capacitação do efetivo
de agentes públicos que irão operar o sistema, com recursos do
Convênio SENASP/MJ Nº 234/2013. CONTRATADA: CONSUMA
COMERCIAL EIRELI - ME; EMPENHOS: 2015NE000559, no
valor de R$ 935.270,44 (novecentos e trinta e cinco mil duzentos
e setenta reais e quarenta e quatro centavos); datada de
17JUN2015; 2015NE000610, no valor de R$ 50.528,55 (cinqüenta
mil quinhentos e vinte e oito reais e cinqüenta e cinco centavos),
datada de 30JUN2015. ORIGEM: PE Nº 018/2014; PL Nº
021/2014. Recife/PE, 18AGO2015. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS/SDS
PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Extrato de Termo Aditivo - 1º TA ao Contrato Nº 001/2015GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Mater, por mais 60 (sessenta dias), pelo período de
15/08/2015 a 14/10/2015, sem repercussão financeira ao valor
anteriormente pactuado; CONTRATADA: MOVIMENTAR PROMOÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHO EIRELI - ME. ORIGEM:
PL Nº 022/2014-CEL/SDS, PE Nº 019/2014-CEL/SDS. Recife/
PE, 11AGO2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social.(*)
Extrato de Termo Aditivo - 3º TA ao Contrato Nº 015/2014GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação da vigência pelo período
de 01/08/2015 a 31/07/2016; CONTRATADA: CITYLOC CT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; EMPENHOS:
2015NE000643, no valor de R$ 3.637.192,50; 2015NE000644,
no valor de R$ 1.652.188,75, datadas de 31JUL2015, ORIGEM:
ARP Nº 006/2013-SAD; PL Nº 076.2012.II.PE.050.SAD; PE
Nº 050/2012-SAD. Recife/PE, 03SET2015. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/12-GAB/SDS. OBJETO:
1.1 Supressão de 11 (onze) veículos, correspondente a
22,91667%, ocorridas nos dias 6, 23, 24, 25 e 26 do mês de
março/2015 passando o quantitativo total de contrato que era de
48 (quarenta e oito) veículos para 37 (trinta e sete) veículos; 1.2
Supressão de 1 (um) veículo, correspondente a 2,08% a partir
de 29/05/2015, passando o quantitativo total do contrato que
era de 37 (trinta e sete) veículos para 36 (trinta e seis) veículos.
“Passando o Valor Mensal para R$ 34.524,00”; CONTRATADA:
INTER LOCAÇÕES S/A; EMPENHO: 2015NA000120, no valor
de R$ 96.475,40, referente à devolução de 11 (onze) veículos,
datada de 01JUN2O15; 2015NA000230, no valor de R$ 6.713,00,
referente a devolução de 01 (um) veículo; ORIGEM: Adesão à
ARP Nº 002/2011-SAD; PL Nº 044.2011.VI.PE.020.SAD. Recife/
PE. 15SET2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - Programa Todos com a Nota - 2º T.A. ao
CONVÊNIO Nº 062/2014 - OBJETO: Prorrogação de Prazo por
mais 03 meses. CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude-SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/000104. CONVENENTE: Associação Maria Amélia - AMA. CNPJ/MF
08.386.018/0001-85. VIGÊNCIA: de 18/05/2015 a 18/08/2015;
CONVÊNIO Nº 079/2015 - OBJETO: A criação e execução de
40 (quarenta) apresentações lúdico-instrutivas, voltadas para
conscientização e prevenção do uso de drogas, em apoio as
ações do Programa Atitude. CONCEDENTE: Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ. CNPJ/
MF Nº 08.642.138/0001-04; CONVENENTE: Instituto Sustentável
do Nordeste - IDESNE. CNPJ/MF Nº 05.066.423/0001-28; VALOR
TOTAL CONVENIADO: R$ 410.464,00 (quatrocentos e dez
mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), sendo RECURSO
DA CONCEDENTE: 406.400,00 (quatrocentos e seis mil e
quatrocentos reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$
4.064,00 (quatro mil e sessenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 05
meses contados a partir da Ordem de Serviços.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2015-GAB/SDS
Nº Processo: 021/2014.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
018/2014.
Contratante:
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. CNPJ Contratado:
02.960.040-0001/00. Contratado: CONSUMA COMERCIAL
EIRELI-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento, instalação e configuração de infraestrutura de
Circuito Fechado de TV, para o Polo de Confecção do Agreste
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 404/2015 – GJURGGAJ-SEE-PE, a Dispensa de Licitação Nº 005/2014, Processo
Nº 029/2014, fundamentada no art. 24, X, da lei supra, cujo objeto
é locação de imóvel situado à Rua Nilo Coelho,s/ Nº – Matinadas,