DOEPE 10/09/2015 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 006/2015
RATIFICO, nos termos da Lei Nº 8.666/93, Parecer Jurídico pela
Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Caput do art. 25
da Lei 8.666/93, objetivando a prestação, pela ECT (Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos) de serviços e venda de
produtos, que atendam as necessidades de SUAPE, pelo período
de 12 (doze) meses, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Ipojuca (PE), 09 de setembro de 2015
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Nº : 002/2013-CEL-STPP/RMR; Comissão: CEL-STPP/
RMR; Modalidade: Concorrência; Objeto Nat.: Prestação de
Serviço Público; Objeto Descr.: Delegação à pessoa jurídica da
exploração dos serviços de transporte coletivo público urbano
de passageiros do STPP/RMR; Valor Contratado: PRO: R$
1,409 (um real quatrocentos e nove milésimos de reais); Contrato
Nº : 05013.026; Contratado: Mobibrasil Expresso S.A; CNPJ:
018.938.887/0001-29; T.A Nº : 04; Objeto do T.A: Rerratificação
da Cláusula 3º do 2º T.A ao Contrato originário, considerando as
justificativas técnicas apresentadas pela Diretoria de Operações
do CTM.; Recife, 01 de abril de 2015. Renato Sampaio MacêdoCoordenador juídico.
Processo Nº : 002/2013-CEL-STPP/RMR; Comissão: CELSTPP/RMR; Modalidade: Concorrência; Objeto Nat.: Prestação
de Serviço Público; Objeto Descr.: Delegação à pessoa jurídica
da exploração dos serviços de transporte coletivo público
urbano de passageiros do STPP/RMR; Valor Contratado: PRO:
R$ 1,677 (um real seiscentos e setenta e sete milésimos de
reais); Contrato Nº : 04913.026; Contratado: Consórcio Conorte;
CNPJ: 018.900.523/0001-50; T.A Nº : 04; Objeto do T.A: Reratificação do Contrato de Concessão e dos seus respectivos 1º
e 2º Termos Aditivos, com a finalidade de: (i) recalcular do PRO
da CONCESSIONÁRIA; (ii) fixar critério de cálculo para o fator
de integração; Recife, 16 de janeiro de 2015. Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador juídico.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Nº : 017/2014; Comissão: CPL; Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 015/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços;
Objeto Desc: Serviços terceirizados para atender as necessidades
administrativas e correlatas do CTM; Contrato Nº : 03414.034;
Contratado: Adlim Terceirização em Serviços Especializados
Ltda.; CNPJ: 07.688.177/0001-71; Valor Contratado: R$
9.420.827,76 (nove milhões, quatrocentos e vinte mil oitocentos
e vinte e sete reais e setenta e seis centavos); Valor Reajustado:
R$ 9.984.445,32; Termo Aditivo Nº : 03 (Reajuste+Prazo);
Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze)
meses; Recife, 14 de maio de 2015. Renato Sampaio MacêdoCoordenador juídico.
Processo Nº : 000226; Comissão: CPL; Modalidade: Pregão
Presencial Nº 025/2013; Objeto Nat.: Prestação de Serviços;
Objeto Desc.: Contratação de empresa operadora de assistência
médico-hospitalar; Contrato Nº : 06013.010; Contratado: Amil
Assistência Médica Internacional S/A.; CNPJ: 29.309.127/0001/79;
Valor Contratado: R$ 3.088.599,48 (três milhões, oitenta e oito mil,
quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos);
Valor Mensal Reajustado: R$ 274.747,42; Termo Aditivo Nº : 02
(Reajuste) Inicial: 12 (doze) meses; Recife, 31 de julho de 2015 de
2015. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seu
objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório Nº 044/15CP (Pregão eletrônico SRP Nº 014/15-CP) objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTRO SOLAR;
encerramento: 22/09/15 às 10:00h; disputa: às 10:05h da mesma
data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites,
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LINDOMAR
CONSTANTINO FERREIRA – CAP QOC BM – Pregoeiro.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO –
FUNNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
09/09/2015
Contrato Nº 0468/2015. Processo Nº 1703/2015. Partes:
FUNDARPE e DOMINGOS SÁVIO VIEIRA DE MENDONÇA.
Objeto: 01 (uma) apresentação artística de SILVINHO DO
ACORDEON, durante a Programação do XXV FIG 2015, no dia
18/07/2015, na cidade de Garanhuns/PE. VALOR TOTAL: R$
10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
Contrato Nº 473/2015. Processo 1245/2015. Partes: FUNDARPE
e a HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDAME. Objeto: apresentação artística de CEZZINHA, durante a
Programação do SÃO JOÃO 2015, no dia 24/06/2015, as 00h,
na cidade de Poção/PE. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Contrato Nº 475/2015. Processo 1251/2015. Partes: FUNDARPE
e a HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA-ME.
Objeto: apresentação artística da dupla FELIPE E GABRIEL,
durante a Programação do SÃO JOÃO 2015, no dia 22/06/2015,
na cidade de Bonito/PE. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Contrato Nº 0478/2015. Processo Nº 1403/2015. Partes:
FUNDARPE
e
MARACATU
CARNAVALESCO
LEÃO
COROADO. Objeto: 01 (uma) apresentação artística de
MARACATU CARNAVALESCO MISTO LEÃO COROADO,
durante a Programação do XXV FIG 2015, no dia 25/07/2015, na
cidade de Garanhuns/PE. VALOR TOTAL: R$10.000,00 (dez mil
reais).
Contrato Nº 0480/2015. Processo Nº 1540/2015. Partes:
FUNDARPE e CLAUDIA VIRGINIA DA SILVA CRUZ BEIJA
58331590406. Objeto: 01 (uma) apresentação artística da BANDA
3D, durante a Programação do XXV FIG 2015, no dia 25/07/2015
às 19h00min, cachê no valor de R$9.000,00 (nove mil reais), na
cidade de Garanhuns.
Contrato Nº 0483/2015. Processo Nº 1339/2015. Partes:
FUNDARPE e CCEL - CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA.
Objeto: 01 (uma) apresentação artística de LIA DE ITAMARACA,
durante a Programação do SÃO JOÃO 2015, no dia 23/06/2015,
na cidade de Olinda/PE. VALOR TOTAL: R$18.000,00 (dezoito
mil reais).
Contrato Nº 0486/2015. Processo Nº 1381/2015. Partes:
FUNDARPE e MARACATU ESTRELA DE OURO DE ALIANÇA.
Objeto: 01 (uma) apresentação artística de MARACATU
ESTRELA DE OURO DE ALIANÇA, durante a Programação do
XXV FIG 2015, no dia 19/07/2015, na cidade de Garanhuns/PE.
VALOR TOTAL: R$9.000,00 (nove mil reais).
Contrato Nº 487/2015. Processo 1359/2015. Partes: FUNDARPE
e a MARACATU ESTRELA BRILHANTE DE IGARASSU. Objeto:
apresentação artística do MESTRE GALO PRETO, durante a
Programação do SÃO JOÃO 2015, no dia 24/06/2015, na cidade
de Olinda/PE. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Contrato Nº 488/2015. Processo 1549/2015. Partes: FUNDARPE
e a MARACATU ESTRELA BRILHANTE DE IGARASSU. Objeto:
apresentação artística do MESTRE GALO PRETO, durante a
Programação do 25º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS
– FIG/2015, no dia 23/07/2015, na cidade de Garanhuns/PE.
Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Contrato Nº 0489/2015. Processo Nº 2047/2015. Partes:
FUNDARPE e MARACATU NAÇÃO ESTRELA BRILHANTE DO
RECIFE. Objeto: apresentação artística do MARACATU NAÇÃO
ESTRELA BRILHANTE DO RECIFE, durante a Programação
do ENCONTRO DO MARACATU DE BAQUE VIRADO, no dia
18/08/2015, na cidade de Recife/PE. VALOR: R$10.000,00 (dez
mil reais). Recife, 09 de setembro de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE
(F)
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
AVISO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 304.2014.VI.PE.205.SEE
O Gabinete do Vice-Governador comunica à adesão à Ata de
Registro de Preços Corporativa Nº 007/2015-SEE, oriundo
do Pregão Eletrônico Nº 205.SEE. OBJETO: Contratação de
empresa de prestação de serviços de receptivo (translado/
transfer). EMPRESA: TITA EVENTOS EIRELI EPP, inscrita no
CNPJ Nº 17.467.753/0001-04. VALOR: R$ 19.908,84.
Recife, 09 de setembro de 2015.
Carlos Alberto de Oliveira Sales
Gerente Geral de Gestão
Gabinete do Vice-Governador
Mat. 363.679-8
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 07/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 07/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
INSTRUMENTAIS
MÉDICO
HOSPITALARES – EMPRESAS VENCEDORAS: CIRÚRGICA
BOA VISTA COMÉRCIO LTDA - ME (ITEM 09), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 301,80 (TREZENTOS E UM REAIS E OITENTA
CENTAVOS); CIRÚRGICA FERNANDES LTDA (ITENS 01, 02,
03, 04, 05, 07, 10, 11, 12, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24 E 26), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 8.830,00 (OITO MIL, OITOCENTOS E
TRINTA REAIS) E ONEMEDIC IMPORTAÇÃO E DISTRIBIÇÃO
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – ME
(ITEM 21), AO VALOR GLOBAL DE R$ 9.499,90 (NOVE MIL,
QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA
CENTAVOS).
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 21/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 19/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – EMPRESAS
VENCEDORAS: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA (ITENS 26
E 32), AO VALOR GLOBAL DE R$ 153.350,20 (CENTO E
CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS
E VINTE CENTAVOS); BLAU FARMACÊUTICA S.A. (ITEM 47),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 186.240,00 (CENTO E OITENTA
E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS); COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (ITEM 48), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS); CSL BEHRING
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (ITEM
05), AO VALOR GLOBAL DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E
SEIS MIL REAIS); DERMATOFLORA LTDA.ME (ITENS 01,
02, 03, 04, 06, 10, 11, 12,13, 16, 19, 20, 21, 25, 27, 28, 30,
31, 35, 38, 42 E 45), AO VALOR GLOBAL DE R$ 72.977,04
(SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE
REAIS E QUATRO CENTAVOS); EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS (ITENS 40 E 46), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 596.315,04 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL,
TREZENTOS E QUINZE REAIS E QUATRO CENTAVOS);
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
(ITENS 08, 17 E 39), AO VALOR GLOBAL DE R$ 107.206,56
(CENTO E SETE MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA
E SEIS CENTAVOS); GRIFOLS BRASIL LTDA (ITEM 22), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 62.700,00 (SESSENTA E DOIS MIL E
SETECENTOS REAIS); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Ano XCII • NÀ 170 - 13
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ITEM 44 ), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 616.596,00 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL,
QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS); LABORATÓRIOS
B. BRAUN S/A (ITENS 36 E 37), AO VALOR GLOBAL DE R$
228.528,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E
VINTE E OITO REAIS); MAJELA HOSPITALAR LTDA (ITENS 07,
14 E 18), AO VALOR GLOBAL DE R$ 251.976,00 (DUZENTOS
E CINQUENTA E HUM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS
REAIS); MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.ME (ITEM 23), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 257.040,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E
SETE MIL E QUARENTA REAIS ); ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S/A (ITENS
33 E 34), AO VALOR GLOBAL DE R$ 399.563,52 (TREZENTOS
E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E
TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ITEM 41), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 230.400,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL
E QUATROCENTOS REAIS ).
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 37/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 35/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
– EMPRESAS VENCEDORAS: ART CIRÚRGICA LTDA (ITEM
03), AO VALOR GLOBAL DE R$ 4.152,00 (QUATRO MIL,
CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS); COTAÇÃO COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA (ITENS 19 E 25), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 13.680,00 (TREZE MIL, SEISCENTOS
E OITENTA REAIS); ELM PRODUTOS MÉDICOS LTDA – ME
(ITENS 02, 06, 40, 54, 55 E 56), AO VALOR GLOBAL DE R$
93.240,00 (NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA
REAIS); INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA (ITENS 01 E 47), AO VALOR GLOBAL DE R$
51.120,00 (CINQUENTA E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS);
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A (ITEM 26), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 48.860,00 (QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E
SESSENTA REAIS); MEDICAL MERCANITL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA (ITENS 27, 37, 41, 42 E 43), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 192.000,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS);
ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR LTDA (ITENS 07, 08, 09, 22, 23 E 45), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 6.468,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS
E SESSENTA E OITO REAIS) E STARMED ARTIGOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA (ITENS 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
20, 21, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 39, 46, 48, 49, 50,
51, 52 E 53), AO VALOR GLOBAL DE R$ 190.344,80 (CENTO E
NOVENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E
OITENTA CENTAVOS). O ITEM 05 NÃO FOI COTADO. OS ITENS
04 E 44 FORAM CANCELADOS.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 47/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 44/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO –
EMPRESAS VENCEDORAS: COMERCIAL LASER LTDA.
(ITENS 06, 07, 10, 14, 16, 17, 21 E 22), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 36.413,40 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TREZE
REAIS E QUARENTA CENTAVOS); JUNÍPERO LIMITADA-ME
(ITENS 08, 09, 15 E 19), AO VALOR GLOBAL DE R$ 5.864,50
(CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS);M.M. DA S. BORGES FREIRE &
CIA LTDA (ITENS 01, 12, 13 E 23), AO VALOR GLOBAL DE R$
1.553,70 (HUM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS
E SETENTA CENTAVOS); MARIA JOSÉ FERREIRA (ITENS 02,
03, 04, 05 E 20), AO VALOR GLOBAL DE R$ 10.412,70 (DEZ MIL,
QUATROCENTOS E DOZE REAIS E SETENTA CENTAVOS);MC
FERREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA (ITEM 11), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 3.270,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E
SETENTA REAIS) E RENASCER MERCANTIL FERRAGISTA
LTDA (ITEM 18), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.016,40 (HUM MIL,
DEZESSEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS.
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO SER
OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE
PROCESSO LICITATÓRIO.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2014 -MAPROS
LTDA. Objeto: SUPRESSÃO de 14,73% (Quatorze, setenta e
três por cento) do valor do contrato firmado entre as partes em
01/09/2014, prorrogando-se o prazo contratual de 17/08/2015
a16/08/2016. O valor mensal do contrato, após a supressão, é de
R$ 1.361,48(um mil ,trezentos e sessenta e um reais, quarenta
e oito centavos), Nota de Empenho n°2015NE000482,datada de
03/08/2015 . 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°014/2012.MAPROS LTDA. OBJETO: SUPRESSÃO de 14,73% (Quatorze,
setenta e três por cento) do valor do contrato firmado entre as
partes em 17/08/2012. O valor mensal do contrato após a
supressão, é de R$ 3.538,70 ( três mil, quinhentos e trinta e oito
reais, setenta centavos ),Nota de Empenho n°2015NE000481,
datada de 03/08/2015.
(F)
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAUDE
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 126/2015 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 087/2015, Objeto Aquisição de Urgência de
Material Cirurgico - Tipo De Sonda Dormia e Fibra Optica - para
o paciente: ERONIDES GOMES DA COSTA, Mat. 18144, deste
Sismepe, em favor da empresa Medical Nordeste. Valor total
de R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais) Fato
Gerador: Compromete a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 09 de setembro de 2015. Carlos
Roberto Vieira da Cunha - CEL PM - Diretor da DASIS.
(F)
PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação 09/2015–
Proc. 110/2015– CPL, fund. art. 24 inc. IV da Lei 8.666/93, obj:
FORN. DE INSULINA, Vencedor ELI LILLY DO BRASIL LTDA,
total R$8.125,00. Recife, 09/09/15. Sérgio Montenegro- Gestor do
PROCAPE.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.063.FUNDARPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
OBJETO: serviço de gerenciamento do fornecimento de
combustíveis e da execução de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico, compreendendo o disposto no CONTRATO
MATER N° 001/SAD/SEADM/2014, Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 21/09/2015
VALOR ESTIMADO: R$ 48.751,23
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2015
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011.SAD - PEINTEGRADO
PROCESSO Nº 0097.2015.CPL.PE.0011.SAD
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de locação de 02 (DOIS) NO-BREAKS, de 40,0
KVA cada, do tipo TRUE on-line dupla conversão, ligados em
paralelo redundante ativo, com autonomia de 30 (trinta) minutos
a plena carga, com manutenções preventivas e corretivas, para
atendimento ao CEFOSPE, instalados na Rua Tabira, S/N - Boa
Vista, conforme Anexo I do Termo de Referência, marcada para
Recebimento de Propostas até: 16/09/2015 com disputa às 10:00
horas, fica adiada por motivo de ajustes no sistema com a nova
data para Recebimento de Propostas até: 22/09/2015 às 09:00
horas. Início da disputa: 22/09/2015 às 10:00 horas. Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra, poderá
ser retirado no mesmo endereço eletrônico..
Recife, 09 de setembro de 2015.
Walter de Vasconcelos Spinelle
Pregoeiro – CPL/SAD
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ANULAÇÃO E REABERTURA
PROCESSO Nº 104.2015.V.PP.003.SAD
Considerando a fundamentação contida no Parecer Técnico
Nº 01/2015 – CCPLE V emitido pela CCPLE V, combinado com
o disposto no Parecer Jurídico Nº 124/15 – GEAJU e tendo em
vista a necessidade de retificação do processo para adequação
às exigências legais, ANULO, com fulcro no art. 49 da Lei Nº
8.666/93, o edital e atos posteriores à publicação do Processo Nº
104.2015.V.PP.003.SAD, que tem como objeto a contratação de
pessoa física para prestar serviço como leiloeiro oficial, realizando
as atividades referentes à elaboração e execução de leilões de
bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio dos órgãos
e entidades do Poder Executivo Estadual, bem como de bens
móveis apreendidos pelos órgãos competentes do Governo de
Pernambuco. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto
que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico
perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado, conforme
Acórdão Nº 111/2007 – Plenário TCU – DOU de 09/02/2007. Valor
estimado R$ 75.774,00 (setenta e cinco mil, setecentos e setenta e
quatro reais). O REINÍCIO da sessão fica, desde já, agendado para
24/09/2015, às 10:00h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 09 de setembro de 2015.
Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
Termo de Distrato do Contrato Nº 040/2013, Referente ao
Processo Licitatório Nº 002/2013, Concorrência Nº 002/2013,
celebrado entre a Casa Militar e a empresa D&L Construções e
Empreendimentos Ltda. CNPJ: 15.191.007/0001-05. Objeto do
Distrato: Rescindir, de comum acordo, a partir de 29/06/2015,
o Contrato de construção do acesso principal ao conjunto
habitacional do Engenho Duas Barras no município de Gameleira,
no Estado de Pernambuco. Fundamento Legal: Art. 79, inc. II da
Lei 8.666/93.
Termo de Distrato do Contrato Nº 041/2013, Referente ao
Processo Licitatório Nº 002/2013, Concorrência Nº 002/2013,
celebrado entre a Casa Militar e a empresa D&L Construções e
Empreendimentos Ltda. CNPJ: 15.191.007/0001-05. Objeto do
Distrato: Rescindir, de comum acordo, a partir de 30/05/2015,
o Contrato de construção do acesso principal ao conjunto
habitacional Barra D’Ouro no município de Água Preta, no Estado
de Pernambuco. Fundamento Legal: Art. 79, inc. II da Lei
8.666/93.
Termo de Distrato do Contrato Nº 042/2013, Referente ao
Processo Licitatório Nº 002/2013, Concorrência Nº 002/2013,
celebrado entre a Casa Militar e a empresa D&L Construções e
Empreendimentos Ltda. CNPJ: 15.191.007/0001-05. Objeto do
Distrato: Rescindir, de comum acordo, a partir de 26/06/2015,
o Contrato de construção do acesso principal ao conjunto
habitacional da Comunidade de Laje dos Caroços no município de
Jurema, no Estado de Pernambuco. Fundamento Legal: Art. 79,
inc. II da Lei 8.666/93.