DOEPE 04/09/2015 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA TURISMO,
ESPORTES E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 495.2015.CPLME.IL.058 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 058/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do
Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado,
a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência,
até às 16:00 horas, do dia 10/09/2015, afim de atender demanda judicial em nome de pacientes contemplados através de AÇÕES
JUDICIAIS, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I
da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
CETUXIMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MG/ML, FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA
FRASCO
AMPOLA COM
100ML
25
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
CT: 010/2014; Ctda: PARVI LOCADORA LTDA; Objeto: 2° TA
que caracteriza o REAJUSTE DE PREÇOS do CT n°010/2014.
2015NE000099; GRAZIELE TÂMARA DE MELO - GERENTE
GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO.
CT: 023/2015; Ctda: ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES
LTDA EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DE UMA
ESCADARIA DE ACESSO AOS ROMEIROS À ESTÁTUA
DO CRISTO SALVADOR, NO MUNÍCIPIO DE SOLIDÃOPE;
2015NE000133 e 2015NE000134; GUSTAVO NEGROMONTE –
SECRETARIO EXECUTIVO DE PROJETOS ESTRÁTEGICOS.
(F)
Publicações Municipais
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ARARIPINA/PE
AVISOS DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 498.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 099.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 09/09/2015, para atender a AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE BOMBA DE MORFINA PARA ATENDER O
PACIENTE PAULO HUMBERTO PEDROSA DA SILVA CONFORME AÇÃO N° 0033387-33.2015.8.17.0001.
ITEM
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
01
404306 - 5
KIT ESFINCTER URINARIO - ESFINCTER
URINARIO ARTIFICIAL AMS 800
UNIDADE
1
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 03 de setembro de 2015. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
PROCESSO: 499.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 100.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 09/09/2015, para atender a AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE PLACAS LAMINAS PEDIÁTRICAS, PARAFUSO
CORTICAL E FIO DE KIRCHNNER PARA ATENDER O PACIENTE:ANDRÉ VITORIO BRAZ DA SILVA.CONFORME PROCESSO N°
0000152-78.2015.8.17.0970.
ITEM
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
01
391474-7
PLACA LAMINA - PEDIATRICA DE 3,5MM
UNIDADE
1
02
413380-3
PLACA LAMINA - PEDIATRICA 4,5M
UNIDADE
1
03
265762-7
PARAFUSO CORTICAL DE 4,5MM AUTORROSQUEANTE-EM ACO INOX INOXIDAVEL
LIGA 316,COM COMPRIMENTO DO PARAFUSO DE
14 A 140 MM,COM CABECA ESFERICA DE 8MM DE
DIAMETRO, HEXAGONO 3,5 MM
UNIDADE
8
04
192650-0
FIO DE KIRCHNNER - FIO DE KIRCHNNER ,
NUMERO 2,0, COM 30 CM.
UNIDADE
1
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 03 de setembro de 2015. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO nº. 09/2015
Pregão Presencial Para Registro de Preço de n. 09/2015
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO - Objeto Nat.: Compra
OBJETO: Registro de Preço (ARP), para futura contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender
a necessidade dos estudantes da Rede Municipal de Ensino
através do Programa de Alimentação Escolar para o ano letivo de
2015 e subsequente, conforme especificações contidas no Anexo
I deste edital.
Valor Máximo: LOTES DISPUTA AMPLA (75%) Lote 01 –
Gêneros Alimentícios R$ 990.889,27 (Novecentos e Noventa Mil
Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos), Lote
02 – Produtos Formulados R$ 934.167,50 (Novecentos e Trinta e
Quatro Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos),
Lote 03 – Carnes R$ 691.540,00 (Seiscentos e Noventa e Hum Mil
Quinhentos e Quarenta Reais), Lote 04 – Hortifruti R$ 295.637,50
(Duzentos e Noventa e Cinco Mil Seiscentos e Trinta e Sete
Reais e Cinquenta Centavos) e Lote 05 – PÃES R$ 117.975,00
(Cento e Dezessete Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais),
Totalizando o Valor de R$ R$ 3.030.209,27 (Três Milhões Trinta
Mil Duzentos e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos). LOTES
DISPUTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI (25%) Lote
01-A – Gêneros Alimentícios R$ 329.963,64 (Trezentos e Vinte
e Nove Mil Novecentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta
e Quatro Centavos), Lote 02-A – Produtos Formulados R$
311.389,17 (Trezentos e Onze Mil Trezentos e Oitenta e Nove
Reais e Dezessete Centavos), Lote 03-A – Carnes R$ 230.513,33
(Duzentos e Trinta Mil Quinhentos e Treze Reais e Trinta e Três
Centavos), Lote 04-A – Hortifruti R$ 98.545,83 (Noventa e Oito Mil
Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos)
e Lote 05-A – PÃES R$ 39.325,00 (Trinta e Nove Mil Trezentos
e Vinte e Cinco Reais), Totalizando o Valor de R$ 1.009.946,25
(Hum Milhão Nove Mil Novecentos e Quarenta e Seis Reais e
Vinte e Cinco Centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizada
no Setor de Licitações, localizado na Rua Joaquim Rodrigues
Nogueira nº 262 – CENTRO, Cidade de Araripina, Estado de
Pernambuco, CEP: 56280-000; em 21 de Setembro de 2015
às 09:00h. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3873-2113, e/
ou pelo e-mail: [email protected], no horário das
08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira. Araripina-PE, 03
de setembro de 2015.
PEDRO EMANUEL SILVA
Pregoeiro da CPL
(77635)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SALGUEIRO - PE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratos Nº s: 06/15-Maria da Paz Soares Freire-ME;07/15Evandro dos Santos Silva Feirante ME;08/15-Fabiano Roberto
Alves Gondim-ME,assinados em 09/02/15.Objeto: Fornecimento
de Carnes p/H.R.I.S Processo Nº 35/2014,Tomada de
Preço Nº 17/2014, Vigencia 06(seis) meses no valor total de
R$120.877,90(Cento e Vinte Reais, Oitocentos e Setenta e Sete
Reais e Noventa Centavos).Salgueiro,03/09/15.Maria Auxiliadora
A. V. Veras/Ordenadora.
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SALGUEIRO - PE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratos Nº s: 001/15- Maria da Paz S.Freire-ME; 002/15Evandro dos Santos Silva Freire-ME; 003/15Maria Lindomar
da Costa Ltda., assinados em 09//02/15.Objeto: Fornecimento
de Hortifrut p /H.R.I.S Processo Nº 36/2014, Tomada de
preço Nº 018/2014, Vigencia06(seis) meses no valor total de
R$74.250,40(setenta e quatro mil,duzentos e cinquenta reais e
quarenta centavos ).Salgueiro 03/09/15.Maria Auxiliadora A. V.
Veras/Ordenadora.
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SALGUEIRO - PE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratos Nº s: 04/15- Evandro dos Santos Silva Freire-ME;
05/15- Maria da Paz Soares Freire-ME; assinados em 09//02/15.
Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios não Perecíveis p
/H.R.I.S Processo Nº 34/2014, Tomada de preço Nº 016/2014,
Vigencia06(seis) meses no valor total de R$109.863,33(Cento e
Nove Reais, Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Trinta e Três
Centavos). Salgueiro,03/09/15.Maria Auxiliadora A. V. Veras/
Ordenadora.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SETRA
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2015
PROCESSO CEL/SETRA Nº 012/2015
OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para Execução
da Continuação da Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos da
Estrada de Santa Helena, no Município de Igarassu – PE. TIPO: Menor
Preço. ABERTURA: 13 de outubro de 2015, às 10hs. Valor Orçado
R$ 1.497.848,39. Interessados deverão contactar a CEL/SETRA,
situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE,
FONE: 3184-2574. Luiz Alberto de Araujo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO.
CT: 025/2015; Ctda: ABL ENGENHARIA COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO, EM
PEDRA GRANÍTICA, DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA/
PE. 2015NE000142 e 2015NE000143; GUSTAVO NEGROMONTE
– SECRETARIO EXECUTIVO DE PROJETOS ESTRÁTEGICOS.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
13/2015 – OBJETO: Aquisição de veiculo tipo Ônibus Urbano
usados. Órgão: Prefeitura Municipal dos Barreiros. Data de
recebimento dos envelopes, abertura e disputa: 17.09.2015
às 08:00 hs. Informações: Informações fone (fax): (0**81)
3675.1156/ ramal 213. Email: [email protected]. Barreiros,
04.09.2015, Severino Araújo – Presidente da CPL.
(77650)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 016/2015. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
no dia 18/09/2015, às 08:30 horas, licitação na modalidade
Pregão Presencial com Registro de Preço para Aquisição de
Equipamentos de Informática (Computador completo, notebook,
nobreak e estabilizadores de energia). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sala da CPL sita à
Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220, centro, no horário das 8
às 12 horas, em dias úteis. Belo Jardim, 03 de setembro de 2015.
Maria Sônia Braga Alves – Pregoeira da CPL.
(F)
Ano XCII • NÀ 167 - 19
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: 3728-6728 e/ou pelo e-mail: edital.cpleducacao.
[email protected], no horário de 7:00h às 12:00h, de segunda
a sexta-feira.
Bezerros, 02 de setembro de 2015
José Siqueira da Silva Junior
Pregoeiro
(77617)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação de 02/09/2015, referente ao Processo Nº:
026/2015, Tomada de Preços Nº 002/2015. Objeto: Reforma de
Diversas Escolas Municipais na Zona Rural e Pintura da Quadra
Poliesportiva do Colégio Mul. José Soares de Almeida. Onde lêse: 21/09/2015 Leia-se: 17/09/2015. Capoeiras-PE, 02/09/2015.
Douglas Flayban A. de Melo-Presidente CPL
(77642)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CARPINA
TIPO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 014/2015 - Comissão: CPL
Modalidade/Nº: CONCORRENCIA Nº 002/2015
Objeto Nat.: Obras e/ou Serviços de Engenharia
Objeto Descr.: Contratação de empresas de Construção Civil
para Construção de 02 (Duas) Unidade Básicas de ,Saúde
(UBS), nos Bairros: Bairro Novo e Bairro Cajá, nesta Cidade
do Carpina, conforme especificações constantes do anexo I do
Edital, o qual integra este acordo independente de transcrição.
LOTE I – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – BAIRRO NOVO;
LOTE II – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – BAIRRO CAJÁ;
Após o processamento da Concorrência Nº 002/2015, comunicase sua homologação e adjudicação de seus objetos da seguinte
maneira: J V SILVA ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ sob
o nº. 01.666.477/0001-73 , com sede na Avenida Presidente
Getúlio Vargas, 459 – Sala – 04 – Santa Cruz – Carpina - PE,
neste ato legalmente representada pelo Sr. JULIMAR VIANA DA
SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliada à Presidente
Castelo Branco, 197 – Bairro Cajá – Carpina - , inscrito no CPF
sob o nº 528.634.764-91, vencedora no valor para o LOTE I - R$
621.890,98 (Seiscentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa
reais e noventa e oito centavos) e o LOTE II - R$ 621.890,98
(Seiscentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa reais e
noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.243.781,96 (Hum
milhão, duzentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta
e um reais e noventa e seis centavos); Carpina 05/08/2015
– KASSIA GEANE DE ARRUDA - ORDENADORA – FMS CARPINA;
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARPINA
TIPO: EXTRATOS DE CONTRATOS – FMS – CARPINA
Processo: 14/2015. CONCORRENCIA Nº 02/2015.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CARPINA.
Contratado : J V SILVA ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ sob o
nº. 01.666.477/0001-73. Objeto: Novo e Bairro Cajá, nesta Cidade
do Carpina, conforme especificações constantes do anexo I do
Edital, o qual integra este acordo independente de transcrição,
a saber: Contrato 015.2015 - LOTE I – UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE – BAIRRO NOVO, no total R$ 621.890,98 (Seiscentos
e vinte e um mil, oitocentos e noventa reais e noventa e
oito centavos), e LOTE II – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE –
BAIRRO CAJÁ LOTE II - R$ 621.890,98 (Seiscentos e vinte e
um mil, oitocentos e noventa reais e noventa e oito centavos),
totalizando R$ 1.243.781,96 (Hum milhão, duzentos e
quarenta e três mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa
e seis centavos); Vigência: 07/08/2015 a 07/01/2015; Carpina
07/08/2015 – KASSIA GEANE DE ARRUDA – ORDENADORA
– FMS - CARPINA;
(77627)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do
PROCESSO n° 041/2015 PREGÃO PRESENCIAL n° 021/2015
– Objeto: Aquisição de DIETAS ENTERAIS, módulos,
suplementos e formulas infantis que teve como empresa
vencedora: 01. TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
01.884.446/0001-99, nos itens 01, 02, 05, 08, 09, 11, 12, 15, 17,
18, 19, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 30, 33, 35, 36, 37, 38, 45, 49, 52, 53
,54, 55, 56, 57, 58, 62, 63 e 66, ficando o valor de R$ 2.199.957,00;
02. CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E
PARENTERAL - CENEP LTDA- ME, CNPJ nº 01.687.725/000162, nos itens 03, 04, 06, 07, 10, 13, 14, 16, 29, 39, 40, 46, 47,
50, 51, 59, 60, 61, 64, 65, 68, 69, 70, 72, 73, 76, 79, 80, 82, 105,
106, 112, 113, 116, 117, 125, 126, 127, 130 e 131, ficando o valor
de R$ 991.585,00; 03. ESSENTRIC DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ nº 13.712.524/0001-57, nos itens 24, 26, 31, 32, 34, 44,
90, 92, 97, 98, 100 e 110, ficando o valor de R$ 86.000,00; 04. CL
COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº 13.441.051/0002-81, nos itens 67, 71, 74, 75, 77, 78, 81,
83, 84, 85, 87, 88, 89, 91, 93, 94, 96, 99, 101, 102, 103, 104, 111,
115, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 128, 129 e 132, ficando
o valor de R$ 709.556,50; 05. SUPPORTCARE TECNOLOGIA
HOSPITALAR LTDA- EPP, CNPJ nº 10.734.681/0001-75, nos
itens 20, 41, 42, 43, 86, 107, 108 e 109, ficando o valor de R$
99.456,00. Perfazendo um valor total de R$ 4.086.554,50
(Quatro milhões oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e
quatro reais e cinquenta centavos). A homologação na íntegra
encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 01/08/2015, Dra.
Maria Aparecida de Souza - Secretária de Saúde - SMS.
(77637)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO.
Conv: 008/2015; Ctda: ASSOCIAÇÃO PROJETO UNIVERSAL;
Objeto: 1° TA de prorrogação de vigência, a contar de 19/07/2015
a 17/09/2015. DIEGO PORTO PÉREZ – SECRETARIO
EXECUTIVO DE ESPORTES E LAZER.
(F)
AVISO DE LICITAÇÕES
Processo Nº 021/2015
Comissão: CPL
Modalidade: Pregão Presencial Nº 019/2015
Objeto Natureza da Despesa: Compra a Prazo
Objeto Descrição: Material de Expediente.
Valor Máximo Aceitável: R$ 108.246,00
Local e Data da Sessão de Abertura: Comissão de Licitação – Rua
do Rosário, 1º andar, 137, centro, Bezerros-PE (CEP 55660-000);
18/09/2015; Horário: 09:00h
Polícia Militar
190