DOEPE 26/06/2015 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 118
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
05. Enquadrar por Progressão os servidores do Cargo de
Auxiliar de Trânsito, abaixo relacionados, na matriz com carga
horária de 360h:
MAT
2171-7
1985-2
2082-6
2220-9
07. INDEFERIR os pedidos de enquadramento por Progressão
dos servidores abaixo relacionados, por não cumprirem as
exigências estabelecidas no Decreto nº 32.374, de 25 de setembro
de 2008, republicado em 08.10.2008, que regulamenta a Lei
Complementar nº 127, de 29 de Agosto de 2008:
NOME
ÁLVARO DURANO DE AMORIM
JOSÉ DE OLIVEIRA MENDES
JOSÉ DO PATROCÍNIO NETO
JOSÉ PAXECO DOS SANTOS
WASHINGTON LUIZ GUEDES WANDERLEY
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público.
Publicar os Términos dos Contratos firmados pelos seguintes
contratados:
Antonio Flávio de Souza, mat. 30.111-6, Magali Oliveira da Silva,
mat. 30.220-1, Cicero Wellington de Oliveira, mat. 30.202-3, João
Anderson Duarte Barbosa, mat. 30.129-9, José Wilker de Araujo
Souza, mat. 30.250-3, a contar de 25/06/2015.
Recife, 22 de junho de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 1º janeiro de 2015, revogam-se as
disposições em contrário.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 2009, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2015103716,
relativo ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição,
formulado por Alcineide Maria de Oliveira Silva.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
DESPACHO DIA 17 DE JUNHO DE 2015.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FUNAPE, no uso de
suas atribuições, RESOLVE:
ACÓRDÃO nº 759/2015
Proc.:Nº 2015101950 – Fernando da Silva Lauriano.
Conselheiro Relator: João Paulo G. Pereira
DECISÃO: por unanimidade dos votos dos Conselheiros
presentes, pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso.
Conselheiros: Marília Portela W. de Medeiros, Carlos Eugenio
M. Chacon, Marcos S. Torres Galindo, José Alencar T.
de Albuquerque Filho, José Ivo Silva e José Bartolomeu
Cavalcanti.
ACÓRDÃO nº 760/2015
Proc.:Nº 2015103715 – Maria Severina da Conceição.
Conselheiro Relator: Marcos S. Torres Galindo
DECISÃO: por unanimidade dos votos dos Conselheiros
presentes, pelo CONHECIMENTO e NÃO PROVIMENTO do
recurso.
Conselheiros: Marília Portela W. de Medeiros, Carlos Eugenio M.
Chacon , João Paulo G. Pereira, José Alencar T. de Albuquerque
Filho, José Ivo Silva e José Bartolomeu Cavalcanti.
ACÓRDÃO nº 761/2015
Proc.:Nº 2015101877 – Maria de Lourdes Lessa Carvalho.
Conselheira Relatora: Marília Portela W. de Medeiros
DECISÃO: por unanimidade dos votos dos Conselheiros
presentes, pelo CONHECIMENTO e NÃO PROVIMENTO do
recurso.
Conselheiros: Carlos Eugenio M. Chacon , Marcos S. Torres
Galindo ,João Paulo G. Pereira, José Alencar T. de Albuquerque
Filho, José Ivo Silva e José Bartolomeu Cavalcanti.
Ronaldo Acioly de Melo Filho
Presidente da Sessão
ACÓRDÃO nº 762/2015
Proc.:Nº 2014112122 – Maristone Wilde Xavier de Melo.
Conselheiro Relator: Ronaldo Acioly de Melo Filho
DECISÃO: por unanimidade dos votos dos Conselheiros
presentes, pelo CONHECIMENTO e NÃO PROVIMENTO do
recurso.
Conselheiros: Carlos Eugenio M. Chacon , Marcos S. Torres
Galindo ,João Paulo G. Pereira, José Alencar T. de Albuquerque
Filho, José Ivo Silva e José Bartolomeu Cavalcanti.
Marília Portela W. de Medeiros
Presidente da Sessão
(F)
193
EXTRATOS
CONTRATO - TERMO ADITIVO
RESOLVE:
NOME
PAULO LEITE MONTEIRO
Corpo de
Bombeiros
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PORTARIA Nº 169/15
06. Enquadrar por Progressão o servidor do Cargo de Auxiliar
de Trânsito, abaixo relacionado, na matriz com carga horária de
240h:
MAT
1832-5
2025-7
1085-5
1397-8
1511-3
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
NOME
EDINO ANACLETO DE SOUZA
JANDIR GALDINO DA SILVA
MARIA DO SOCORRO HERCULANO E SILVA ARAGÃO
RISOLENE ALVES DA SILVA
MAT
8893
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Recife, 26 de junho de 2015
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
1º Termo Aditivo Nº 019/2015 ao Contrato Nº 032/2014, firmado
entre a ATI e a empresa DINIZ CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. OBJETO: Acréscimo financeiro de R$ 2.788,22, sobre o
valor global do contrato vigente.
Recife, 25 de junho de 2015
HORÁCIO BAPTISTA
Gerência Jurídica de Contratos
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
2º Termo Aditivo Nº 020/2015 ao Contrato Nº 022/2013, firmado
entre a ATI e a empresa AIR TECH COMÉRCIO VAREJISTA
E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA ME. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato Nº 022/13, para o período
de 11 /06/2015 até 10/06/2016. Valor global: R$ 60.000,00; valor
mensal: R$ 5.000,00.
Recife, 25 de junho de 2015
HORÁCIO BAPTISTA
Gerência Jurídica de Contratos
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2013. Partes: APAC e
Acquapura Ltda.-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, o
qual passa a vigorar até 24/12/2015.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
AVISO DE LICITAÇÃO publicado em Diário Oficial do Estado no
dia 03 de junho de 2015 – referente ao PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 003/2015 – TOMADA DE PREÇOS (julgamento por Técnica
e Preço) Nº 001/2015 - NATUREZA DO OBJETO: Obra e/ou
Serviço de Engenharia – DESCRIÇÃO DO OBJETO: Contratação
de Empresa de Arquitetura e Arquitetura Paisagística para
Elaboração de Projeto para Implantação do Parque Urbano
Ambiental “JANELAS PARA O RIO” nos municípios de Taquaritinga
do Norte e Vitória de Santo Antão no Estado de Pernambuco
– onde se lê: R$ 579.749,14 (quinhentos e setenta e nove mil,
setecentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos), leia-se:
R$ 597.749,14 (quinhentos e noventa e sete mil, setecentos
e quarenta e nove reais e quatorze centavos). Recife, 25 de
junho de 2015. Anna Thereza Regueira Duarte – Presidente e
Pregoeira da CPL/APAC.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de renovação de 900 (novecentas) licenças de solução corporativa
de software BITDEFENDER com suporte on-site e garantia
por 24 (vinte e quatro) meses. ABERTURA DE PROPOSTAS:
10/07/2015 às 12h00min, na Rua da União, Nº 439 – 6º andar
- Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra poderá ser retirado
pessoalmente na sala da Comissão de Pregão de segunda a
quinta-feira no horário das 8h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min e sexta-feira de 8h00min às 13h00min, localizada na
Rua da União, Nº 439 – 6º andar - Boa Vista, Recife/PE, mediante
a entrega de CD/Pendrive, ou mediante requerimento através
do e-mail:[email protected] e a apresentação do CNPJ da
licitante. Informações pelo telefone (81) 3183-2501/2448/2106.
Recife, 25 de junho de 2015.
Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA
(F)
CONTRATO Nº 018/2015
PARCEIRO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
– IDG.
OBJETO: Formalização de parceria entre as partes, através
de ações articuladas e intercomplementares, visando a dotar
os parceiros de melhores condições para o exercício das suas
competências, funções e atribuições.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 04 meses.
VALOR: Não há transferência de valores.
DATA: 01.06.2015.
SÉTIMO TERMO ADITIVO Nº 023/2015 AO CONTRATO Nº
015/2012
CONTRATADA: RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Reajuste de preço. (Montante “B”).
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso III da Lei Estadual Nº 12.525/03.
VALOR: R$ 73.994,40/ mensal estimado.
DATA: 08.06.2015.
QUINTO TERMO ADITIVO Nº 024/2015 AO CONTRATO Nº
023/2012
CONTRATADA: QAP SEGURANÇA PRIVADA LTDA – EPP.
OBJETO: Reajuste de preço. (Montante “A”).
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso II da Lei Estadual Nº 12.525/03.
VALOR: R$ 32.512,65 /mensal.
DATA: 11.06.2015.
CONTRATO Nº 019/2015
CONTRATADA:
MAXXIMA
SOLUÇÕES
SERVIÇOS
E
COMÉRCIO LTDA – ME.
OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) aparelhos de ar condicionado.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 014/2015, Pregão
Eletrônico Nº 005/2015 e Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
VALOR: R$ 122.320,00/ Total.
DATA: 25.06.2015.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 08/07/15,
às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 25 de junho de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: EC Nº 001/2015 - DRM/CSL – SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO ELÉTRICA NA REGIÃO METROPOLITANA DO
RECIFE – RMR. Data: 29/07/2015 às 15h. Edital disponível dia
26/06/2015. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo
Amaro, Recife-PE das 13h30 às 16h, fone: 81-3412.9130 ou
através do site www.compesa.com.br, e-mail cel@compesa.
com.br. Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL. Aviso de
Adiamento: ETP 002/2015 DPR/CEL1 – VERSÃO ATUALIZADA
- A COMPESA torna público que por motivo de ordem
administrativa, está ADIADA para as 15h do dia 14 de julho
2015, na Av. Cruz Cabugá, 1387 – Santo Amaro – Recife, a
sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e
Proposta de Preço, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO
SOCIAL – PTTS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE CARAIBEIRAS –
TACARATU - PE. A Versão Atualizada do Edital e informações
na COMPESA das 13h30 às 16h, no site www.compesa.com.
br , e-mail [email protected] ou fone: 81-3412.9130. Lúcia
Nascimento – Presidente da CEL1.
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 43º, inciso VI da Lei Federal
Nº 8666/93, o Pregão Eletrônico Nº 001/2015, Contratação de
Empresa para prestação de Impressão Gráfica, para o CEDCA,
a empresa TEXGRAF EDITORA LTDA, no valor total de R$
38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO.
Tomada de Preços n° 008/2013
Contratante: CEHAB; Contratada: CONSTRUTORA TECPLAN LTDA;
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2013; Objeto: Prorrogação de
Prazo por 10 (dez) meses, que vigorará no período de 13/07/2015
a 13/05/2016, Data da assinatura: 02 de junho de 2015.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE-Diretor Presidente.
Lídia de Oliveira Lira
Diretora Executiva do CEDCA
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 098.2014 – Processo Nº 157.2014.III.
PE.098.SAD.
Contrato Nº 009/2015; Contratante: CEHAB; Contratada: MARCIO
DO NASCIMENTO SILVA; Objeto: Aquisição de água mineral;
Prazo: 12 (doze) meses, de 28/05/2015 a 27/05/2016; Valor: R$
12.000,00 (doze mil reais); Fonte de Recursos: 0101000000;
Gestora: Manuela Ferraz; Data da assinatura: 28 de maio de
2015;MARCOS BAPTISTA ANDRADE-Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público que
procederá na Sala de Licitações da sede social do DER/PE,
localizada na Av. Cruz Cabugá Nº 1033, 1º andar, bairro do Santo
Amaro, em Recife-PE, a sessão de abertura da licitação a seguir:
CONVITE Nº 001/15-CEL. PROCESSO Nº 664/2015. Objeto:
execução das obras e serviços para construção de bueiro triplo
celular de concreto – BTTC nas dimensões de 3,00m x 2,00m, no
Riacho Angelim, na Rodovia: Vicinal, trecho: Engenho Serro Azul
Velho, em Palmares, com extensão de 10,00m. Valor máximo: R$
137.274,45. Abertura: dia 07 de julho de 2015, às 10:00 horas.
Outras informações poderão ser obtidas pela Internet (www.der.
pe.gov.br) ou pelo telefone 3181 4300. Recife, 25 de junho de
2015. Marcos José Carneiro. Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Empreitada por Preço Unitário, para
Contratação de serviços de Assistência á Fiscalização do Projeto
Executivo e Construção e Montagem do Ramal Caruaru-Belo
Jardim, com comprimento total aproximado de 52.600 metros,
sendo 1.265 metros de 3”, 2.335 metros de 4”, e 47.700 metros
de 12”, incluindo a instalação e partida de (02) duas Estações de
Redução de Pressão e Medição (ERPM’s) e (01) uma Estação
de Redução de Pressão (ERP), durante 16 meses, nos termos
dispostos neste ANEXO Q4 (Memorial Descritivo-MD-GERE-53),
e nos demais anexos do Edital., de acordo com as especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo Q4).
Valor Máximo: R$ 2.588.715,94 (dois milhões quinhentos e
oitenta e oito mil setecentos e quinze reais e noventa e quatro
centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 29/06/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2015. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 010/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DEFENSAS METALICAS
(PADRÃO RODOVIARIO) NA SEDE DO DETRAN/PE E
CIRETRANS. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93,
RESOLVE: ANULAR o Processo Licitatório em epigrafe, tendo em
vista a Cota DJCC nº 084/2015; Publicar esta decisão no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco – DOE/PE. Recife, 25/06/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 034/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA, TÉCNICA E PRÁTICA
DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR.
O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei
nº 8.666/93, com CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
PETROLINA LTDA, CNPJ sob o nº 01.234.060/0001-31,
totalizando o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), pelo
período de 12 (doze) meses. Recife, 25/06/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)