DOEPE 17/06/2015 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
a partir de 31 de maio de 2015 até 27 de setembro de 2015.
Contratante: Universidade de Pernambuco; Contratada: Nunes &
Cavalcanti Construções Ltda.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 080/2015 - Dispensa de
Licitação Nº 056/2015, Objeto: Serviço de Realização de Exame
de Ecoendoscopia com Anestesia, para o paciente José Amaro
Custódio Filho – Mat. 1666, deste Sismepe, em favor do Hospital
Português, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais) Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93
e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 16 de junho
de 2015. Carlos Roberto Vieira da Cunha - CEL PM - Diretor da
DASIS.
Comissão Central Permanente de Licitação-CCPL
Aviso de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0001/2015
– Processo Nº 0002/2015. Objeto: Aquisição de Material de
Consumo (pastas pendulares) para utilização em arquivos
deslizantes modulares, destinado à Coordenação de Recursos
Humanos da Reitoria da Universidade de Pernambuco - UPE
Acolhimento de Proposta até 29/06/2015 às 16h. Abertura de
Propostas: 30/06/2015 às 09:30h. Disputa: 30/06/2015 às 10:30h.
O edital, na íntegra, estará disponível aos interessados no site
www.licitacoes-e.com.br. Recife, 16 de junho 2015. Maria de
Fátima Banja Nóbrega de Assis/Pregoeira.
(F)
Ano XCII • NÀ 112 - 11
NA VERSÃO IMPRESSA E ON-LINE, PELO PERÍODO DE
12(DOZE) MESES, DO JORNAL O ESTADÃO, DA EMPRESA
S/A O ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ N°61.533.949/0001-41,
NO VALOR TOTAL DE R$ 1.028,85 (HUM MIL E VINTE E OITO
REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
Nono Termo Aditivo ao Convênio n° 015/2013 – SECID/MUNICÍPIO
DE CHÃ GRANDE Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
um período de 60 (sessenta) dias; Celebração: 08/05/2015.
(F)
RECIFE, 12 DE JUNHO DE 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
SECRETARIA DAS CIDADES
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 036/2014 – SECID/
MUNICÍPIO DE XEXÉU Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por um período de 90 (noventa) dias; Celebração: 20/05/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 081/2015 - Dispensa
de Licitação Nº 057/2015, Objeto: Aquisição de Urgência do
Medicicamento – Anfotericina B, 50mg Lipossomal (50 Frascos/
Ampolas), para o paciente Casar Augusto da Silva Roseno
– Mat.106478, Em favor das empresas Exata Distribuidora
Hospitalar, valor R$ 22.258,20 e Comercial Mostaert, valor R$
51.940,00, totalizando R$ 74.198,20 (setenta e quatro mil, cento e
noventa e oito reais e vinte centavos) Fato Gerador: Comprometer
a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 16 de junho de 2015. Carlos Roberto Vieira da Cunha
- CEL PM - Diretor da DASIS.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE IV
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 085.2015.IV.DL.031.SEMPETQ - Reconheço e
ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal Nº 8.666/93,
e à vista da Justificativa do órgão de origem e do Parecer CCPLE
IV Nº 08/2015, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada
no art. 24, XIII da lei supra citada, cujo objeto é a contratação
direta do SENAT – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE, CNPJ 73.471.963/0001-47, para a prestação
de serviços de capacitação de 1.420 (mil quatrocentos e vinte)
mulheres, beneficiárias do Programa Mãe Coruja Pernambucana,
no valor global de R$ 568.000,00 (quinhentos e sessenta e oito mil
reais), pelo período de 09 (nove) meses. Recife, 10 de junho de
2015. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESULTADO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E DE
REATIVAÇÃO DA LICITAÇÃO COM ALTERAÇÃO NO EDITAL
E TERMO DE REFERÊNCIA
P.L. 0059.2015.CPL.PE.0007.PGE-PE - OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e
entrega de processos (judiciais, administrativos e licitatórios)
e documentos, mediante a utilização de motocicleta com
condutor habilitado, para atender à demanda da Procuradoria
Geral do Estado de Pernambuco na Região Metropolitana do
Recife. Comunico que não foi acatado o Pedido de impugnação
impetrado pelos Correios; que o processo foi adequado para
participação exclusiva de MEI/ME/EPP e que o Termo de
Referência foi ajustado, conforme Parecer 0291/2015-PCO.
Nova programação: Entrega das propostas até as 09h00 (hora
de Brasília) de 30/06/2015; Sessão inicial da disputa: 10h00 (hora
de Brasília) do dia 30/06/2015. Cópia do Edital: www.peintegrado.
pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
16 de junho de 2015. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
TERMO DE OUTORGA
OUTORGO, na conformidade da Nota Técnica, a Ata da
4º Reunião de negociação dentro dos termos do Processo
Licitatório Nº 007/2014 – SBQC Nº 001/2014 – CEL/ProRural,
objeto CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PESSOA JURÍDICA - PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE
AVALIAÇÃO DE MEIO TERMO DO PROJETO PERNAMBUCO
RURAL SUSTENTÁVEL/SEAF/PRORURAL DO PERÍODO
2012/2015, o contrato com a Aquino Consultores Associados,
CNPJ 15.201.056/0001-81, o valor do processo em R$ R$
373.426,14 (trezentos e setenta e três mil quatrocentos e vinte
e seis reais e quatorze centavos) e EUR 62.000,00 (sessenta e
dois mil euros). Duração 10 meses.
TERMO DE OUTORGA
OUTORGO, na conformidade da Nota Técnica, a Ata da
Reunião de negociação dentro dos termos do Processo
Licitatório Nº 002/2015- SMC Nº 001/2015- CPL/ProRural,
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AUDITORIA
INDEPENDENTE PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA
NO PROJETO PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL DO
PERÍODO Janeiro a Dezembro de 2014, o contrato com a Sá
Leitão Auditores S/S, CNPJ 35.330.125/0001-64, o valor do
processo em R$ 46.684,21 (quarenta e seis mil, seiscentos e
oitenta e quatro reais e vinte e um centavos). Duração 30 dias.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.791.
COPERGAS.001.003
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Companhia Pernambucana de Gás
– COPERGÁS
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de
serviços no Termo de Adesão Nº 001.2012.791.COPERGÁS.001
ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I do presente aditivo,
assim como, proceder a especificação da Dotação Orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA: 01/12/2014 a 31/12/2014
VALOR ESTIMADO: R$ 219,34
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2014
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 064.2015.VI.PE.036.EPTI
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de limpeza
e conservação predial para a Empresa Pernambucana de
Transporte Interestadual - EPTI. Valor total R$ 28.940,54 (vinte
e oito mil novecentos e quarenta reais e cinqüenta e quatro
centavos). Entrega das Propostas até 01/07/2015, às 15:45h.
Início da Disputa em 01/07/2015, às 16:00h. Horário de Brasília.
A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos sites www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Nelson Gueiros
de Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
15 de junho de 2015
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
José Aldo dos Santos
Diretor Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 268/2014
PROCESSO Nº 390.2014.III.PE.268.SAD
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços (ARP) para
eventual locação de 1.740 (mil setecentos e quarenta) veículos do
tipo VS-2 para suprir a necessidade de transporte para atividades de
fiscalização e segurança pública do Poder Executivo Estadual.
Valor máximo: R$ 94.323.780,00 (noventa e quatro milhões,
trezentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta reais). Entrega
das Propostas até 03/07/2015, às 10:00 horas. Início da Disputa:
03/07/2015, às 10:30 horas. Horário de Brasília. O edital na íntegra
estará disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br, a partir das 12:00 horas do dia 19/06/2015.
Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Recife,
16/06/2015. Claudio Almeida, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 021/2013 – SECID/
MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por um período de 120 (cento e vinte) dias;
Celebração: 01/04/2015.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
(F)
GGLIC/CCPLE IX
DECISÃO PROCESSO Nº 347.2014.IX.PE.300.SEE
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Ademir M.
Cordeiro Junior, bem como Parecer Técnico n° 53/2015 da SEE,
acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, ficou
devidamente demonstrado que as razoes da recorrente não
prosperam. Desta forma, julgo, com base no § 4º do art. 109 da
Lei 8.666/93, IMPROCEDENTE o recurso da DISTRIBUIDORA
VERDE MAR LTDA contra o ato do pregoeiro que declarou
a empresa G.R.REP. E COM. DE ALIM. E SERV. LTDA-EPP
vencedora do lote 1. Sendo assim, nos termos do art. 4º inc.
XXI da Lei Nº 10.520/02 e da Portaria SAD Nº 1000/2014,
ADJUDICO o lote 1 do processo licitatório em epígrafe em favor
da licitante G.R.REP. E COM. DE ALIM. E SERV. LTDA-EPP,
CNPJ: 18.899.010/0001-76, no valor global de R$ 881.000,00
(oitocentos e oitenta e um mil reais); e lote 2 em favor da licitante
DISTRIBUIDORA VERDE MAR LTDA, CNPJ: 09.377.365/000104, no valor global de R$ 319.500,00 (trezentos e dezenove
mil e quinhentos reais). Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de
Licitações.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
RECIFE, 12 DE JUNHO DE 2015
ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 057/2015 – PE(SRP)Nº 050/2015
O Gestor Executivo do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.:
FORN. MAT. PENSO. Vencedor do item 1 - HOSPFAR IND. E
COM. DE PROD. HOSP. LTDA Valor Unit. R$13,10 . Recife,
16/06/15. Sérgio Montenegro – Gestor PROCAPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 009/2015,
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2015, PROCESSO Nº
008.2015.CPL.IN.SAD, FUNDAMENTADA NO ART. 25, INCISO I
DA LEI SUPRA E VISTO DA GGJUG/SAD Nº 010/2015, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO
DE 01(UMA) ASSINATURA ANUAL, NA VERSÃO IMPRESSA E
ON-LINE, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, DO JORNAL
VALOR ECONÔMICO S/A, CNPJ N° 03.687.592/0001-50, NO
VALOR TOTAL DE R$ 998,80 (NOVECENTOS E NOVENTA E
OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório: Nº 014/2010; Comissão: CPL.SAD;
Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 009/2010; Objeto Nat.:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviço de
locação de aparelhos de ar condicionado, tipo split e de parede,
com manutenção preventiva e corretiva; Contrato Nº : 053/2010;
Contratado: MPM aluguel de ar Ltda; CNPJ: 04.966.953/0001-60;
Termo Aditivo Nº : 08; Nº de Registro: 026/2015; Prazo acrescido:
de 01/01/2015 a 02/05/2015; Recife, 30 de novembro de 2014.
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº : 039/2009CCPLE-III-SAD; Comissão: CPL.III.SAD;
Modalidade/Nº : Dispensa de Licitação Nº 012/2009; Objeto Nat.:
Locação de imóvel; Objeto Descr.: Locação de um imóvel com
área de 755,85 M2 (fábrica de moda) em Caruaru para instalação
do Expresso Cidadão; Contrato Nº : 063/2009; Contratado:
Sociedade Imobiliária Torres & Nóbrega; CNPJ: 35.671.965/000190; Termo Aditivo Nº : 11; Nº de Registro: 027/2015; Prazo
acrescido: de 01/01/2015 até 30/06/2015; Recife, 01 de janeiro
de 2015.
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº : 063/2012; Comissão: CPL.SAD; Modalidade/
Nº : Dispensa Nº 005/2012; Objeto Nat.: Publicação de matéria
legal; Objeto Descr.: Contratação para publicação de matéria
legal no Diário Oficial do Estado, por um período de 12 meses.
(matérias de interesse da SAD).; Contrato Nº : 186/2012;
Contratado: Companhia Editora de Pernambuco - CEPE; CNPJ:
10.921.252/0001-07; Termo Aditivo Nº : 02; Nº de Registro:
028/2015; Prazo acrescido: de 01/10/2014 até 30/04/2015; Recife,
01 de outubro de 2014.
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório: Nº 082/2012; Comissão: CPL.SAD;
Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 038/2012; Objeto Nat.:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Contratação de pessoa
jurídica especializada para a prestação de serviços de digitalização
e guarda de documentos; Contrato Nº : 227/2012; Contratado:
TCI BPO - Tecnologia conhecimento e informação S/A; CNPJ:
03.311.116/0001-30; Termo Aditivo Nº : 02; Nº de Registro:
029/2015; Valor Acrescido: R$ 1.064,10 mensal; Prazo acrescido:
de 01/12/2014 a 30/11/2015; Recife, 30 de novembro de 2014.
(F)
EXTRATOS – CONTRATO Nº 010/2015; PROCESSO: 309.2014.
III.PE.209.SEDSDH; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
209/2014; OBJETO: contratação de empresa para locação de
veículo de 7 lugares para o CEAS-PE; VIGÊNCIA: 01/06/2015 à
01/06/2016; CONTRATADO: TRANSIL TRANSPORTES SILANO
LTDA; CNPJ: 11.453.909/0001-11; VALOR CONTRATADO:
R$ 34.966,68; CONTRATO Nº 011/2015; PROCESSO:
279.2014.I.PE.183.SEDSDH;
MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico Nº 183/2014; OBJETO: contratação de empresa para
executar projeto de capacitação para o SUAS-PE; VIGÊNCIA:
01/06/2015 à 31/05/2016; CONTRATADO: COOPERATIVA DE
TRABALHO CONSULTORES E ASSESSORES A GESTÃO
SOCIO-AMBIENTAL-GÊNESIS; CNPJ: 03.980.627/0001-44;
VALOR CONTRATADO: R$ 785.000,00; 5°TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 017/2012; PROCESSO: 044.2011.VI.PE.020.
SAD; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 020/2011; OBJETO:
contratação de empresa para locação de 01 veiculo tipo
station wagon para o PROCON-PE; VIGÊNCIA: 01/01/2015 à
31/03/2015; CONTRATADO: LOCADORA PARVI LTDA; CNPJ:
08.228.146/0001-09; VALOR CONTRATADO: R$ 4.747,50;
4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2012; PROCESSO
LICITATÓRIO: N°040/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 020/2010; OBJETO: Inclusão de nota de empenho e
prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 19/04/2015 à
18/04/2016; CONTRATADO: EMPRESA INFORPARTNER
INFORMÁTICA E NEGOCIOS LTDA; CNPJ: 04.032.156/0001-05;
VALOR CONTRATADO: R$8.316,00; 2° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 001/2014; OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência; VIGÊNCIA: 01/03/2015 à 28/02/2016; CONTRATADO:
CENTRO DE PREVENÇÃO ÁS DEPENDENCIAS- CPD; CNPJ:
03.191.595/0001-06; VALOR CONTRATADO: R$ 5.874.401,45;
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2012; PROCESSO:
044.2011.VI.PE.020.SAD; MODALIDADE: Pregão Eletrônico
n° 020/2011; OBJETO: Locação de 02 (dois) Veículos do
tipo camionete 4x2; VIGÊNCIA: 01/01/2015 à 31/03/2015;
CONTRATADO: LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ:40.884.405/0001-54; VALOR
CONTRATADO : R$ 19.530,00; CONTRATO Nº 013/2015SDSCJ; PROCESSO LICITATÓRIO: 035/2014- CPL/SEDSDH;
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°007/2014; OBJETO:
Contratação de Empresa; VIGÊNCIA:08/06/2015 á 07/06/2016;
CONTRATADO: EMPRESA M N DE OLIVEIRA RIBEIRO;
CNPJ:17.076.626/0001-84; VALOR CONTRATADO : R$
65.000,00.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.007.2015.CC.007.2015. OBJETO: Construção das Escolas
Técnicas Estaduais de Olinda-PE e de Igarassu-PE. VALOR:
R$ 21.903.012,76 DATA DE ABERTURA: 21/07/2015 às 14:00
h. O Edital encontra-se disponível no Painel de Licitações no
endereço www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 16 de junho de
2015. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0021/2015-SEE
CONTRATADA:
PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ/MF:
04.739.863/0001-36. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 36.705,50. Data de assinatura: 10 de junho de
2015.
(F)
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
Comissão Central Permanente de Licitação-CCPL
Tomada de Preços Nº 0001/2014 - Processo - 0001/2014
Extrato - 3º. T.A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Nº 17/2014, por mais 120 (cento e vinte) dias contados
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 013/2015,
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2015, PROCESSO
Nº 011.2015.CPL.IN.SAD, FUNDAMENTADA NO ART. 25,
INCISO I DA LEI SUPRA E VISTO DA GGJUG/SAD Nº
009/2015, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO
DE FORNECIMENTO DE 01(UMA) ASSINATURA ANUAL,
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DAS CIDADES
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0021/2015-SEE
CONTRATADA:
PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ/MF:
04.739.863/0001-36. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 22.018,27. Data de assinatura: 09 de junho de
2015.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n° 015/2013 – SECID/
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por um período de 60 (sessenta) dias; Celebração:
10/03/2015.