DOEPE 02/06/2015 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 101
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados
em 13/05/13,
9, Inocêncio Liberal Acioly Junior, mat. 30.472-7, Janaina
Damares da Silva, mat. 30.475-1, Alixandre Bruno Ferraz de
França, mat. 30.478-6.
Recife, 01 de junho de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 13/05/15, da
admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Jose Wilson Ferreira de Araujo, mat. 30.403-4, Marcus Vinicius
Barbosa de Assis Morais, amt. 30.404-2, Cristiano Neves
dos Santos, mat. 30.405-0, Camila Chacon de Moraes, mat.
30.406-9, Danielle de Vasconcelos Ferreira, mat. 30.4077, Paulo Borges dos Anjos Junior, mat. 30.410-7, Luciana
Ferreira de Souza, mat. 30.414-0, Willames Pereira Leite, mat.
30.416-6, Carla Danielli de Almeida Santos, mat. 30.417-4,
Paulo de Oliveira Cardoso Filho, mat. 30.420-4, Fabio Lopes
do Nascimento, mat. 30.422-0, Marcos Antonio de Barros
Santos, mat. 30.426-3, Annie Rarine de Siqueira Brito Santos,
mat.30.430-1, Eraldo de Almeida, mat. 30.433-6, Julio Cesar de
Brito Souza, mat. 30.439-5, Jose Eduardo da Silva,MT. 30.4450, Rivonaldo Henrique de Moraes, mat. 30.449-2, Jefferson
Cristhofer Gomes de Santana, mat. 30.450-6, Esequiel Antonio
de Lima, mat. 30.451-4. Josélia Maria dos Santos da Silva, mat.
30.454-9, Edielson Cavalcanti da Silva, mat. 30.456-5, Marcelo
Alves da Silva, mat. 30.467-0, André Luis da Silva, mat. 30.468-
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e Interesse Público.
RESOLVE:
Designar a servidora GISELE DE FÁTIMA SOUZA CATÃO
DE CARVALHO NUNES, MAT. 2263-2 – Analista em Gestão
Socioeducativa – AGSE - PSICÓLOGA, para Função Gratificada
de Supervisão – FGS-1, a partir de 01/06/2015.
Recife, 01 de junho de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
A Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco-JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
atendendo a solicitação da Gerência Geral de Patrimônio e
Logística do Estado, conforme dispositivo legal constante na
Portaria SAD nº 2.406 de 28/09/2007, art. 4º,
RESOLVE: Formalizar a criação da Comissão de Avaliação desta
JUCEPE, tendo como componentes os seguintes servidores:
Filipe Moura Wanderley, mat. 3242-5; Eliza Maria Pereira
Fonsêca, mat. 2055-9 e Rubens Mendes da Silva, mat. 2087-7,
com o prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação.
Recife, 21 de maio de 2015.
Terezinha Nunes da Costa - Presidente
(F)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 019/15, DE 21/05/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, considerando que restou frustrada a notificação postal
datada de 30/03/2015, NOTIFICA os Srs. sócios Antônio de
Lima Borges Júnior (CPF: 448.064.344-34), Eduardo Borges
(CPF: 138.589.634-53), ex-sócio Silvio Roberto Borges (CPF:
018.733.004-25) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Desarquivamento
do Ato de Constituição protocolado sob nº 96/066016-0, datado do
dia 02/10/1996 da empresa SE TECIDOS LTDA, registrada sob
o NIRE 26 2 0099534-2 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
PORTARIA N° 026/2015
O Diretor Presidente, do IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001, considerando a
necessidade do serviço.
RESOLVE:
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE – IRH/PE – 27/05/2015
PROCESSOS AUTORIZADOS - AFASTAMENTO P/CURSO/CONGRESSO/ESTÁGIOS E SIMILARES: 9411295-4/2015 – Izabel
Cristina Rodrigues Alves, mat.21.962-2.
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO – 9436586-5/2013 – Genoveva de Oliveira Gomes/Valmique Gomes de Oliveira, mat. 367.218-2.
PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO PROPORCIONAL – PAGAMENTO A HERDEIROS: 9410070-3/2015 – Catarina Dias Costa/Ricardo
Cavendish Harmes, mat. 241.899-1.
PAGAMENTO DE DIAS DEIXADOS – PAGAMENTO A HERDEIROS: 9410071-4/2015 – Catarina Dias Costa/Ricardo Cavendish
Harmes, mat. 241.899-1.
Indefiro, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO DE DIAS DEIXADOS – PAGAMENTO A HERDEIROS: 9405599-5/2015 – Marluce Renaux de Vasconcelos/Maria Jose
Vasconcelos, mat. 0200243101, (Cabendo restituição ao erário dos valores recebidos indevidamente).
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9411820-7/2015 – Edjane Fortunato da Silva, mat. 305.102-1.
PAGAMENTO DE FÉRIAS – 9401772-3/2015 – José Carlos de Morais Guerra, mat. 19.888-9.
PORTARIA Nº. /2015 - O Diretor Presidente do IRH, considerando o disposto no parágrafo 1º art. 11 da Lei Complementar nº 136 de
31.12.2008. Resolve: Art. 1º A Comissão Paritária, Administrativa de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, criada pela Portaria IRH 177, de 29 de julho de 2011, passa a ser composta pelos membros
titulares e suplentes relacionados no quadro abaixo, sob a coordenação da Gestão de Pessoas, com data retroativa a 26/01/2015.
SINDICATO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 25/2015, DE 21.05.2015.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
IRH
A Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve
baixar a seguinte Portaria:
Portaria nº 023/2015 – Resolve publicar o Abono de Permanência,
conforme Parecer Diversos nº 29/2015, da Diretoria Jurídica da
JUCEPE, adquirida em 22/05/2015, da servidora Josymery
Pedrosa Brandão Costa, mat. 1098-7. Recife, 26 de maio de
2015. Terezinha Nunes da Costa – Presidente
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, considerando que restou frustrada a notificação postal
datada de 06/01/2015, NOTIFICA os Srs. sócios Edson Barros da
Silva (CPF: 482.579.074-72), José Carlos da Silva Araújo (CPF:
128.374.074-53), ex-sócios Francisco Ronaldo Ferreira de Oliveira
(CPF: 059.365.943-00), Adriano Felipe Ribeiro da Silva (CPF:
059.266.613-15), Gilson Guimarães (CPF: 358.921.614-04), José
Carlos da silva Araujo (CPF: 128.374.074-53), Josineide Lucia
Burichel de Aguiar (CPF: 520.508.744-72) e terceiros interessados
a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da
solicitação de Desarquivamento da 5ª e 6ª alteração contratual da
empresa A.F.R Comércio e Representações Ltda ME, registrada
sob o NIRE 26 2 0078867-3 no prazo de 10 (dez) dias úteis.
ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 146/15
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
REPRESENTAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
III – Tornar o efeito retroativo a 13/05/15.
Recife, 2 de junho de 2015
MEMBROS TITULARES
Maria Luíza de Oliveira Souza Lobo, mat. 200841-6
Eliete Nunes de Andrade A. Cunha, mat. 22079-5
MEMBROS SUPLENTES
Marlene Justino Gomes, mat. 201899-3
Maria Socorro R. Barros Nascimento, mat. 20882-5
Leônia Pinto Simões, mat. 367080-5
Maria Enerite Monteiro, mat. 231147-0
Ângela Maria Barbosa de Souza, mat. 204030-1
Josefa Aparecida de Lima mat. 21096-0
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 27 de maio de 2015.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – IRH/PE – 27/05/2015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 022/15, DE 22/05/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, considerando que restou frustrada a notificação postal
datada de 09/04/2015, NOTIFICA os Srs. Sócios Suesi Rodrigues
Vieira Lima (CPF: 277.082.378-74), Evaldo Perpetuo Francisco
(CPF: 571.378.546-72), ex-sócios Srs. Maria Luiza Moraes
Saraiva (345.586.244-68), Ranilson de andrade Saraiva (CPF:
216.974.184-49) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Desarquivamento
dos atos da empresa TCM – Comércio e Consultoria Ltda, registrada
sob o NIRE 26 2 0125796-5 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
PORTARIA N° 027/2015
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A Diretora-Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, considerando
que ainda não foi entregue o relatório conclusivo, nem foram
concluídos todos os procedimementos relativos ao Processo
Administrativo nº 002/2014, RESOLVE:
1) Designar a servidora Cleide de Queiroga Maciel, matrícula
1093-6, para funcionar na qualidade de presidente, e as servidoras
efetivas: Régia Cristina Cunha e Silva, matrícula n° 2054-0, e
Valdete Rangel Calaça, matrícula n° 1107-0, estas lotadas na
Secretaria Geral desta JUCEPE, para comporem Comissão de
Inquérito, incumbida de apurar e apresentar relatório conclusivo,
no prazo de 30 (trinta) dias, das possíveis irregularidades
cometidas por funcionário desta Casa, referentes aos atos e fatos
que constam no Processo Administrativo nº 002/2014, bem como,
as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos
trabalhos, tudo em conformidade com o art. 219 e seguintes da Lei
n° 6.123/1968 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado;
2) Informe-se às partes interessadas para assegurar-lhes a
segurança jurídica da ampla defesa e do contraditório. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 29 de
maio de 2015. Terezinha Nunes da Costa – Presidente.
(F)
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9422770-4/2014 - Roseilde Sales Gomes, mat. 20.675-0; 9431304-6/2014 - Edna Trindade da Silva, mat.
20.860-4; 9434953-1/2014 - Maria Sonia da Silva, mat. 20.896-5; 9432132-6/2014 - Ana Lucia de Oliveira, mat. 366.750-2.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 9411378-6/2015 – Marlene Rodrigues da Silva, mat. 11.847; 9434152-1/2013 – Ladislau
José dos Santos, mat. 12.695-0.
PROCESSOS AUTORIZADOS – ALTERAÇÃO DE NOME: 9409981-4/2015 – Maria Jose Farias da Silva, mat. 20.511-7.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 018/15, DE 21/05/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
PROCESSOS AUTORIZADOS – AFASTAMENTO FALECIMENTO PESSOA FAMILIA: 9412180-7/2015 – Maria Evanice do Nascimento,
mat. 204.340-8.
TORNAR SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial do Estado de 01/04/2015, no que tange ao servidor Gilvan Inácio Bispo, mat.
212.513-7, referente ao processo 9404044-7/2015.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A Diretora-Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, considerando
que ainda não foi entregue o relatório conclusivo, nem foram
concluídos todos os procedimementos relativos ao Processo
Administrativo nº 001/2014, RESOLVE:
1) Designar a servidora Cleide de Queiroga Maciel, matrícula
1093-6, para funcionar na qualidade de presidente, e as servidoras
efetivas: Régia Cristina Cunha e Silva, matrícula n° 2054-0, e
Valdete Rangel Calaça, matrícula n° 1107-0, estas lotadas na
Secretaria Geral desta JUCEPE, para comporem Comissão de
Inquérito, incumbida de apurar e apresentar relatório conclusivo,
no prazo de 30 (trinta) dias, das possíveis irregularidades
cometidas por funcionário desta Casa, referentes aos atos e fatos
que constam no Processo Administrativo nº 001/2014, bem como,
as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos
trabalhos, tudo em conformidade com o art. 219 e seguintes da Lei
n° 6.123/1968 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado;
2) Informe-se às partes interessadas para assegurar-lhes a
segurança jurídica da ampla defesa e do contraditório. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 29 de
maio de 2015. Terezinha Nunes da Costa – Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 023/15, DE 26/05/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº
1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013
do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
considerando que restou frustrada a notificação postal, NOTIFICA
terceiros interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES
a respeito da solicitação de Desarquivamento da Inscrição de
empresário protocolado sob nº 07/946864-0, datado do dia
25/06/2007 da empresa José Marcelo G. de Lima ME, registrada
sob o NIRE 26 1 0274817-1 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 024/15, DE 26/05/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº
1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013
do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
considerando que restou frustrada a notificação postal, NOTIFICA
terceiros interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES
a respeito da solicitação de Desarquivamento da empresa M de
F da Silva Braga Transportes de Cargas, registrada sob o NIRE
26 1 0241272-5 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PROCESSOS AUTORIZADOS - LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9411839-8/2015
9405513-0/2015
9410880-3/2015
9411404-5/2015
9411067-1/2015
9408331-1/2015
9411841-1/2015
MATRÍCULA
12.882-1
12.947-0
12.983-6
13.031-1
20.457-9
20.774-8
20.851-5
PROCESSO
9411931-1/2015
9412106-5/2015
9412227-0/2015
9411358-4/2015
9409790-2/2015
9412044-6/2015
9411686-8/2015
PORTARIA Nº 030 /2015 DE 01 DE JUNHO DE 2015
MATRÍCULA
21.284-9
203.182-5
211.428-3
211.690-1
231.570-0
234.600-1
365.533-4
O DIRETOR GERAL da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso
de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 018, de 8 de abril de 2015, e de acordo com Decreto nº 35.132 de 10.06.2010 e Edital
da Seleção Simplificada regido pela Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06. 2010 e nos termos que dispõe a Lei Estadual nº
14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012 e alterada pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012.
RESOLVE:
Prorrogar, de acordo com a Cláusula Terceira do Contrato por Tempo Determinado, o prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados,
por um período de doze (12) meses. Publicar, resumidamente 02 (dois) Termos Aditivos:
FUNÇÃO: SUPERVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E PROJETOS.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9428048-8/2014
9401961-3/2015
NOME
Maria Leila Gomes da Silva
Auristela Maria da Silva
MATRICULA
20.715-2
24.717-0
DECÊNIO
3º
4º
NOME
MARLI GONDIM DE ARAÚJO
PERIODO AQUISITIVO
2004/2014
2004/2014
CONTRATO Nº
080/2011
VIGÊNCIA
01/06/2015 a 31/05/2016
CONTRATO Nº
084/2011
VIGÊNCIA
06/06/2015 a 05/06/2016
FUNÇÃO: SUPERVISÃO DE UNIDADE REGIONAL
NOME
MARIA SARAH CORDEIRO VIDAL
Recife, 27 de maio 2015.
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Diretor Geral
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
(F)