DOEPE 14/05/2015 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14-Ano XCII • NÀ 88
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2014.
DECISÃO - O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, Dr. ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO,
nomeado por meio do Ato Governamental Nº 630, do dia
01.02.2015, no uso das atribuições que lhe são delegadas, neste
ato representado com fundamento na Portaria SDSDH Nº 006 de
09 de fevereiro de 2015, publicada no DOE de 11 de fevereiro
de 2015, pelo Secretário Executivo de Gestão – SEGES, Dr.
BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, nomeado por meio do Ato
Governamental Nº 1.227, do dia 05/02/2015, tendo em vista as
irregularidades na execução do serviço objeto do Contrato Nº
040/2012, apuradas no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
006/2014, DECIDE: Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA,
ante a violação ao disposto na Cláusula Oitava, “b” e “r”, nos
moldes do art. 87, I, da Lei 8.666/1993 e suas alterações, em
desfavor da empresa RIMA SEGURANÇA LTDA, CNPJ sob o Nº
09.081.459/0001-31. Revogam-se as disposições em contrário.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 13
de maio de 2015. BRUNO JOSÉ COELHO BARROS - Secretário
Executivo de Gestão.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 071/2015 CONTRATADA: CIEE – CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO,
CNPJ/MF: 10.998.292/0001-57. Objeto: Contratação de agente
de integração para prestação de serviços de operacionalização
do Programa Bolsa-Estágio. Empenho: 2015NE006354;
2015NE006353; 2015NE006403. Valor Total: R$ 2.416.788,06.
Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR - GEARE
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 008/2004 - 10º TA – (Escola
Instituto Presbiteriano de Heliópolis – GRE Garanhuns).
LOCADOR: IGREJA PRESBITERIANA DE HELIÓPOLIS; CNPJ/
MF: 11.467.610/0001-16 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12 meses, no período de Janeiro a Dezembro 2014. Nota de
Empenho Nº 2013NE000173, de 02/01/2013. Valor: R$ 65.775,60.
Data da assinatura: 02/01/2013.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPL I – AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 017/2014 – PE Nº 010/2014 Objeto: Formação de
registro de preços para eventual aquisição de material esportivo.
Recebimento de Propostas até: 26/05/2015 às 08h30. Início
da Disputa: 26/05/2015 às 09h00 (Horário de Brasília). Edital
disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br Informações: CPL I à Avenida Afonso Olindense, 1513 –
Bloco D,– Várzea – Recife/PE, Fone/Fax: 3183-9204, horário das
08h00 às 12h00, a partir desta publicação. Observação: Tendo
em vista as alterações feitas no Edital, faz-se necessário
o reenvio das propostas para o processo supracitado,
registrado sob o código 20064. Recife, 13 de maio de 2015.
Jarbas Ferreira do Rego / Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 199/2015 – GJURGGAJ-SEE-PE e da justificativa da Gerencia do Programa de
Alimentação Escolar, a Dispensa de Licitação Nº 003/2015 - I,
Processo Nº 006/2015 - I, fundamentada no art. 24, IV, da lei supra,
cujo objeto trata do fornecimento de extrato de tomate, durante
o período de 60 (sessenta) dias, em favor da empresa: ATV
Assessoria Técnica em Vendas LTDA, CNPJ Nº 03.862.624/000610, no valor total de R$174.500,00, (cento e setenta e quatro mil
e quinhentos reais).
Recife, 12 de maio de 2015.
Ednaldo Alves Moura Júnior
Secretário de Educação e Esportes
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA GANHE O MUNDO
AVISO
ATO DE NEGOCIAÇÃO
PL N° 180.2014.VI.PE.118.2014.SEE. Objeto: Contratação
de empresa para oferta de 1.400 pacotes de intercâmbio, a
serem fornecidos para estudantes do ensino médio de escolas
estaduais, em escolas públicas da Nova Zelândia, Estados
Unidos da América, Canadá, Austrália, Argentina, Chile,
Uruguai, Espanha e Panamá: LOTE 01, 02 e 06 - 2G TURISMO
E EVENTOS LTDA – ME, LOTE 05, 07, 08, 10 e 11 - GRAN
VIA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, LOTES
03 E 04 --GRIFFE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, e LOTE
09 - DAHER TURISMO LTDA. Ato de negociação: foi informado
às empresas que, devido a restrições orçamentárias, não
será possível adquirir o quantitativo total, nos prazos para os
pacotes de intercâmbio previsto no certame. A previsão para
o LOTE 01 - 2G TURISMO E EVENTOS LTDA – ME foi de
200 pacotes de intercâmbio, mantendo a mesma quantidade,
sendo que, 180 alunos embarcariam em julho de 2015e 20
alunos embarcariam em janeiro de 2016. A previsão para o
LOTE 02 - 2G TURISMO E EVENTOS LTDA – ME foi de 200
pacotes de intercâmbio, mantendo a mesma quantidade, sendo
que, 100 alunos embarcariam em julho de 2015e 100 alunos
embarcariam em janeiro de 2016. A previsão para o LOTE 06
- 2G TURISMO E EVENTOS LTDA – ME foi de 300 pacotes de
intercâmbio, passando a ser 140 pacotes de intercâmbio, sendo
que, 65 alunos embarcariam em julho de 2015 e 75 alunos
embarcariam em janeiro de 2016. A previsão para o LOTE 03GRIFFE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME foi de 200 pacotes
de intercâmbio, passando a ser 150 pacotes de intercâmbio,
com todos os embarques previstos para o mês de julho de 2015.
A previsão para o LOTE 04 - GRIFFE VIAGENS E TURISMO
LTDA-ME foi de 75 pacotes de intercâmbio, passando a ser
50 pacotes de intercâmbio, com todos os embarques previstos
para o mês de janeiro de 2016. A previsão para o LOTE 09 –
DAHER TURISMO foi de 25 pacotes de intercâmbio, passando
a ser 19 pacotes de intercâmbio, com todos os embarques
previstos para o mês de julho de 2015. LOTE 05 - GRAN VIA
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA foi de 50 pacotes
de intercâmbio, passando a ser 20 pacotes de intercâmbio com
alunos embarcando em janeiro de 2016. LOTE 07- GRAN VIA
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA foi de 200 pacotes
de intercâmbio, passando a ser 164 pacotes de intercâmbio,
sendo que 53 alunos embarcariam em julho de 2015 e 111 alunos
que embarcariam em janeiro de 2016. LOTE 08 - GRAN VIA
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA foi de 100 pacotes
de intercâmbio, passando a ser 75 pacotes de intercâmbio,
sendo que 50 alunos embarcariam em julho de 2015e 25
alunos embarcariam em janeiro de 2016. LOTE 10- GRAN VIA
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA foi de 25 pacotes
de intercâmbio, passando a ser 15 pacotes de intercâmbio com
alunos embarcando em julho de 2015. LOTE 11 - GRAN VIA
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA foi de 25 pacotes
de intercâmbio, a partir da negociação em epígrafe, houve a
exclusão do LOTE. Recife, 13 de maio de 2015.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2014. CONTRATADA:
CS Brasil Transportes de Passageiros e Serv. Ambientais
Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para
possibilitar a alteração do valor contratual do Lote 04 devido a
partir de julho de 2014.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2011. CONTRATADA:
Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de
Convênios Haag S.A. Objeto: Alteração da Cláusula Décima
Segunda do Contrato para possibilitar a sua prorrogação no
período de 03/03/2015 a 06/04/2015.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2014. CONTRATADA:
Parvi Locadora Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Quarta
e Quinta do Contrato para possibilitar a sua prorrogação por
mais 120 dias a contar do dia 28/03/2015 e o reajuste do valor
unitário mensal de R$ 1.038,19 para R$ 1.101,08 no período de
28/03/2015 a 27/07/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2015 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015, OBJETO: Aquisição
de Equipamentos e Materiais Diversos para 06 Centros de
Referência (Camaragibe, Igarassu, Vitória de Santo Antão,
Nazaré da Mata, Serra Talhada e Vertente do Lério). Adjudico o
objeto as Empresas: Metaltec M. Oliveira Comércio Ltda. ME,
CNPJ Nº 11.186.327/0001-16, para o Lote 1 - Equipamentos,
no valor total de R$ 9.090,00 (nove mil e noventa reais); e OS
Industria e Comércio de Informática Ltda. - ME, CNPJ Nº
05.372.103/0001-04, para o Lote 2 - Materiais Diversos, no valor
total de R$ 1.989,00 (hum mil novecentos e oitenta e nove reais),
perfazendo um total Geral de R$ 11.079,00 (onze mil e setenta
e nove reais). Recife, 13.05.2015. Núbia Ribeiro, Pregoeira
Pública – CPL/SECMULHER.
HOMOLOGAÇÃO
Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 007/2015 – CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2015, cujo OBJETO é a Aquisição de Equipamentos
e Materiais Diversos para 06 Centros de Referência
(Camaragibe, Igarassu, Vitória de Santo Antão, Nazaré
da Mata, Serra Talhada e Vertente do Lério), as empresas
adjudicadas e vencedoras: Metaltec M. Oliveira Comércio
Ltda. ME, CNPJ Nº 11.186.327/0001-16, para o Lote 1 Equipamentos, no valor total de R$ 9.090,00 (nove mil e
noventa reais); e OS Industria e Comércio de Informática
Ltda. - ME, CNPJ Nº 05.372.103/0001-04, para o Lote 2 Materiais Diversos, no valor total de R$ 1.989,00 (hum mil
novecentos e oitenta e nove reais). Recife, 13.05.2015. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2015
- Processo Nº 311.2013.IV.PP.039.SEE- Ata de R.Preços
06/2014;Pregão Presencial 039/2013
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: CONCAPE- Eventos e Serviços de Informática e
Audio Visual LTDA/CNPJ 09.246.068/0001-20
OBJETO: Prestação dos serviços/equipamentos, ornamentação e
alimentação, para preparação e realização dos Seminários Todos
por Pernambuco.
VIGÊNCIA: 04 meses, a partir da assinatura.
ASSINATURA: 01/03/2015
EMPENHO: 2015NE000252
VALOR TOTAL: 1.466.462,00 ( hum milhão, quatrocentos e
sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais )
(F)
Recife, 14 de maio de 2015
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 297.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 042.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 18/05/2015, para atender a AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE CONJUNTO DE IMPLANTE - ELETRODO
PERCUTANEO OCTAPOLAR. PARA ATENDER A PACIENTE: MARIA DO CARMO BARBOSA DA SILVA. PROCESSO Nº 000341785.2015.8.17.0001.
ITEM
01
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
412991 - 1
CONJUNTO DE IMPLANTE - ELETRODO PERCUTANEO EM
FORMATO CILINDRICO PARA A INTRODUCAO NO EPIDURAL, UTILIZANDO-SE UMA AGULHA ESPECIAL,COM COMPRIMENTO DE 60 CM, DIAMETRO DE 1,4 MM, COM 8 POLOS ESPACADOS EM INTERVALOS PRECISOS DE 4 MM,O
ELETRODO E FORNECIDO COM CABO-GUIA, CABO DE
TESTE, FIXADORES DE ELETRODO, TUNELIZADOR, AGULHA EPIDURAL, INTRODUTOR DE ELETRODO, ESTILETE
DE ELETRODO E CHAVE ALLEN.
UNIDADE
1
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 14 de maio de 2015. Maria Eulilia Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 022/2015,
Processo CPLME Nº 263/2015, referente à contratação direta
da empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA, para o fornecimento
imediato e integral do medicamento TERIPARATIDA
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 250MCG/ML, no quantitativo de
12 (doze) canetas com 2,4ml, com o valor unitário de 1.753,93
(Um mil setecentos e cinquenta e três reais e noventa e três
centavos), perfazendo o valor global de R$ 21.047,16 (vinte e
um mil e quarenta e sete reias e dezesseis centavos), visando
atender a demanda judicial em nome dos pacientes: CREUZA
LEOPOLDINA DE SOUZA CARNEIRO e IVANETE SILVESTRE
DA SILVA, Processos Nº 0029334-18.2013.8.17.8201 e Nº
0018891-31.2014.8.17.0810 por um período de aproximadamente
180 (cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 13/03/2015. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 225/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
165/2015 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA
PARA REPRODUÇÃO DE 19.000 (DEZENOVE MIL) FICHAS
DE CADASTRAMENTO DA MULHER/GESTANTE (CADA
FICHA TEM 10 PÁGINAS) E 18.000 (DEZOITO MIL) FICHAS
DE CADASTRAMENTO DA CRIANÇA (CADA FICHA TEM
19 PÁGINAS) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA. Propostas
até: 28/05/2015 às 10h00 - Abertura das Propostas: 28/05/2015
às 10h05 - Inicio da Disputa: 28/05/2015 às 10h10. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 13 de maio de 2015. Rodrigo Mancilha de França –
Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
da Disputa: 26/05/2015 às 14:00h. Horário de Brasília/DF. O
Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.
pe.gov.br Recife, 13 de maio de 2015. Selma Maria Marques da
Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO CPL/OSE/SEINFRA Nº 004/2014.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014
A Comissão Especial de Licitação torna público, para o
conhecimento dos interessados, que a data de recebimento
dos documentos de Habilitação e Propostas de Preços da
Licitação na modalidade Processo cpl/ose/seinfra Nº 008/2014,
Concorrência 002/2014, que tem por objeto a Execução das
Obras para Remodelamento e Adequação da Capacidade da
Rodovia PE – 430; Trecho: Travessia Urbana de São José do
Belmonte, com extensão de 2,985 metros. Tipo menor preço,
foi ADIADA para o dia 19 de junho de 2015, às 09hs. Para
quaisquer informações, os interessados deverão contactar a CEL/
SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro,
Recife-PE,- FONE: 3184-2574/ 3184.2620 - Luiz Alberto de Araujo
– Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 053/2012.
O Secretário Executivo de Transportes Antonio ferreira
Cavalcanti Junior, torna público para conhecimentos dos
interessados, que obedecendo aos princípios inerentes à
Administração, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93, decide
REVOGAR a licitação Nº 053/2012, modalidade Concorrência,
cujo objeto é EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA PE – 070; TRECHO: ENTRADA
PE – 064, (ENGENHO VICENTE CAMPELO), ENTRADA PE –
073, (USINA CUCAÚ), ENTRADA PE – 096, (USINA SANTO
ANDRE), SEGMENTO II, ENTRADA PE – 073, (USINA CUCAÚ),
ENTRADA PE – 096, USINA SANTO ANDRÉ, COM EXTENSÃO
DE 22,00 KM.
Antonio Ferreira Cavalcanti Junior
Secretario Executivo de transportes.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
PROCESSO CPLL Nº 12/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2015 OBJETO: Pregão Eletrônico
para Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de reagente (kits) do diagnóstico
das hepatites virais para a descentralização das sorologias
e testes confirmatórios de outros agravos (HIV e HTLV), com
cessão de uso gratuito dos equipamentos e acessórios, com
instalação e manutenção visando atender as necessidades do
Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco.
Entrega das Propostas: até 26/05/2015 às 08:30h. Abertura das
Propostas: 26/05/2015 às 08:45h. Início da Disputa: 26/05/2015
às 09:00h. Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br Recife, 13 de maio
de 2015. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira
do LACEN/PE.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 058/2012.
PROCESSO CPLL Nº 14/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2015 OBJETO: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços, com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de kits reagentes
para as determinações de TSH e PKU (teste do pezinho),
com cessão de uso gratuito de equipamento(s) em regime
de comodato visando atender ao Programa de Triagem
Neonatal do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado
de Pernambuco. Entrega das Propostas: até 26/05/2015 às
13:30h. Abertura das Propostas: 26/05/2015 às 13:45h. Início
O Secretário Executivo de Transportes Antonio ferreira
Cavalcanti Junior, torna público para conhecimentos dos
interessados, que obedecendo aos princípios inerentes à
Administração, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93, decide
REVOGAR a licitação Nº 058/2012, modalidade Concorrência,
cujo objeto é EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO
DA RODOVIA PE – 576; TRECHO: IPUBI, ENTRADA BR – 316,
(TRINDADE), COM EXTENSÃO DE 18,83 KM.
Antonio Ferreira Cavalcanti Junior
Secretario Executivo de transportes.
(F)
Polícia Militar
190