DOEPE 18/04/2015 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
por dispensa de licitação, de empresa especializada em prestação
de serviços de mão de obra terceirizada para manutenção predial,
para atender às necessidades da Governadoria de Pernambuco,
ao custo estimado de R$ 215.482,98 (duzentos e quinze mil,
quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos),
pelo período de até 180 dias. Recife, 17 de abril de 2015. Jonathan
Nichols Batista Maiko. Gerente Geral de Licitações em exercício.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
tomate, podendo ser adicionado de sal e/ou açúcar. O produto
deve estar de acordo com a legislação vigente, especialmente a
Resolução RDC nº 272, de 22 de setembro de 2005 da ANVISA/
MS. Prazo de envio de cotações: 3 (três) dias corridos, a partir
desta publicação. Especificações para cotação constantes no
site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante-SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: SCOMP à Rua
Afonso Olindense, 1513 – Bloco E, 1º andar, horário das 08h00 às
12h00, das 13:00 às 17:00 – Várzea – Recife/PE, Fone/Fax:31839223 / 3183-9213,a partir desta publicação.Recife, 17 de abril de
2015. Thais Batalha, [email protected] Gestora de
Análise de Mercado.
(F)
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 049.2015.VII.DL.017.GG - Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, à vista
do Parecer nº 005/2015 - CCPLE VII e da justificativa do órgão de
origem, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada no art.
24, inc. IV, da lei supra, cujo objeto é a Contratação emergencial,
por dispensa de licitação, de empresa especializada em prestação
de serviços de apoio administrativo operacional para execução
das atividades decorrentes das necessidades internas do Palácio
Campo das Princesas, sede da Governadoria de Pernambuco, ao
custo estimado de R$502.381,00 (Quinhentos e dois mil trezentos
e oitenta e um reais), pelo período de até 180 dias. Recife, 17 de
abril de 2015. Jonathan Nichols Batista Maiko. Gerente Geral de
Licitações em exercício.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 029/2015. CONTRATADA: RC NUTRY
ALIMENTAÇÃO LTDA.-EPP, CNPJ/MF: 11.164.874/0001-09.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e
almoços. Empenhos: 2015NE002474 e 2015NE002472. Valor
Total: R$ 1.728.639,60. Prazo: 12 meses. Data de Assinatura:
05 de Março de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2015-CEL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR
A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA NA SUPERVISÃO
E
FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DE MANUTENÇÃO
NA BR 101, NO SEGMENTO KM 51.6 AO KM 82.3. No aviso de
licitação veiculado no DOE de 17/04/2015, pag. 18. ONDE SE
LÊ: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 16/04/2015, às 10h.
LEIA-SE: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 30/04/2015, às
10h. Lídia Albuquerque A. Pontes. Pregoeira/SECID.
(F)
CONTRATO Nº 076/2015. CONTRATADA: SIAGRA –
SOCIEDADE INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA DE GRAVATÁ,
CNPJ/MF: 11.051.299/0001-20. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de hotelaria, apoio logístico e buffet.
Empenhos: 2015NE003763 e 2015NE003764. Valor Total: R$
174.413,00. Prazo: 120(cento e vinte) dias. Data de Assinatura:
17 de Abril de 2015.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2015 - PL Nº011/2015-CPL/
SDS: Eventual Locação de Toldos através de Registro de
Preços para a SDS. Entrega de Propostas até: 06MAI2015 às
10h00min, Abertura das Propostas: 06MAI2015 às 10h05min,
Início da Disputa: 06MAI2015 às 10h30min. (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.redecompras.pe.gov.br - CPL/SDS Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81)
31835058/5082. Recife, 16 de abril de 2015. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2013. CONTRATADA:
CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA. CNPJ Nº 10.965.693/0001-00. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Data de Assinatura:
10 de março de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PENALIDADE
Contrato Nº 012/2015-GAB/SDS – OBJETO: Contratação
emergencial de empresa para fornecimento de Combustível
de Aviação (querosene de aviação - QAV-1 / JET A1) para
abastecimento das aeronaves e unidades de abastecimento
do GTA/PE, por um período 180 (cento e oitenta) dias ou até a
contratação de nova empresa por processo licitatório regular
- o que ocorrer primeiro; “Valor Total R$ 136.800,00 (cento e
trinta e seis mil e oitocentos reais)”; CONTRATADA: OESTE
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PARA AVIAÇÃO LTDA;
EMPENHO: 2015NE000395, no valor total de R$ 136.800,00
(cento e trinta e seis mil e oitocentos reais); datada de 07ABR2015.
ORIGEM: PL nº 015/2015-CPL/SDS; Disp. Lic. nº 002/2015-CPL/
SDS. Recife/PE, 17ABR2015. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Relatório Final da Comissão Especial
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, o Processo
Administrativo nº 035/2014 - Seleção de Consultoria Individual nº
005/2014 - CPL/OSE/SEINFRA, cujo objeto consiste na Seleção/
Contratação de consultoria individual, no âmbito do PSHPE,
especializada em Assessoramento Jurídico para Licitações e
Contratos, e ADJUDICO os serviços à consultora Clarissa Novôa
Faria, inscrita no CPF sob o nº 045.823.694-21, no valor de até
R$ 94.680,00 (noventa e quatro mil e seiscentos e oitenta reais).
Prazo de execução: 12 (doze) meses.
Recife, 17 de abril de 2015.
JOSÉ ALMIR CIRILO
Secretário Executivo de Recursos Hídricos
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve
aplicar a DRF DOIS RIOS FERRAGENS LTDA., CNPJ nº
04.006.863/0001-27, a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA
de 3% do valor da proposta, equivalente ao montante de R$
643,20 (seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos), com
base no art. 7º da Lei nº 10.520/2002. A penalidade é resultante
da apuração de irregularidades ocorridas na fase editalícia do
Processo nº 031/2010-2, Pregão Eletrônico nº 029/2010-2,
mediante apuração em regular Processo Administrativo nº
079/2013. Recife, 17 de abril de 2015 – EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR – Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
DECISÃO DO RECURSO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide à
Multicom Comércio Múltiplo Ltda., CNPJ nº 05.656.062/000170, a manutenção da aplicação de multa compensatória de 3%
(três por cento) do valor da proposta, equivalente ao montante de
R$ 137.196,30 (cento e trinta e sete mil, cento e noventa e seis
reais e trinta centavos) com base no art. 65 da Lei nº 11.781/200.
A decisão é resultante da apuração de irregularidades ocorridas
na fase do processo licitatório nº 028/2012-II e pregão eletrônico
nº 013/2012-II, mediante apuração em regular Processo
Administração nº 049/2012. Recife, 17 de abril de 2015 –
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR – Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
DECISÃO DO RECURSO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO acolhe a
sugestão do Parecer nº 104/2015 – GJUR/GGAJ, fls. Retro, por
seus próprios fundamentos, julgando PROCEDENTE do pedido
da empresa PHILHARMONIE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA., a fim de deixar de aplicar a penalidade multa de 20%,
alterando a decisão publicada no Diário Oficial em 31 de dezembro
de 2014. A decisão é resultante da apuração de irregularidades
ocorridas na fase contrato nº 147/2012, mediante apuração em
regular Processo Administrativo nº 030/2013. Recife, 17 de abril
de 2015 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR – Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECISÃO DO RECURSO
CONSULTA PÚBLICA
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide à
CARAVAN EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDAEPP, CNPJ nº 11.669.218/0001-50, a manutenção da aplicação
de multa compensatória de 3% (três por cento) do valor da
proposta, equivalente ao montante de R$ 4.415,88 (quatro mil,
quatrocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos) com base
CONSULTA PÚBLICA Nº 013/2015 Objeto: Dispensa de licitação
para aquisição de extrato de tomate que é o produto obtido da
polpa de frutos do tomateiro (Lycopersicum esculentum L.),
devendo conter, no mínimo 6% de sólidos solúveis naturais de
no art. 65 da Lei nº 11.781/200. A decisão é resultante da apuração
de irregularidades ocorridas na fase do processo licitatório nº
010/2012-II e pregão eletrônico nº 005/2012-II, mediante apuração
em regular Processo Administrativo nº 026/2012. Recife, 17
de abril de 2015 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR –
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ESPORTES E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 001/2015”R” - PROCESSO Nº 001/2015
Data de Abertura
28/04/2015 às 11h00 (horário local)
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços
de Engenharia para Recuperação Parcial de Banheiros e
Vestiários localizados no Centro de Esporte e Lazer Almirante
Alberto Santos Dumont, conforme especificações técnicas e
condições constantes nos Anexos do Edital, com exclusividade
para Micro Empresa – ME, Empresa de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedor Individual – MEI. Valor orçado:
R$ 31.729,40 (trinta e um mil setecentos e vinte e nove reais e
quarenta centavos). A CPL DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
ESPORTES E LAZER, sito à Av. Agamenon Magalhães nº 200,
Salgadinho, Olinda/ PE, CEP: 53110 – 110, informa ainda aos
interessados que o Edital na sua íntegra será disponibilizado no
site www.licitacoes.pe.gov.br (Painel de Licitações). Maiores
informações pelos fones (0**81) 3184.2673/ 3182.8396, no horário
das 09h00 às 15h00. Recife, 1704/2015. Elizabeth Cristina de
Almeida. Presidente/Pregoeira – CPL- Secretaria Executiva de
Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2013.
CONTRATADA: WWW SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ Nº
10.443.391/0001-72. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
por mais 126 dias e prorrogação do prazo da vigência por mais
117 dias.
Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2014.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
21
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2015 – PL Nº 17/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de serviços de Certificados Digitais em servidores para 15
(quinze) Certificados SSL – ICP Brasil A1, a serem utilizados
nos servidores WEB da SEFAZ/PE, 01 (um) Certificado digital
e-CNPJ A1 e 01 (um) Certificado Code Signing (Assinador de
Códigos), todos emitidos com base nas normas da ICP-Brasil e
com validação presencial nas dependências da Secretaria da
Fazenda de PE, Edifício Sede, localizado na Rua do Imperador,
s/n, Edifício Sede, Santo Antônio, Recife – PE, CEP: 50010240, conforme especificações e condições constantes do
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Nos termos da Lei nº
10.520/02 e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto
Estadual nº 34.198/09, adjudico, por item, o objeto do certame
em tela às seguintes empresas: SOLUTI – SOLUÇÕES EM
NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ nº 09.461.647/000195, com proposta final para o item 01 no valor unitário de R$
700,00 (setecentos reais), totalizando R$ 10.500,00 (dez
mil e quinhentos reais) e CERTISIGN CERTIFICADORA
DIGITAL S/A, CNPJ nº 01.554.285/0001-75, com proposta
final nos seguintes valores: item 02 no valor unitário de R$
448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais) e item 03 no valor
unitário de R$ 209,00 (duzentos e nove reais), totalizando R$
657,00 (seiscentos e cinquenta e sete reais). EMPRESAS
CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS: vide Ata da Sessão
Pública e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos
aos autos e disponíveis no site www.redecompras.pe.gov.br. O
processo em tela foi homologado pela autoridade competente
em 17.04.2015. Demais informações pelo fone (fax): (0**81)
3183.6123. Recife, 17.04.2015. Thereza Maria Corrêa Gondim
Rodrigues – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2015 – PL Nº 19/2015
Comunicamos aos interessados que por razões de interesse
público decorrente de fato superveniente, no caso, a implantação
do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) nesta SEFAZ
oriundo do Decreto estadual 41.466/2015, e consequente perda
da necessidade da contratação do objeto da inexigibilidade de
licitação em tela, a autoridade competente (SAFI) decidiu pela
revogação do processo licitatório em epígrafe, observando-se o
prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, para fins de observância do
art. 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93, estando os autos disponíveis para
vistas. Informações pelo fone (fax): (0**81) 3183-6123. Recife,
17.04.2015. Odacy Wellington da Silva – Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2014. Contratada: J. L. FRUTAS COMÉRCIO
LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios
Hortifrutigranjeiro nas Unidades Prisionais do Estado de
Pernambuco inseridas na Região 1 e 4. Vigência: 180 dias a
contar de 08/01/2015. Valor Total: R$ 1.228.901,00. Notas de
Empenho: 2015NE000022 e 2015NE000026. Origem: Dispensa
de Licitação nº 013.2015.III.DL.003.SJDU/SERES. Recife, 17 de
abril de 2015. Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário
Executivo de Ressocialização.
Contrato nº 006/2014. Contratada: R.S.R. COMÉRCIO E
EMPREENDIMENTOS
LTDA-ME.
Objeto:
Fornecimento
parcelado de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiro nas
Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco inseridas na
Região 1A. Vigência: 180 dias a contar de 08/01/2015. Valor
Total: R$ 1.681.993,08. Nota de Empenho: 2015NE000052.
Origem: Dispensa de Licitação nº 013.2015.III.DL.003.SJDH/
SERES. Recife, 17 de abril de 2015. Eden de Moraes Vespaziano
Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
Contrato nº 008/2014. Contratada: DISBRAL – DISTRIBUIDORA
BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento
parcelado de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis nas Unidades
Prisionais do Estado de Pernambuco inseridas na Região 1,
2, 3 e 4. Vigência: 180 dias a contar de 08/01/2015. Valor
Total: R$ 5.423.664,25. Notas de Empenho: 2015NE000032,
2015NE000024, 2015NE000055 e 2015NE000028. Origem:
Dispensa de Licitação nº 015.2015.II.DL.005
SERES/SJDH.
Recife, 17 de abril de 2015. Eden de Moraes Vespaziano
Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
Contrato nº 009/2014. Contratada: R.S.R. COMÉRCIO E
EMPREENDIMENTOS
LTDA-ME.
Objeto:
Fornecimento
parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis nas Unidades
Prisionais do Estado de Pernambuco inseridas na Região 1.
Vigência: 180 dias a contar de 08/01/2015. Valor Total: R$
3.903.284,25. Nota de Empenho: 2015NE000031. Origem:
Dispensa de Licitação nº 014.2015.IX.DL.004
SERES/SJDH.
Recife, 17 de abril de 2015. Eden de Moraes Vespaziano
Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
Contrato nº 010/2014. Contratada: DISBRAL – DISTRIBUIDORA
BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento
parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis nas Unidades
Prisionais do Estado de Pernambuco inseridas na Região 2.
Vigência: 180 dias a contar de 08/01/2015. Valor Total: R$
1.943.299,78. Nota de Empenho: 2015NE000053. Origem:
Dispensa de Licitação nº 014.2015.IX.DL.004
SERES/SJDH.
Recife, 17 de abril de 2015. Eden de Moraes Vespaziano
Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
Contrato nº 014/2014. Contratada: R.S.R. COMÉRCIO E
EMPREENDIMENTOS
LTDA-ME.
Objeto:
Fornecimento
parcelado de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiro nas
Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco inseridas na
Região 2. Vigência: 180 dias a contar de 08/01/2015. Valor Total:
R$ 484.809,00. Nota de Empenho: 2015NE000023. Origem:
Dispensa de Licitação nº 013.2015.III.DL.003.SJDH/SERES.
Recife, 17 de abril de 2015. Eden de Moraes Vespaziano
Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2013. Contratada: RADAR
MERCANTIL LTDA - ME; Objeto: Acréscimo do objeto em 25%,
perfazendo o valor de R$ 857.797,75 e inclusão de Notas de
Empenho. Vigência: a contra de 03/11/2014. Recife, 17 de abril de
2015. Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo
de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÂO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE CAFÉ
EXPRESSO, Nº 11/2013, CONTRATANTES: SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E A THIAGO SALES DOS
REIS BRITO – EPP. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 1º.01.2015 A 15.08.2015, A
FIM DE COMPLEMENTAR O PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE, SECRETÁRIO DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE CAFÉ
EXPRESSO, Nº 11/2013, CONTRATANTES: SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E A THIAGO SALES DOS
REIS BRITO – EPP. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 1º.01,2015 A 15,08,2015, A
FIM DE COMPLEMENTAR O PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE, SECRETÁRIO DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO REALIZADA EM 15/04/2015
DO CONTRATO Nº 003/2015 – CONTRATADA: MJS INDÚSTRIA
DE CONFECÇÕES LTDA. EPP. ONDE SE LÊ: “CONTRATO Nº
003/2013”, LEIA-SE “CONTRATO Nº 003/2015”. RECIFE, 15 DE
ABRIL DE 2015. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO –
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
– SEMPETQ.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
Convênio nº 002/2015 – Convenentes – Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação e o Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial – SENAI/PE. Objeto: Cooperação
técnica entre os partícipes para a realização de ações voltadas
para a qualificação profissional de jovens de baixa renda,
recrutados e selecionados pelo Estado de Pernambuco, no âmbito
do PROGRAMA NOVOS TALENTOS - Sem transferência de
recursos. Vigência: fevereiro/2015 a dezembro/2015. Data da
celebração: 27/02/2015. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ
FILHO – Secretário Executivo do Trabalho e Qualificação.
(F)