DOEPE 11/04/2015 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 031/2015 – PE(SRP)Nº 030/2015
HOMOLOGA Proc. OBJ.: FORN. INSUMO RADIOLÓGICO.
Vencedor/Item (Valor Unit.(R$)):FILM.SERV.EQUIP.PROD.MED.
RADIOL SA. /1(1,21),2(1,84)3(2,37) e 4(3,61).Recife,10/04/15.
Dr. Sérgio Montenegro – Gestor PROCAPE.
(F)
ressarcir os prejuízos ao Erário, no valor atualizado em JAN/2015
de R$ 996.021,13, identificados nos autos da Tomada de Contas
Especial Nº 01/2010, instaurada para apuração da falta de
prestação de contas relativa ao Convênio Nº 018/2008, cujo objeto
é o repasse de recursos para a execução de obras de implantação
da Academia das Cidades, no Município de Angelim/PE. FÁBIO
JOSÉ PALHANO DA COSTA SOARES. Presidente da TCE.
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO: Acordo de Cooperação Técnica 2015
PARTES: Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco – PGE/PE
e Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ/PE
OBJETO: estabelecer um Acordo de Cooperação Técnica entre
a PGE e a SEFAZ, para o intercâmbio de vagas entre os cursos
ministrados pelos programas de formação das duas instituições.
VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura.
ASSINATURA: 03/04/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO: Acordo de Cooperação Técnica 2015
PARTES: Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco – PGE/
PE e Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães –
ECPGB
OBJETO: estabelecer um Acordo de Cooperação Técnica entre
a PGE e a ECPBG, para o intercâmbio de vagas entre os cursos
ministrados pelos programas de formação das duas instituições.
VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura.
ASSINATURA: 23/03/2015
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
Reconheço e Ratifico o Parecer de Inexigibilidade de
Licitação Nº 001/2015, emitido pela Comissão Permanente de
Licitação desta Secretaria, com fundamento no caput do Art.
25 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, para prestação de
serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário
nas dependências da Secretaria da Controladoria Geral
do Estado – SCGE, tendo como contratada a COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA, CNPJ sob o
Nº 09.769.035/0001-64, no valor global estimado de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais). Recife, 08 de abril de 2015.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
Nº 005.2015.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON
FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório Nº 089.2014.I.PE.055.SAD e Pregão Eletrônico Nº
055/2014 – SAD resolve publicar os preços registrados para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através
de disponibilização de sistema informatizado, para atendimento
das necessidades dos órgãos e entidades que compõem o Poder
Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
Empresa: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA; CNPJ/MF
Nº 05.120.923/0001-09; Lotes: 01 e 03. Empresa: 2G TURISMO
E EVENTOS LTDA; CNPJ/MF Nº 11.126.361/0001-03; Lote: 02.
Valor Global da Licitação: R$ 18.589.280,00 (dezoito milhões
quinhentos e oitenta e nove mil duzentos e oitenta reais); Prazo
de Vigência da Ata: de 10 de abril de 20145 a 09 de abril de 2016.
(F)
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 040.2015.III.PE.023.SEE
OBJETO: Aquisição de material escolar, necessário aos
Alfabetizandos, Alfabetizadores e Coordenadores de Turma e
desenvolvimento as atividades, frente aos trabalhos do Programa
Paulo Freire – Pernambuco Escolarizado. Entrega das Propostas
até: 24/04/2015, às 09:00h. Início da Disputa: 24/04/2015, às
09:30h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected].
Recife, 10/04/2015. Maria Gorete Brandt de Carvalho, Pregoeira
- CCPLE III.
(F)
PROCESSO Nº 013/2014 – SELEÇÃO Nº 004/2014
Objeto: Seleção Pública de Entidade de Direito Privado sem
Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda se qualificar,
como Organização Social – OS, para celebrar Contrato de
Gestão, para prestação de serviço especializado do CENTRO
ESTADUAL DE APOIO AS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA – CEAV,
que visa ofertar atendimento psicossocial e jurídico as vítimas de
violência, aos familiares de vítimas de Crimes Violentos Letais
Intencionais – CVLI e prestar apoio psicológico aos anistiados
políticos e seus familiares. O novo Cronograma de Seleção está
à disposição na sala da CPL I. Entidade Habilitada: INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES, CNPJ
Nº 10.333.399/0001-86, por ter cumprido todas as exigências
editalícias.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Reconheço e RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 01/2015,
considerando o Parecer Nº 005/2015, da Assessoria Jurídica,
com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Nº 8.666/93 e
alterações, para contratação direta da empresa Camilo & Garcia
Terceirização Ltda. – ME, pelo valor global de R$ 36.725,76
(trinta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e
seis centavos) a fim de prestar serviços de coleta e entrega de
processos e documentos, utilizando motocicletas com condutores
habilitados, para atender as demandas da SERES por um período
de até 180 (cento e oitenta) dias.
Recife, 10 de abril de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ERRATA
EXTRATO DE PENALIDADE DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2013
Contrato Nº 065/2014. Contratada: RADAR MERCANTIL
LTDA - ME. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros
Alimentícios Não Perecíveis nas Unidades Prisionais do Estado
de Pernambuco inseridas na Região 1A. Vigência: 180 dias a
contar de 11/11/2014. Valor Mensal: R$ 2.428.593,90. Nota de
Empenho: 2014NE000700. Origem: Dispensa de Licitação Nº
363.2014.VIII.DL.084.SEDSDH. Recife, 10 de abril de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo de
Ressocialização.
Na publicação do dia 27/12/20114, empresa WL COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 07.849.941/0001-43, onde
se lê: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), leia-se:
1.725, 00 (um mil setecentos e vinte e cinco reais). Recife, 07 de
abril de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2014.
CONTRATADA: SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS. CNPJ Nº 08.811.226/0019-03. Objeto: Acréscimo
de aproximadamente 25% sobre o quantitativo do Contrato. Data
de Assinatura: 20 de Março de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Contrato Nº 066/2014. Contratada: BONANÇA PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS E CESTAS BÁSICAS LTDA EPP. Objeto:
Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis
nas Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco inseridas nas
Regiões 2, 3 e 4. Vigência: 180 dias a contar de 11/11/2014. Valor
Mensal: R$ 1.495.380,97. Notas de Empenho: 2014NE000701,
2014NE000702 e 2014NE000703. Origem: Dispensa de Licitação
Nº 363.2014.VIII.DL.084.SEDSDH. Recife, 10 de abril de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2014.
CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ Nº
08.228.146/0001-09. Objeto: Retificação do item ‘’II’’ da Cláusula
Primeira do Contrato e prorrogação da vigência por mais 12
meses. Data de Assinatura: 07 de Março de 2015.
(F)
AVISO DE COTAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial,
com a disponibilização de mão-de-obra, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, nos endereços
informados NO Termo de Referência. As propostas deverão
ser apresentadas até 14/04/2015, às 17h, na Rua da União,
253, 1º andar, Boa Vista, Recife, PE. O Termo de Referência
e seus anexos adquiridos no endereço acima. Recife, 10 de
abril de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
SECRETARIA DAS CIDADES
Em observância ao art. 9º, IV e parágrafo único, IX, do Anexo
I, da Res TC 14/14, que trata c/c artigos 26, 27 e 28, da Lei Nº
11.781/00, NOTIFICAMOS o ex-prefeito do Município de Angelim,
Sr. SAMUEL SALGADO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar defesa ou
SECRETARIA DA MULHER
ERRATA
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2015 - Proc. n° 209.2015.
CPLME.PE.157 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 27.04.15 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 27.04.15 às 09h05 - Inicio da Disputa: 27.04.15 às
09h10 . O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 10.04.2015. Silvana Maria
Silva Vasconcelos/CPLME/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2015 - Proc. n° 053.2015.
CPLME.PE.034 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 24.04.15 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 24.04.15 às 09h05 - Inicio da Disputa: 24.04.15
às 09h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 10.04.2015. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
CONTRATO Nº 025/2015. CONTRATADA: CASA DE FARINHA
LTDA, CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços.
Empenhos: 2015NE002388 e 2015NE002389. Valor Total:
R$ 3.583.662,00. Prazo: 12 meses. Data de Assinatura: 05
de Março de 2015.
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2015 - Proc. n° 148.2015.
CPLME.PE.102 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO CLOBETASOL 0,5MG,
VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas
até: 24.04.15 às 14h00 - Abertura das Propostas: 24.04.15 às
14h05 - Inicio da Disputa: 24.04.15 às 14h10. Os editais na
integra, poderão ser retirados no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 09.04.2015. Silvana Maria Silva Vasconcelos Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
NOTIFICAÇÃO TCEsp
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2014.
CONTRATADA: SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS. CNPJ Nº 08.811.226/0019-03. Objeto: Acréscimo
de aproximadamente 25% sobre o quantitativo do Contrato. Data
de Assinatura: 20 de Março de 2015.
(F)
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONTRATO SECMULHER 08/2015 – CONTRATANTE: ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER - CNPJ:
09.601.781/0001-44, CONTRATADO: EVANDRO DOS SANTOS
SILVA FEIRANTE ME – CNPJ: 09.061.057/0001-75, Dispensa
de Licitação nos Termos do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal
Nº 8.666/93. Objeto: Fornecimento de água mineral. Valor:
R$2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da assinatura. Recife, 07 de abril de 2015 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
ERRATA: PUBLICADO NO DOE DIA 02.04.2015. ONDE SE LÊ:
CONTRATADO: MARIA HONORATO MARQUES DE SANTANA,
LEIA-SE: CONTRATADA: MAÍRA HONORATO MARQUES DE
SANTANA. – Recife, 10 de abril de 2015 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ESTADO DE PERNAMBUCO
Contrato Nº 002/2015-CAMIL: Contratada: CONSTRUTORA
WERNECK RUSSO LTDA. Objeto: Construção de contenção de
encosta, drenagem e escadaria no município de Cortês, no Estado
de Pernambuco. Prazo de Execução: 90 dias, a contar da Ordem
de Serviço. Prazo de Vigência: 180 dias, a contar da assinatura.
NE000156 de 02/01/2015 no valor de R$ 818.878,56. Assinatura:
23/03/2015.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2015 – PL Nº 23/2015
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI
OBJETO: Serviço de Confecção de Camisas para
identificação dos estagiários da Secretaria da Fazenda do
Estado de Pernambuco - SEFAZ/PE, conforme condições e
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I
deste Edital. Recebimento das Propostas até: 28/04/2015 às
09:00 hs. (horário de Brasília-DF). Abertura das Propostas:
28/04/2015 às 09:05 hs. (horário de Brasília-DF). Início da
Disputa: 28/04/2015 às 09:30 hs. (horário de Brasília-DF). O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.compras.
pe.gov.br, no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/
seadm ou pessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de
um pen driver, no Edifício Sede da Secretaria da Fazenda, sito
à Rua do Imperador, s/n, sala da CPL – 9º andar, sala 904,
Bairro Santo Antônio – Recife, no horário das 08h às 13h.
(Horário Recife/PE). Informações pelo fone (fax): (081) 31836123. Recife, 10.04.2015. Thereza Maria Corrêa Gondim
Rodrigues – Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2015
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo-Autoridade Competente
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
(F)
17
CONTRATO SECMULHER 05/2015 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: EVANDRO DOS
SANTOS SILVA FEIRANTE ME – CNPJ: 09.061.057/000175, Dispensa de Licitação nos Termos do Art. 24, Inciso II,
da Lei Federal Nº 8.666/93. Objeto: Fornecimento de pães.
Valor: R$4.956,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta e
seis reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura. Recife, 07 de abril de 2015 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 025/2014, referente ao Processo Nº 033.2014.CPLM.
PE.025, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO (SES/PE). Fica registrado o seguinte preço:
BEZERRA E LIMA MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO