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Poder Executivo ● 10/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

MEMORIAL DESCRITIVO, PLANTA, e demais documentos
necessários e exigidos pelo artigo 19, da Lei Federal n° 6.766,
de 19/12/1979, para o registro de um Loteamento denominado
JUARI SEVERO DE BARROS, localizado na zona Urbana de
Pesqueira – PE, com uma área total do terreno de 24.500,00m2
e área loteada de 15.652,289m2, limitando-se: ao norte, com
terras pertencentes a Geraldo Florêncio Brito; ao sul, com fundos
da rua Moisés Fernando Xavier de Lima; ao nascente, com
terras pertencentes a Jeane Maria da Hora e ao poente, com
a rua Francisco Alcântara. O Loteamento contém a área acima
mencionada, dividida em nove (09) Quadras, designadas pelas
letras A, B, C, D, E, F, G, H, I. Destina-se a zona residencial e foi
aprovado pela Prefeitura Municipal de Pesqueira e pelas demais
repartições competentes. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, expediu-se este edital, que será publicado no jornal, por três
dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de
15 dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos
do artigo 19, da citada Lei Federal. Findo o prazo não havendo
reclamação, será feito o registro do aludido loteamento, ficando
à documentação à disposição dos interessados neste Cartório,
durante o expediente normal. Dado e Passado nesta cidade de
Pesqueira – PE, aos vinte e sete (27), dias do mês de março de
dois mil e quinze (27/03/2015). Eu, Ana Lúcia Sabino Leite dos
Santos, oficiala do Registro de Imóveis e Anexos designada, fiz
digitei e assino.
(72877)

as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31/12/2014; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do
exercício findo e a distribuição de dividendos; e c) Outros assuntos
correlatos e de interesse da sociedade. Recife (PE), 10 de abril de
2015. João Carlos Paes Mendonça – Presidente do Conselho de
Administração.
(72876)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE BONITO
Edital de Citação-Usucapião
(Prazo do Edital: 20 dias)
Expediente nº 2015.0879.000884
O Doutor Valdelício Francisco da Silva, Juiz de Direito da
Comarca de Bonito/PE, em virtude da lei etc... FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem e conhecimento tiverem
que por este Juízo tramita a AÇÃO DE USUCAPIÃO sob o n°
30-75.2015.8.17.0320, requerente a Sra. MARGARIDA MARIA
DE CARVALHHO, brasileira, solteira; residente à Rua Esdras
Emiliano de Souza, n° 176 – Centro – Bonito/PE. Assim, CITA E
A TEM POR CITADOS a terceiros, ausentes, incertos e eventuais
interessados (inclusive as respectivas esposas se casados forem)
para querendo contestarem a mencionada Ação, referente ao
Imóvel Urbano localizado à Rua Esdras Emiliano de Souza, n°
200 – Centro - Bonito/PE, com uma área total de 140,34m²,com
os limites conhecidos e respeitados, tudo de acordo com as
advertências dos Arts. 258 e 319 do CPC. Advertência: dos arts.
(art 285 c/c o art 319 do CPC) DADO E PASSADO na Cidade
e Comarca de Bonito/PE, aos nove dias do mês de fevereiro do
ano de dois mil e quinze (09.02.2015). E, para que chegue ao
conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Paulo Romero
da Silva, Técnico Judiciário, o digitei e submeti à conferência e
subscrição da Chefia de Secretaria. Publique-se no Diário Oficial
de Pernambuco.
(72910)

SHOPPING CENTER TACARUNA S.A.
CNPJ nº 00.115.890/0001-87
NIRE 26300009889
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Pelo
presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se
realizará na Avenida Governador Agamenon Magalhães, n° 153,
Santo Amaro, Recife/PE, às 15:00 horas do dia 27 de abril de 2015,
a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar

EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
EXERCÍCIO 2014
Nome e CNPJ da OS: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE – 10.869.782/0001-53
Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde
Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde no Hospital
Regional Fernando Bezerra - H.R.F.B. - Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 19.618.265,22
Data de assinatura e de término do contrato de gestão: 02/01/2014 a 02/01/2016
EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
Metas Quantitativas Contratadas

Indicador

Resultado alcançado

1- Realizar 647 Internações/mês

Quantidade
média
atendimentos

mensal

de

2- Realizar 1.950 consultas de médicos
especialistas/ mês

Quantidade
média
atendimentos

mensal

de

591 atendimentos/Mês (91%)
2.535 atendimentos/Mês (130%)

3-Realizar 6.300 Atendimentos de Urgência/mês

Quantidade média mensal de atendimentos

6.696 atendimentos/Mês (106%)

Metas Qualitativas Contratadas

Indicador

Resultado alcançado

Apresentação AIHs da Competência
Preenchimento de CID Secundário
Taxa de Identificação da Origem do
Paciente
Controle de infecção hospitalar
Taxa de cesariana em primíparas
Proporção
de
óbitos
maternos
investigados
Proporção de óbitos fetais analisados
Proporção de recém-nascido com 1°
dose de vacina Hepatite B e recémnascido com vacina BCG

Apresentar 90% das AIHs da
competência
Registrar 22% em Clínica Cirúrgica,
14% em Clínica Médica e 7% em
Clínica Pediátrica
Atingir 90% de CEP válido em
conformidade com o código IBGE
Apresentação do relatório da CCIH
Apresentação de Dados no Sistema de Gestão
Apresentação
de
Relatório
da
Comissão de Óbitos
Apresentação
de
Relatório
da
Comissão de Óbitos
Apresentação de Dados no Sistema de Gestão

90,2% de AIHs apresentadas dentro da competência.
Registro de CID Secundário em 78,5% das
AIHs de Clínica Cirúrgica, 85,0% de Clínica
Médica e 84,8% de Clínica Pediátrica.
Apresentação de 100% das AIHs com CEP válido.
100% dos Relatórios de CCIH apresentados
Taxa de cesariana em primíparas em 48%.
100% dos Relatórios da Comissão de
Óbitos Apresentados.
100% dos Relatórios da Comissão de
Óbitos Apresentados.
100% de recém-nascidos com 1° dose de
vacina Hepatite B 100% de recém-nascidos
com vacina BCG

Resumo Financeiro do Exercício
Custo Operacional
Despesas Administrativas
Despesa Total do Exercício
Valor Repassado no Exercício
Saldo do Contrato de Gestão no Exercício

Valor (R$)
8.257.336,55
12.349.785,02
20.607.121,57
19.741.292,18
(865.829,39)

Fernando Luiz Costa
Superintendente Executivo
(72902)

EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
EXERCÍCIO 2014
Nome e CNPJ da OS: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE – 10.869.782/0001-53
Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco – Secretaria Estadual de Saúde
Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde na Unidade de
Pronto Atendimento – UPA TORRÕES
Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 13.930.326,93
Data de assinatura e de término do contrato de gestão: 01 de Abril de 2010 à 02 de Janeiro de 2016
Execução Físico-Financeira
Meta de Produtividade Pactuada
1- Atingir o percentual entre 85% e 100% da
meta de 40.500 atendimentos trimestral

Indicador
Total de Atendimentos
/ mês

Resultado alcançado
1º Trimestre = 37.220 91,90%
2º Trimestre = 37.719 93,13%
3º Trimestre = 37.402 92,35%
4º Trimestre = 41.248 101,84%
Resultado alcançado
1º Trimestre = 100%
2º Trimestre = 100%
3º Trimestre = 100%
4º Trimestre = 100%
1º Trimestre = 100%
2º Trimestre = 100%
3º Trimestre = 100%
4º Trimestre = 100%

Meta de Qualidade Pactuada

Indicador

1- Estruturar os Serviços de Acolhimento e
Classificação de Risco 100%

Protocolos do AACR

2- Escala Médica 100%

Percentual
médica

3- Estruturar Serviço de Atenção ao Usuário,
Resolução das queixas 80% Mensal

Percentual de resolução
das queixas

Média mensal 100%

4- Avaliar a inserção regional da UPA Torrões,
atingindo 98% de CEP válido e 98% de CEP
compatível com o código IBGE

Taxa de identificação da
origem do paciente

Média mensal
CEP Válidos 100%
CEP Compatível 100%

Resumo Financeiro do Exercício
Custo Operacional
Despesas Administrativas
Despesa Total do Exercício
Valor Repassado no Exercício
Saldo do Contrato de Gestão no Exercício

de

escala

Valor (R$)
11.228.968,28
3.140.157,09
14.369.125,37
13.766.156,04
(602.969,33)

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
CNPJ – 33.541.368/0001-16
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, para reunirem-se em
Assembleia Geral Ordinária, em sua Sede Social, na Rua Delmiro
Gouveia, n.º333, no Bairro de San Martin, na Cidade do Recife,
capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do dia 29 de

21
abril de 2015, a fim de deliberarem sobre os itens da seguinte
pauta: 67.ª Assembleia Geral Ordinária – AGO: 1. Tomar as Contas
dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras relativas ao Exercício de 2014.2. Deliberar sobre a
destinação do resultado do exercício.3. Eleger os Membros do
Conselho Fiscal e os respectivos Suplentes.4.Eleger os Membros
do Conselho de Administração. 5. Fixar a Remuneraçãodos
membros do Conselho Fiscal e dos Administradores da
Companhia.
Recife, 09 de abril de 2015.
Armando Casado de Araújo
Presidente do Conselho de Administração
(F)

Vard Promar S.A. - CNPJ 11.084.194/0001-77
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Em cumprimento às disposições estatutárias, submetemos a apreciação de V.Sas as demonstrao}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGD9DUG3URPDU6$$$GPLQLVWUDomRDJUDGHFH
DWRGRVTXHFRQWULEXtUDPSDUDRVUHVXOWDGRVDOFDQoDGRVHVSHFLDOPHQWHDQRVVDHTXLSHGHFRODERUDGRUHVSHORHPSHQKRHGHGLFDomR
DRVIRUQHFHGRUHVHSUHVWDGRUHVGHVHUYLoRVSHODTXDOLGDGHHSRQWXDOLGDGHHDRVFOLHQWHVSHODFUHGLELOLGDGHHPQRVVRWUDEDOKR
,SRMXFDGHDEULOGH$'LUHWRULD
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31/12/2014 E 2013 (Em milhares de reais)
Ativo
2014
2013 Passivo
2014
Circulante
Circulante
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D ...................

 )RUQHFHGRUHV ............................................

Contas a receber .......................................

 6DOiULRVSURYLV}HVHFRQWULEXLo}HVVRFLDLV

$GLDQWDPHQWRDIRUQHFHGRUHV ...................
  7ULEXWRVDUHFROKHU .....................................

Impostos a recuperar.................................

 3URYLVmRSDUDFXVWRVGHFRQVWUXomR
'HVSHVDVDQWHFLSDGDV ..............................

 não faturados ........................................... 
Importação em andamento........................
 (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ................. 
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV .........

 ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV .........

2XWURVDWLYRVFLUFXODQWHV ...........................


&RQWDVDSDJDUDSDUWHVUHODFLRQDGDV.......

Total do ativo circulante .........................
 
2XWURVSDVVLYRVFLUFXODQWHV.......................

Não circulante
Total do passivo circulante .................... 
Realizável a longo prazo
Não Circulante
Contas a receber ...................................


$GLDQWDPHQWRGHFOLHQWHV ..........................

  $GLDQWDPHQWRDIRUQHFHGRUHV ................


  ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV......

 (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ................. 
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV
.........

Impostos a recuperar .............................


  'HVSHVDVDQWHFLSDGDV...........................

 Total do passivo não circulante ............. 
Imposto de renda diferido ......................

 Patrimônio líquido

 ,QWDQJtYHO .................................................

 &DSLWDOVRFLDO .............................................
 ,PRELOL]DGR...............................................
  3UHMXt]RVDFXPXODGRV ............................... 
Total do ativo não circulante ..................
  Total do patrimônio líquido .................... 
Total do ativo ...........................................   Total do passivo e patrimônio líquido ... 

2013


















DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2014 E 2013 (Em milhares de reais)
2014
2013
5HFHLWDVRSHUDFLRQDLVOtTXLGDV ...............................................................................................................


&XVWRRSHUDFLRQDO
 &XVWRGHFRQVWUXomRGHQDYLRV .............................................................................................................


Outros custos operacionais ...................................................................................................................


3UHMXt]RRSHUDFLRQDO ................................................................................................................................


5HFHLWDV¿QDQFHLUDV ................................................................................................................................


'HVSHVDV¿QDQFHLUDV ..............................................................................................................................


5HFHLWD GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV .................................................................................................


3UHMXt]RDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOGLIHULGRV........................................................


,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOGLIHULGRV ....................................................................................

3UHMXt]ROtTXLGR ........................................................................................................................................


3UHMXt]ROtTXLGRSRUDomR .........................................................................................................................


4XDQWLGDGHGHDo}HVQR¿QDOGRH[HUFtFLR .............................................................................................


DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2014 E 2013
(Em milhares de reais)
Capital Social
Prejuízos acumulados
Total
Saldo em 1º de janeiro de 2013 ................................................................



$XPHQWRGHFDSLWDO .....................................................................................


3UHMXt]RGRH[HUFtFLR ...................................................................................


Saldo em 31 de dezembro de 2013 ..........................................................



$XPHQWRGHFDSLWDO ......................................................................................


3UHMXt]RGRH[HUFtFLR ...................................................................................


Saldo em 31 de dezembro de 2014 ..........................................................



DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2014 E 2013 (Em milhares de reais)
2014
2013
2014
2013
Fluxo de caixa das atividades
 7ULEXWRVDUHFROKHU ....................................


operacionais
 ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV ........


Prejuízo do exercício antes do imposto
 &RQWDVDSDJDUFRPSDUWHVUHODFLRQDGDV .


de renda ................................................... 
  2XWURVSDVVLYRV ........................................

$MXVWHVGHUHFHLWDVHGHVSHVDVQmR
 
 HQYROYHQGRFDL[D
Variação nos ativos e passivos...............  
 3URYLVmRSDUDFXVWRVGHFRQVWUXomRQmR
Caixa líquido usado nas atividades
faturados .................................................  
operacionais............................................ 

 'HSUHFLDomR..............................................

 Fluxos de caixa das atividades de
 -XURVHYDULDomRFDPELDO ..........................

investimento
 5HYHUVmRGHSURYLVmRSDUDFUpGLWRGH
 $GLo}HVGHDWLYRLPRELOL]DGR.....................  
  OLTXLGDomRGXYLGRVD ................................

 $GLo}HVGHDWLYRLQWDQJtYHO .......................


 %DL[DGHLPRELOL]DGR .................................

Caixa líquido usado nas atividades de


investimentos ........................................  
9DULDo}HVQDVFRQWDVGRDWLYRFLUFXODQWH
Fluxos de caixa das atividades de
 HQmRFLUFXODQWH
 ¿QDQFLDPHQWRV
Contas a receber ......................................  
 $GLDQWDPHQWRDIRUQHFHGRUHV ...................
   (PSUpVWLPRH¿QDQFLDPHQWRV ..................  


Impostos a recuperar ................................

  $XPHQWRGHFDSLWDO ...................................
Caixa líquido gerado pelas atividades
 'HVSHVDVDQWHFLSDGDV .............................


Importação em andamento .......................

   GH¿QDQFLDPHQWR ..................................  
 ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV ........

 Variação líquida de caixa e equivalente
de caixa....................................................


 2XWURVDWLYRV.............................................


   &DL[DHHTXLYDOHQWHGHFDL[DQRLQtFLRGR


H[HUFtFLR..................................................


9DULDo}HVQDVFRQWDVGRSDVVLYRFLUFXODQWH
 &DL[DHHTXLYDOHQWHGHFDL[DQR¿QDOGR
 HQmRFLUFXODQWH

 $GLDQWDPHQWRGHFOLHQWHV..........................

   H[HUFtFLR.................................................. 
 )RUQHFHGRUHV............................................

 Variação líquida de caixa e equivalente
 6DOiULRVSURYLV}HVHFRQWULEXLo}HVVRFLDLV 

de caixa....................................................


'LUHWRULD([HFXWLYDAndrea Zamburlini, Dail Ferreira Cardoso e Antônio da Silva David.
&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRKnut Ola Tverdal, Waldemiro Arantes Filho, Jorge Vidal Ferraz, Ariovaldo Santana da Rocha,
Stig Bjorkedal, Jan Ivar Nielsen e Vittorio Zane.
&RQWDGRUHelano Mario de Melo Rago &5&5-6&3)
(72880)

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Fernando Luiz Costa
Superintendente Executivo
(72903)