DOEPE 14/03/2015 -Pág. 31 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL
Objeto: Fornecimento parcela de gênero Alimentício (Açúcar)
Valor R$: 1.832,64
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 05/01/15
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/13
Partes: Prorural e Protectsat Serviços de Monitoramento de
Veículos Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 31/07/14
a 30/07/15
Data de assinatura: 31/07/14
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE Nº 02/2015
Comunicamos aos interessados que se encontra disponível o
Manifesto de Interesse para o PROCESSO LICITATÓRIO CELUNITEC/PRORURAL N° 003/201. Método de Seleção SMC –
Seleção Menor Custo, de acordo com Termo de Referência. Os
interessados deverão obter maiores informações no seguinte
endereço eletrônico: www.prorural.pe.gov.br.
As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas até o
dia 31/03/2015.
Recife, 13 de março de 2015.
Marta Alves Figueirõa de Araújo
Presidente da CEL/PRORURAL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE ADITIVO
9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/10
Partes: Prorural e Mega Service Terceirização de Serviços Ltda
Objeto:Constitui objeto desde aditivo a prorrogação da vigência do
contrato por mais 180 ( cento e oitenta) dias a contar de 06/03/15
ate 05/09/15 ou até a conclusão do Processo Licitatório.
Data de assinatura: 06/03/15
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA – SARA - PRORURAL
EXTRATO DE ADITIVOS, CONTRATO E APOSTILAMENTOS.
Convênio: 037/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores Rurais da
Comunidade de Palmeiras
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 19/12/14
a 19/12/15
Município: Chã de Alegria
Data de assinatura:19/12/14
Convênio: 043/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Colônia dos Pescadores Z-20
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 17/10/14
a 17/10/15
Município: Igarassu
Data de assinatura: 17/10/14
Convênio: 051/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores Rurais do Sítio Cachoeira
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 12/09/14
a 11/03/15
Município: Jucati
Data de assinatura: 12/19/14
Convênio: 051/13
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação Comunitária do Pequenos
Produtores Rurais do Sítio Cachoeira
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a ampliação do objeto do
convênio, com a construção de mais 5 Terreiros de Secagem.
Município: Jucati
Data de assinatura: 06/02/15
Convênio: 057/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação Quilombola dos Agricultores e
Agricultoras da Comunidade de Lagoinha
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 27/11/14
a 26/05/15
Município: Custódia
Data de assinatura: 27/11/14
Convênio: 094/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação do Vale do Moxotó dos Agricultores
e Agricultoras dos Sítios Marias Pretas, Jacinto e Jaramataia
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 18/06/14
a 17/12/14
Município: Custódia
Data de assinatura: 18/06/14
Convênio:094/13
Aditivo:02
Partes: Prorural e Associação do Vale do Moxotó dos Agricultores
e Agricultoras dos Sítios Marias Pretas, jacinto e Jaramataia
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 17/12/14
a 16/06/15
Município: Custódia
Data de assinatura: 17/12/14
Processo Licitatório Nº 099/14 – SAD
Processo de Adesão CPL 01/14
Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 008/14
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 063/14
Contrato Nº 001/15
Contratante: Prorural
Contratado: ETAP Empresa Técnica em Alimentos Popular Ltda - ME
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/14
Partes: Prorural e Antônio Fernando Toledo Melcop
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 26/02/15
a 27/04/15
Data de assinatura: 26/02/15
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/12
Partes: Prorural e GDM Empreendimentos e Serviços Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 01/01/15
a 31/12/15
Data de assinatura:02/01/15
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/12
Partes: Prorural e Rima Segurança Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 01/01/15
a 31/12/15
Data de assinatura:02/01/15
1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 010/14
Partes: Prorural e Antártida Refrigeração Ltda
Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
o presente Apostilamento estabelece a Mudança de Dotação
Orçamentária de acordo com a nova Nota de Empenho Nº
2015NE000057 de 02/01/15
1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 037/14
Partes: Prorural e Rômulo Diniz Sobreira Filho
Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
o presente Apostilamento estabelece a Mudança de Dotação
Orçamentária de acordo com a nova Nota de Empenho Nº
2015NE000035 de 02/01/15
1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 039/14
Partes: Prorural e Carlos Campelo Vaz Júnior
Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
o presente Apostilamento estabelece a Mudança de Dotação
Orçamentária de acordo com a nova Nota de Empenho Nº
2015NE000043 de 02/01/15
1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 040/14
Partes: Prorural e Karla Fontes de Andrade Lima
Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
o presente Apostilamento estabelece a Mudança de Dotação
Orçamentária de acordo com a nova Nota de Empenho Nº
2015NE000031 de 02/01/15
1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 041/15
Partes: Prorural e Georgia Paula Braga Cavalcante
Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
o presente Apostilamento estabelece a Mudança de Dotação
Orçamentária de acordo com a nova Nota de Empenho Nº
2015NE000042 de 02/01/15
1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 042/14
Partes: Prorural e Adriana Fernandes de Oliveira
Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
o presente Apostilamento estabelece a Mudança de Dotação
Orçamentária de acordo com a nova Nota de Empenho Nº
2015NE000041 de 02/01/15
1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 043/14
Partes: Prorural e Natália Cruz Bezerra
Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
o presente Apostilamento estabelece a Mudança de Dotação
Orçamentária de acordo com a nova Nota de Empenho Nº
2015NE000044 de 02/01/15
1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 045/14
Partes: Prorural e Carlos Alberto Soares
Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
o presente Apostilamento estabelece a Mudança de Dotação
Orçamentária de acordo com a nova Nota de Empenho Nº
2015NE000039 de 02/01/15
1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 046/14
Partes: Prorural e José Adelmo dos Santos
Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
o presente Apostilamento estabelece a Mudança de Dotação
Orçamentária de acordo com a nova Nota de Empenho Nº
2015NE000033 de 02/01/15
1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 047/14
Partes: Prorural e Jacy Carmem Cordeiro Rino
Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
o presente Apostilamento estabelece a Mudança de Dotação
Orçamentária de acordo com a nova Nota de Empenho Nº
2015NE000034 de 02/01/15
1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 048/14
Partes: Prorural e Hélio Nunes Alencar
Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
o presente Apostilamento estabelece a Mudança de Dotação
Orçamentária de acordo com a nova Nota de Empenho Nº
2015NE000032 de 02/01/15
1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 049/14
Partes: Prorural e Gustavo Santa Clara Roque
Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
o presente Apostilamento estabelece a Mudança de Dotação
Orçamentária de acordo com a nova Nota de Empenho Nº
2015NE000038 de 02/01/15
31
1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 053/14
Partes: Prorural e Izabel Alves de Azevedo Viana
Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
o presente Apostilamento estabelece a Mudança de Dotação
Orçamentária de acordo com a nova Nota de Empenho Nº
2015NE000035 de 02/01/15
1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 063/14
Partes: Prorural e Antártida Refrigeração Ltda
Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
o presente Apostilamento estabelece a Mudança de Dotação
Orçamentária de acordo com a nova Nota de Empenho Nº
2015NE000066 de 02/01/15
1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 003/14
Partes: Prorural e Stylus Viagens de Turismo Ltda
Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
o presente Apostilamento estabelece a Mudança de Dotação
Orçamentária de acordo com a nova Nota de Empenho Nº
2015NE000073de 02/01/15
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ERRATA
( publicação do dia 04/03/15)
Onde se lê:
1º Termo Aditivo ao contrato Nº 063/13
Partes: Prorural e Empresa E. N. Batista.
Leia-se:
1º Termo Aditivo ao contrato Nº 065/13
Partes: Prorural e Empresa E. N. Batista.
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.054.SETUR.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
OBJETO: serviço de gerenciamento do fornecimento de
combustíveis e da execução de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico, compreendendo o disposto no CONTRATO
MATER N° 001/SAD/SEADM/2014, Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 21/09/2015
VALOR ESTIMADO PARA 2015: R$ 66.731,71
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2015
DATA DO REGISTRO: 13/03/2015
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 015/2014 – 3ª PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor
ADAILTON FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido
no Processo Licitatório Nº 141.2014.V.PE.091.SAD, resolve
publicar os preços registrados para contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de Buffet, sem locação
de espaço, com cardápio diferenciado, em eventos e reuniões
relevantes de cunho prolongado, para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, conforme descrição abaixo:
Empresa: EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ
Nº 15.457.406/0001-75; Lotes: 01, 02, 03 e 04; Valor Global da
Licitação: R$1.070.047,52 (um milhão setenta mil quarenta e sete
reais e cinquenta e dois centavos); Prazo de Vigência da Ata: de
15 de setembro de 2014 a 14 de setembro de 2015.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
ADITIVO Nº 001.2012.825.PORTODORECIFE.001.003 AO
TERMO DE ADESÃO
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: PORTO DO RECIFE S/A
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação;
o reajuste dos preços pactuados no Termo de Adesão Nº
001.2012.825.PORTODORECIFE.001 ao Contrato Mater Nº 002/
SAD/SEADM/2012, conforme Índice de Preços ao Consumidor
Amplo – IPCA, no percentual de 6,0906%, acumulado no período
de setembro de 2012 a agosto de 2013; assim como, proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2014,
correspondente ao valor contratado de R$ 262.001,75 (duzentos e
sessenta e dois mil e um reais e setenta e cinco centavos).
DATA DO REGISTRO: 30/05/2014.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 052/14
Partes: Prorural e Tibério Érico Freire Filho
Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
o presente Apostilamento estabelece a Mudança de Dotação
Orçamentária de acordo com a nova Nota de Empenho Nº
2015NE000038 de 02/01/15
240 dias, pelo período de 28/08/2014 até 25/04/2015. Celebrado:
28/08/2014.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2013 – SECID/
ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA; Objeto:
Prorrogação do prazo de execução contratual pelo período de
28/02/2015 até 08/07/2015, como também a prorrogação do prazo
de vigência contratual pelo período de 28/03/2015 até 04/08/2015.
Celebrado: 27/03/2015.
Contrato n° 002/2015 – SECID/ALVES CORREIA SERVIÇOS,
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA; Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra
do tipo motoristas habilitados e treinados com carteira “B” ou “D”,
para atendimento das necessidades da Secretaria das Cidades do
Estado de Pernambuco. Processo Nº 268.2014.IX.PE.177.SECID.
Valor mensal: R$ 26.534,88; Prazo de Vigência: 12 meses; Nota
de Empenho: 2015NE000169; Celebrado: 18/02/2014.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2012 – SECID/
CONSÓRCIO MAIA MELO – A e T ARQUITETURA; Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por mais
EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO N° 003/2015; Processo N° 031/2014; Pregão
Eletrônico n° 020/2014; CONTRATANTE: Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECTEC; CONTRATADA: AVANT
CAR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS
ELETRICOS LTDA-EPP/ CNPJ/MF Nº 19.777.553/0001-83;
OBJETO: aquisição de 01(um) carro elétrico tipo passeio
destinado ao transporte de visitantes nas dependências do
Museu Espaço Ciência; VIGÊNCIA: 02/03/2015 até 01/03/2017;
ASSINATURA: 02/03/2015; EMPENHO: n° 2015NE000156, no
valor de R$ 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais).
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO N° 005/2015; Processo N° 033/2014; Pregão
Eletrônico n° 022/2014; CONTRATANTE: Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECTEC; CONTRATADA: MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA NUNES-ME/CNPJ/MF Nº 02.151.940/0001-07;
OBJETO: aquisição de equipamentos destinados à manutenção
de experimentos e criação de jogos educativos através do projeto
Gepetto do Museu Espaço Ciência (lotes 01 e 02) destinados ás
atividades realizadas pelos projetos ‘‘Ciência Móvel’’ e Caravana
Dos Notáveis Cientistas Pernambucanos”; VIGÊNCIA: 06/03/2015
até 05/03/2016; ASSINATURA: 06/03/2015; EMPENHO: n°
2015NE000123, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO N° 006/2015; Processo N° 033/2014; Pregão
Eletrônico n° 022/2014; CONTRATANTE: Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECTEC; CONTRATADA: HIPER
NET COMERCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDAME/ CNPJ/MF Nº 10.962.250/0001-66; OBJETO: aquisição
de equipamentos destinados à manutenção de experimentos e
criação de jogos educativos através do projeto Gepetto do Museu
Espaço Ciência (lote 04) destinados ás atividades realizadas pelos
projetos “Ciência Móvel” e Caravana Dos Notáveis Cientistas
Pernambucanos”; VIGÊNCIA: 06/03/2015 até 05/03/2016;
ASSINATURA: 06/03/2015; EMPENHO: n° 2015NE000124, no
valor de R$ 12.210,00 (doze mil e duzentos e dez reais)
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 060/2014-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição com
instalação de 08 (oito) condicionadores de ar para a Academia
Integrada de Defesa Social - ACIDES/SDS, com recursos
do Convênio SENASP/MJ Nº 775934/2012; CONTRATADA:
TERCLIMA
TÉCNICA
CLIMÁTICA
LTDA;
EMPENHO:
2014NE001536, no valor de R$ 14.822,52 (catorze mil, oitocentos
e vinte e dois reais e cinqüenta e dois centavos); 2014NE001595,
no valor de R$ 5.005,50 (cinco mil e cinco reais e cinqüenta
centavos), datadas de 04SET2014; ORIGEM: ARP Nº 005/2014GAB/SAD, PL Nº 060/2013-CPL/SDS, PE Nº 051/2013-CPL/SDS.
Recife/PE, 13MAR2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE - CPL I
EXTRATO DE RESULTADO
PROCESSO Nº 010/2014 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2014
– Objeto: Seleção Pública de Entidade de Direito Privado sem
Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda se qualificar,
como Organização Social – OS, para celebrar Contrato de
Gestão, visando à prestação de serviço especializado de
acompanhamento, apoio, supervisão e assessoria técnica aos
184 municípios e Distrito Estadual de Fernando de Noronha e aos
13 Centros de Referência Especializados de Assistência Social
presentes nas 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco
(Sertão do São Francisco, Sertão Central, Sertão do Itaparica,
Sertão do Moxotó, Sertão do Pajeú, Sertão do Araripe, Agreste
Setentrional, Agreste Meridional, Agreste Central, Mata Norte,
Mata Sul e Região Metropolitana do Recife), no âmbito da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude –
SDSCJ. SELEÇÃO DESERTA. Recife, 13 de março de 2015.
Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Presidente/Pregoeira/
CPL-SEDSDH.
(F)